STJ - 0802764-56.2019.8.20.5100

27/09/2023 13:59

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO GRANDE DO NORTE

27/09/2023 13:59

Transitado em Julgado em 27/09/2023

05/09/2023 06:03

Retirado de pauta da sessão virtual - Petição N° 00477865/2023

04/09/2023 05:03

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 04/09/2023 Petição Nº 856958/2023 - Acordo

01/09/2023 19:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

31/08/2023 19:40

Homologação de Transação - Petição Nº 2023/00856958 - Acordo no AREsp 2313036

31/08/2023 19:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0856958 - Acordo no AREsp 2313036 - Publicação prevista para 04/09/2023

30/08/2023 19:42

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000688-2023-AJC-2T)

29/08/2023 13:16

Juntada de Petição de PETIÇÃO COMUNICANDO REALIZAÇÃO DE ACORDO ENTRE AS PARTES nº 856958/2023

29/08/2023 13:05

Protocolizada Petição 856958/2023 (Acordo - PETIÇÃO COMUNICANDO REALIZAÇÃO DE ACORDO ENTRE AS PARTES) em 29/08/2023

28/08/2023 19:51

Juntada de Petição de PETIÇÃO COMUNICANDO REALIZAÇÃO DE ACORDO ENTRE AS PARTES nº 852817/2023

28/08/2023 19:39

Protocolizada Petição 852817/2023 (Acordo - PETIÇÃO COMUNICANDO REALIZAÇÃO DE ACORDO ENTRE AS PARTES) em 28/08/2023

24/08/2023 05:43

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 24/08/2023

23/08/2023 18:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

23/08/2023 17:23

Incluído em pauta para 05/09/2023 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00477865/2023 - AgInt no AREsp 2313036/RN

13/06/2023 14:29

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ASSUSETE MAGALHÃES (Relatora) - pela SJD

13/06/2023 14:15

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo interno, à Ministra ASSUSETE MAGALHÃES - SEGUNDA TURMA

05/06/2023 19:30

Determinada a distribuição do feito

01/06/2023 15:17

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento à ARP

01/06/2023 14:46

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 525076/2023

01/06/2023 14:43

Protocolizada Petição 525076/2023 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 01/06/2023

23/05/2023 05:21

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 23/05/2023 Petição Nº 477865/2023 -

22/05/2023 18:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

22/05/2023 16:30

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 477865/2023. Publicação prevista para 23/05/2023)

22/05/2023 16:11

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 477865/2023

22/05/2023 16:10

Protocolizada Petição 477865/2023 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 22/05/2023

02/05/2023 09:28

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 02/05/2023

28/04/2023 18:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

27/04/2023 21:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 02/05/2023

27/04/2023 21:30

Não conhecido o recurso de GIOVANNI SANGUINETTI TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A.

28/03/2023 11:56

Juntada de Petição de PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO nº 254937/2023

28/03/2023 11:48

Protocolizada Petição 254937/2023 (PROC - PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO) em 28/03/2023

27/03/2023 14:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento à ARP

27/03/2023 14:02

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 20/03/2023 e término em 24/03/2023 o prazo para GIOVANNI SANGUINETTI TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A. manifestar-se acerca do(s) vício(s) certificado(s).

17/03/2023 05:23

Publicado Vista ao recorrente para manifestação acerca de vício certificado em 17/03/2023

16/03/2023 18:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao recorrente para manifestação acerca de vício certificado

16/03/2023 15:00

Ato ordinatório praticado (Vista ao recorrente para manifestação acerca de vício certificado - PROCESSO Nº 202300700254. Publicação prevista para 17/03/2023)

16/03/2023 14:45

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

07/03/2023 15:16

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE