TJRN - 0023798-82.2005.8.20.0001

1ª instância - 2ª Vara de Execucao Fiscal e Tributaria da Comarca de Natal

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

CNPJ: 08.241.739/0001-05

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

CLEIDMAR DANTAS BEZERRA

CPF *78.***.*14-53

FRANCISCA DE ASSIS DA SILVA

CPF *97.***.*92-87

A M C COM IND LTDA

CNPJ: 00.900.606/0001-83

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 27/05/2024 13:11

    Expedição de Outros documentos.

  • 20/05/2024 15:53

    Proferido despacho de mero expediente

  • 20/05/2024 10:37

    Conclusos para despacho

  • 17/05/2024 15:51

    Recebidos os autos

  • 17/05/2024 15:51

    Juntada de intimação de pauta

  • 21/11/2023 10:01

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

  • 21/11/2023 09:55

    Juntada de Certidão

  • 01/10/2023 03:12

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/09/2023

  • 01/10/2023 03:11

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/09/2023

  • 01/10/2023 03:11

    Publicado Intimação em 29/09/2023.

  • 01/10/2023 03:11

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/09/2023

  • 01/10/2023 03:11

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/09/2023

  • 28/09/2023 00:00

    Edital

    PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 2ª Vara de Execução Fiscal e Tributária de Natal Secretaria Unificada das Varas de Execução Fiscal e Tributária Praça Sete de Setembro, 34, Cidade Alta - Natal/RN CEP 59025-300 - Fone: (84)3673-8671 EDITAL DE INTIMAÇÃO DE RECURSO DE APELAÇÃO Prazo de 30 (trinta) dias O(A) Excelentíssimo(a) Senhor(a) ALBA PAULO DE AZEVEDO, Juiz(a) de Direito da 2ª Vara de Execução Fiscal e Tributária de Natal, na forma da lei, etc., FAZ SABER a quantos virem este edital, ou dele tiverem conhecimento, que fica(m) intimado(s) A M C COM IND LTDA - CNPJ: 00.***.***/0001-83, Cleidmar Dantas Bezerra - CPF: *78.***.*14-53, Francisca de Assis da Silva - CPF: *97.***.*92-87, atualmente em local incerto e não sabido, para, tomar ciência do RECURSO DE APELAÇÃO INTERPOSTO NOS AUTOS, bem como para, no prazo de 15 (quinze) dias, após o escoamento do prazo deste edital, apresentar suas CONTRARRAZÕES ao Recurso de Apelação, se assim o desejar.

    Número Processo: 0023798-82.2005.8.20.0001 Exequente: Estado do Rio Grande do Norte Executado(s): A M C COM IND LTDA e outros (2) Valor do débito: R$ 83.433,63 Natureza da dívida: Conforme petição inicial OBJETO: APRESENTAR CONTRARRAZÕES AO RECURSO DE APELAÇÃO.

    E para que não se alegue desconhecimento, mandou expedir este EDITAL, que será publicado e afixado na forma da lei.

    DADO E PASSADO nesta Comarca de Natal, Capital do Estado do Rio Grande do Norte, aos 27 de setembro de 2023.

    Eu, SHERLEY MARIA BARROS, Servidor (a), que o elaborei e o conferi, seguindo assinado pelo (a) MM Juiz(a) de Direito desta Vara.

    Natal/RN, 27 de setembro de 2023. (documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06) ALBA PAULO DE AZEVEDO Juiz(a) de Direito ADVERTÊNCIA: A visualização das peças processuais poderá ocorrer mediante acesso ao sítio do Tribunal de Justiça na internet, no endereço http://pje.tjrn.jus.br/pje1grau/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam, utilizando-se os códigos abaixo, sendo considerada vista pessoal (artigos 6º e 9º, § 1º, da Lei Federal nº 11.419/2006).

    Ressalte-se que este processo tramita em meio eletrônico, por meio do sistema PJe.

    Documentos associados ao processo Título Tipo Chave de acesso** Petição Inicial Petição Inicial 21101114571749200000070914671 0001_01 Petição Inicial 21101114571779300000070914672 0002_08 Decisão / Despacho 21101114571805400000070914673 0003_08 Decisão / Despacho 21101114571835400000070914674 0004_08 Decisão / Despacho 21101114571861200000070914675 0005_10 Petição 21101114571889400000070914676 0006_08 Decisão / Despacho 21101114571920800000070914677 0007_08 Decisão / Despacho 21101114571947700000070914678 0008_10 Petição 21101114571976300000070914679 0009_08 Decisão / Despacho 21101114572006300000070914680 0010_08 Decisão / Despacho 21101114572042600000070914681 0011_10 Petição 21101114572071200000070914682 0012_08 Decisão / Despacho 21101114572100700000070914683 0013_10 Petição 21101114572129900000070914684 0015_02 Termo de Registro Outros documentos 21101114572172900000070914685 Despacho Despacho 22031512333723000000075797969 Intimação Intimação 22031512333723000000075797969 Petição Petição 22091313522298800000083948804 Sentença Sentença 22110811160353400000086294367 Intimação Intimação 22110811160353400000086294367 Petição Petição 22122218134818100000088311110 Despacho Despacho 23021409231624500000090006044 Despacho Despacho 23040318481913600000092290894 Intimação Intimação 23062018300083600000096252574 Diligência Diligência 23072122534249600000097759588

  • 27/09/2023 09:16

    Expedição de Outros documentos.

  • 21/07/2023 22:53

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 21/07/2023 22:53

    Juntada de Petição de diligência

  • 20/06/2023 18:30

    Expedição de Mandado.

  • 03/04/2023 18:48

    Proferido despacho de mero expediente

  • 27/02/2023 13:02

    Conclusos para despacho

  • 14/02/2023 09:23

    Proferido despacho de mero expediente

  • 14/02/2023 07:33

    Conclusos para decisão

  • 14/02/2023 01:56

    Decorrido prazo de Estado do Rio Grande do Norte em 13/02/2023 23:59.

  • 22/12/2022 18:13

    Juntada de Petição de petição

  • 09/11/2022 15:20

    Expedição de Outros documentos.

  • 08/11/2022 11:16

    Declarada decadência ou prescrição

  • 14/09/2022 06:34

    Conclusos para decisão

  • 13/09/2022 13:52

    Juntada de Petição de petição

  • 29/08/2022 09:36

    Expedição de Outros documentos.

  • 15/03/2022 12:33

    Proferido despacho de mero expediente

  • 24/01/2022 11:06

    Conclusos para despacho

  • 11/10/2021 14:59

    Recebidos os autos

  • 11/10/2021 03:01

    Digitalizado PJE

  • 20/07/2021 02:52

    Remessa para Setor de Digitalização PJE

  • 20/07/2021 02:47

    Recebimento

  • 30/07/2020 05:51

    Remessa para Setor de Digitalização PJE

  • 05/12/2017 08:40

    Recebimento

  • 05/12/2017 08:40

    Recebimento

  • 07/11/2017 01:50

    Remetidos os Autos à Fazenda Pública

  • 27/10/2017 10:28

    Arquivado Provisoramente

  • 27/10/2017 08:19

    Certidão expedida/exarada

  • 26/10/2017 12:42

    Relação encaminhada ao DJE

  • 24/10/2017 01:34

    Definitivo - Execuções aguardando a localização do devedor ou de bens

  • 10/11/2016 10:58

    Recebimento

  • 27/10/2016 11:24

    Recebimento

  • 27/10/2016 05:22

    Remetidos os Autos à Fazenda Pública

  • 21/10/2016 08:39

    Certidão expedida/exarada

  • 20/10/2016 11:25

    Relação encaminhada ao DJE

  • 07/10/2016 10:42

    Decisão Proferida

  • 06/10/2016 09:41

    Concluso para decisão

  • 06/10/2016 09:17

    Petição

  • 04/10/2016 04:01

    Recebimento

  • 06/07/2016 09:18

    Remetidos os Autos à Fazenda Pública

  • 30/06/2016 08:37

    Certidão expedida/exarada

  • 28/06/2016 10:41

    Relação encaminhada ao DJE

  • 06/06/2016 11:57

    Decisão Proferida

  • 05/05/2016 04:39

    Petição

  • 03/05/2016 01:26

    Recebimento

  • 20/04/2016 10:06

    Remetidos os Autos à Fazenda Pública

  • 05/04/2016 05:15

    Remetidos os Autos à Fazenda Pública

  • 05/04/2016 04:08

    Ato ordinatório

  • 05/04/2016 04:01

    Certidão expedida/exarada

  • 16/12/2015 02:22

    Despacho Proferido em Correição

  • 26/08/2015 04:01

    Bloqueio/penhora on line

  • 06/12/2012 12:00

    Decurso de Prazo

  • 06/08/2012 12:00

    Certidão expedida/exarada

  • 03/08/2012 12:00

    Relação encaminhada ao DJE

  • 15/03/2012 12:00

    Expedição de edital

  • 01/12/2011 12:00

    Reativação

  • 27/01/2011 12:00

    Certidão da Publicação no DJe

  • 26/01/2011 12:00

    Aguardando Relação/Publicação no DJe

  • 29/10/2010 12:00

    Decisão Proferida

  • 09/07/2010 12:00

    Concluso para Despacho

  • 09/07/2010 12:00

    Juntada de Petição

  • 09/07/2010 12:00

    Autos devolvidos pela PGE

  • 17/06/2010 12:00

    Carga à PGE

  • 19/11/2009 12:00

    Vista à Fazenda Pública

  • 13/11/2009 12:00

    Despacho Proferido

  • 20/03/2009 12:00

    Processo Suspenso

  • 20/03/2009 12:00

    Certidão da Publicação no DJe

  • 19/03/2009 12:00

    Aguardando Relação/Publicação no DJe

  • 12/02/2009 12:00

    Aguardando Publicação

  • 12/02/2009 12:00

    Despacho Proferido

  • 06/02/2009 12:00

    Recebimento

  • 03/02/2009 12:00

    Concluso para Sentença

  • 27/11/2008 12:00

    Concluso para Despacho

  • 27/11/2008 12:00

    Juntada de Petição

  • 27/11/2008 12:00

    Autos devolvidos pela PGE

  • 14/11/2008 12:00

    Carga à PGE

  • 14/11/2008 12:00

    Juntada de Mandado

  • 18/08/2008 12:00

    Remessa à Central de Cumprimento de Mandados

  • 13/11/2007 12:00

    Expedir Mandados

  • 07/11/2007 12:00

    Despacho Proferido em Correição

  • 08/06/2007 12:00

    Expedir Mandados

  • 15/02/2007 12:00

    Aguardando Prazo de Edital

  • 27/11/2006 12:00

    Recebimento

  • 27/11/2006 12:00

    Recebimento

  • 17/11/2006 12:00

    Distribuído por prevenção

  • 17/11/2006 12:00

    Redistribuição de Processo - Saida

  • 19/10/2006 12:00

    Publicação de Edital

  • 19/10/2006 12:00

    Certidão da Publicação no DJe

  • 16/10/2006 12:00

    Aguardando Relação/Publicação no DJe

  • 07/08/2006 12:00

    Despacho Proferido

  • 31/05/2006 12:00

    Edital Expedido

  • 25/05/2006 12:00

    Vista à Fazenda Pública

  • 25/05/2006 12:00

    Ato ordinatório

  • 25/05/2006 12:00

    Juntada de Mandado

  • 30/03/2006 12:00

    Mandado Expedido

  • 14/12/2005 12:00

    Despacho Proferido

  • 25/10/2005 12:00

    Concluso para Despacho

  • 25/10/2005 12:00

    Recebimento

  • 10/10/2005 12:00

    Distribuído por prevenção

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/10/2005

Ultima Atualização
15/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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