22/08/2023 08:41

Arquivado Definitivamente
16/08/2023 11:56

Arquivado Definitivamente
16/08/2023 11:56

Transitado em Julgado em 10/07/2023
11/07/2023 08:28

Decorrido prazo de MONALISA SILVERIO DA SILVA em 10/07/2023 23:59.
24/06/2023 07:11

Juntada de Petição de petição
15/06/2023 14:41

Publicado Intimação em 15/06/2023.
15/06/2023 14:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/06/2023
15/06/2023 14:17

Publicado Intimação em 15/06/2023.
15/06/2023 14:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/06/2023
14/06/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 20ª Vara Cível da Comarca de Natal Rua Doutor Lauro Pinto, 315, Candelária, NATAL - RN - CEP: 59064-250 Processo: 0807009-77.2023.8.20.5001 Assunto: PRESTAÇÃO DE CONTAS EM CURATELA Requerente:AUTOR: ALDECI TORRES MEDEIROS DE MESQUITA SENTENÇA Cuida-se de prestação de contas apresentada por ALDECI TORRES MEDEIROS DE MESQUITA, no exercício da função de curador(a) de seu cônjuge, OSMÃ JACOME XAVIER DE MESQUITA, do período de fevereiro de 2022 a janeiro de 2023.

O(A) curador(a) apresentou termos de anuência das filhas do(a) curatelado(a) (ID n° 95450784, 95450785).

O Ministério Público opinou pela homologação da prestação de contas, não vislumbrando irregularidade alguma.

Era o que cabia relatar.

Conforme consulta no PJE, esta é a primeira prestação de contas proveniente da curatela exercida pela Requerente.

O termo de compromisso de curador provisório nos autos da curatela de n° 0803218-37.2022.8.20.5001 tem data de 07 de fevereiro de 2022, sendo esse o marco inicial da análise desta prestação de contas.

Da análise dos autos, observa-se que as despesas efetuadas foram revertidas em benefício do(a) curatelado(a), estando, em consequência, regulares as contas apresentadas a esse Juízo.

Ressalto, para que fique consignado, que o valor final desta prestação de contas perfaz um saldo credor na importância de R$ 113,74 na Poupança Ouro do Banco do Brasil, agência 4847-x, conta 102.653-4, variação 51; de R$ 117.026,69 na conta de investimento Brasilprev, plano VGBL Estilo, matrícula 8473521-x; e de R$ 172.538,95 no fundo de investimento Rende Fácil, vinculado a conta corrente do Banco do Brasil n° 102653-4, agência 4847-x.

Como não houve nenhum tipo de impugnação por terceiros interessados, homologo, por sentença, em consonância com o parecer ministerial, a prestação de contas apresentada na forma do art. 553, caput, do Código de Processo Civil.

Custas já antecipadas.

P.R.I.

Após certificado o trânsito em julgado, arquive-se com as cautelas legais.

NATAL/RN, na data da assinatura eletrônica.

LUIS FELIPE LÜCK MARROQUIM Juiz(a) de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06) -EA
13/06/2023 17:52

Expedição de Outros documentos.
13/06/2023 17:52

Expedição de Outros documentos.
31/05/2023 11:16

Julgado procedente o pedido
08/05/2023 13:40

Conclusos para julgamento
08/05/2023 10:28

Juntada de Petição de petição
03/05/2023 07:05

Expedição de Outros documentos.
28/04/2023 01:10

Decorrido prazo de MONALISA SILVERIO DA SILVA em 27/04/2023 23:59.
31/03/2023 19:14

Juntada de Petição de documento de comprovação
31/03/2023 13:14

Expedição de Outros documentos.
30/03/2023 13:35

Proferido despacho de mero expediente
25/03/2023 09:52

Conclusos para julgamento
24/03/2023 11:13

Juntada de Petição de petição
20/03/2023 07:32

Expedição de Outros documentos.
18/03/2023 08:52

Proferido despacho de mero expediente
18/03/2023 08:51

Conclusos para despacho
18/03/2023 00:58

Decorrido prazo de MONALISA SILVERIO DA SILVA em 17/03/2023 23:59.
23/02/2023 23:35

Expedição de Outros documentos.
16/02/2023 19:47

Juntada de Petição de comunicações
16/02/2023 14:31

Juntada de Certidão - quitação de guia de custas judiciais em aberto
16/02/2023 14:09

Juntada de Certidão - quitação de guia de custas judiciais em aberto
16/02/2023 13:41

Juntada de Certidão - quitação de guia de custas judiciais em aberto
16/02/2023 13:12

Juntada de Certidão - quitação de guia de custas judiciais em aberto
16/02/2023 12:43

Juntada de Certidão - quitação de guia de custas judiciais em aberto
16/02/2023 12:16

Juntada de Certidão - quitação de guia de custas judiciais em aberto
16/02/2023 11:45

Juntada de Certidão - quitação de guia de custas judiciais em aberto
16/02/2023 11:12

Juntada de Certidão - quitação de guia de custas judiciais em aberto
13/02/2023 22:29

Proferido despacho de mero expediente
12/02/2023 14:20

Juntada de Petição de guias de recolhimento/ depósito/ custas
12/02/2023 14:20

Juntada de Petição de guias de recolhimento/ depósito/ custas
12/02/2023 13:52

Juntada de custas
12/02/2023 13:50

Conclusos para despacho
12/02/2023 13:50

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/02/2023

Ultima Atualização
22/08/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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