27/11/2024 08:24

Publicado Intimação em 02/10/2023.
27/11/2024 08:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/09/2023
10/05/2024 11:44

Arquivado Definitivamente
10/05/2024 11:43

Transitado em Julgado em 08/05/2024
09/05/2024 03:45

Decorrido prazo de MARIA DE FATIMA DANTAS em 08/05/2024 23:59.
30/04/2024 03:46

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZACAO E REFORMA AGRARIA em 29/04/2024 23:59.
30/04/2024 03:24

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZACAO E REFORMA AGRARIA em 29/04/2024 23:59.
17/04/2024 03:21

Decorrido prazo de Francisco Lopes da Silva em 16/04/2024 23:59.
17/04/2024 02:14

Decorrido prazo de Francisco Lopes da Silva em 16/04/2024 23:59.
12/03/2024 11:26

Juntada de Petição de petição
11/03/2024 09:43

Expedição de Outros documentos.
11/03/2024 09:43

Expedição de Outros documentos.
11/03/2024 09:43

Expedição de Outros documentos.
11/03/2024 09:43

Expedição de Outros documentos.
10/03/2024 20:37

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais
02/03/2024 07:34

Conclusos para despacho
02/03/2024 02:47

Juntada de Petição de petição
02/03/2024 01:04

Decorrido prazo de CRISTIANO DANTAS DIBERTO em 01/03/2024 23:59.
02/03/2024 01:03

Decorrido prazo de TEREZINHA ALVES DINIZ em 01/03/2024 23:59.
02/03/2024 00:12

Decorrido prazo de CRISTIANO DANTAS DIBERTO em 01/03/2024 23:59.
02/03/2024 00:12

Decorrido prazo de TEREZINHA ALVES DINIZ em 01/03/2024 23:59.
23/02/2024 05:33

Publicado Intimação em 22/02/2024.
23/02/2024 05:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/02/2024
20/02/2024 10:38

Expedição de Outros documentos.
20/02/2024 09:08

Juntada de Petição de petição
11/02/2024 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/02/2024
11/02/2024 02:15

Publicado Intimação em 05/02/2024.
11/02/2024 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/02/2024
07/02/2024 09:20

Mandado devolvido entregue ao destinatário
07/02/2024 09:20

Juntada de diligência
07/02/2024 09:19

Mandado devolvido entregue ao destinatário
07/02/2024 09:19

Juntada de diligência
02/02/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 1ª Vara da Comarca de Areia Branca BR-110, Km 01, AREIA BRANCA - RN - CEP: 59655-000 Processo: 0801806-89.2023.8.20.5113 Ação: INVENTÁRIO (39) REQUERENTE: JANUARIA ALVES FERREIRA INVENTARIADO: CRISTIANO DANTAS DIBERTO, TEREZINHA ALVES DINIZ REQUERENTE: MIRIAM ALVES DANTAS CARDOSO, LAILTON LOPES CARDOSO, CRISTIANO DANTAS DIBERTO FILHO, MARIA DE FATIMA DANTAS, MARIA NEIDE DANTAS DA SILVA, EUCLIDES DANTAS NETO, ANTONIA SANTIAGO DE AGUIAR DANTAS REPRESENTANTE / ASSISTENTE PROCESSUAL: JANUARIA ALVES FERREIRA DESPACHO Considerando que o imóvel é remanescente de reforma agrária, determino a intimação do INCRA, preferencialmente por meio eletrônico ou, se inviável, por AR, para, no prazo de 15 (quinze) dias, falar sobre a possibilidade de transferência administrativa do bem, nos termos do art. 18, §10, Lei nº 8.629/93, visto que a referida legislação impede o fracionamento do bem para fins de divisão sucessória.

Juntada a resposta, intime-se a parte autora para manifestação, no prazo de 15 (quinze) dias.

Após, conclusos.

AREIA BRANCA/RN, data do sistema.

RACHEL FURTADO NOGUEIRA RIBEIRO DANTAS Juiz(a) de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)
01/02/2024 12:54

Expedição de Outros documentos.
31/01/2024 22:09

Proferido despacho de mero expediente
07/12/2023 20:32

Juntada de Petição de petição
29/11/2023 12:09

Conclusos para despacho
27/11/2023 18:16

Juntada de Petição de petição
21/11/2023 15:42

Expedição de Outros documentos.
05/10/2023 21:27

Juntada de Petição de petição
02/10/2023 19:51

Juntada de Petição de petição
01/10/2023 03:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/09/2023
01/10/2023 03:56

Publicado Intimação em 28/09/2023.
01/10/2023 03:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/09/2023
29/09/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 1ª Vara da Comarca de Areia Branca BR-110, Km 01, AREIA BRANCA - RN - CEP: 59655-000 Processo: 0801806-89.2023.8.20.5113 Ação: INVENTÁRIO (39) REQUERENTE: JANUARIA ALVES FERREIRA INVENTARIADO: CRISTIANO DANTAS DIBERTO, TEREZINHA ALVES DINIZ DESPACHO Vistos em correição.

Recebo o inventário pelo rito do arrolamento comum (simplificado ou sumaríssimo), previsto no art. 664 do CPC.

Nomeio JANUARIA ALVES BEZERRA como inventariante, independentemente de compromisso (CPC/2015, art. 664).

Recebo a petição inicial como as primeiras declarações por já conter as informações legalmente necessárias, quais sejam, indicação e qualificação dos herdeiros, descrição e o valor estimado do bem, bem como o plano de partilha, na forma do art. 664 do CPC.

Citem-se os herdeiros para fins do art. 627 e 664, § 1º, do CPC, no prazo de 15 (quinze) dias.

Após, dê-se vista dos autos ao Ministério Público para dizer se concorda com a estimativa dos bens nos termos da partilha, considerando que há herdeiro incapaz.

Não havendo discordância das partes e do parquet, retornem os autos conclusos para sentença de homologação.

Publique-se.

Intime-se.

Cumpra-se.

AREIA BRANCA/RN, data do sistema.

RACHEL FURTADO NOGUEIRA RIBEIRO DANTAS Juiz(a) de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)
28/09/2023 09:56

Expedição de Mandado.
28/09/2023 09:48

Expedição de Mandado.
28/09/2023 08:41

Expedição de Outros documentos.
27/09/2023 19:08

Proferido despacho de mero expediente
27/09/2023 08:38

Conclusos para despacho
27/09/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 1ª Vara da Comarca de Areia Branca BR-110, Km 01, AREIA BRANCA - RN - CEP: 59655-000 Processo: 0801806-89.2023.8.20.5113 REQUERENTE: JANUARIA ALVES FERREIRA INVENTARIADO: CRISTIANO DANTAS DIBERTO, TEREZINHA ALVES DINIZ DECISÃO Vistos em correição.

A petição inicial deverá preencher todos os requisitos constantes no art. 319 do CPC e estar acompanhada com os documentos indispensáveis a propositura da ação, nos termos do art. 320 do CPC, os quais devem dar plausibilidade mínima às alegações constantes na inicial.

Assim, nos termos do art. 321 do CPC, intime-se a parte autora, por meio de seu advogado para, no prazo de 15 (quinze) dias, EMENDAR A INICIAL, devendo juntar aos autos: a) o comprovante do pagamento das custas processuais OU requerer seu parcelamento, sob pena do cancelamento da distribuição (art. 290 do CPC/2015), OU, ainda, nos termos do art. 99, §2º do NPCP, comprovar o preenchimento dos pressupostos para concessão da gratuidade da justiça.

Após, decorrido o prazo acima, com ou sem manifestação, retornem os autos conclusos para despacho inicial.

Fica desde já advertido que a não realização da emenda no prazo estipulado ensejará o indeferimento da inicial, nos termos do parágrafo único do art. 321 do CPC.

Deverá a Secretaria judicial fazer os autos conclusos para "despacho inicial", se houver manifestação do autor(a).

No entanto, decorrido o prazo acima, in albis, os deverão ser conclusos para "sentença de extinção".

AREIA BRANCA /RN, data do sistema.

RACHEL FURTADO NOGUEIRA RIBEIRO DANTAS Juiz(a) de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)
26/09/2023 08:54

Expedição de Outros documentos.
25/09/2023 17:20

Juntada de Petição de petição
25/09/2023 15:34

Proferido despacho de mero expediente
25/09/2023 10:37

Juntada de Petição de petição
24/09/2023 22:13

Juntada de custas
24/09/2023 21:55

Conclusos para despacho
24/09/2023 21:55

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/09/2023

Ultima Atualização
02/02/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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