TJRN - 0803833-03.2022.8.20.5300
1ª instância - Vara Unica da Comarca de Santo Antonio
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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08/11/2023 15:37
Arquivado Definitivamente
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08/11/2023 15:36
Juntada de Outros documentos
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08/11/2023 11:35
Audiência instrução realizada para 07/11/2023 14:30 Vara Única da Comarca de Santo Antônio.
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08/11/2023 11:35
Julgado improcedente o pedido
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08/11/2023 11:35
Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 07/11/2023 14:30, Vara Única da Comarca de Santo Antônio.
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15/10/2023 13:42
Mandado devolvido entregue ao destinatário
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15/10/2023 13:42
Juntada de Certidão
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15/10/2023 13:38
Mandado devolvido entregue ao destinatário
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15/10/2023 13:38
Juntada de Certidão
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11/10/2023 15:04
Juntada de Outros documentos
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10/10/2023 14:48
Expedição de Ofício.
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10/10/2023 14:43
Expedição de Mandado.
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10/10/2023 14:43
Expedição de Mandado.
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09/10/2023 09:23
Publicado Intimação em 09/10/2023.
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09/10/2023 09:23
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/10/2023
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06/10/2023 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Vara Única da Comarca de Santo Antônio Rua Ana de Pontes, 402, Centro, Santo Antônio - RN - CEP: 59255-000 Ação: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO (10943) Processo: 0803833-03.2022.8.20.5300 ATO ORDINATÓRIO De ordem da Exma.
Dra.
Marina Melo Martins Almeida, Juíza de Direito da Vara Única da Comarca de Santo Antônio, fica designado o dia 07/11/2023, às 14h30, para a realização da Audiência de Instrução.
LINK TEAMS: https://lnk.tjrn.jus.br/instrucaovusa.
Santo Antônio/RN, 5 de outubro de 2023 Eloá Cocentino de Oliveira Auxiliar de Secretaria Mat.: 812.462-0 (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06) -
05/10/2023 16:17
Juntada de Petição de outros documentos
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05/10/2023 09:29
Expedição de Outros documentos.
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05/10/2023 09:27
Expedição de Outros documentos.
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05/10/2023 09:26
Ato ordinatório praticado
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22/09/2023 10:43
Audiência instrução designada para 07/11/2023 14:30 Vara Única da Comarca de Santo Antônio.
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06/06/2023 09:15
Expedição de Certidão.
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09/11/2022 07:08
Outras Decisões
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07/11/2022 19:48
Conclusos para decisão
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03/11/2022 19:47
Juntada de Petição de petição
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11/10/2022 14:59
Expedição de Outros documentos.
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10/10/2022 12:26
Proferido despacho de mero expediente
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08/10/2022 01:06
Decorrido prazo de JOAO DA CRUZ FERNANDES DA SILVA em 04/10/2022 23:59.
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07/10/2022 17:31
Conclusos para despacho
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06/10/2022 14:18
Juntada de Petição de petição
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28/09/2022 10:16
Mandado devolvido entregue ao destinatário
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28/09/2022 10:16
Juntada de Petição de certidão
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22/09/2022 10:54
Expedição de Mandado.
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22/09/2022 08:44
Evoluída a classe de INQUÉRITO POLICIAL (279) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO (10943)
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21/09/2022 07:46
Recebida a denúncia contra JOAO DA CRUZ FERNANDES DA SILVA.
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20/09/2022 10:50
Conclusos para decisão
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16/09/2022 14:22
Juntada de Petição de denúncia
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16/09/2022 08:25
Expedição de Outros documentos.
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15/09/2022 12:49
Proferido despacho de mero expediente
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13/09/2022 09:30
Conclusos para despacho
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09/09/2022 11:12
Juntada de Petição de outros documentos
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09/09/2022 09:23
Classe Processual alterada de AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE (280) para INQUÉRITO POLICIAL (279)
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09/09/2022 08:39
Juntada de Certidão
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08/09/2022 14:08
Juntada de Petição de inquérito policial
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08/09/2022 10:04
Expedição de Outros documentos.
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06/09/2022 17:26
Proferido despacho de mero expediente
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05/09/2022 14:48
Mandado devolvido entregue ao destinatário
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05/09/2022 14:48
Juntada de Petição de certidão
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05/09/2022 10:11
Conclusos para despacho
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04/09/2022 17:36
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
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04/09/2022 17:34
Expedição de Mandado.
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04/09/2022 17:26
Expedição de Certidão.
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04/09/2022 12:37
Juntada de Outros documentos
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04/09/2022 12:36
Juntada de Outros documentos
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03/09/2022 16:53
Audiência de custódia realizada para 03/09/2022 15:15 Plantão Diurno Cível e Criminal Região VII.
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03/09/2022 16:53
Concedida a Liberdade provisória de João da Cruz Fernandes da Silva.
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03/09/2022 12:11
Juntada de Petição de petição
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03/09/2022 11:32
Audiência de custódia designada para 03/09/2022 15:15 Plantão Diurno Cível e Criminal Região VII.
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03/09/2022 11:21
Proferido despacho de mero expediente
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03/09/2022 11:18
Conclusos para despacho
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03/09/2022 11:17
Juntada de Certidão
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03/09/2022 10:07
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
04/09/2022
Ultima Atualização
08/11/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Termo de Audiência • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
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