20/09/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Rio Grande do Norte 3ª Turma Recursal Por ordem do Relator/Revisor, este processo, de número 0801383-36.2021.8.20.5102, foi pautado para a Sessão Ordinária do dia 17-10-2023 às 08:00, a ser realizada no PLENÁRIO VIRTUAL, PERÍODO: 17 a 23/10/23.

Caso o processo elencado para a presente pauta não seja julgado na data aprazada acima, fica automaticamente reaprazado para a sessão ulterior.

No caso de se tratar de sessão por videoconferência, verificar o link de ingresso no endereço http://plenariovirtual.tjrn.jus.br/ e consultar o respectivo órgão julgador colegiado.

Natal, 19 de setembro de 2023.
20/12/2022 22:10

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial
09/03/2022 16:38

Recebidos os autos
09/03/2022 16:38

Conclusos para julgamento
09/03/2022 16:38

Distribuído por sorteio

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/12/2022

Ultima Atualização
30/10/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

ACÓRDÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

Ministerio Publico do Estado do Rio Gran...

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