25/11/2024 19:38

Publicado Intimação em 07/11/2023.
25/11/2024 19:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/11/2023
24/11/2024 13:19

Publicado Intimação em 20/02/2024.
24/11/2024 13:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/02/2024
24/11/2024 00:21

Publicado Intimação em 22/09/2023.
24/11/2024 00:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/09/2023
22/11/2024 02:10

Publicado Intimação em 11/12/2023.
22/11/2024 02:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/12/2023
22/03/2024 19:31

Arquivado Definitivamente
07/03/2024 20:25

Publicado Intimação em 20/02/2024.
07/03/2024 20:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/02/2024
07/03/2024 20:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/02/2024
07/03/2024 20:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/02/2024
16/02/2024 11:42

Expedição de Outros documentos.
16/02/2024 11:37

Juntada de ato ordinatório
16/02/2024 07:31

Expedição de Outros documentos.
16/02/2024 06:34

Proferido despacho de mero expediente
09/02/2024 03:03

Decorrido prazo de Adriano Clementino Barros em 08/02/2024 23:59.
02/02/2024 03:47

Decorrido prazo de Banco Bradesco Financiamentos S/A em 01/02/2024 23:59.
30/01/2024 19:57

Decorrido prazo de Adriano Clementino Barros em 29/01/2024 23:59.
30/01/2024 19:57

Decorrido prazo de ABEL ICARO MOURA MAIA em 29/01/2024 23:59.
29/01/2024 09:40

Conclusos para despacho
08/01/2024 12:07

Juntada de Petição de petição
18/12/2023 08:23

Publicado Intimação em 18/12/2023.
18/12/2023 08:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/12/2023
15/12/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 4ª Vara Cível da Comarca de Mossoró Alameda das Carnaubeiras, 355, Presidente Costa e Silva, Mossoró - RN - CEP: 59625-410 Contato: (84) 3673-4896 - Email:[email protected] Processo nº 0815926-32.2021.8.20.5106 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Autor(a)(es): FRANCISCA MARIA NETA SILVINO Advogados do(a) AUTOR: ABEL ICARO MOURA MAIA - RN0012240A, ADRIANO CLEMENTINO BARROS - RN15738 Ré(u)(s): Banco Bradesco Financiamentos S/A DESPACHO Trata-se de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156).

Compulsando os autos, verifico a inexistência de contrato de honorários advocatícios.

Diante disso, INDEFIRO, neste momento, o pedido de retenção dos honorários contratuais.

Intime(m)-se e Cumpra-se.

Mossoró/RN, data registrada no sistema Manoel Padre Neto Juiz de Direito (Documento assinado digitalmente, na forma da Lei 11.419/06)
14/12/2023 12:23

Expedição de Outros documentos.
13/12/2023 18:22

Proferido despacho de mero expediente
07/12/2023 07:36

Conclusos para despacho
07/12/2023 07:36

Expedição de Certidão.
07/12/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 4ª Vara Cível da Comarca de Mossoró Alameda das Carnaubeiras, 355, Presidente Costa e Silva, Mossoró - RN - CEP: 59625-410 Contato: (84) 3673-4896 - Email:[email protected] Processo nº 0815926-32.2021.8.20.5106 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Autor(a)(es): FRANCISCA MARIA NETA SILVINO Advogados do(a) AUTOR: ABEL ICARO MOURA MAIA - RN0012240A, ADRIANO CLEMENTINO BARROS - RN15738 Ré(u)(s): Banco Bradesco Financiamentos S/A SENTENÇA RELATÓRIO Trata-se de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) movida por FRANCISCA MARIA NETA SILVINO em desfavor de Banco Bradesco Financiamentos S/A, ambos devidamente qualificados.

O(a) executado(a), intimado(a) para cumprir voluntariamente a sentença, depositou a importância de R$ 3.944,77(três mil, novecentos e quarenta e quatro reais e setenta e sete centavos), para o pagamento do principal e dos honorários advocatícios.

Por outro lado, o(a) exequente requereu o levantamento do montante depositado, mediante a expedição alvará(s) distintos, ou seja, um com o valor da condenação em favor do(a) exequente e outro referente aos honorários em favor do(a) patrono(a) do(a) mesmo(a). É o relatório.

Decido.

FUNDAMENTAÇÃO Dentre as hipóteses de extinção da Execução, destaca-se a satisfação da obrigação pelo devedor, conforme o enunciado do art. 924 inciso II, do CPC.

No entanto, a teor do disposto no art. 925, do CPC, somente depois de ter sido homologada, por sentença, é que a extinção produzirá os seus jurídicos e legais efeitos.

Assim, nada mais resta a fazer nestes autos, que não seja extinguir a fase de cumprimento de sentença, pela satisfação do crédito.

DISPOSITIVO Isto posto, HOMOLOGO por sentença, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, a fase de cumprimento de sentença, com resolução de mérito, na forma do disposto nos art. 771 e 924, inciso II, do CPC.

EXPEÇA(M)-SE, de imediato, o(s) respectivo(s) alvará(s), via SISCONDJ, visando a transferência bancária da quantia depositada no ID 109803945, para as contas indicadas na petição de ID 109973648.

A seguir, ARQUIVEM-SE os autos observadas as cautelas legais.

P.I.

Mossoró/RN, data registrada no sistema.

MANOEL PADRE NETO Juiz de Direito (Documento assinado digitalmente, na forma da Lei nº 11.419/06)
06/12/2023 16:18

Expedição de Outros documentos.
06/12/2023 00:47

Decorrido prazo de Adriano Clementino Barros em 05/12/2023 23:59.
06/12/2023 00:47

Decorrido prazo de ABEL ICARO MOURA MAIA em 05/12/2023 23:59.
06/12/2023 00:32

Decorrido prazo de Adriano Clementino Barros em 05/12/2023 23:59.
06/12/2023 00:32

Decorrido prazo de ABEL ICARO MOURA MAIA em 05/12/2023 23:59.
30/11/2023 06:30

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
02/11/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 4ª Vara Cível da Comarca de Mossoró Alameda das Carnaubeiras, 355, Presidente Costa e Silva, Mossoró - RN - CEP: 59625-410 Contato: (84) 3673-4896 - Email:[email protected] Processo nº 0815926-32.2021.8.20.5106 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Autor(a)(es): FRANCISCA MARIA NETA SILVINO Advogados do(a) AUTOR: ABEL ICARO MOURA MAIA - RN0012240A, ADRIANO CLEMENTINO BARROS - RN15738 Ré(u)(s): Banco Bradesco Financiamentos S/A DESPACHO Trata-se de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156).

Intime-se a exequente, por seu patrono, para, no prazo de 15 dias, manifestar-se acerca do pedido de ID 109803941 e depósito de ID 109803945.

Cumpra-se.

Mossoró/RN, 31 de outubro de 2023.

Manoel Padre Neto Juiz de Direito (Documento assinado digitalmente, na forma da Lei 11.419/06)
01/11/2023 09:50

Conclusos para despacho
01/11/2023 09:47

Expedição de Outros documentos.
01/11/2023 09:04

Juntada de Petição de petição
01/11/2023 03:00

Proferido despacho de mero expediente
30/10/2023 11:26

Juntada de Petição de petição
30/10/2023 09:07

Conclusos para despacho
30/10/2023 09:07

Expedição de Certidão.
28/10/2023 00:46

Expedição de Certidão.
28/10/2023 00:46

Decorrido prazo de Banco Bradesco Financiamentos S/A em 27/10/2023 23:59.
21/09/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 4ª Vara Cível da Comarca de Mossoró Alameda das Carnaubeiras, 355, Presidente Costa e Silva, Mossoró - RN - CEP: 59625-410 Contato: (84) 3673-4896 - Email:[email protected] Processo nº 0815926-32.2021.8.20.5106 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Autor(a)(es): FRANCISCA MARIA NETA SILVINO Advogados do(a) AUTOR: ABEL ICARO MOURA MAIA - RN0012240A, ADRIANO CLEMENTINO BARROS - RN15738 Ré(u)(s): Banco do Bradesco Cartões S/A DESPACHO: Intime(m)-se o(a)s executado(a)s, por seu patrono, para, no prazo de 15 (quinze) dias, pagar o débito que está sendo cobrado pelo(a) exequente, acrescido de custas, sob pena de, não o fazendo, a dívida ser acrescida de multa de 10% (dez por cento) e, também, de honorários de advogado de 10% (dez por cento), nos termos e de acordo com o disposto no art. 523, caput, e § 1º, do NCPC.

Transcorrido o prazo supra mencionado sem o pagamento voluntário, inicia-se o prazo de 15 (quinze) dias para que o(a)s executado(a)s, independentemente de penhora ou nova intimação, apresente(m), nos próprios autos, sua impugnação, conforme dispõe o art. 525, do Novo CPC, cabendo-lhe, na impugnação, observar as disposições contidas no § 1º, incisos I, II, III, IV, V, VI e VII, e §§ 2º, 3º, 4º e 5º, todos do mencionado art. 525, NCPC.

Intimem-se.

Mossoró/RN, data registrada nos sistema Manoel Padre Neto Juiz de Direito (documento assinado digitalmente, na forma da Lei nº 11.419/06)
20/09/2023 10:47

Expedição de Outros documentos.
19/09/2023 07:24

Proferido despacho de mero expediente
15/09/2023 13:46

Conclusos para despacho
15/09/2023 13:45

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
15/09/2023 10:16

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
17/08/2023 09:42

Juntada de Certidão
03/05/2023 10:22

Juntada de termo
26/04/2023 10:57

Juntada de Certidão
25/04/2023 17:34

Juntada de Petição de petição
31/03/2023 11:31

Juntada de Certidão
30/03/2023 20:18

Recebidos os autos
30/03/2023 20:18

Juntada de ato ordinatório
07/12/2022 08:06

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
07/12/2022 07:00

Expedição de Certidão.
07/12/2022 03:59

Decorrido prazo de CARLOS EDUARDO CAVALCANTE RAMOS em 06/12/2022 23:59.
07/12/2022 03:59

Decorrido prazo de FELIPE D AGUIAR ROCHA FERREIRA em 06/12/2022 23:59.
23/11/2022 11:27

Juntada de Petição de contrarrazões
05/11/2022 01:13

Publicado Intimação em 03/11/2022.
05/11/2022 01:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/11/2022
31/10/2022 11:31

Expedição de Outros documentos.
31/10/2022 11:30

Juntada de Certidão
28/10/2022 04:41

Decorrido prazo de Adriano Clementino Barros em 27/10/2022 23:59.
25/10/2022 09:29

Decorrido prazo de CARLOS EDUARDO CAVALCANTE RAMOS em 24/10/2022 23:59.
18/10/2022 20:06

Juntada de Petição de recurso de apelação
28/09/2022 11:38

Juntada de Petição de petição
28/09/2022 09:01

Publicado Sentença em 23/09/2022.
22/09/2022 03:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/09/2022
21/09/2022 09:29

Expedição de Outros documentos.
21/09/2022 09:29

Expedição de Outros documentos.
21/09/2022 08:47

Julgado procedente em parte do pedido
21/03/2022 08:42

Conclusos para julgamento
21/03/2022 08:38

Expedição de Certidão.
20/03/2022 22:52

Juntada de Petição de petição
18/03/2022 03:23

Decorrido prazo de CARLOS EDUARDO CAVALCANTE RAMOS em 16/03/2022 23:59.
16/03/2022 21:23

Juntada de Petição de petição
17/02/2022 12:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
17/02/2022 12:13

Expedição de Outros documentos.
17/02/2022 12:13

Expedição de Outros documentos.
17/02/2022 11:11

Proferido despacho de mero expediente
10/11/2021 10:36

Conclusos para despacho
10/11/2021 10:24

Expedição de Certidão.
10/11/2021 01:52

Decorrido prazo de Adriano Clementino Barros em 09/11/2021 23:59.
08/11/2021 16:43

Juntada de Petição de petição
11/10/2021 06:36

Juntada de termo
04/10/2021 07:29

Expedição de Outros documentos.
04/10/2021 07:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
04/10/2021 07:25

Juntada de Certidão
01/10/2021 17:40

Juntada de Petição de petição
29/09/2021 17:03

Juntada de Petição de petição
28/09/2021 08:05

Decorrido prazo de Banco Bradesco Financiamentos S/A em 27/09/2021 23:59.
27/09/2021 11:15

Juntada de Petição de petição
24/09/2021 13:51

Juntada de Petição de contestação
15/09/2021 08:16

Juntada de termo
28/08/2021 10:40

Mandado devolvido entregue ao destinatário
28/08/2021 10:40

Juntada de Petição de diligência
27/08/2021 11:23

Expedição de Mandado.
27/08/2021 10:48

Expedição de Ofício.
27/08/2021 10:48

Expedição de Ofício.
27/08/2021 10:40

Juntada de termo
27/08/2021 10:31

Juntada de Ofício
27/08/2021 10:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
27/08/2021 10:08

Expedição de Outros documentos.
26/08/2021 11:19

Concedida a Medida Liminar
25/08/2021 17:35

Conclusos para decisão
25/08/2021 17:34

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/08/2021

Ultima Atualização
15/12/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão / Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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