18/07/2025 16:48

Acolhida a impugnação ao cumprimento de sentença
08/05/2025 10:26

Conclusos para decisão
21/02/2025 13:48

Juntada de Petição de petição
20/02/2025 00:05

Decorrido prazo de JOSE GOMES DA COSTA NETO em 19/02/2025 23:59.
20/02/2025 00:05

Decorrido prazo de JOSE GOMES DA COSTA NETO em 19/02/2025 23:59.
19/02/2025 13:22

Juntada de Petição de petição incidental
07/12/2024 04:39

Publicado Intimação em 02/12/2024.
07/12/2024 04:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/11/2024
29/11/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Vara Única da Comarca de São José de Mipibu Rua Senador João Câmara, S/N, Centro, SÃO JOSÉ DE MIPIBU - RN - CEP: 59162-000 Processo: 0101188-12.2017.8.20.0130 Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) AUTOR: MARCELO DANTAS DE MEDEIROS REU: MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DE MIPIBU/RN DESPACHO

Vistos.

Preenchidos os requisitos do art. 534 do CPC, recebo o pedido de cumprimento de sentença.

Intime-se a Fazenda Pública na pessoa do seu representante judicial para que apresente impugnação, no prazo de 30 (trinta) dias, como incidente a estes próprios autos.

Int.

SÃO JOSÉ DE MIPIBU/RN, data do sistema.

PEDRO PAULO FALCAO JUNIOR Juiz(a) de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)
28/11/2024 10:31

Expedição de Outros documentos.
25/09/2024 15:26

Proferido despacho de mero expediente
24/09/2024 11:25

Conclusos para despacho
11/04/2024 10:32

Juntada de Petição de petição
08/04/2024 15:29

Juntada de Petição de petição
27/02/2024 10:36

Mandado devolvido entregue ao destinatário
27/02/2024 10:36

Juntada de Certidão
21/02/2024 14:06

Juntada de Certidão
21/02/2024 14:03

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
21/02/2024 14:02

Expedição de Mandado.
20/02/2024 10:02

Expedição de Outros documentos.
08/01/2024 08:02

Outras Decisões
18/12/2023 08:38

Conclusos para despacho
18/12/2023 08:37

Expedição de Certidão.
01/12/2023 11:22

Juntada de Petição de petição
01/12/2023 09:16

Recebidos os autos
01/12/2023 09:16

Juntada de despacho
23/08/2023 15:19

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
23/08/2023 15:15

Expedição de Ofício.
23/08/2023 15:13

Ato ordinatório praticado
07/06/2023 12:48

Juntada de Petição de contrarrazões
15/05/2023 17:00

Juntada de Petição de apelação
04/05/2023 08:24

Decorrido prazo de MARCO AURELIO DE ARAUJO SILVA em 03/05/2023 23:59.
04/04/2023 17:33

Publicado Intimação em 03/04/2023.
04/04/2023 17:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/03/2023
03/04/2023 10:36

Publicado Intimação em 03/04/2023.
03/04/2023 10:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/03/2023
30/03/2023 07:52

Expedição de Outros documentos.
30/03/2023 07:52

Expedição de Outros documentos.
16/03/2023 17:22

Julgado procedente o pedido
02/03/2023 11:30

Conclusos para julgamento
02/03/2023 10:11

Proferido despacho de mero expediente
11/11/2022 10:51

Juntada de Certidão
16/03/2021 11:30

Conclusos para julgamento
12/11/2020 19:37

Recebidos os autos
19/08/2020 12:42

Remessa para Setor de Digitalização PJE
19/08/2020 12:35

Recebidos os autos do Magistrado
18/08/2020 14:50

Expedição de termo
10/01/2020 11:14

Concluso para sentença
10/01/2020 10:49

Juntada de Alegações Finais
10/01/2020 10:48

Juntada de Alegações Finais
10/01/2020 09:38

Expedição de termo
10/01/2020 09:37

Expedição de termo
27/11/2019 12:14

Recebido os Autos do Advogado
27/11/2019 12:11

Remetidos os Autos ao Advogado
27/11/2019 11:56

Audiência
25/11/2019 15:14

Petição
22/11/2019 11:23

Juntada de mandado
23/10/2019 12:03

Certidão de Oficial Expedida
06/09/2019 09:46

Certidão expedida/exarada
05/09/2019 16:59

Relação encaminhada ao DJE
05/09/2019 16:11

Expedição de Mandado
05/09/2019 16:07

Ato ordinatório praticado
04/09/2019 15:53

Audiência
22/07/2019 12:33

Audiência
17/07/2018 10:17

Mero expediente
16/07/2018 14:06

Petição
12/07/2018 15:38

Decurso de Prazo
10/07/2018 13:47

Recebido os Autos do Advogado
10/07/2018 10:48

Remetidos os Autos ao Advogado
29/11/2017 16:22

Audiência Preliminar/Conciliação
20/11/2017 16:08

Certidão de Oficial Expedida
10/11/2017 12:39

Certidão expedida/exarada
08/11/2017 15:05

Relação encaminhada ao DJE
08/11/2017 14:40

Expedição de Mandado
08/11/2017 14:09

Ato ordinatório praticado
08/11/2017 13:58

Audiência
31/08/2017 15:25

Audiência Preliminar/Conciliação
02/08/2017 18:30

Recebimento
02/08/2017 14:33

Decisão Proferida
25/07/2017 10:32

Concluso para despacho
19/07/2017 10:40

Certidão expedida/exarada
19/07/2017 10:39

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/07/2017

Ultima Atualização
29/11/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Petição • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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