TJRN - 0000523-40.2001.8.20.0100
1ª instância - 2ª Vara da Comarca de Acu
Polo Ativo
Partes
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
23/04/2025 09:55
Arquivado Definitivamente
-
23/04/2025 09:54
Transitado em Julgado em 23/04/2025
-
07/04/2025 15:57
Juntada de Petição de petição
-
04/04/2025 11:01
Juntada de Petição de petição
-
27/03/2025 15:52
Juntada de Petição de petição
-
18/03/2025 19:15
Juntada de Petição de petição
-
14/03/2025 01:31
Publicado Intimação em 14/03/2025.
-
14/03/2025 01:31
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/03/2025
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14/03/2025 00:19
Decorrido prazo de KLINGER DE MEDEIROS NAVARRO em 13/03/2025 23:59.
-
14/03/2025 00:07
Decorrido prazo de KLINGER DE MEDEIROS NAVARRO em 13/03/2025 23:59.
-
13/03/2025 10:34
Juntada de Petição de renúncia de mandato
-
13/03/2025 10:20
Juntada de Petição de petição
-
13/03/2025 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 2ª Vara da Comarca de Assu DR.
LUIZ CARLOS, 230, Fórum da Justiça Estadual, NOVO HORIZONTE, AÇU - RN - CEP: 59650-000 Contato: ( ) - Email: Processo nº: 0000523-40.2001.8.20.0100 SENTENÇA Trata-se de INVENTÁRIO (39), cujas partes estão devidamente qualificadas.
No curso do feito as partes celebraram acordo sobre divisão de imóvel rural, conforme consta nos presentes autos, sob id. 144230284. É o relatório.
Decido.
In casu, não se identifica qualquer óbice à homologação do acordo, uma vez que firmado entre pessoas capazes, não atentando contra a ordem pública e atendendo aos interesses das partes envolvidas.
Desse modo, uma vez contemplados os requisitos legais, tem-se que o acordo entabulado entre as partes encontra-se apto para homologação.
Por tais razões, HOMOLOGO O ACORDO FORMULADO, que se regerá pelas cláusulas e condições nele propostas e, em consequência, JULGO EXTINTO O PROCESSO COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, nos termos do artigo 487, III, "b", do CPC.
Honorários advocatícios conforme acordado e sem condenação ao pagamento de custas processuais, conforme o art. 90, § 3º do CPC.
Certifique-se o trânsito em julgado e, após, dê-se baixa nos registros de distribuição.
Publique-se.
Registre-se.
Intime-se.
Cumpra-se.
AÇU, na data da assinatura.
ARTHUR BERNARDO MAIA DO NASCIMENTO Juiz de Direito (assinado eletronicamente) -
12/03/2025 17:36
Juntada de Petição de petição
-
12/03/2025 12:20
Expedição de Outros documentos.
-
12/03/2025 11:24
Homologada a Transação
-
11/03/2025 20:31
Juntada de Petição de petição
-
11/03/2025 11:47
Conclusos para decisão
-
28/02/2025 11:08
Juntada de Petição de petição
-
26/02/2025 23:05
Juntada de Petição de documento de comprovação
-
12/02/2025 04:20
Publicado Intimação em 11/02/2025.
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12/02/2025 04:20
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/02/2025
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11/02/2025 04:06
Publicado Intimação em 11/02/2025.
-
11/02/2025 04:06
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/02/2025
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11/02/2025 03:03
Publicado Intimação em 11/02/2025.
-
11/02/2025 03:03
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/02/2025
-
10/02/2025 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 2ª Vara da Comarca de Assu DR.
LUIZ CARLOS, 230, Fórum da Justiça Estadual, NOVO HORIZONTE, AÇU - RN - CEP: 59650-000 Contato: ( ) - Email: Processo nº: 0000523-40.2001.8.20.0100 DESPACHO Intimem-se os demais herdeiros ARIDENIS HENRIQUE RODRIGUES, MARIA DAS GRACAS CORSINO RODRIGUES, MARIA DE FATIMA CORSINO RODRIGUES MOREIRA, NEYVEMIDIA CORSINO RODRIGUES ALVES, CLEANA SHIRLEY CORSINO RODRIGUES, através dos respectivos advogados, para que se manifestem acerca da necessidade de realização de perícia técnica para averiguar as dimensões da terra "ENTRE RIOS" para fins de partilha, no prazo de 15 dias.
Na ocasião, não havendo concordância das partes, deverão informar quais as medidas que podem ser tomadas para a efetiva resolução do litígio.
AÇU, na data da assinatura.
ARTHUR BERNARDO MAIA DO NASCIMENTO Juiz de Direito (assinado eletronicamente) -
07/02/2025 13:18
Expedição de Outros documentos.
-
07/02/2025 13:18
Expedição de Outros documentos.
-
07/02/2025 13:18
Expedição de Outros documentos.
-
07/02/2025 10:19
Proferido despacho de mero expediente
-
28/01/2025 15:42
Juntada de Petição de petição
-
23/11/2024 06:07
Publicado Intimação em 20/09/2024.
-
23/11/2024 06:07
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/09/2024
-
29/10/2024 17:55
Conclusos para despacho
-
23/10/2024 18:36
Juntada de Petição de petição
-
23/10/2024 08:20
Juntada de Petição de petição
-
21/10/2024 10:49
Juntada de Petição de petição
-
01/10/2024 15:23
Juntada de Petição de petição
-
27/09/2024 08:44
Juntada de Petição de comunicações
-
19/09/2024 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 2ª Vara da Comarca de Assu DR.
LUIZ CARLOS, 230, Fórum da Justiça Estadual, NOVO HORIZONTE, AÇU - RN - CEP: 59650-000 Processo: 0000523-40.2001.8.20.0100 - INVENTÁRIO (39) REQUERENTE: ARIDENIS HENRIQUE RODRIGUES, MARIA DAS GRACAS CORSINO RODRIGUES, ANA MARIA CORSINO RODRIGUES DE LIMA, CELIA MARIA CORSINO RODRIGUES SILVA, DINARTE CORSINO RODRIGUES, EDUARDO JOAO CORSINO RODRIGUES, NEYVEMIDIA CORSINO RODRIGUES ALVES, MARGARIDA MARIA CORSINO RODRIGUES CABRAL, ERIVAN RODRIGUES DE OLIVEIRA, ROGERIO DE AZEVEDO BARBALHO, MARIA DE FATIMA CORSINO RODRIGUES MOREIRA, CLEANA SHIRLEY CORSINO RODRIGUES, SANDRA MARIA DA SILVAINVENTARIADO: ESPÓLIO DE JOÃO RODRIGUES FILHO DESPACHO Intimem-se as partes, através dos respectivos advogados, para que se manifestem acerca da resposta do ofício direcionado ao Banco do Brasil (id 118862028), requerendo o que entenderem de direito, no prazo de 15 dias.
Assu/RN, data registrada no sistema.
ARTHUR BERNARDO MAIA DO NASCIMENTO Juiz(a) de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06) -
18/09/2024 10:29
Expedição de Outros documentos.
-
16/09/2024 15:06
Proferido despacho de mero expediente
-
13/09/2024 09:32
Juntada de Certidão
-
15/05/2024 08:11
Conclusos para despacho
-
11/04/2024 10:00
Juntada de Certidão
-
20/03/2024 12:12
Juntada de Certidão
-
14/03/2024 14:20
Expedição de Ofício.
-
12/03/2024 16:34
Determinada Requisição de Informações
-
28/10/2023 06:12
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/09/2023
-
28/10/2023 06:12
Publicado Intimação em 26/09/2023.
-
28/10/2023 06:12
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/09/2023
-
28/10/2023 06:12
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/09/2023
-
28/10/2023 06:12
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/09/2023
-
28/10/2023 06:12
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/09/2023
-
20/10/2023 13:00
Conclusos para despacho
-
17/10/2023 16:56
Juntada de Petição de petição
-
11/10/2023 10:58
Juntada de Petição de petição
-
02/10/2023 19:24
Juntada de Petição de comunicações
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25/09/2023 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Secretaria Unificada da Comarca de Assu/RN RUA DR LUIZ CARLOS, 230, Fórum da Justiça Estadual, NOVO HORIZONTE, AçU - RN - CEP: 59650-000 Processo nº: 0000523-40.2001.8.20.0100 Ação:INVENTÁRIO (39) Autor: ARIDENIS HENRIQUE RODRIGUES e outros (12) Réu: Espólio de João Rodrigues Filho ATO ORDINATÓRIO Com permissão do art. 203, §4 da Lei 13.105/2015 e art. 4º do Provimento nº 10 da CJ-TJ, expeço intimação aos herdeiros, por intermédio de seus advogados, para que, no prazo de 10 (dez) dias, se manifestem acerca dos alvarás expedidos, requerendo o que entenderem por direito, tendo em vista, a remessa dos autos ao arquivo.
AÇU/RN, data do sistema.
DALIANY MERELLY MELO DO NASCIMENTO Auxiliar de Secretaria -
22/09/2023 22:15
Juntada de Petição de petição
-
22/09/2023 10:01
Expedição de Outros documentos.
-
22/09/2023 09:57
Juntada de ato ordinatório
-
22/09/2023 09:38
Juntada de Alvará recebido
-
22/09/2023 09:28
Juntada de Certidão
-
20/09/2023 09:57
Juntada de Petição de petição
-
18/09/2023 13:20
Juntada de documento de comprovação
-
18/09/2023 11:15
Juntada de Alvará recebido
-
18/09/2023 11:05
Juntada de Certidão
-
15/09/2023 06:48
Juntada de Petição de petição
-
14/09/2023 14:58
Juntada de documento de comprovação
-
14/09/2023 14:50
Proferido despacho de mero expediente
-
14/09/2023 12:50
Juntada de Certidão
-
14/09/2023 12:49
Conclusos para despacho
-
14/09/2023 11:36
Juntada de Petição de petição
-
13/09/2023 14:10
Juntada de Certidão
-
12/09/2023 15:20
Juntada de documento de comprovação
-
12/09/2023 14:56
Proferido despacho de mero expediente
-
12/09/2023 09:32
Conclusos para despacho
-
12/09/2023 09:32
Juntada de Certidão
-
11/09/2023 21:12
Juntada de Petição de petição
-
11/09/2023 13:50
Juntada de Certidão
-
08/09/2023 10:56
Juntada de Petição de petição
-
29/08/2023 16:14
Proferido despacho de mero expediente
-
29/08/2023 13:46
Juntada de Petição de petição
-
29/08/2023 10:27
Juntada de Certidão
-
17/08/2023 14:10
Conclusos para despacho
-
11/08/2023 10:48
Expedição de Certidão.
-
11/08/2023 09:12
Juntada de Certidão
-
09/08/2023 15:20
Determinada Requisição de Informações
-
19/04/2023 10:26
Juntada de Certidão
-
18/04/2023 11:55
Juntada de custas
-
14/04/2023 08:13
Juntada de custas
-
11/04/2023 15:16
Juntada de Petição de petição
-
03/04/2023 11:41
Conclusos para despacho
-
24/03/2023 15:22
Expedição de Outros documentos.
-
22/03/2023 14:01
Expedição de Outros documentos.
-
21/03/2023 18:00
Publicado Intimação em 08/03/2023.
-
21/03/2023 18:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/03/2023
-
20/03/2023 12:52
Publicado Intimação em 08/03/2023.
-
20/03/2023 12:52
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/03/2023
-
16/03/2023 22:18
Juntada de Petição de petição
-
13/03/2023 21:02
Expedição de Outros documentos.
-
13/03/2023 16:30
Juntada de Petição de documento de comprovação
-
06/03/2023 11:40
Expedição de Outros documentos.
-
06/03/2023 11:40
Expedição de Outros documentos.
-
06/03/2023 10:47
Determinada Requisição de Informações
-
09/02/2023 09:55
Juntada de Certidão
-
02/02/2023 14:56
Conclusos para despacho
-
28/12/2022 16:42
Juntada de Certidão - quitação de guia de custas judiciais em aberto
-
28/12/2022 16:42
Juntada de Certidão - quitação de guia de custas judiciais em aberto
-
28/12/2022 16:27
Juntada de Certidão - quitação de guia de custas judiciais em aberto
-
28/12/2022 16:27
Juntada de Certidão - quitação de guia de custas judiciais em aberto
-
28/12/2022 16:27
Juntada de Certidão - quitação de guia de custas judiciais em aberto
-
28/12/2022 16:12
Juntada de Certidão - quitação de guia de custas judiciais em aberto
-
28/12/2022 16:12
Juntada de Certidão - quitação de guia de custas judiciais em aberto
-
28/12/2022 16:12
Juntada de Certidão - quitação de guia de custas judiciais em aberto
-
28/12/2022 15:57
Juntada de Certidão - quitação de guia de custas judiciais em aberto
-
28/12/2022 15:57
Juntada de Certidão - quitação de guia de custas judiciais em aberto
-
28/12/2022 15:57
Juntada de Certidão - quitação de guia de custas judiciais em aberto
-
28/12/2022 15:41
Juntada de Certidão - quitação de guia de custas judiciais em aberto
-
28/12/2022 15:41
Juntada de Certidão - quitação de guia de custas judiciais em aberto
-
28/12/2022 15:41
Juntada de Certidão - quitação de guia de custas judiciais em aberto
-
28/12/2022 15:26
Juntada de Certidão - quitação de guia de custas judiciais em aberto
-
28/12/2022 15:26
Juntada de Certidão - quitação de guia de custas judiciais em aberto
-
28/12/2022 15:26
Juntada de Certidão - quitação de guia de custas judiciais em aberto
-
28/12/2022 15:11
Juntada de Certidão - quitação de guia de custas judiciais em aberto
-
28/12/2022 15:11
Juntada de Certidão - quitação de guia de custas judiciais em aberto
-
28/12/2022 15:11
Juntada de Certidão - quitação de guia de custas judiciais em aberto
-
28/12/2022 14:57
Juntada de Certidão - quitação de guia de custas judiciais em aberto
-
28/12/2022 14:57
Juntada de Certidão - quitação de guia de custas judiciais em aberto
-
28/12/2022 14:57
Juntada de Certidão - quitação de guia de custas judiciais em aberto
-
23/11/2022 09:47
Juntada de Petição de petição
-
21/11/2022 10:25
Juntada de custas
-
21/11/2022 10:23
Juntada de custas
-
21/11/2022 10:22
Juntada de custas
-
15/09/2022 15:39
Expedição de Outros documentos.
-
06/09/2022 19:31
Expedição de Outros documentos.
-
06/09/2022 09:55
Expedição de Outros documentos.
-
05/09/2022 18:38
Expedição de Outros documentos.
-
30/08/2022 17:56
Expedição de Outros documentos.
-
30/08/2022 09:55
Expedição de Outros documentos.
-
18/08/2022 18:43
Expedição de Outros documentos.
-
16/08/2022 21:29
Expedição de Outros documentos.
-
02/08/2022 08:40
Expedição de Certidão de conclusão sem efeito.
-
01/08/2022 22:23
Juntada de Petição de guias de recolhimento/ depósito/ custas
-
01/08/2022 17:33
Juntada de Certidão - quitação de guia de custas judiciais em aberto
-
31/07/2022 21:04
Juntada de custas
-
27/07/2022 10:59
Conclusos para despacho
-
13/07/2022 01:22
Conclusos para despacho
-
08/07/2022 05:52
Decorrido prazo de SUENI BEZERRA DE GOUVEIA em 06/07/2022 23:59.
-
08/07/2022 05:40
Decorrido prazo de ARIDENIS HENRIQUE RODRIGUES em 06/07/2022 23:59.
-
08/07/2022 05:39
Decorrido prazo de KLINGER DE MEDEIROS NAVARRO em 06/07/2022 23:59.
-
06/07/2022 09:41
Juntada de Certidão - quitação de guia de custas judiciais em aberto
-
06/07/2022 09:22
Juntada de custas
-
30/06/2022 09:46
Juntada de Certidão - quitação de guia de custas judiciais em aberto
-
29/06/2022 19:01
Juntada de custas
-
29/06/2022 15:00
Juntada de Petição de petição
-
27/06/2022 06:16
Juntada de Certidão - quitação de guia de custas judiciais em aberto
-
27/06/2022 06:16
Juntada de Certidão - quitação de guia de custas judiciais em aberto
-
24/06/2022 08:16
Juntada de Certidão - quitação de guia de custas judiciais em aberto
-
23/06/2022 18:16
Juntada de Certidão - quitação de guia de custas judiciais em aberto
-
23/06/2022 17:16
Juntada de Certidão - quitação de guia de custas judiciais em aberto
-
23/06/2022 11:44
Juntada de custas
-
23/06/2022 11:43
Juntada de custas
-
23/06/2022 11:41
Juntada de custas
-
23/06/2022 11:40
Juntada de custas
-
23/06/2022 11:38
Juntada de custas
-
23/06/2022 11:36
Juntada de custas
-
23/06/2022 11:35
Juntada de custas
-
09/06/2022 19:03
Juntada de Petição de substabelecimento
-
09/06/2022 14:49
Expedição de Outros documentos.
-
09/06/2022 12:22
Expedição de Outros documentos.
-
09/06/2022 12:15
Proferido despacho de mero expediente
-
09/06/2022 10:46
Conclusos para despacho
-
29/04/2022 10:36
Expedição de Outros documentos.
-
12/02/2022 05:39
Decorrido prazo de GERSON JERONIMO DANTAS em 11/02/2022 23:59.
-
12/02/2022 05:39
Decorrido prazo de KLINGER DE MEDEIROS NAVARRO em 11/02/2022 23:59.
-
11/02/2022 06:32
Decorrido prazo de SUENI BEZERRA DE GOUVEIA em 10/02/2022 23:59.
-
09/02/2022 16:36
Juntada de Petição de petição
-
14/01/2022 12:23
Juntada de Petição de petição
-
04/01/2022 16:59
Juntada de Petição de petição
-
17/12/2021 09:25
Juntada de Certidão
-
16/12/2021 10:03
Juntada de Petição de petição
-
15/12/2021 17:33
Expedição de Outros documentos.
-
15/12/2021 17:33
Expedição de Outros documentos.
-
15/12/2021 17:33
Expedição de Outros documentos.
-
15/12/2021 17:27
Outras Decisões
-
21/09/2021 11:33
Conclusos para despacho
-
20/09/2021 11:02
Juntada de Petição de petição
-
16/09/2021 22:56
Juntada de Petição de petição
-
11/08/2021 04:40
Decorrido prazo de GERSON JERONIMO DANTAS em 10/08/2021 23:59.
-
11/08/2021 04:40
Decorrido prazo de SUENI BEZERRA DE GOUVEIA em 10/08/2021 23:59.
-
04/08/2021 09:32
Juntada de Petição de petição
-
03/08/2021 17:34
Juntada de Petição de petição
-
03/08/2021 05:19
Decorrido prazo de KLINGER DE MEDEIROS NAVARRO em 02/08/2021 23:59.
-
27/07/2021 21:31
Juntada de Petição de petição
-
22/07/2021 09:48
Juntada de Petição de procuração
-
21/07/2021 10:13
Expedição de Outros documentos.
-
15/07/2021 16:30
Juntada de Petição de petição
-
09/07/2021 15:54
Expedição de Outros documentos.
-
09/07/2021 15:54
Expedição de Outros documentos.
-
09/07/2021 15:54
Expedição de Outros documentos.
-
09/07/2021 15:54
Expedição de Outros documentos.
-
09/07/2021 15:51
Outras Decisões
-
05/07/2021 15:29
Juntada de Petição de petição
-
30/06/2021 00:03
Juntada de Petição de petição
-
21/06/2021 18:14
Juntada de Petição de petição
-
30/03/2021 16:32
Conclusos para despacho
-
04/03/2021 18:56
Juntada de Petição de petição
-
02/03/2021 19:03
Juntada de Petição de petição
-
25/02/2021 00:03
Juntada de Petição de documento de comprovação
-
25/02/2021 00:00
Juntada de Petição de petição
-
10/02/2021 11:45
Juntada de Petição de petição
-
08/02/2021 14:05
Juntada de Petição de petição
-
25/01/2021 13:18
Expedição de Alvará.
-
25/01/2021 11:52
Expedição de Outros documentos.
-
23/11/2020 15:38
Juntada de Petição de petição
-
16/10/2020 10:04
Juntada de Petição de petição
-
24/09/2020 14:38
Outras Decisões
-
08/06/2020 19:35
Juntada de Petição de petição
-
08/06/2020 17:50
Juntada de Petição de petição
-
08/06/2020 16:30
Juntada de Petição de documento de comprovação
-
29/05/2020 07:10
Juntada de Petição de petição
-
21/05/2020 11:49
Juntada de Petição de petição
-
23/04/2020 13:56
Conclusos para despacho
-
23/04/2020 13:55
Expedição de Outros documentos.
-
22/04/2020 08:50
Juntada de Certidão
-
01/04/2020 23:21
Juntada de Petição de petição
-
01/04/2020 22:48
Juntada de Petição de petição
-
19/03/2020 09:27
Recebidos os autos
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
27/07/2001
Ultima Atualização
13/03/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
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