TJRN - 0801040-43.2023.8.20.5143
1ª instância - Vara Unica da Comarca de Marcelino Vieira
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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07/12/2024 02:58
Publicado Citação em 27/09/2023.
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07/12/2024 02:58
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/09/2023
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04/12/2024 20:45
Publicado Intimação em 14/11/2023.
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04/12/2024 20:45
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/11/2023
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27/11/2024 23:56
Publicado Intimação em 23/07/2024.
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27/11/2024 23:56
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/07/2024
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25/11/2024 19:54
Publicado Intimação em 04/11/2024.
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25/11/2024 19:54
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/11/2024
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23/11/2024 18:13
Publicado Intimação em 29/02/2024.
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23/11/2024 18:13
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/02/2024
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23/11/2024 03:54
Publicado Intimação em 19/02/2024.
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23/11/2024 03:54
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/02/2024
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20/11/2024 14:56
Arquivado Definitivamente
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20/11/2024 02:31
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE TENENTE ANANIAS em 19/11/2024 23:59.
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20/11/2024 02:31
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE TENENTE ANANIAS em 19/11/2024 23:59.
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18/11/2024 09:30
Juntada de Petição de petição
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12/11/2024 14:39
Juntada de Petição de comunicações
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04/11/2024 11:23
Publicado Intimação em 04/11/2024.
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04/11/2024 11:23
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/11/2024
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04/11/2024 11:23
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/11/2024
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04/11/2024 11:23
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/11/2024
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04/11/2024 11:23
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/11/2024
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04/11/2024 11:23
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/11/2024
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04/11/2024 11:23
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/11/2024
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01/11/2024 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Vara Única da Comarca de Marcelino Vieira Rua Neco Nonato, S/N, Centro, MARCELINO VIEIRA - RN - CEP: 59970-000 Contato: ( ) - Email: Ato Ordinatório Com permissão do artigo 203, § 4º, do CPC, e consoante com o art. 4º, inciso V, do Provimento n.º 10/05-CJ/RN, em cumprimento ao disposto no art. 9º da Resolução n.º 08/2012-TJRN, INTIMO as partes, através de seus representantes legais, para, no prazo comum de 05 (cinco) dias, tomarem ciência e, querendo, manifestarem-se acerca do conteúdo do instrumento requisitório expedido nos presentes autos.
Decorrido o prazo, com ou sem manifestação, encaminhe-se o processo para a subpasta "aguardar validação de Precatório", localizada na pasta raiz "Expedir Precatório", para fins de finalização e encaminhamento do instrumento requisitório no sistema SIGPRE.
Decorrido o prazo, com ou sem manifestação, encaminhe-se o processo para fins de finalização e encaminhamento do instrumento requisitório no sistema SIGPRE.
Marcelino Vieira/RN,31 de outubro de 2024 BRENA MARIA DE LIMA FREIRE Chefe de Secretaria -
31/10/2024 11:36
Expedição de Outros documentos.
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31/10/2024 11:35
Expedição de Outros documentos.
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31/10/2024 11:33
Expedição de Outros documentos.
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31/10/2024 11:31
Expedição de Outros documentos.
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27/10/2024 13:55
Transitado em Julgado em 24/10/2024
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25/10/2024 10:26
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE TENENTE ANANIAS em 24/10/2024 23:59.
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25/10/2024 10:04
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE TENENTE ANANIAS em 24/10/2024 23:59.
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02/09/2024 20:30
Juntada de Petição de comunicações
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31/08/2024 22:24
Expedição de Outros documentos.
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30/08/2024 13:25
Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
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30/08/2024 13:25
Determinada expedição de Precatório/RPV
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30/08/2024 10:01
Conclusos para decisão
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30/08/2024 10:00
Juntada de Petição de petição
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22/07/2024 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Vara Única da Comarca de Marcelino Vieira Rua Neco Nonato, S/N, Centro, MARCELINO VIEIRA - RN - CEP: 59970-000 Processo nº. 0801040-43.2023.8.20.5143 Ação: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: TEREZINHA MOREIRA DE QUEIROZ ABRANTES REU: MUNICIPIO DE TENENTE ANANIAS DESPACHO Evolua-se para Cumprimento de Sentença.
Intime-se a Fazenda Pública, na pessoa de seu representante judicial, por carga, remessa ou meio eletrônico, para, querendo, no prazo de 30 (trinta) dias e nos próprios autos, impugnar a execução (art. 535 do CPC).
Decorrido o prazo sem impugnação, faça-se imediata conclusão para homologação, nos termos do § 3º, do art. 535, do CPC.
Havendo impugnação, intime-se a parte contrária para manifestação no prazo de 15 (quinze) dias.
Caso a exequente discorde dos cálculos demonstrados pelo réu, remetam-se os autos para a Contadoria Judicial (COJUD).
Com a juntada do cálculo da COJUD, ouçam-se as partes no prazo comum de 05 (cinco) dias.
Intime-se.
Cumpra-se.
Marcelino Vieira/RN, data de validação no sistema JOAO MAKSON BASTOS DE OLIVEIRA Juiz de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06) -
19/07/2024 14:24
Expedição de Outros documentos.
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19/07/2024 14:23
Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
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18/07/2024 13:09
Proferido despacho de mero expediente
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17/07/2024 09:58
Conclusos para despacho
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16/07/2024 15:01
Publicado Intimação em 16/07/2024.
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16/07/2024 15:01
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/07/2024
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16/07/2024 15:01
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/07/2024
-
16/07/2024 09:09
Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
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12/07/2024 11:55
Expedição de Outros documentos.
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11/07/2024 15:57
Proferido despacho de mero expediente
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09/07/2024 21:04
Conclusos para despacho
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09/07/2024 17:12
Recebidos os autos
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09/07/2024 17:12
Juntada de despacho
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07/03/2024 20:58
Publicado Intimação em 06/02/2024.
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07/03/2024 20:58
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/02/2024
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07/03/2024 18:58
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/11/2023
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07/03/2024 18:58
Publicado Intimação em 22/11/2023.
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07/03/2024 18:58
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/11/2023
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07/03/2024 18:58
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/11/2023
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29/02/2024 10:50
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
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29/02/2024 10:18
Juntada de Petição de contrarrazões
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27/02/2024 14:13
Expedição de Outros documentos.
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27/02/2024 14:12
Ato ordinatório praticado
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27/02/2024 12:46
Juntada de Petição de recurso de apelação
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15/02/2024 21:28
Expedição de Outros documentos.
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15/02/2024 16:21
Proferido despacho de mero expediente
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08/02/2024 08:47
Conclusos para decisão
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07/02/2024 16:43
Juntada de Petição de recurso inominado
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02/02/2024 11:21
Expedição de Outros documentos.
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02/02/2024 11:20
Ato ordinatório praticado
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02/02/2024 09:53
Transitado em Julgado em 24/01/2024
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25/01/2024 02:02
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE TENENTE ANANIAS em 24/01/2024 23:59.
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21/11/2023 14:02
Juntada de Petição de comunicações
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20/11/2023 21:00
Expedição de Outros documentos.
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17/11/2023 19:16
Julgado procedente o pedido
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16/11/2023 20:52
Conclusos para julgamento
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13/11/2023 09:30
Conclusos para julgamento
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13/11/2023 08:48
Juntada de Petição de petição
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10/11/2023 12:11
Expedição de Outros documentos.
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10/11/2023 12:11
Ato ordinatório praticado
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10/11/2023 11:42
Juntada de Petição de contestação
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25/09/2023 22:46
Expedição de Outros documentos.
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22/09/2023 14:37
Proferido despacho de mero expediente
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22/09/2023 08:59
Conclusos para despacho
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22/09/2023 08:59
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
22/09/2023
Ultima Atualização
31/10/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
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