30/05/2025 16:25

Redistribuído por sorteio em razão de criação de unidade judiciária
10/04/2025 14:34

Juntada de Petição de petição
10/04/2025 13:23

Juntada de Petição de petição
17/03/2025 19:40

Outras Decisões
04/12/2024 13:34

Conclusos para decisão
04/12/2024 13:34

Juntada de Certidão
16/08/2024 18:51

Juntada de Petição de petição
14/08/2024 16:14

Juntada de Petição de petição
28/05/2024 15:14

Juntada de Petição de petição
06/03/2024 17:29

Embargos de Declaração Acolhidos
16/11/2023 17:49

Conclusos para decisão
16/11/2023 17:48

Juntada de Certidão
19/10/2023 09:34

Juntada de Petição de petição
18/10/2023 19:24

Juntada de Petição de contrarrazões
11/10/2023 01:39

Decorrido prazo de MERCIA MARIANELLI em 10/10/2023 23:59.
27/09/2023 19:23

Publicado Intimação em 22/09/2023.
27/09/2023 19:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/09/2023
27/09/2023 19:19

Publicado Intimação em 22/09/2023.
27/09/2023 19:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/09/2023
27/09/2023 19:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/09/2023
21/09/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Vara Única da Comarca de Touros Processo: 0800091-42.2021.8.20.5158 Ação: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ATO ORDINATÓRIO Com permissão dos artigos 152, inciso VI e 203, § 4º, ambos do NCPC e art. 4º, do Provimento da CGJ/RN nº 10, de 04/07/2005, procedo com a intimação da parte REQUERIDA para se manifestar a respeito dos embargos de declaração (ID.96346918), no prazo de 10 dias.

Dou fé.

Touros/RN 20 de setembro de 2023 VANESSA SEVERINO DE OLIVEIRA Servidor(a) do Juízo (documento assinado eletronicamente, nos termos do art. 2º, da Lei nº 11.419/06) PESSOA(AS) A SER(EM) INTIMADOS(AS): Município de Touros - Por seu Representante Praça Bom Jesus, 28, CENTRO, TOUROS - RN - CEP: 59584-000
20/09/2023 15:32

Expedição de Outros documentos.
20/09/2023 15:31

Expedição de Outros documentos.
17/04/2023 11:19

Juntada de Petição de petição
22/03/2023 03:05

Decorrido prazo de LOTEAMENTO PORTAL DE TOUROS em 21/03/2023 23:59.
22/03/2023 03:05

Decorrido prazo de Mercia da Mata em 21/03/2023 23:59.
22/03/2023 03:05

Decorrido prazo de CARLOS GUEDES PINHEIRO em 21/03/2023 23:59.
21/03/2023 18:32

Publicado Intimação em 23/02/2023.
21/03/2023 18:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/02/2023
17/03/2023 01:02

Decorrido prazo de JOSE FIRMINO DE BRITO em 16/03/2023 23:59.
08/03/2023 18:54

Juntada de Petição de embargos de declaração
24/02/2023 03:37

Publicado Intimação em 23/02/2023.
24/02/2023 03:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/02/2023
24/02/2023 03:27

Publicado Intimação em 23/02/2023.
24/02/2023 03:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/02/2023
18/02/2023 11:22

Juntada de Certidão
18/02/2023 11:17

Expedição de Outros documentos.
18/02/2023 11:17

Expedição de Outros documentos.
18/02/2023 11:17

Expedição de Outros documentos.
11/11/2022 07:53

Outras Decisões
09/06/2022 17:47

Juntada de Petição de petição
22/04/2022 19:37

Conclusos para despacho
03/12/2021 04:39

Decorrido prazo de CARLOS GUEDES PINHEIRO em 02/12/2021 23:59.
25/11/2021 17:31

Juntada de Petição de petição
25/10/2021 13:18

Expedição de Outros documentos.
25/10/2021 12:58

Juntada de Certidão
25/10/2021 12:30

Juntada de Certidão
26/06/2021 20:32

Juntada de Petição de petição
26/06/2021 19:31

Juntada de Petição de petição
02/06/2021 21:50

Juntada de Petição de contestação
12/04/2021 10:55

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
12/04/2021 10:55

Juntada de Petição de diligência
07/04/2021 19:31

Juntada de Petição de petição
07/04/2021 18:33

Juntada de Petição de contestação
28/02/2021 02:45

Decorrido prazo de Priscila Lucena Veríssimo Barroso em 26/02/2021 23:59:59.
28/02/2021 02:45

Decorrido prazo de CARLOS GUEDES PINHEIRO em 26/02/2021 23:59:59.
27/02/2021 02:04

Decorrido prazo de JOSE FIRMINO DE BRITO em 26/02/2021 23:59:59.
09/02/2021 16:38

Juntada de Certidão
09/02/2021 16:36

Expedição de Outros documentos.
09/02/2021 16:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico
09/02/2021 16:31

Expedição de Outros documentos.
09/02/2021 16:26

Expedição de Mandado.
08/02/2021 09:59

Concedida a Medida Liminar
03/02/2021 17:14

Conclusos para decisão
03/02/2021 17:14

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/05/2025

Ultima Atualização
30/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Decisão • Arquivo

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