05/09/2025 06:08

Publicado Intimação em 05/09/2025.
05/09/2025 06:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/09/2025
05/09/2025 05:56

Publicado Intimação em 05/09/2025.
05/09/2025 05:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/09/2025
05/09/2025 00:55

Publicado Intimação em 05/09/2025.
05/09/2025 00:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/09/2025
04/09/2025 00:00

Intimação

6ª Vara Cível da Comarca de Mossoró Fórum Dr.

Silveira Martins Alameda das Carnaubeiras, nº 355, 3º Andar, Pres.

Costa e Silva, Mossoró/RN, CEP 59625-410 PROCESSO nº 0807532-36.2021.8.20.5106 AÇÃO: ALVARÁ JUDICIAL - LEI 6858/80 (74) REQUERENTE: PRISCYLA KADYJA ALEXANDRE DE AMORIM, G.

R.

A.

B.

Advogados do(a) REQUERENTE: ABEL ICARO MOURA MAIA - RN0012240A, ADRIANO CLEMENTINO BARROS - RN15738, SEBASTIAO JEILCKSON ALVES PEREIRA - RN20021 INTERESSADO: ROSEMBERG MAGALHAES DE AMORIM D E S P A C H O Vistos etc.

Defiro parcialmente o pedido formulado na petição de ID. 152044128, prorrogando-se por mais 30 (trinta) dias o prazo, para que os requerentes cumpram o despacho de ID. 145959403.

Objetivando apurar se há numerários, proceda-se com SISBAJUD em nome do falecido ROSEMBERG MAGALHÃES DE AMORIM (CPF *33.***.*74-42) — autorizado o bloqueio se o saldo não for ínfimo.

P.

I.

Cumpra-se.

Mossoró/RN, data da assinatura eletrônica.

DANIELA ROSADO DO AMARAL DUARTE Juíza de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n° 11.419/06)
03/09/2025 09:20

Expedição de Outros documentos.
03/09/2025 09:20

Expedição de Outros documentos.
03/09/2025 09:20

Expedição de Outros documentos.
29/08/2025 13:52

Juntada de Certidão
20/08/2025 09:26

Juntada de Ofício
13/08/2025 08:49

Juntada de Ofício
08/08/2025 11:01

Juntada de Certidão
01/08/2025 17:41

Proferido despacho de mero expediente
30/07/2025 13:17

Conclusos para despacho
30/07/2025 13:16

Juntada de Certidão
30/07/2025 13:14

Juntada de documento de comprovação
30/07/2025 13:11

Ato ordinatório praticado
27/05/2025 10:35

Juntada de documento de comprovação
27/05/2025 10:22

Expedição de Ofício.
21/05/2025 00:12

Decorrido prazo de SEBASTIAO JEILCKSON ALVES PEREIRA em 20/05/2025 23:59.
21/05/2025 00:08

Decorrido prazo de ABEL ICARO MOURA MAIA em 20/05/2025 23:59.
20/05/2025 21:09

Juntada de Petição de petição
28/04/2025 21:08

Publicado Intimação em 28/04/2025.
28/04/2025 21:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/04/2025
28/04/2025 15:22

Publicado Intimação em 28/04/2025.
28/04/2025 15:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/04/2025
28/04/2025 00:15

Publicado Intimação em 28/04/2025.
28/04/2025 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/04/2025
25/04/2025 00:00

Intimação

6ª Vara Cível da Comarca de Mossoró Fórum Dr.

Silveira Martins Alameda das Carnaubeiras, nº 355, 3º Andar, Pres.

Costa e Silva, Mossoró/RN, CEP 59625-410 PROCESSO nº 0807532-36.2021.8.20.5106 AÇÃO: ALVARÁ JUDICIAL - LEI 6858/80 (74) REQUERENTE: PRISCYLA KADYJA ALEXANDRE DE AMORIM Advogados do(a) REQUERENTE: ABEL ICARO MOURA MAIA - RN0012240A, ADRIANO CLEMENTINO BARROS - RN15738, SEBASTIAO JEILCKSON ALVES PEREIRA - RN20021 D E S P A C H O Vistos etc.

I – Defiro o pedido de habilitação formulado por G.

R.

A.

B. (ID. 126203965); II - Inclua-se o falecido ROSEMBERG MAGALHÃES DE AMORIM (CPF *33.***.*74-42) no polo passivo, bem como o menor G.

R.

A.

B. (representado por sua genitora Antônia Vanusa dos Santos Braga), no polo ativo; III – Intimem-se os requerentes para, no prazo de 15 (quinze) dias, informarem se os veículos indicados no ID. 96810869 estão sob sua posse, e em caso positivo, como se dará a partilha dos referidos bens; IV - Oficie-se o Banco do Brasil para, no prazo de 15 (quinze) dias, transferir os valores indicados no ofício de ID. 83863456, de titularidade do falecido ROSEMBERG MAGALHÃES DE AMORIM (CPF *33.***.*74-42), para uma conta judicial vinculada ao presente processo.

Dou força de ofício a este despacho (art. 121-A, do Código de Normas da CGJ/RN).

P.

I.

Cumpra-se.

Mossoró/RN, data da assinatura eletrônica.

DANIELA ROSADO DO AMARAL DUARTE Juíza de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n° 11.419/06)
24/04/2025 12:21

Expedição de Outros documentos.
24/04/2025 12:21

Expedição de Outros documentos.
24/04/2025 12:21

Expedição de Outros documentos.
20/03/2025 11:47

Proferido despacho de mero expediente
18/09/2024 11:01

Conclusos para despacho
31/07/2024 03:16

Decorrido prazo de GABRIEL RAMON AMORIM BRAGA em 30/07/2024 23:59.
31/07/2024 02:13

Decorrido prazo de GABRIEL RAMON AMORIM BRAGA em 30/07/2024 23:59.
10/07/2024 09:53

Mandado devolvido entregue ao destinatário
10/07/2024 09:53

Juntada de diligência
21/06/2024 09:40

Juntada de Certidão
12/03/2024 08:56

Juntada de Certidão
23/11/2023 13:21

Expedição de Mandado.
28/10/2023 06:33

Decorrido prazo de Adriano Clementino Barros em 27/10/2023 23:59.
25/10/2023 15:11

Juntada de Petição de petição
23/09/2023 03:50

Publicado Intimação em 22/09/2023.
23/09/2023 03:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/09/2023
21/09/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 6ª Vara Cível da Comarca de Mossoró Processo: 0807532-36.2021.8.20.5106 Ação: ALVARÁ JUDICIAL - LEI 6858/80 (74) REQUERENTE: PRISCYLA KADYJA ALEXANDRE DE AMORIM DESPACHO Vistos etc.

Em análise ao parecer da RMP, bem como ao contido nos autos, verifica-se que o descendente Gabriel Ramon Amorim Braga não integrou a relação processual, no entanto faz-se mister a inclusão do mesmo no polo ativo, considerando que também é herdeiro do de cujus.

Ademais, não obstante a inexistência de imóveis em nome do de cujus, constata-se que há dois veículos em seu nome, conforme retorno da consulta do sistema RENAJUD (vide ID nº 96810869).

Assim, diante das questões pendentes observadas, defiro parcialmente as pretensões ministeriais e neste contexto: a) intime-se a requerente PRISCYLA KADYJA para, no prazo de 15 (quinze) dias, emendar a exordial, incluindo também como requerente o filho do de cujus: Gabriel Ramon Amorim Braga; em igual prazo, que se manifeste sobre o retorno da consulta RENAJUD de ID nº 96810869 devendo inclusive, caso seja de seu interesse, dizer se é de seu intento a conversão deste procedimento em arrolamento, juntando portanto as documentações pertinentes (certidões negativas e certidão CENSEC), bem como elaboração de esboço de plano de partilha, considerando a existência de dois veículos automotor/ciclomotor. b) ato contínuo, intime-se o menor Gabriel Ramon através de sua genitora Antônia Vanusa dos Santos Braga (no endereço informado no parecer ministerial de ID nº 101255380) para informar se possui interesse em integrar o polo ativo da demanda e, em caso positivo, que proceda com a juntada da petição e documentação pertinente.

Saliente-se que o não cumprimento das determinações supra poderá ensejar na extinção do presente feito, visto que em havendo demais bens (como supostamente é o caso) , o procedimento adequado não é o de alvará autônomo.

P.I.

Mossoró/RN, 13 de setembro de 2023 DANIELA ROSADO DO AMARAL DUARTE Juíza de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)
20/09/2023 10:22

Expedição de Outros documentos.
13/09/2023 10:53

Proferido despacho de mero expediente
05/06/2023 10:31

Conclusos para despacho
02/06/2023 11:40

Juntada de Petição de petição
01/06/2023 14:44

Expedição de Outros documentos.
29/05/2023 12:25

Juntada de termo
17/05/2023 20:02

Juntada de termo
17/05/2023 19:58

Juntada de Ofício
17/05/2023 19:57

Juntada de Ofício
20/03/2023 11:30

Publicado Intimação em 14/02/2023.
20/03/2023 11:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/02/2023
16/03/2023 14:48

Juntada de Petição de petição
16/03/2023 09:31

Juntada de Certidão
10/02/2023 11:42

Expedição de Outros documentos.
31/01/2023 10:43

Proferido despacho de mero expediente
19/01/2023 14:31

Conclusos para despacho
19/01/2023 14:31

Expedição de Certidão.
20/12/2022 01:38

Decorrido prazo de ABEL ICARO MOURA MAIA em 19/12/2022 23:59.
15/12/2022 18:42

Juntada de Petição de petição
16/11/2022 13:16

Publicado Intimação em 16/11/2022.
16/11/2022 13:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/11/2022
14/11/2022 14:43

Expedição de Outros documentos.
14/11/2022 14:42

Juntada de ato ordinatório
07/11/2022 10:50

Juntada de Certidão
14/06/2022 10:30

Juntada de termo
10/06/2022 08:08

Juntada de Certidão
03/06/2022 08:32

Juntada de Certidão
02/06/2022 20:06

Desentranhado o documento
02/06/2022 11:11

Juntada de termo
02/06/2022 10:14

Expedição de Ofício.
02/06/2022 10:14

Expedição de Ofício.
31/01/2022 09:10

Proferido despacho de mero expediente
12/01/2022 07:56

Conclusos para despacho
02/12/2021 00:54

Decorrido prazo de Adriano Clementino Barros em 01/12/2021 23:59.
25/11/2021 15:10

Juntada de Petição de petição
13/10/2021 14:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
13/10/2021 14:30

Expedição de Outros documentos.
09/09/2021 09:57

Proferido despacho de mero expediente
06/09/2021 14:44

Conclusos para despacho
03/08/2021 10:31

Juntada de Certidão
03/08/2021 10:24

Juntada de Certidão
19/07/2021 10:36

Juntada de termo
04/06/2021 11:57

Juntada de termo
19/05/2021 12:57

Juntada de termo
19/05/2021 12:50

Juntada de Ofício
19/05/2021 12:50

Juntada de Ofício
19/05/2021 12:45

Juntada de Ofício
22/04/2021 10:09

Proferido despacho de mero expediente
20/04/2021 20:40

Conclusos para despacho
20/04/2021 20:40

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/04/2021

Ultima Atualização
04/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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