06/12/2024 07:26

Publicado Intimação em 02/07/2024.
06/12/2024 07:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/07/2024
01/12/2024 01:34

Publicado Intimação em 01/11/2024.
01/12/2024 01:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/10/2024
25/11/2024 06:14

Publicado Intimação em 05/12/2023.
25/11/2024 06:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/12/2023
25/11/2024 03:07

Publicado Intimação em 01/11/2024.
25/11/2024 03:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/10/2024
20/11/2024 14:54

Arquivado Definitivamente
20/11/2024 02:31

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE TENENTE ANANIAS em 19/11/2024 23:59.
20/11/2024 02:31

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE TENENTE ANANIAS em 19/11/2024 23:59.
18/11/2024 09:32

Juntada de Petição de petição
12/11/2024 14:37

Juntada de Petição de comunicações
31/10/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Vara Única da Comarca de Marcelino Vieira Rua Neco Nonato, S/N, Centro, MARCELINO VIEIRA - RN - CEP: 59970-000 Contato: ( ) - Email: Ato Ordinatório Com permissão do artigo 203, § 4º, do CPC, e consoante com o art. 4º, inciso V, do Provimento n.º 10/05-CJ/RN, em cumprimento ao disposto no art. 9º da Resolução n.º 08/2012-TJRN, INTIMO as partes, através de seus representantes legais, para, no prazo comum de 05 (cinco) dias, tomarem ciência e, querendo, manifestarem-se acerca do conteúdo do instrumento requisitório expedido nos presentes autos.

Decorrido o prazo, com ou sem manifestação, encaminhe-se o processo para a subpasta "aguardar validação de Precatório", localizada na pasta raiz "Expedir Precatório", para fins de finalização e encaminhamento do instrumento requisitório no sistema SIGPRE.

Decorrido o prazo, com ou sem manifestação, encaminhe-se o processo para fins de finalização e encaminhamento do instrumento requisitório no sistema SIGPRE.

Marcelino Vieira/RN,30 de outubro de 2024 BRENA MARIA DE LIMA FREIRE Chefe de Secretaria
30/10/2024 13:22

Expedição de Outros documentos.
30/10/2024 13:21

Expedição de Outros documentos.
30/10/2024 12:01

Expedição de Outros documentos.
30/10/2024 12:00

Expedição de Outros documentos.
27/10/2024 13:54

Transitado em Julgado em 24/10/2024
25/10/2024 10:26

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE TENENTE ANANIAS em 24/10/2024 23:59.
25/10/2024 10:04

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE TENENTE ANANIAS em 24/10/2024 23:59.
02/09/2024 20:28

Juntada de Petição de comunicações
31/08/2024 23:38

Expedição de Outros documentos.
27/08/2024 15:34

Determinada expedição de Precatório/RPV
27/08/2024 15:34

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
15/08/2024 16:32

Conclusos para decisão
15/08/2024 16:02

Juntada de Petição de petição
01/07/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Vara Única da Comarca de Marcelino Vieira Rua Neco Nonato, S/N, Centro, MARCELINO VIEIRA - RN - CEP: 59970-000 Processo nº. 0801041-28.2023.8.20.5143 Ação: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: MARIA ELIEUDA OLIVEIRA DINIZ REU: MUNICIPIO DE TENENTE ANANIAS DESPACHO Evolua-se para Cumprimento de Sentença.

Intime-se a Fazenda Pública, na pessoa de seu representante judicial, por carga, remessa ou meio eletrônico, para, querendo, no prazo de 30 (trinta) dias e nos próprios autos, impugnar a execução (art. 535 do CPC).

Decorrido o prazo sem impugnação, faça-se imediata conclusão para homologação, nos termos do § 3º, do art. 535, do CPC.

Havendo impugnação, intime-se a parte contrária para manifestação no prazo de 15 (quinze) dias.

Caso a exequente discorde dos cálculos demonstrados pelo réu, remetam-se os autos para a Contadoria Judicial (COJUD).

Com a juntada do cálculo da COJUD, ouçam-se as partes no prazo comum de 05 (cinco) dias.

Intime-se.

Cumpra-se.

Marcelino Vieira/RN, data de validação no sistema.

JOAO MAKSON BASTOS DE OLIVEIRA Juiz de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)
28/06/2024 19:16

Expedição de Outros documentos.
28/06/2024 19:14

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
24/06/2024 15:45

Proferido despacho de mero expediente
21/06/2024 22:24

Conclusos para despacho
21/06/2024 15:19

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
18/06/2024 22:03

Expedição de Outros documentos.
17/06/2024 10:28

Proferido despacho de mero expediente
03/06/2024 16:33

Conclusos para despacho
30/05/2024 11:21

Recebidos os autos
30/05/2024 11:21

Juntada de despacho
14/03/2024 16:33

Publicado Intimação em 15/02/2024.
14/03/2024 16:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/02/2024
14/03/2024 16:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/02/2024
09/02/2024 11:28

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
09/02/2024 11:26

Expedição de Ofício.
09/02/2024 08:13

Juntada de Petição de contrarrazões
08/02/2024 16:00

Expedição de Outros documentos.
08/02/2024 15:59

Ato ordinatório praticado
08/02/2024 11:09

Juntada de Petição de recurso de apelação
02/12/2023 19:19

Juntada de Petição de comunicações
02/12/2023 15:23

Expedição de Outros documentos.
01/12/2023 14:56

Julgado procedente o pedido
01/12/2023 05:38

Publicado Intimação em 30/11/2023.
01/12/2023 05:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/11/2023
29/11/2023 12:57

Conclusos para julgamento
29/11/2023 12:04

Juntada de Petição de petição
28/11/2023 08:57

Expedição de Outros documentos.
28/11/2023 08:56

Ato ordinatório praticado
27/11/2023 22:54

Juntada de Petição de contestação
01/10/2023 03:08

Publicado Intimação em 28/09/2023.
01/10/2023 03:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/09/2023
01/10/2023 03:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/09/2023
26/09/2023 10:12

Expedição de Outros documentos.
22/09/2023 14:37

Proferido despacho de mero expediente
22/09/2023 09:00

Conclusos para despacho
22/09/2023 09:00

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/09/2023

Ultima Atualização
30/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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