06/11/2024 13:33

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO GRANDE DO NORTE
06/11/2024 13:33

Transitado em Julgado em 06/11/2024
09/09/2024 05:05

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 09/09/2024
06/09/2024 18:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
05/09/2024 20:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 09/09/2024
05/09/2024 20:30

Não conhecido o recurso de MUNICÍPIO DE MOSSORÓ
12/08/2024 18:42

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD
12/08/2024 18:30

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ
29/07/2024 10:06

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/08/2024

Ultima Atualização
05/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

DECISÃO TERMINATIVA • Arquivo

Francisco Etelvino Ferreira

Municipio de Itaja

Advogado: Marcos Antonio Inacio da Silva

1ª instância - TJRN

Ajuizamento: 09/01/2025 11:36

Mprn - 14 Promotoria Natal

Ramon Glaucio Leocadio da Silva

Advogado: Paulo Cesar Ferreira da Costa

1ª instância - TJRN

Ajuizamento: 07/05/2025 15:47

Ewerton Leonardo de Morais Medeiros

Claudio Jose Lima de Queiroz

Advogado: Genaro Costi Scheer

1ª instância - TJRN

Ajuizamento: 27/08/2020 14:03

Viviane Felix da Silva

Banco do Brasil S/A

Advogado: Servio Tulio de Barcelos

1ª instância - TJRN

Ajuizamento: 31/08/2020 16:42

Escola de Enfermagem Nova Esperanca LTDA...

Procuradoria Geral do Municipio de Mosso...

Advogado: Marcus Antonio Dantas Carreiro

2ª instância - TJRN

Ajuizamento: 26/11/2024 22:19