30/07/2025 00:08

Decorrido prazo de IVIS GIORGIO TAVARES BARROS DIAS em 29/07/2025 23:59.
30/07/2025 00:05

Decorrido prazo de ANA CLARA SANTOS CAVALCANTE em 29/07/2025 23:59.
29/07/2025 21:16

Juntada de Petição de petição
29/07/2025 21:05

Juntada de Petição de petição
29/07/2025 15:40

Juntada de Petição de petição
08/07/2025 01:09

Publicado Intimação em 08/07/2025.
08/07/2025 01:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/07/2025
08/07/2025 01:07

Publicado Intimação em 08/07/2025.
08/07/2025 01:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/07/2025
08/07/2025 00:57

Publicado Intimação em 08/07/2025.
08/07/2025 00:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/07/2025
07/07/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 2ª Vara da Comarca de Goianinha Rua Vigário Antônio Montenegro, 353, Centro, GOIANINHA - RN - CEP: 59173-000 Processo: 0801052-75.2022.8.20.5116 AUTOR: FILIPE DE LAGARDE BARROCA MEDEIROS REU: N C C EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA - ME DECISÃO Sopesando as razões expostas no ID 109832524, vislumbro a necessidade de designação de audiência de instrução e julgamento.

Desta feita, cada advogado, parte ou testemunha deverá comparecer virtualmente à referida audiência (art. 194, do CPC), caso em que deverá se responsabilizar por acessar, por meio de computador ou dispositivo móvel próprio, o link específico da audiência no dia e hora a ser designado, desde que com câmera e áudio, viabilizando assim a sua participação no ato, salvo se optar por participar presencialmente.

A inobservância da necessidade de acesso adequado ao link acarretará a preclusão da possibilidade de participar do ato, no caso de advogados e partes, ou às sanções processuais correspondentes, em caso de testemunhas, devendo cada advogado providenciar a intimação das testemunhas arroladas pela parte respectivamente patrocinada, independentemente de intimação pela via judicial (art. 455, do CPC), salvo exceção prevista no art. 455, § 4º, do CPC.

Logo, cabe ao advogado promover a intimação, observando que: a) deverá ser realizada por carta com aviso de recebimento por mãos próprias ou por outro meio com os mesmos efeitos; b) deverá enviar uma correspondência com o conteúdo da intimação, com indicação do dia, da hora e do local; c) deverá protocolar petição, 3 (três) dias antes da audiência, com cópia da correspondência de intimação e do comprovante de recebimento (art. 455, §1º, do CPC).

Ante o exposto, designe-se audiência de instrução e julgamento, conforme pauta disponível.

Assim, fixo o prazo de 15 dias para apresentar rol de testemunhas além daquelas indicadas na inicial (art. 357, §4º, do CPC), devendo as partes depositar em cartório o respectivo rol de testemunhas, precisando-lhes o nome, a profissão, o estado civil, a idade, o número de inscrição no Cadastro de Pessoas Físicas, o número de registro de identidade e o endereço completo da residência e do local de trabalho, consoante o art. 450 do CPC.

Registre-se que as partes, em nome do princípio da colaboração processual, devem, no mesmo prazo, requerer expressamente a necessidade de convocação das referidas testemunhas de forma justificada, entendendo este juízo que o silêncio significará que as testemunhas comparecerão independentemente de mandados.

Após, determino à secretaria que junte-se aos autos o link da audiência com horário e data designado.

Intimem-se.

Cumpra-se.

GOIANINHA /RN, data da assinatura.

DEMETRIO DEMEVAL TRIGUEIRO DO VALE NETO Juiz(a) de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)
04/07/2025 14:26

Expedição de Outros documentos.
04/07/2025 14:26

Expedição de Outros documentos.
04/07/2025 14:26

Expedição de Outros documentos.
27/06/2025 11:43

Outras Decisões
13/11/2024 14:15

Conclusos para julgamento
06/11/2024 16:35

Proferido despacho de mero expediente
30/06/2024 21:15

Conclusos para julgamento
27/06/2024 04:01

Decorrido prazo de ANA CLARA SANTOS CAVALCANTE em 24/06/2024 23:59.
27/06/2024 03:33

Decorrido prazo de PEDRO CESAR DE ARAUJO em 24/06/2024 23:59.
07/06/2024 08:54

Expedição de Outros documentos.
07/06/2024 08:54

Expedição de Outros documentos.
07/06/2024 08:35

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
05/02/2024 11:45

Juntada de Petição de substabelecimento
23/01/2024 13:23

Conclusos para decisão
30/10/2023 14:53

Juntada de Petição de petição
27/10/2023 14:30

Juntada de Petição de petição
26/10/2023 15:50

Juntada de Petição de outros documentos
10/10/2023 09:05

Expedição de Outros documentos.
10/10/2023 09:05

Expedição de Outros documentos.
10/10/2023 09:04

Juntada de intimação
13/07/2023 14:40

Juntada de Petição de contrarrazões
15/06/2023 14:24

Publicado Intimação em 14/06/2023.
15/06/2023 14:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/06/2023
13/06/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 2ª Vara da Comarca de Goianinha Rua Vigário Antônio Montenegro, 353, Centro, GOIANINHA - RN - CEP: 59173-000 Processo: 0801052-75.2022.8.20.5116 Ação: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: FELIPE DE LAGARDE BARROCA MEDEIROS REU: N C C EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA - ME DESPACHO Defiro o pedido de habilitação formulado no Id.nº.97739465.

Intime-se a parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, oferecer réplica à contestação.

Após, com fundamento nos arts.6º e 10º, do Código de Processo Civil, faculto às partes o prazo comum de 5 (cinco) dias para que apontem, de maneira clara, objetiva e sucinta, as questões de fato e de direito que entendam pertinentes ao julgamento da lide.

Tudo cumprido, façam-se o autos conclusos.

Deverá a Secretaria Judiciária, para a realização das intimações, observar eventual pedido de atualização de advogado.

Intime-se.

Cumpra-se.

Goianinha/RN, na data da assinatura.

DEMÉTRIO DEMEVAL TRIGUEIRO DO VALE NETO Juiz de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)
12/06/2023 15:12

Expedição de Outros documentos.
09/06/2023 08:19

Proferido despacho de mero expediente
14/04/2023 12:42

Conclusos para despacho
14/04/2023 12:41

Juntada de Certidão
29/03/2023 15:32

Juntada de Petição de petição
27/03/2023 11:29

Juntada de Petição de contestação
11/02/2023 01:54

Decorrido prazo de N C C EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA - ME em 10/02/2023 23:59.
25/07/2022 21:49

Outras Decisões
21/07/2022 13:17

Conclusos para despacho
28/06/2022 11:59

Juntada de Petição de petição incidental
22/06/2022 10:54

Proferido despacho de mero expediente
20/06/2022 22:41

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial
17/06/2022 16:31

Conclusos para decisão
17/06/2022 16:31

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/06/2022

Ultima Atualização
07/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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