28/05/2025 00:16

Publicado Intimação em 28/05/2025.
28/05/2025 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/05/2025
27/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Secretaria Unificada Cível da Comarca de Mossoró Alameda das Carnaubeiras, 355, 4º andar, Presidente Costa e Silva - Mossoró/RN CEP 59625-410 1ª Vara Cível da Comarca de Mossoró Processo nº 0803859-98.2022.8.20.5106 Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Parte Autora: MARIA DE FATIMA MELO Advogado: Advogado do(a) AUTOR: MARIANA ROCHA LEITE - RN13703 Parte Ré: REU: Banco Bradesco Promotora S/A Advogado: Advogados do(a) REU: JULIANA FACHETTI RUIZ LAZARIN - SP262247, LARISSA SENTO SE ROSSI - BA16330 ATO ORDINATÓRIO Intimo as partes, por seus advogados, acerca da expedição do alvará eletrônico em favor do(s) beneficiário(s), através do Sistema SisconDJ, devidamente assinado digitalmente pelo Magistrado.

Mossoró/RN, 26 de maio de 2025 (Assinado digitalmente) LIVAN CARVALHO DOS SANTOS Analista Judiciário
26/05/2025 14:18

Arquivado Definitivamente
26/05/2025 14:18

Expedição de Outros documentos.
26/05/2025 13:11

Expedição de Outros documentos.
26/05/2025 13:09

Juntada de ato ordinatório
21/05/2025 01:43

Publicado Intimação em 21/05/2025.
21/05/2025 01:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/05/2025
20/05/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio Grande do Norte Primeira Vara Cível da Comarca de Mossoró Processo: 0803859-98.2022.8.20.5106 Classe: Cumprimento de Sentença Polo ativo: MARIA DE FATIMA MELO Polo passivo: Banco Bradesco Promotora S/A Despacho Certifique-se a existência de saldo remanescente depositado em conta judicial vinculada ao presente processo.

Existindo valores depositados, expeça-se ofício de transferência/alvará judicial, em favor da parte executada, dependendo da existência ou não de conta indicada nos autos.

Concluídas as diligências, retornem os autos ao arquivo.

Publique-se.

Intime-se.

Cumpra-se.

Mossoró, 15/05/2025.

EDINO JALES DE ALMEIDA JUNIOR Juiz de Direito
19/05/2025 11:34

Juntada de documento de comprovação
19/05/2025 07:10

Expedição de Outros documentos.
19/05/2025 07:09

Processo Reativado
15/05/2025 14:24

Proferido despacho de mero expediente
14/04/2025 11:38

Conclusos para decisão
19/02/2025 14:49

Juntada de Petição de petição
19/02/2025 14:48

Juntada de Petição de petição
07/12/2024 04:14

Publicado Intimação em 12/06/2024.
07/12/2024 04:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/06/2024
06/12/2024 19:48

Publicado Intimação em 21/06/2024.
06/12/2024 19:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/06/2024
06/12/2024 02:23

Publicado Intimação em 05/07/2024.
06/12/2024 02:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/07/2024
02/12/2024 11:52

Publicado Intimação em 09/10/2023.
02/12/2024 11:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/10/2023
27/11/2024 11:09

Publicado Intimação em 07/03/2024.
27/11/2024 11:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/03/2024
26/11/2024 11:34

Publicado Intimação em 28/06/2024.
26/11/2024 11:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/06/2024
25/07/2024 09:54

Arquivado Definitivamente
25/07/2024 09:53

Juntada de termo
25/07/2024 09:32

Transitado em Julgado em 24/07/2024
25/07/2024 02:53

Decorrido prazo de MARIANA ROCHA LEITE em 24/07/2024 23:59.
25/07/2024 01:47

Decorrido prazo de MARIANA ROCHA LEITE em 24/07/2024 23:59.
19/07/2024 04:19

Decorrido prazo de LARISSA SENTO SE ROSSI em 18/07/2024 23:59.
19/07/2024 00:38

Decorrido prazo de LARISSA SENTO SE ROSSI em 18/07/2024 23:59.
04/07/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Secretaria Unificada Cível da Comarca de Mossoró Alameda das Carnaubeiras, 355, 4º andar, Presidente Costa e Silva - Mossoró/RN CEP 59625-410 1ª Vara Cível da Comarca de Mossoró Processo nº 0803859-98.2022.8.20.5106 Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Parte Autora: MARIA DE FATIMA MELO Advogado: Advogado do(a) AUTOR: MARIANA ROCHA LEITE - RN13703 Parte Ré: REU: Banco Bradesco Promotora S/A Advogado: Advogado do(a) REU: LARISSA SENTO SE ROSSI - BA16330 ATO ORDINATÓRIO Intimo as partes, por seus advogados, acerca da expedição do alvará eletrônico em favor do(s) beneficiário(s), através do Sistema SisconDJ, devidamente assinado digitalmente pelo Magistrado.

Mossoró/RN, 3 de julho de 2024 (Assinado digitalmente) LIVAN CARVALHO DOS SANTOS Analista Judiciário
03/07/2024 13:30

Expedição de Outros documentos.
03/07/2024 12:28

Juntada de ato ordinatório
03/07/2024 02:03

Decorrido prazo de LARISSA SENTO SE ROSSI em 02/07/2024 23:59.
03/07/2024 02:03

Decorrido prazo de LARISSA SENTO SE ROSSI em 02/07/2024 23:59.
26/06/2024 16:31

Expedição de Outros documentos.
25/06/2024 08:35

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
21/06/2024 10:46

Conclusos para despacho
21/06/2024 10:46

Juntada de Certidão
20/06/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Rio Grande do Norte Primeira Vara Cível da Comarca de Mossoró Processo: 0803859-98.2022.8.20.5106 Classe: Cumprimento de Sentença Polo ativo: MARIA DE FATIMA MELO Polo passivo: Banco Bradesco Promotora S/A Despacho Indefiro o requerimento de ID 123163800, posto que o objeto do mesmo, já foi decidido no ID 122626229.

Cumpra as determinações da Decisão de ID 122626229.

Após, retornem os autos conclusos para sentença de extinção.

Publique-se.

Intime-se.

Cumpra-se.

EDINO JALES DE ALMEIDA JUNIOR Juiz de Direito
19/06/2024 14:34

Juntada de Petição de petição
19/06/2024 13:40

Expedição de Outros documentos.
19/06/2024 09:44

Proferido despacho de mero expediente
14/06/2024 13:07

Conclusos para despacho
11/06/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio Grande do Norte 1ª Vara Cível da Comarca de Mossoró Processo: 0803859-98.2022.8.20.5106 Classe: Cumprimento de Sentença Polo ativo: MARIA DE FATIMA MELO Polo passivo: Banco Bradesco Promotora S/A Decisão Trata-se de cumprimento de sentença, movida por MARIA DE FÁTIMA MELO em desfavor de Banco Bradesco Promotora S/A, onde o credor cobra dívida atualizada no valor de R$ 26.015,09 (vinte e seis mil e quinze reais e nove centavos).

A parte executada impugnou a execução (ID 118114715) afirmando que os cálculos apresentados estavam equivocados, posto que haveria uma compensação de valores no porte de R$ 10.650,19 (dez mil, seiscentos e cinquenta reais e dezenove centavos), e o pagamento do valor remanescente da execução foi realizado no dia 30/06/2023, anexando aos autos o respectivo comprovante de depósito, no valor de R$ 16.487,49 (dezesseis mil, quatrocentos e oitenta e sete reais e quarenta e nove centavos), requerendo ao final, que seja acolhida a impugnação, dando por quitada a obrigação.

Em contraposição, a parte exequente peticionou (ID 118285018), afirmando que desconhece o valor a ser compensado no porte de R$ 10.650,19 (dez mil, seiscentos e cinquenta reais e dezenove centavos), mas sim no valor de R$ 2.512,77 (dois mil, quinhentos e doze reais e setenta e sete centavos), que já foi deduzido no cumprimento de sentença; que em virtude da imposição da multa do art. 523 do CPC, o débito tinha evoluído para R$ 26.015,09 (vinte e seis mil e quinze reais e nove centavos); o ao final requer a rejeição da impugnação e liberação dos valores bloqueados e depositados. É o relatório.

Decido.

A parte executada afirma que deveria ocorrer uma compensação de valores, que não foi respeitada pela exequente nos cálculos apresentados no cumprimento de sentença, no porte de R$ 10.650,19 (dez mil, seiscentos e cinquenta reais e dezenove centavos) e que por essa razão o débito estaria quitado, com o depósito no dia 30/06/2023 (R$ 16.487,49).

Por seu turno, a parte exequente rebate, essa compensação, alegando que a compensação de valores, seria no valor de R$ 2.512,77 (dois mil, quinhentos e doze reais e setenta e sete centavos) e teria sido debitado do montante executado.

A parte executada apenas comprovou a existência do depósito no valor de R$ 16.487,49 (dezesseis mil, quatrocentos e oitenta e sete reais e quarenta e nove centavos), em favor da exequente, não comprovando a existência de crédito a ser debitado do montante executado. É cediço que a executada efetuou o pagamento voluntário no porte de R$ 16.487,49 (dezesseis mil, quatrocentos e oitenta e sete reais e quarenta e nove centavos), em 30/06/2023, antes da exequente requerer o cumprimento de sentença, portanto, não haveria a incidência da multa do art. 523 do CPC, sobre o valor integral da execução, mas, apenas pelo valor remanescente.

Como o cumprimento de sentença foi realizado no valor de R$ 20.931,19 (vinte mil novecentos e trinta e um reais e dezenove centavos), a multa pelo descumprimento deve incidir apenas sobre o valor de R$ 4.443,70 (quatro mil, quatrocentos e quarenta e três reais e setenta centavos), perfazendo o montante de R$ 888, 74 (oitocentos e oitenta e oito reais e setenta e quatro centavos), restando um remanescente total de R$ 5.332,44 (cinco mil, trezentos e trinta e dois reais e quarenta e quatro centavos).

Desta forma, o montante a ser executado seria de R$ 21.819,93 (vinte e um mil, oitocentos e dezenove reais e noventa e três centavos).

Ante o exposto, acolho, em parte, a impugnação ao cumprimento de sentença, determinando a liberação dos valores constantes nos ID’s 118114720 (depósito voluntário) e 116394403 (SISBAJUD), R$ 21.819,93 (vinte e um mil, oitocentos e dezenove reais e noventa e três centavos), em favor da parte exequente e o remanescente devolvido ao executado.

Assim, expeça-se ofício de transferência bancária das quantias acima determinadas, em favor das partes exequente e executada, caso hajam contas indicadas nos autos, não havendo, expeçam-se os competentes alvarás judiciais, em favor das mesmas.

Após, retornem os autos conclusos para sentença de extinção.

Publique-se.

Intime-se.

Cumpra-se.

EDINO JALES DE ALMEIDA JUNIOR Juiz de Direito
10/06/2024 09:57

Juntada de Petição de petição
10/06/2024 08:20

Expedição de Outros documentos.
03/06/2024 10:46

Outras Decisões
04/04/2024 14:39

Conclusos para despacho
04/04/2024 14:33

Expedição de Certidão.
03/04/2024 14:26

Juntada de Petição de petição
02/04/2024 00:06

Juntada de Petição de impugnação ao cumprimento de sentença
06/03/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Rio Grande do Norte Primeira Vara Cível da Comarca de Mossoró Processo: 0803859-98.2022.8.20.5106 Classe: Cumprimento de sentença Polo ativo: MARIA DE FATIMA MELO Polo passivo: Banco Bradesco Promotora S/A Despacho Proceda-se pesquisas ao patrimônio da parte demandada, por meio dos sistemas judiciais SISBAJUD, RENAJUD e INFOJUD, usando o CNPJ indicado na petição de ID 114483618.

Com o resultado da diligência, intime-se a parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, se manifestar e requerer o que entender pertinente, sob pena de suspensão/arquivamento da execução.

Após, retornem os autos conclusos para despacho de cumprimento de sentença.

Publique-se.

Intime-se.

Cumpra-se.

EDINO JALES DE ALMEIDA JUNIOR Juiz de Direito
05/03/2024 10:35

Expedição de Outros documentos.
05/03/2024 10:34

Juntada de Certidão
22/02/2024 11:09

Proferido despacho de mero expediente
19/02/2024 10:17

Conclusos para despacho
19/02/2024 10:14

Juntada de Certidão
01/02/2024 17:00

Juntada de Petição de petição
25/01/2024 10:12

Expedição de Carta precatória.
14/11/2023 12:13

Juntada de Certidão
09/11/2023 14:48

Juntada de Certidão
06/11/2023 09:52

Expedição de Certidão.
05/11/2023 01:22

Expedição de Certidão.
05/11/2023 01:22

Decorrido prazo de LARISSA SENTO SE ROSSI em 01/11/2023 23:59.
06/10/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio Grande do Norte 1ª Vara Cível da Comarca de Mossoró Processo 0803859-98.2022.8.20.5106 Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Polo ativo: MARIA DE FATIMA MELO Polo passivo: Banco Bradesco Promotora S/A Despacho Nos termos do artigo 523, do Código de Processo Civil, apresentado o requerimento de execução e a memória atualizada e descriminada do cálculo da condenação: 1.

Intime-se o executado, na pessoa de seu advogado constituído nos autos (caso não tenha seja intimado pessoalmente ou na pessoa de seu representante legal) para pagar a dívida executada, além das custas finais (se houver), no prazo de 15 dias, sob pena de aplicação de multa e de honorários advocatícios, ambos de 10% sobre o montante da dívida (CPC, artigo 523, § 1.º). 1.1.

Se entre o trânsito em julgado e o requerimento de cumprimento tiver decorrido mais de 1 ano, a intimação deverá ser feita, pessoalmente, no último endereço informado (ou no endereço em que foi citado) por carta postal. 2.

Independentemente de apresentação de impugnação pelo devedor e não havendo pagamento ou indicação de bens, procedam-se os atos e diligências previstos na Portaria nº 01/2018, expedida por este Juízo, para localização de bens na ordem estabelecida pelo CPC: SISBAJUD (dinheiro); RENAJUD (veículos); INFOJUD (outros bens); e diligência por oficial de justiça. 3.

Sem prejuízo das medidas acima determinadas, decorrido o prazo para pagamento voluntário, poderá o credor levar a protesto decisão judicial com trânsito julgado, mediante apresentação de certidão de inteiro teor, nos termos 517, do CPC, observado o procedimento indicado na Portaria Conjunta 52/2018 – TJRN.

Publique-se.

Intime-se.

Cumpra-se.

Mossoró, 13/09/2023.

EDINO JALES DE ALMEIDA JUNIOR Juiz de Direito
05/10/2023 07:14

Expedição de Outros documentos.
02/10/2023 09:50

Proferido despacho de mero expediente
12/09/2023 15:03

Conclusos para despacho
12/09/2023 15:02

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
12/07/2023 16:36

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
28/06/2023 10:03

Juntada de termo
14/06/2023 09:59

Recebidos os autos
14/06/2023 09:59

Juntada de ato ordinatório
28/02/2023 20:41

Publicado Intimação em 23/02/2023.
28/02/2023 20:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/02/2023
27/02/2023 07:34

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
24/02/2023 14:02

Expedição de Certidão.
24/02/2023 10:39

Juntada de Petição de petição
23/02/2023 16:15

Juntada de Petição de contrarrazões
16/02/2023 14:22

Juntada de Certidão - quitação de guia de custas judiciais em aberto
16/02/2023 13:57

Juntada de Certidão - quitação de guia de custas judiciais em aberto
16/02/2023 13:34

Juntada de Certidão - quitação de guia de custas judiciais em aberto
16/02/2023 13:06

Juntada de Certidão - quitação de guia de custas judiciais em aberto
16/02/2023 12:39

Juntada de Certidão - quitação de guia de custas judiciais em aberto
16/02/2023 12:11

Juntada de Certidão - quitação de guia de custas judiciais em aberto
16/02/2023 11:41

Juntada de Certidão - quitação de guia de custas judiciais em aberto
16/02/2023 11:08

Juntada de Certidão - quitação de guia de custas judiciais em aberto
16/02/2023 10:07

Expedição de Outros documentos.
16/02/2023 10:07

Juntada de Certidão
16/02/2023 02:53

Decorrido prazo de MARIANA ROCHA LEITE em 15/02/2023 23:59.
15/02/2023 04:00

Decorrido prazo de LARISSA SENTO SE ROSSI em 14/02/2023 23:59.
13/02/2023 20:05

Juntada de Petição de apelação
02/02/2023 16:55

Juntada de custas
19/01/2023 17:48

Expedição de Outros documentos.
19/01/2023 17:48

Expedição de Outros documentos.
19/01/2023 10:35

Julgado procedente o pedido
29/11/2022 13:12

Conclusos para julgamento
29/11/2022 13:11

Expedição de Certidão.
14/11/2022 12:33

Juntada de Petição de petição
23/10/2022 21:57

Juntada de Petição de substabelecimento
15/09/2022 21:45

Publicado Intimação em 14/09/2022.
15/09/2022 21:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/09/2022
12/09/2022 08:02

Expedição de Outros documentos.
06/09/2022 08:33

Audiência instrução designada para 26/10/2022 09:00 1ª Vara Cível da Comarca de Mossoró.
07/08/2022 11:17

Expedição de Certidão.
07/08/2022 11:17

Decorrido prazo de MARIANA ROCHA LEITE em 25/07/2022 23:59.
17/07/2022 10:35

Decorrido prazo de LARISSA SENTO SE ROSSI em 14/07/2022 23:59.
17/07/2022 10:35

Decorrido prazo de Banco Bradesco Promotora S/A em 14/07/2022 23:59.
17/07/2022 10:35

Decorrido prazo de LARISSA SENTO SE ROSSI em 14/07/2022 23:59.
17/07/2022 10:35

Decorrido prazo de Banco Bradesco Promotora S/A em 14/07/2022 23:59.
08/07/2022 02:45

Publicado Intimação em 08/07/2022.
07/07/2022 11:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/07/2022
06/07/2022 10:33

Expedição de Outros documentos.
05/07/2022 14:42

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
04/07/2022 08:11

Conclusos para decisão
04/07/2022 08:11

Expedição de Certidão.
02/07/2022 06:35

Decorrido prazo de Banco Bradesco Promotora S/A em 30/06/2022 23:59.
18/06/2022 02:41

Decorrido prazo de LARISSA SENTO SE ROSSI em 17/06/2022 23:59.
18/06/2022 02:41

Decorrido prazo de MARIANA ROCHA LEITE em 17/06/2022 23:59.
14/06/2022 11:15

Juntada de Petição de petição
31/05/2022 08:11

Expedição de Outros documentos.
31/05/2022 08:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
23/05/2022 12:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
23/05/2022 12:53

Expedição de Outros documentos.
23/05/2022 12:53

Expedição de Outros documentos.
20/05/2022 14:48

Proferido despacho de mero expediente
20/05/2022 08:59

Conclusos para despacho
20/05/2022 08:49

Expedição de Certidão.
19/05/2022 11:50

Juntada de Petição de petição
17/05/2022 09:49

Expedição de Outros documentos.
17/05/2022 09:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
17/05/2022 09:47

Juntada de Certidão
07/04/2022 04:06

Decorrido prazo de MARIANA ROCHA LEITE em 06/04/2022 23:59.
07/03/2022 12:41

Expedição de Outros documentos.
07/03/2022 12:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
07/03/2022 11:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
07/03/2022 11:04

Expedição de Outros documentos.
06/03/2022 17:30

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte
06/03/2022 17:30

Não Concedida a Antecipação de tutela
04/03/2022 14:23

Conclusos para decisão
04/03/2022 14:22

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/03/2022

Ultima Atualização
27/05/2025

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