09/09/2025 09:41

Recebidos os autos
09/09/2025 09:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/09/2025 17:00

Juntada de ato ordinatório
03/09/2025 15:16

Juntada de Certidão
03/09/2025 14:22

Juntada de Certidão
02/09/2025 12:52

Juntada de Petição de petição
28/08/2025 10:05

Juntada de Certidão
26/08/2025 00:14

Decorrido prazo de Município de Natal em 25/08/2025 23:59.
18/06/2025 15:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/06/2025 15:38

Requisição de pagamento de pequeno preparada para envio
23/05/2025 15:19

Juntada de Petição de comunicações
20/05/2025 00:52

Decorrido prazo de BARBARA REGINA RAIMUNDO DE SOUZA em 19/05/2025 23:59.
14/05/2025 00:44

Decorrido prazo de Município de Natal em 12/05/2025 23:59.
24/04/2025 08:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/04/2025 08:47

Juntada de ato ordinatório
18/02/2025 10:32

Remetidos os Autos (em diligência) para SERPREC 2
18/02/2025 10:15

Processo suspenso em razão da expedição de RPV
18/02/2025 10:15

Processo suspenso em razão de expedição de precatório
17/02/2025 13:05

Conclusos para decisão
17/02/2025 13:04

Transitado em Julgado em 13/02/2025
14/02/2025 00:15

Decorrido prazo de Município de Natal em 13/02/2025 23:59.
14/02/2025 00:06

Decorrido prazo de Município de Natal em 13/02/2025 23:59.
14/01/2025 11:10

Juntada de Petição de petição
02/12/2024 15:13

Expedição de Outros documentos.
02/12/2024 10:51

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
28/11/2024 10:46

Conclusos para julgamento
28/11/2024 10:46

Decorrido prazo de Município de Natal em 04/10/2024.
26/11/2024 18:44

Publicado Intimação em 23/08/2024.
26/11/2024 18:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/08/2024
26/11/2024 16:23

Juntada de Petição de comunicações
22/11/2024 06:14

Publicado Intimação em 23/08/2024.
22/11/2024 06:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/08/2024
07/10/2024 12:35

Decorrido prazo de Município de Natal em 04/10/2024 23:59.
07/10/2024 11:57

Decorrido prazo de Município de Natal em 04/10/2024 23:59.
22/08/2024 00:00

Intimação

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE NATAL SEXTA VARA DA FAZENDA PÚBLICA D E S P A C H O Autos nº 0827468-03.2023.8.20.5001.

Natureza do feito: Cumprimento de Sentença.

Polo ativo: BARBARA REGINA RAIMUNDO DE SOUZA.

Polo passivo: MUNICÍPIO DO NATAL/RN.

Vistos.

Intime-se a parte executada para, querendo, no prazo de 30 (trinta) dias, impugnar a execução arguindo as hipóteses previstas no art. 535, do Código de Processo Civil.

Intime-se a parte exequente, de logo, para, no prazo sucessivo de 15 (quinze) dias, se manifestar sobre o conteúdo da impugnação, se ofertada.

Existindo discordância, a petição deve indicar, de forma específica, quais seriam os supostos equívocos nos cálculos oferecidos pelo ente estatal.

No caso de inércia, será considerado como concordância tácita com a planilha acostada na impugnação.

Cumpra-se.

Natal/RN, data registrada no sistema.

BRUNO LACERDA BEZERRA FERNANDES Juiz de Direito em Substituição Legal (documento assinado digitalmente na forma da Lei n° 11.419/06)
21/08/2024 11:46

Expedição de Outros documentos.
21/08/2024 11:46

Expedição de Outros documentos.
21/08/2024 11:45

Processo Reativado
21/08/2024 08:28

Proferido despacho de mero expediente
21/08/2024 08:10

Conclusos para decisão
21/08/2024 08:07

Classe retificada de MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
20/08/2024 16:11

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
23/02/2024 10:06

Arquivado Definitivamente
23/02/2024 10:06

Expedição de Outros documentos.
20/02/2024 12:13

Proferido despacho de mero expediente
20/02/2024 05:50

Conclusos para decisão
19/02/2024 14:30

Recebidos os autos
19/02/2024 14:30

Juntada de intimação de pauta
05/09/2023 14:01

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
05/09/2023 14:00

Decorrido prazo de PARTES REMESSA NECESSÁRIA em 25/08/2023.
27/08/2023 00:24

Decorrido prazo de Município de Natal em 25/08/2023 23:59.
26/08/2023 22:38

Decorrido prazo de Município de Natal em 25/08/2023 23:59.
26/08/2023 20:42

Decorrido prazo de Município de Natal em 25/08/2023 23:59.
26/08/2023 20:01

Decorrido prazo de Município de Natal em 25/08/2023 23:59.
26/08/2023 19:13

Decorrido prazo de Município de Natal em 25/08/2023 23:59.
26/08/2023 18:56

Decorrido prazo de Município de Natal em 25/08/2023 23:59.
16/08/2023 03:56

Decorrido prazo de CARMEN LORENA PEREIRA GOMES em 15/08/2023 23:59.
10/08/2023 06:15

Decorrido prazo de SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO - NATAL/RN em 09/08/2023 23:59.
24/07/2023 10:42

Mandado devolvido entregue ao destinatário
24/07/2023 10:42

Juntada de Petição de diligência
17/07/2023 07:16

Expedição de Mandado.
12/07/2023 14:07

Expedição de Outros documentos.
12/07/2023 14:07

Expedição de Outros documentos.
12/07/2023 11:30

Concedida em parte a Segurança a BARBARA REGINA RAIMUNDO DE SOUZA.
22/06/2023 13:55

Conclusos para julgamento
20/06/2023 17:07

Decorrido prazo de SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO - NATAL/RN em 16/06/2023 23:59.
13/06/2023 09:37

Juntada de Petição de petição
31/05/2023 11:53

Mandado devolvido entregue ao destinatário
31/05/2023 11:53

Juntada de Petição de diligência
25/05/2023 09:07

Juntada de Petição de comunicações
24/05/2023 12:16

Juntada de Certidão - quitação de guia de custas judiciais em aberto
24/05/2023 11:25

Expedição de Mandado.
24/05/2023 11:02

Expedição de Outros documentos.
24/05/2023 10:31

Proferido despacho de mero expediente
23/05/2023 22:21

Juntada de custas
23/05/2023 22:18

Conclusos para decisão
23/05/2023 22:18

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/05/2023

Ultima Atualização
09/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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