24/06/2025 13:21

Conclusos para despacho
24/06/2025 12:24

Juntada de Petição de petição
11/06/2025 01:11

Publicado Intimação em 11/06/2025.
11/06/2025 01:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/06/2025
10/06/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 9ª Vara Cível da Comarca de Natal Primeira Secretaria Unificada das Varas Cíveis da Comarca de Natal Processo nº: 0822163-38.2023.8.20.5001 Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ATO ORDINATÓRIO Na permissibilidade do art. 203, § 4.º do Código de Processo Civil e das disposições do Provimento nº 252/2023, da Corregedoria de Justiça do RN, intime-se a parte autora, por seu advogado, para, no prazo de 10 (dez) dias, se manifestar sobre a diligência negativa realizada pelo Oficial de Justiça, devendo requerer o que entender de direito.

Natal/RN, 9 de junho de 2025.

GEOMAR UBIRACI BENTO DE PONTES Chefe de Unidade/Analista Judiciário
09/06/2025 10:59

Expedição de Outros documentos.
09/06/2025 10:58

Ato ordinatório praticado
17/05/2025 17:04

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
17/05/2025 17:04

Juntada de diligência
07/05/2025 14:52

Expedição de Ofício.
20/02/2025 10:04

Expedição de Mandado.
17/02/2025 02:01

Publicado Intimação em 17/02/2025.
17/02/2025 02:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/02/2025
14/02/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 9ª Vara Cível da Comarca de Natal Rua Doutor Lauro Pinto, 315, Fórum Seabra Fagundes, Lagoa Nova, NATAL - RN - CEP: 59064-972 Processo: 0822163-38.2023.8.20.5001 Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: BANCO SANTANDER EXECUTADO: YURIALLAN DANTAS FARIA *56.***.*24-40 DESPACHO Vistos etc.

Instada a apresentar planilha atualizada do valor da dívida, a parte exequente apresentou petição no Id. 134838233.

Assim, intime-se a parte executada, nos moldes do art. 513, §2º do CPC, para que, no prazo de 15 (quinze) dias, pague o valor indicado no demonstrativo discriminado e atualizado do crédito acostado aos autos, sob pena de multa de 10% (dez por cento) e, também, de honorários de advogado de 10% (dez por cento) sobre o valor da dívida (art. 523, § 1° do CPC).

Após, cumpra-se conforme determinado no Id. 119233829.

P.I.

NATAL/RN, (data e hora do sistema).

RICARDO ANTÔNIO MENEZES CABRAL FAGUNDES Juiz de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)
13/02/2025 00:10

Expedição de Outros documentos.
13/02/2025 00:09

Processo Reativado
10/02/2025 13:04

Proferido despacho de mero expediente
06/12/2024 02:05

Publicado Intimação em 19/04/2024.
06/12/2024 02:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/04/2024
01/11/2024 08:26

Conclusos para decisão
29/10/2024 14:23

Juntada de Petição de petição
23/09/2024 13:21

Arquivado Definitivamente
23/09/2024 13:21

Expedição de Outros documentos.
23/09/2024 10:21

Proferido despacho de mero expediente
29/05/2024 12:35

Conclusos para decisão
11/05/2024 04:44

Decorrido prazo de DAVID SOMBRA PEIXOTO em 10/05/2024 23:59.
11/05/2024 00:53

Expedição de Certidão.
11/05/2024 00:53

Decorrido prazo de DAVID SOMBRA PEIXOTO em 10/05/2024 23:59.
18/04/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 9ª Vara Cível da Comarca de Natal Rua Doutor Lauro Pinto, 315, Candelária, NATAL - RN - CEP: 59064-250 Processo: 0822163-38.2023.8.20.5001 AUTOR: BANCO SANTANDER REU: YURIALLAN DANTAS FARIA *56.***.*24-40 DECISÃO Vistos etc.

BANCO SANTANDER qualificado nos autos, por meio de advogado habilitado ajuizou AÇÃO MONITÓRIA em face de YURIALLAN DANTAS FARIA aduzindo que é detentor do crédito descrito na inicial, conforme comprovado por meio dos documentos acostados aos autos sem eficácia de título executivo.

Expedido o mandado de pagamento, a parte demandada foi citada sem, contudo, efetuar o pagamento, tampouco oferecer embargos (Id. 113631149). É o que importa relatar.

Decisão: Sobre o tema, preceitua o artigo 701, §2ª do Código de Processo Civil que “constituir-se-á de pleno direito o título executivo judicial, independentemente de qualquer formalidade, se não realizado o pagamento e não apresentados os embargos previstos no art. 702 , observando-se, no que couber”.

Com efeito, a ausência de pagamento ou a não apresentação dos embargos no prazo legal importa na conversão em título executivo.

Isso posto, antes as razões acima delineadas, constituo, de pleno direito, o título executivo judicial, com fundamento no art. 701, § 2º do CPC.

Sendo assim, intime-se a parte exequente para, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentar planilha atualizada do valor da dívida.

Após, intime-se a parte executada, nos moldes do art. 513, §2º do CPC, para que, no prazo de 15 (quinze) dias, pague o valor indicado no demonstrativo discriminado e atualizado do crédito acostado aos autos, sob pena de multa de 10% (dez por cento) e, também, de honorários de advogado de 10% (dez por cento) sobre o valor da dívida (art. 523, § 1° do CPC).

Advirta-se à parte executada de que, transcorrido o prazo previsto no art. 523 do CPC sem o pagamento voluntário, inicia-se o prazo de 15 (quinze) dias para que, independentemente de penhora ou nova intimação, apresente sua impugnação nos próprios autos.

Destaque-se que a impugnação não terá efeito suspensivo, salvo se, garantido o juízo com penhora, caução ou depósito suficientes, forem relevantes os seus fundamentos e se o prosseguimento do procedimento for manifestamente suscetível de causar grave dano de difícil ou incerta reparação (art. 525, §6º CPC).

Não havendo pagamento da dívida, intime-se a parte exequente para atualizar o valor do débito acrescentando os créditos previstos no art. 523, §2º do CPC, no prazo de 10 (dez) dias.

Após, proceda-se ao bloqueio eletrônico de valores (Sisbajud) ou pesquisas perante os sistemas informatizados à disposição do Juízo, se existir pedido do credor.

Restando frustradas as tentativas, intime-se a parte credora para, no prazo de 30 (trinta) dias, indicar bens penhoráveis ou diligenciar o feito, sob pena de suspensão.

Em caso de inércia, faça-se conclusão para suspensão, nos termos do art. 921, III do CPC.

Proceda-se à evolução da classe para cumprimento de sentença.

Publique-se.

Intime-se.

Cumpra-se.

NATAL/RN (data e hora do sistema).

PATRICIO JORGE LOBO VIEIRA Juiz de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)
17/04/2024 16:43

Expedição de Outros documentos.
17/04/2024 16:42

Evoluída a classe de MONITÓRIA (40) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
17/04/2024 11:19

Julgado procedente o pedido
21/02/2024 14:44

Juntada de Petição de petição
01/02/2024 08:57

Expedição de Outros documentos.
01/02/2024 08:57

Ato ordinatório praticado
18/01/2024 13:44

Conclusos para decisão
18/01/2024 13:44

Decorrido prazo de YURIALLAN DANTAS FARIA *56.***.*24-40 em 14/12/2023.
15/12/2023 02:20

Decorrido prazo de YURIALLAN DANTAS FARIA *56.***.*24-40 em 14/12/2023 23:59.
22/11/2023 17:44

Mandado devolvido entregue ao destinatário
22/11/2023 17:44

Juntada de diligência
06/11/2023 10:49

Expedição de Mandado.
06/11/2023 10:38

Juntada de aviso de recebimento
17/10/2023 15:08

Juntada de Certidão
16/10/2023 12:06

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
11/10/2023 09:56

Juntada de Certidão
29/09/2023 05:36

Publicado Intimação em 27/09/2023.
29/09/2023 05:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/09/2023
26/09/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 9ª Vara Cível da Comarca de Natal Rua Doutor Lauro Pinto, 315, Candelária, NATAL - RN - CEP: 59064-250 Processo: 0822163-38.2023.8.20.5001 Ação: MONITÓRIA (40) AUTOR: BANCO SANTANDER REU: YURIALLAN DANTAS FARIA *56.***.*24-40 DESPACHO Autos conclusos em 20/6/2023 (em cumprimento ao art. 1º da Portaria nº 1/2022 - 9ªVC).

Defiro, parcialmente, o pedido de Id 101932278.

A Secretaria promova a busca de endereço do réu nos sistemas INFOJUD, SIEL e RENAJUD.

Se encontrados endereços novos, renove-se a diligência de Id. 100154123.

Na ausência de informações novas, intime-se o autor para, no prazo de 15 (quinze) dias, fornecer novos endereços da parte demandada, ciente de que a sua inércia implicará em extinção do feito por ausência de pressupostos de constituição e de desenvolvimento válido e regular do processo, nos termos do artigo 485, inc.

IV, do CPC.

Por fim, no que se refere ao SISBAJUD, deixo de autorizar a pesquisa através da ferramenta, considerando que o tempo de resposta e a complexidade de pesquisa de endereço na ferramenta tem se mostrado ineficiente nesses casos.

Intime-se.

Cumpra-se.

NATAL/RN, 25 de setembro de 2023.

MARCELO PINTO VARELLA Juiz de Direito em Substituição Legal (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)
25/09/2023 11:41

Expedição de Outros documentos.
25/09/2023 11:10

Proferido despacho de mero expediente
20/06/2023 09:47

Conclusos para despacho
16/06/2023 13:07

Juntada de Petição de petição
06/06/2023 15:38

Publicado Intimação em 06/06/2023.
06/06/2023 15:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/06/2023
02/06/2023 08:57

Expedição de Outros documentos.
02/06/2023 08:56

Juntada de ato ordinatório
02/06/2023 08:55

Juntada de aviso de recebimento
18/05/2023 14:05

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
18/05/2023 09:28

Publicado Intimação em 18/05/2023.
18/05/2023 09:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/05/2023
16/05/2023 16:44

Expedição de Outros documentos.
16/05/2023 16:02

Proferido despacho de mero expediente
12/05/2023 15:31

Juntada de Certidão - quitação de guia de custas judiciais em aberto
11/05/2023 11:52

Juntada de custas
27/04/2023 16:45

Conclusos para despacho
27/04/2023 16:45

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/04/2023

Ultima Atualização
10/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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