TJRN - 0115109-42.2014.8.20.0001

1ª instância - 7ª Vara Criminal da Comarca de Natal

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

MPRN - 75ª PROMOTORIA NATAL

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

ALEXANDRE HENRIQUE M. MOREIRA

CPF *10.***.*33-25

MARCELLO BRUNO MORENO MOREIRA

CPF *77.***.*65-53

ALEXSANDRO MORENO MOREIRA

CPF *04.***.*17-72

Advogados

VANILDO CUNHA FAUSTO DE MEDEIROS

OAB: 5451/RN

CPF *20.***.*75-04

ALFREDO MANOEL RAMIRO BASTO DE BARROS COSTA

OAB: 1480/PE

CPF *51.***.*20-36

LUANA JASLANA OLIVEIRA DO NASCIMENTO

OAB: 16451/RN

CPF *07.***.*60-17

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

13ª DEFENSORIA CRIMINAL DE NATAL

JOSE FERNANDES DE MACEDO

CPF *43.***.*85-91

LUIZ DE FRANCA COSTA FILHO

CPF *57.***.*71-49

WILSON SILVA DO NASCIMENTO JUNIOR

CPF *69.***.*76-34

SANZIA DA SILVA FERNANDES OLEGARIO

CPF *25.***.*76-50

REGINALDO TEIXEIRA DA SILVA

CPF *61.***.*72-04

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 24/11/2023 13:55

    Arquivado Definitivamente

  • 23/11/2023 14:33

    Proferido despacho de mero expediente

  • 23/11/2023 10:20

    Conclusos para despacho

  • 23/11/2023 09:58

    Recebidos os autos

  • 23/11/2023 09:58

    Juntada de intimação

  • 29/06/2023 08:08

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

  • 27/06/2023 19:32

    Juntada de Petição de contrarrazões

  • 07/06/2023 08:37

    Expedição de Outros documentos.

  • 07/06/2023 07:47

    Recebidos os autos

  • 07/06/2023 07:47

    Juntada de despacho

  • 03/01/2023 13:40

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

  • 03/01/2023 13:36

    Juntada de Certidão

  • 03/01/2023 13:32

    Expedição de Outros documentos.

  • 03/01/2023 13:32

    Expedição de Outros documentos.

  • 03/01/2023 13:32

    Expedição de Outros documentos.

  • 03/01/2023 13:18

    Juntada de Certidão

  • 07/12/2022 12:18

    Decorrido prazo de LUANA JASLANA OLIVEIRA DO NASCIMENTO em 06/12/2022 23:59.

  • 07/12/2022 12:18

    Decorrido prazo de VANILDO CUNHA FAUSTO DE MEDEIROS em 06/12/2022 23:59.

  • 25/11/2022 09:33

    Outras Decisões

  • 23/11/2022 12:13

    Conclusos para decisão

  • 23/11/2022 12:12

    Juntada de Certidão

  • 16/11/2022 16:51

    Juntada de Petição de petição

  • 16/11/2022 11:26

    Expedição de Outros documentos.

  • 10/11/2022 10:56

    Juntada de Petição de apelação

  • 08/11/2022 08:52

    Julgado procedente o pedido

  • 25/10/2022 09:26

    Juntada de Certidão

  • 01/08/2022 22:39

    Decorrido prazo de 13ª Defensoria Criminal de Natal em 25/07/2022 23:59.

  • 25/07/2022 14:32

    Conclusos para julgamento

  • 22/07/2022 14:24

    Proferido despacho de mero expediente

  • 06/07/2022 10:34

    Decorrido prazo de VANILDO CUNHA FAUSTO DE MEDEIROS em 05/07/2022 23:59.

  • 06/07/2022 10:34

    Decorrido prazo de 13ª Defensoria Criminal de Natal em 05/07/2022 23:59.

  • 06/07/2022 08:38

    Decorrido prazo de LUANA JASLANA OLIVEIRA DO NASCIMENTO em 05/07/2022 23:59.

  • 22/06/2022 09:53

    Decorrido prazo de VANILDO CUNHA FAUSTO DE MEDEIROS em 20/06/2022 23:59.

  • 20/06/2022 13:57

    Conclusos para julgamento

  • 20/06/2022 13:57

    Audiência instrução e julgamento realizada para 20/06/2022 09:00 7ª Vara Criminal da Comarca de Natal.

  • 20/06/2022 11:48

    Juntada de Petição de petição

  • 20/06/2022 09:12

    Expedição de Outros documentos.

  • 20/06/2022 09:12

    Expedição de Outros documentos.

  • 20/06/2022 09:12

    Expedição de Outros documentos.

  • 20/06/2022 09:12

    Expedição de Outros documentos.

  • 20/06/2022 09:04

    Outras Decisões

  • 20/06/2022 08:03

    Juntada de Certidão

  • 19/06/2022 23:00

    Juntada de Petição de petição

  • 17/06/2022 19:15

    Juntada de Petição de petição

  • 15/06/2022 14:51

    Conclusos para despacho

  • 14/06/2022 14:03

    Expedição de Outros documentos.

  • 14/06/2022 13:57

    Expedição de Certidão de conclusão sem efeito.

  • 14/06/2022 10:58

    Conclusos para despacho

  • 14/06/2022 10:05

    Juntada de Petição de petição incidental

  • 14/06/2022 09:20

    Decorrido prazo de REGINALDO TEIXEIRA DA SILVA em 13/06/2022 23:59.

  • 14/06/2022 09:19

    Decorrido prazo de JOSE FERNANDES DE MACEDO em 13/06/2022 23:59.

  • 09/06/2022 10:11

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 09/06/2022 10:11

    Juntada de Petição de diligência

  • 07/06/2022 08:04

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 07/06/2022 08:04

    Juntada de Petição de diligência

  • 02/06/2022 08:26

    Juntada de Petição de petição

  • 01/06/2022 13:21

    Expedição de Outros documentos.

  • 01/06/2022 13:12

    Audiência instrução e julgamento designada para 20/06/2022 09:00 7ª Vara Criminal da Comarca de Natal.

  • 01/06/2022 13:08

    Audiência instrução e julgamento cancelada para 09/06/2022 09:00 7ª Vara Criminal da Comarca de Natal.

  • 01/06/2022 13:01

    Juntada de Certidão

  • 01/06/2022 13:00

    Proferido despacho de mero expediente

  • 01/06/2022 08:51

    Conclusos para despacho

  • 01/06/2022 08:50

    Expedição de Outros documentos.

  • 18/05/2022 10:46

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 18/05/2022 10:46

    Juntada de Petição de devolução de mandado

  • 17/05/2022 11:11

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 17/05/2022 11:11

    Juntada de Petição de certidão

  • 24/03/2022 12:29

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 24/03/2022 12:28

    Juntada de Petição de diligência

  • 19/03/2022 09:31

    Juntada de Certidão

  • 15/03/2022 04:36

    Decorrido prazo de MARCELLO BRUNO MORENO MOREIRA em 14/03/2022 23:59.

  • 10/03/2022 09:43

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 10/03/2022 09:43

    Juntada de Petição de diligência

  • 09/03/2022 11:12

    Juntada de Certidão

  • 09/03/2022 11:05

    Expedição de Ofício.

  • 09/03/2022 11:05

    Expedição de Ofício.

  • 09/03/2022 10:56

    Expedição de Mandado.

  • 09/03/2022 10:51

    Expedição de Mandado.

  • 09/03/2022 10:51

    Expedição de Mandado.

  • 09/03/2022 10:51

    Expedição de Mandado.

  • 09/03/2022 10:51

    Expedição de Mandado.

  • 04/03/2022 02:07

    Decorrido prazo de Alexsandro Moreno Moreira em 03/03/2022 23:59.

  • 20/02/2022 15:31

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 20/02/2022 15:31

    Juntada de Petição de diligência

  • 18/02/2022 09:09

    Juntada de Certidão

  • 14/02/2022 23:10

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 14/02/2022 23:10

    Juntada de Petição de diligência

  • 06/02/2022 08:37

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 06/02/2022 08:37

    Juntada de Petição de diligência

  • 29/01/2022 00:46

    Decorrido prazo de VANILDO CUNHA FAUSTO DE MEDEIROS em 28/01/2022 23:59.

  • 21/01/2022 08:26

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 21/01/2022 08:26

    Juntada de Petição de diligência

  • 19/01/2022 14:23

    Juntada de Certidão

  • 18/01/2022 13:32

    Juntada de Certidão

  • 14/01/2022 09:47

    Juntada de Certidão

  • 13/01/2022 12:59

    Expedição de Mandado.

  • 13/01/2022 12:55

    Expedição de Mandado.

  • 13/01/2022 12:50

    Expedição de Mandado.

  • 13/01/2022 12:45

    Expedição de Mandado.

  • 13/01/2022 12:31

    Juntada de Certidão

  • 13/01/2022 11:50

    Expedição de Ofício.

  • 12/01/2022 18:47

    Proferido despacho de mero expediente

  • 12/01/2022 14:24

    Conclusos para despacho

  • 12/01/2022 13:55

    Juntada de Petição de petição

  • 09/12/2021 15:15

    Expedição de Outros documentos.

  • 09/12/2021 15:07

    Expedição de Outros documentos.

  • 09/12/2021 14:59

    Audiência instrução e julgamento designada para 09/06/2022 09:00 7ª Vara Criminal da Comarca de Natal.

  • 09/12/2021 14:57

    Recebidos os autos

  • 09/12/2021 02:54

    Digitalizado PJE

  • 09/12/2021 02:45

    Expedição de termo

  • 09/12/2021 02:44

    Expedição de termo

  • 09/12/2021 01:59

    Certidão expedida/exarada

  • 26/11/2021 10:07

    Relação encaminhada ao DJE

  • 26/11/2021 09:28

    Audiência

  • 25/11/2021 01:06

    Recebidos os autos do Magistrado

  • 24/11/2021 11:24

    Outras Decisões

  • 10/09/2021 12:53

    Recebidos os autos do Ministério Público

  • 10/09/2021 12:53

    Recebidos os autos do Ministério Público

  • 10/09/2021 01:04

    Concluso para despacho

  • 10/09/2021 01:03

    Juntada de Parecer Ministerial

  • 29/07/2021 08:00

    Remetidos os Autos ao Promotor

  • 28/07/2021 10:48

    Recebidos os autos do Magistrado

  • 28/07/2021 06:48

    Mero expediente

  • 26/04/2021 09:36

    Concluso para despacho

  • 19/03/2021 02:12

    Redistribuição por direcionamento

  • 26/02/2021 03:04

    Juntada de Resposta à Acusação

  • 18/01/2021 03:15

    Certidão de Oficial Expedida

  • 02/12/2020 11:49

    Recebido os Autos do Advogado

  • 30/11/2020 10:04

    Remetidos os Autos ao Advogado

  • 27/11/2020 09:56

    Certidão expedida/exarada

  • 26/11/2020 12:24

    Mero expediente

  • 26/11/2020 03:14

    Relação encaminhada ao DJE

  • 26/11/2020 03:12

    Reativação

  • 26/11/2020 02:47

    Recebidos os autos do Magistrado

  • 23/11/2020 01:31

    Concluso para despacho

  • 23/11/2020 01:30

    Petição

  • 23/11/2020 01:29

    Recebidos os autos do Ministério Público

  • 23/11/2020 01:29

    Recebidos os autos do Ministério Público

  • 02/10/2020 11:01

    Remetidos os Autos ao Promotor

  • 02/10/2020 10:47

    Ato ordinatório praticado

  • 26/09/2019 01:43

    Recurso Extraordinário com repercussão geral

  • 23/09/2019 05:31

    Expedição de Mandado

  • 16/09/2019 08:59

    Recebidos os autos do Magistrado

  • 16/09/2019 08:59

    Recebidos os autos do Magistrado

  • 02/09/2019 02:46

    Mero expediente

  • 29/08/2019 06:26

    Concluso para despacho

  • 14/08/2019 02:04

    Documento

  • 22/10/2018 06:25

    Certidão expedida/exarada

  • 19/10/2018 12:46

    Redistribuição por direcionamento

  • 05/12/2017 10:30

    Redistribuição por direcionamento

  • 13/12/2016 09:30

    Apensamento

  • 18/07/2016 09:49

    Recebimento

  • 15/07/2016 02:10

    Réu revel citado por edital

  • 13/07/2016 10:24

    Concluso para decisão

  • 13/07/2016 10:23

    Certidão expedida/exarada

  • 23/05/2016 03:58

    Mero expediente

  • 23/05/2016 03:56

    Certidão expedida/exarada

  • 13/04/2016 04:44

    Expedição de edital

  • 13/04/2016 04:04

    Expedição de edital

  • 13/04/2016 03:49

    Expedição de edital

  • 19/02/2016 03:31

    Recebimento

  • 16/02/2016 04:47

    Mero expediente

  • 11/02/2016 02:46

    Concluso para decisão

  • 11/01/2016 04:16

    Recebimento

  • 16/12/2015 11:59

    Remetidos os Autos ao Promotor

  • 16/12/2015 09:06

    Ato ordinatório praticado

  • 16/12/2015 08:06

    Certidão de Oficial Expedida

  • 14/12/2015 02:36

    Certidão de Oficial Expedida

  • 08/12/2015 06:08

    Certidão de Oficial Expedida

  • 26/11/2015 08:24

    Expedição de Mandado

  • 26/11/2015 07:55

    Expedição de Mandado

  • 26/11/2015 07:42

    Expedição de Mandado

  • 18/11/2015 04:11

    Recebimento

  • 18/11/2015 04:05

    Mero expediente

  • 04/11/2015 04:02

    Concluso para decisão

  • 04/11/2015 04:01

    Recebimento

  • 16/10/2015 11:29

    Remetidos os Autos ao Promotor

  • 16/10/2015 11:00

    Ato ordinatório praticado

  • 19/08/2015 10:53

    Certidão de Oficial Expedida

  • 30/07/2015 01:31

    Mudança de Classe Processual

  • 30/07/2015 01:21

    Expedição de Mandado

  • 23/07/2015 05:44

    Expedição de Mandado

  • 23/07/2015 05:41

    Expedição de Mandado

  • 23/07/2015 05:26

    Expedição de Mandado

  • 14/07/2015 11:36

    Concluso para decisão

  • 14/07/2015 11:35

    Recebimento

  • 14/07/2015 04:15

    Recebimento

  • 14/07/2015 01:28

    Denúncia

  • 06/07/2015 04:24

    Concluso para decisão

  • 06/07/2015 04:15

    Recebimento

  • 03/07/2015 05:49

    Reativação

  • 15/04/2014 11:53

    Inquérito com Tramitação direta no MP

  • 15/04/2014 11:52

    Distribuído por prevenção

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/03/2021

Ultima Atualização
23/11/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

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