02/07/2025 13:49

Arquivado Definitivamente
02/07/2025 13:49

Ato ordinatório praticado
25/06/2025 00:41

Decorrido prazo de LINAILSON BATISTA em 24/06/2025 23:59.
17/06/2025 15:17

Mandado devolvido entregue ao destinatário
17/06/2025 15:17

Juntada de diligência
16/06/2025 16:44

Juntada de Petição de petição
13/06/2025 10:55

Expedição de Mandado.
05/06/2025 14:29

Juntada de Petição de petição
02/06/2025 16:10

Juntada de Certidão
02/06/2025 16:01

Expedição de Outros documentos.
29/04/2025 19:35

Decisão Interlocutória de Mérito
29/04/2025 19:35

Outras Decisões
29/04/2025 14:48

Conclusos para despacho
29/04/2025 14:47

Juntada de ato ordinatório
24/04/2025 16:00

Juntada de Petição de manifestação do mp para o juízo
11/04/2025 14:41

Juntada de Petição de petição
08/04/2025 13:33

Juntada de Ofício
04/04/2025 12:04

Expedição de Outros documentos.
04/04/2025 12:04

Expedição de Outros documentos.
04/04/2025 12:04

Expedição de Outros documentos.
28/03/2025 15:26

Proferido despacho de mero expediente
25/03/2025 09:07

Juntada de laudo pericial
19/03/2025 17:31

Conclusos para decisão
19/03/2025 17:31

Juntada de ato ordinatório
17/03/2025 16:52

Juntada de Petição de petição
26/02/2025 09:40

Expedição de Outros documentos.
25/02/2025 15:52

Proferido despacho de mero expediente
25/02/2025 13:41

Conclusos para despacho
25/02/2025 13:41

Juntada de ato ordinatório
06/12/2024 09:32

Publicado Intimação em 18/07/2024.
06/12/2024 09:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/07/2024
31/10/2024 12:51

Juntada de Petição de petição
14/08/2024 10:45

Mandado devolvido entregue ao destinatário
14/08/2024 10:45

Juntada de diligência
31/07/2024 08:05

Expedição de Mandado.
31/07/2024 07:59

Juntada de ato ordinatório
24/07/2024 10:33

Juntada de Petição de petição
17/07/2024 10:46

Expedição de Certidão.
17/07/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 3ª Vara da Comarca de Caicó Avenida Dom José Adelino Dantas, S/N, Maynard, CAICÓ - RN - CEP: 59330-000 Processo: 0801910-20.2023.8.20.5101 Ação: INSANIDADE MENTAL DO ACUSADO (333) REQUERENTE: MPRN - 02ª PROMOTORIA CAICÓ ACUSADO: LINAILSON BATISTA DESPACHO Tratam-se os autos de incidente de insanidade mental instaurado pelo Ministério Público Estadual em face de Linailson Batista.

A Defensoria Pública Estadual informou, no ID 117204047, que o denunciado não possui condições psicológicas de se deslocar até o Município de Natal para realização de perícia.

Ocorre que as perícias em incidentes de insanidade mental são realizadas exclusivamente pelo ITEP, havendo informação de que os Peritos Médicos Psiquiatras do referido órgão somente realizam exames nas cidades de Mossoró/RN ou Natal/RN, não sendo possível a realização em Caicó/RN (ID 123075933).

Desta feita, determino que se proceda novo agendamento de perícia.

P.I.

Expedientes necessários.

Cumpra-se.

CAICÓ/RN, 1 de julho de 2024.

BRUNO MONTENEGRO RIBEIRO DANTAS Juiz(a) de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)
16/07/2024 16:53

Juntada de Petição de petição
16/07/2024 12:14

Expedição de Outros documentos.
01/07/2024 12:41

Proferido despacho de mero expediente
28/06/2024 13:43

Conclusos para decisão
11/06/2024 14:01

Juntada de Certidão
07/06/2024 11:59

Juntada de Certidão
05/06/2024 16:37

Juntada de Outros documentos
05/06/2024 16:33

Expedição de Ofício.
13/05/2024 17:32

Juntada de Certidão
25/03/2024 20:02

Proferido despacho de mero expediente
25/03/2024 16:29

Conclusos para decisão
23/03/2024 16:19

Juntada de Petição de petição
22/03/2024 15:38

Expedição de Outros documentos.
22/03/2024 11:38

Proferido despacho de mero expediente
22/03/2024 09:14

Conclusos para decisão
22/03/2024 09:13

Ato ordinatório praticado
15/03/2024 23:24

Juntada de Petição de petição incidental
15/03/2024 16:46

Juntada de Petição de petição
06/03/2024 09:24

Juntada de Petição de petição
05/03/2024 15:45

Expedição de Outros documentos.
05/03/2024 15:36

Proferido despacho de mero expediente
05/03/2024 12:18

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SERRA NEGRA DO NORTE em 04/03/2024 23:59.
05/03/2024 12:18

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SERRA NEGRA DO NORTE em 04/03/2024 23:59.
05/03/2024 12:04

Conclusos para decisão
05/03/2024 12:04

Juntada de ato ordinatório
04/03/2024 19:31

Mandado devolvido entregue ao destinatário
04/03/2024 19:31

Juntada de diligência
04/03/2024 12:52

Juntada de Petição de petição
04/03/2024 10:23

Juntada de Petição de petição
22/02/2024 13:56

Juntada de Petição de petição
16/02/2024 12:09

Expedição de Outros documentos.
16/02/2024 12:04

Expedição de Mandado.
16/02/2024 12:00

Expedição de Outros documentos.
16/02/2024 12:00

Expedição de Outros documentos.
16/02/2024 11:46

Juntada de Ofício
06/12/2023 13:55

Juntada de Petição de parecer
27/11/2023 09:47

Juntada de Petição de petição
13/11/2023 14:47

Expedição de Outros documentos.
13/11/2023 14:46

Juntada de Certidão
13/11/2023 12:09

Proferido despacho de mero expediente
13/11/2023 10:11

Conclusos para decisão
13/11/2023 10:10

Juntada de ato ordinatório
13/11/2023 09:12

Juntada de Petição de parecer
24/10/2023 10:32

Expedição de Outros documentos.
09/10/2023 16:46

Proferido despacho de mero expediente
09/10/2023 15:10

Conclusos para decisão
09/10/2023 15:09

Juntada de ato ordinatório
29/09/2023 18:39

Juntada de Petição de petição
24/09/2023 08:06

Mandado devolvido entregue ao destinatário
24/09/2023 08:06

Juntada de diligência
11/09/2023 10:33

Juntada de Petição de parecer
06/09/2023 15:35

Juntada de Petição de petição
30/08/2023 15:26

Expedição de Mandado.
30/08/2023 15:21

Expedição de Outros documentos.
30/08/2023 15:19

Juntada de Ofício
07/07/2023 10:52

Juntada de Petição de parecer
26/06/2023 19:17

Juntada de Petição de petição
21/06/2023 15:39

Publicado Intimação em 21/06/2023.
21/06/2023 15:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/06/2023
21/06/2023 11:10

Expedição de Outros documentos.
20/06/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 3ª Vara da Comarca de Caicó Avenida Dom José Adelino Dantas, S/N, Maynard, CAICÓ - RN - CEP: 59330-000 Processo: 0801910-20.2023.8.20.5101 Ação: INSANIDADE MENTAL DO ACUSADO (333) REQUERENTE: MPRN - 02ª PROMOTORIA CAICÓ ACUSADO: LINAILSON BATISTA DESPACHO Cumpra-se a decisão de ID 99946427 Diligências e expedientes necessários.

CAICÓ/RN, na data registrada no sistema.

BRUNO MONTENEGRO RIBEIRO DANTAS Juiz de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)
19/06/2023 09:52

Expedição de Outros documentos.
11/05/2023 11:34

Proferido despacho de mero expediente
10/05/2023 14:07

Conclusos para decisão
10/05/2023 14:07

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/05/2023

Ultima Atualização
17/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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