10/02/2025 10:10

Arquivado Definitivamente
10/02/2025 10:10

Transitado em Julgado em 10/02/2025
07/02/2025 03:24

Decorrido prazo de FABIO NASCIMENTO MOURA em 06/02/2025 23:59.
07/02/2025 00:32

Decorrido prazo de FABIO NASCIMENTO MOURA em 06/02/2025 23:59.
01/02/2025 01:02

Decorrido prazo de JOSE ALMIR DA ROCHA MENDES JUNIOR em 31/01/2025 23:59.
01/02/2025 00:12

Decorrido prazo de JOSE ALMIR DA ROCHA MENDES JUNIOR em 31/01/2025 23:59.
12/12/2024 02:10

Publicado Intimação em 12/12/2024.
12/12/2024 02:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/12/2024
12/12/2024 00:54

Publicado Intimação em 12/12/2024.
12/12/2024 00:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/12/2024
11/12/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 2ª Vara da Comarca de Assu DR.

LUIZ CARLOS, 230, Fórum da Justiça Estadual, NOVO HORIZONTE, AÇU - RN - CEP: 59650-000 Contato: ( ) - Email: Processo nº: 0802566-48.2021.8.20.5100 SENTENÇA Trata-se de cumprimento de sentença, cujas partes estão devidamente qualificadas.

Após a comprovação do pagamento do débito devido, o alvará de liberação foi confeccionado em favor do exequente. É, em síntese, o relatório.

Os arts. 924, II, e 925, do Novo Código de Processo Civil restam assim vazados: “Art. 924.

Extingue-se a execução quando: II – a obrigação for satisfeita; Art. 925.

A extinção só produz efeito quando declarada por sentença”.

Diante do exposto, EXTINGO A PRESENTE EXECUÇÃO, com fundamento nos arts. 924, II e 925, ambos do CPC.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.

Após o trânsito em julgado, arquivem-se.

AÇU, na data da assinatura.

ARTHUR BERNARDO MAIA DO NASCIMENTO Juiz de Direito (assinado eletronicamente)
10/12/2024 16:57

Expedição de Outros documentos.
10/12/2024 16:57

Expedição de Outros documentos.
09/12/2024 20:16

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
06/12/2024 23:00

Publicado Intimação em 28/11/2024.
06/12/2024 23:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/11/2024
05/12/2024 10:33

Conclusos para julgamento
05/12/2024 10:33

Decorrido prazo de FRANCISCO FERREIRA DE MACEDO em 03/12/2024.
04/12/2024 00:44

Expedição de Certidão.
04/12/2024 00:44

Decorrido prazo de FRANCISCO FERREIRA DE MACEDO em 03/12/2024 23:59.
27/11/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 2ª Vara da Comarca de Assu DR.

LUIZ CARLOS, 230, Fórum da Justiça Estadual, NOVO HORIZONTE, AÇU - RN - CEP: 59650-000 Contato: ( ) - E-mail: Autos n. 0802566-48.2021.8.20.5100 Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Polo Ativo: FRANCISCO FERREIRA DE MACEDO Polo Passivo: BANCO BRADESCO SA e outros (2) ATO ORDINATÓRIO Nos termos do art. 203, § 4º, do CPC e em cumprimento ao Provimento n. 252/2023 da Corregedoria Geral de Justiça, tendo em vista a expedição do(s) alvará(s) de transferência, INTIMO o credor para ciência e requerer o que entender de direito no prazo de 5 (cinco) dias, caso haja algum pedido pendente de cumprimento DALIANY MERELLY MELO DO NASCIMENTO Auxiliar de Secretaria (assinatura eletrônica nos termos da Lei n. 11.419/2006)
26/11/2024 10:12

Expedição de Outros documentos.
26/11/2024 10:11

Juntada de ato ordinatório
26/11/2024 10:11

Juntada de Alvará recebido
26/11/2024 10:10

Juntada de Alvará recebido
25/11/2024 14:01

Publicado Intimação em 25/09/2024.
25/11/2024 14:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/09/2024
25/11/2024 13:13

Juntada de Certidão
19/11/2024 15:27

Juntada de Certidão
10/11/2024 03:34

Publicado Intimação em 08/11/2024.
10/11/2024 03:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/11/2024
10/11/2024 03:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/11/2024
10/11/2024 03:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/11/2024
07/11/2024 22:04

Juntada de Petição de petição
07/11/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Secretaria Unificada da Comarca de Assu/RN RUA DR LUIZ CARLOS, 230, Fórum da Justiça Estadual, NOVO HORIZONTE, AçU - RN - CEP: 59650-000 Processo nº: 0802566-48.2021.8.20.5100 Ação:CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Autor: FRANCISCO FERREIRA DE MACEDO Réu: BANCO BRADESCO SA e outros (2) ATO ORDINATÓRIO Com permissão do art. 203, §4 da Lei 13.105/2015 e art. 4º do Provimento nº 10 da CJ-TJ, expeço intimação à parte autora, por intermédio de seu advogado, para que, no prazo de 05 dias, se manifestar acerca do valor depositado, assim como informar os dados bancários para a expedição do(s) alvará(s).

AÇU/RN, data do sistema.

PEDRO BATISTA DE SALES NETO Chefe de Secretaria
06/11/2024 07:54

Expedição de Outros documentos.
06/11/2024 07:54

Juntada de ato ordinatório
30/10/2024 04:11

Decorrido prazo de Banco Mercantil Financeira S/A em 29/10/2024 23:59.
22/10/2024 17:48

Juntada de Petição de petição
18/10/2024 03:58

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO SA em 17/10/2024 23:59.
18/10/2024 03:58

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO S/A. em 17/10/2024 23:59.
18/10/2024 00:47

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO SA em 17/10/2024 23:59.
18/10/2024 00:47

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO S/A. em 17/10/2024 23:59.
24/09/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 2ª Vara da Comarca de Assu DR.

LUIZ CARLOS, 230, Fórum da Justiça Estadual, NOVO HORIZONTE, AÇU - RN - CEP: 59650-000 Contato: ( ) - Email: Processo nº: 0802566-48.2021.8.20.5100 DESPACHO Retifique-se a classe para Cumprimento de Sentença.

Intime-se a parte devedora, na pessoa de seu advogado (art. 513, § 2º, inciso I, do CPC), para, no prazo de 15 (quinze) dias, efetuar o pagamento integral da dívida, acrescida das custas, sob pena de multa de 10% (dez por cento) sobre o valor total do débito reclamado, incidência de honorários advocatícios no mesmo percentual e de penhora dos bens suficientes para satisfação da dívida cobrada, consoante dispõe o art. 523, caput, e §§ 1º e 3º, do CPC.

Fica o executado ciente de que transcorrido o prazo acima sem o pagamento voluntário, inicia-se o prazo de 15 (quinze) dias para apresentação de impugnação independentemente de penhora ou nova intimação.

Havendo impugnação, nomeação de bens à penhora ou pedido de parcelamento, intime-se a parte exequente para manifestação no prazo de 15 dias, vindo os autos conclusos.

Decorrido o prazo sem a comprovação do adimplemento, não havendo atribuição de efeito suspensivo à impugnação, a secretaria deverá acrescer multa de 10% sobre o saldo devedor em aberto e tomar as seguintes providências, independentemente de nova determinação: I - Expeça-se de pronto mandado de penhora em desfavor da parte devedora, pessoalmente, no seu último endereço indicado nos autos, atentando-se o Oficial de Justiça para o disposto no art. 836, §1º, do CPC; II - Concretizada a penhora, caso o executado não tenha sido intimado pessoalmente, intime-se a parte devedora acerca do respectivo auto ou termo, na pessoa de seu advogado, na forma do art. 841, § 1 do CPC; III - Havendo requerimento do exequente, caso resulte frustrado o mandado de penhora, proceda-se ao imediato bloqueio de numerário via SISBAJUD em desfavor da parte devedora; IV - Havendo requerimento do exequente, caso resulte frustrada a ordem de bloqueio via SISBAJUD, proceda-se ao lançamento da restrição de transferência de veículo(s) via RENAJUD em desfavor da parte devedora; V - Havendo requerimento do exequente, insira-se o CPF/CNPJ do executado no SERASAJUD, nos termos do art. 782, §§ 3o e 5o, do Código de Processo Civil.

VI - Havendo requerimento do exequente, providencie-se penhora de imóveis do(s) executado(s) via Central de Registradores de Imóveis, na forma do art. 13 do Provimento 150/2016 - CGJ VII - Havendo requerimento do exequente, intime-se o devedor para indicar bens, informando quais são e onde estão os bens sujeitos à penhora e os respectivos valores e exiba prova de sua propriedade, juntamente com certidão negativa de ônus, sob pena de aplicação de multa de até 20% do valor da causa, a ser revertida em proveito do exequente, exigível nos próprios autos do processo, sem prejuízo de outras sanções de natureza processual ou material.

Cumpra-se em sua integralidade.

AÇU, na data da assinatura.

ARTHUR BERNARDO MAIA DO NASCIMENTO Juiz de Direito (assinado eletronicamente)
23/09/2024 11:24

Expedição de Outros documentos.
23/09/2024 11:23

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
20/09/2024 14:14

Proferido despacho de mero expediente
09/03/2024 02:05

Publicado Intimação em 21/02/2024.
09/03/2024 02:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/02/2024
20/02/2024 12:49

Conclusos para decisão
20/02/2024 12:11

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
19/02/2024 14:26

Expedição de Outros documentos.
19/02/2024 14:00

Recebidos os autos
19/02/2024 14:00

Juntada de intimação de pauta
22/11/2023 17:01

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
19/11/2023 17:28

Juntada de Petição de contrarrazões
18/11/2023 01:31

Decorrido prazo de JOSE ALMIR DA ROCHA MENDES JUNIOR em 17/11/2023 23:59.
28/10/2023 05:44

Publicado Intimação em 26/09/2023.
28/10/2023 05:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/09/2023
20/10/2023 05:46

Decorrido prazo de FRANCISCO FERREIRA DE MACEDO em 19/10/2023 23:59.
20/10/2023 05:43

Decorrido prazo de FRANCISCO FERREIRA DE MACEDO em 19/10/2023 23:59.
19/10/2023 11:53

Expedição de Outros documentos.
19/10/2023 10:45

Proferido despacho de mero expediente
17/10/2023 14:58

Conclusos para decisão
16/10/2023 17:14

Juntada de Petição de apelação
06/10/2023 07:38

Juntada de custas
30/09/2023 03:48

Publicado Intimação em 26/09/2023.
30/09/2023 03:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/09/2023
22/09/2023 07:11

Expedição de Outros documentos.
22/09/2023 07:11

Expedição de Outros documentos.
21/09/2023 17:19

Julgado procedente o pedido
21/09/2023 10:06

Juntada de Petição de petição
19/09/2023 23:22

Juntada de Petição de petição
29/05/2023 14:33

Conclusos para julgamento
12/05/2023 09:37

Juntada de Petição de petição
09/05/2023 19:54

Publicado Intimação em 09/05/2023.
09/05/2023 19:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/05/2023
08/05/2023 09:15

Juntada de Petição de petição
05/05/2023 16:06

Expedição de Outros documentos.
29/04/2023 15:38

Juntada de Petição de laudo pericial
21/04/2023 01:18

Decorrido prazo de AURIVONES ALVES DO NASCIMENTO em 20/04/2023 23:59.
05/04/2023 02:03

Publicado Intimação em 30/03/2023.
05/04/2023 02:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/03/2023
03/04/2023 21:44

Juntada de Petição de petição
28/03/2023 15:49

Expedição de Outros documentos.
24/03/2023 15:58

Nomeado perito
06/02/2023 09:53

Conclusos para despacho
06/02/2023 09:12

Juntada de Ofício
27/10/2022 00:11

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO S/A. em 26/10/2022 23:59.
20/09/2022 11:57

Juntada de Petição de petição
12/09/2022 18:34

Publicado Intimação em 12/09/2022.
05/09/2022 01:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/09/2022
01/09/2022 00:47

Expedição de Outros documentos.
18/08/2022 00:10

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO S/A. em 17/08/2022 23:59.
01/08/2022 17:35

Juntada de Certidão
07/07/2022 22:06

Decorrido prazo de FABIO NASCIMENTO MOURA em 06/07/2022 23:59.
23/06/2022 12:08

Expedição de Outros documentos.
22/06/2022 09:43

Expedição de Outros documentos.
17/06/2022 11:59

Expedição de Outros documentos.
17/06/2022 07:57

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
10/03/2022 09:33

Conclusos para decisão
31/01/2022 16:41

Juntada de Petição de documento de comprovação
27/01/2022 16:09

Expedição de Outros documentos.
27/01/2022 16:06

Juntada de ato ordinatório
29/11/2021 17:30

Juntada de aviso de recebimento
29/11/2021 17:30

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO SA em 14/10/2021 23:59.
29/11/2021 16:43

Juntada de aviso de recebimento
29/11/2021 16:43

Decorrido prazo de Banco Mercantil Financeira S/A em 18/10/2021 23:59.
21/10/2021 01:49

Decorrido prazo de Banco Bradesco e suas CONTROLADAS em 19/10/2021 23:59.
19/10/2021 16:50

Juntada de Petição de contestação
09/09/2021 12:28

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
09/09/2021 12:25

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
09/09/2021 12:24

Expedição de Outros documentos.
23/08/2021 16:45

Juntada de Petição de documento de comprovação
19/08/2021 22:13

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte
18/08/2021 17:41

Conclusos para decisão
18/08/2021 17:40

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/08/2021

Ultima Atualização
11/12/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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