27/03/2025 10:42

Juntada de Petição de petição
28/02/2025 14:56

Arquivado Definitivamente
28/02/2025 14:55

Juntada de termo
26/02/2025 15:01

Recebidos os autos
26/02/2025 15:01

Juntada de despacho
07/12/2024 01:37

Publicado Intimação em 08/03/2024.
07/12/2024 01:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/03/2024
04/12/2024 16:04

Publicado Intimação em 05/09/2024.
04/12/2024 16:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/09/2024
29/11/2024 05:48

Publicado Intimação em 22/09/2023.
29/11/2024 05:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/09/2023
25/11/2024 09:51

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
25/09/2024 04:43

Decorrido prazo de ORESTE NESTOR DE SOUZA LASPRO em 24/09/2024 23:59.
25/09/2024 03:04

Decorrido prazo de ORESTE NESTOR DE SOUZA LASPRO em 24/09/2024 23:59.
04/09/2024 00:00

Intimação

5ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE MOSSORÓ Processo 0819356-21.2023.8.20.5106 Classe: MONITÓRIA (40) Polo ativo: BANCO CRUZEIRO DO SUL Advogado do(a) AUTOR: ORESTE NESTOR DE SOUZA LASPRO - 628 Polo passivo: , ANTONIO IATANILTON DAMASCENO DE FRANCA CPF: *50.***.*29-53 DECISÃO Trata-se de RECURSO DE APELAÇÃO interposto em face da sentença deste juízo que julgou extinto o feito, sem resolução de mérito, com base no artigo 485, VI do Código de Processo Civil.

Para os fins do § 7º, do art. 485, do CPC, não enxergo nenhum fato novo que implique na mudança do entendimento adotado por este juízo, razão pela qual mantenho a sentença por seus próprios fundamentos.

Ademais, considerando que não cabe a este Juízo exercer juízo de admissibilidade, remetam-se os autos ao E.

TJRN.

Intime-se.

Cumpra-se. .

Mossoró/RN, data da assinatura eletrônica.

UEFLA FERNANDA DUARTE FERNANDES Juíza de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)
03/09/2024 11:53

Juntada de termo
03/09/2024 11:13

Expedição de Outros documentos.
05/08/2024 14:41

Prejudicado o pedido de BANCO CRUZEIRO DO SUL
02/08/2024 15:00

Conclusos para decisão
02/08/2024 15:00

Expedição de Certidão.
24/06/2024 12:46

Juntada de Petição de petição
04/06/2024 15:25

Expedição de Outros documentos.
24/05/2024 11:08

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais
23/05/2024 10:02

Conclusos para julgamento
23/05/2024 10:01

Expedição de Certidão.
26/03/2024 13:22

Juntada de Petição de petição
07/03/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 5ª Vara Cível da Comarca de Mossoró Processo 0819356-21.2023.8.20.5106 Classe: MONITÓRIA (40) Polo ativo: BANCO CRUZEIRO DO SUL Advogado do(a) AUTOR: ORESTE NESTOR DE SOUZA LASPRO - 628 Polo passivo: ANTONIO IATANILTON DAMASCENO DE FRANCA CPF: *50.***.*29-53 DESPACHO Analisado os autos, constata-se que o demandado não estava assistido por advogado no ato da assinatura do acordo.

Embora cabível a celebração de acordo extrajudicial sem a presença de advogado, pretendendo a sua homologação, há a necessidade de as partes estarem representadas pelos seus respectivos patronos ou que a transação seja ratificada pelos advogados, eis que se exige capacidade postulatória para demandar em juízo.

Desse modo, intime-se as partes para, no prazo de 15 dias, regularizar a representação processual da parte demandada, sob pena de não homologação do acordo.

Expedientes necessários.

Cumpra-se.

Mossoró/RN, data do sistema (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06) Uefla Fernanda Duarte Fernandes Juíza de Direito
06/03/2024 14:31

Expedição de Outros documentos.
06/03/2024 13:19

Proferido despacho de mero expediente
26/02/2024 13:54

Conclusos para julgamento
11/12/2023 10:36

Juntada de Petição de petição
17/11/2023 15:16

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
17/11/2023 15:16

Juntada de diligência
07/11/2023 11:21

Expedição de Mandado.
21/09/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 5ª Vara Cível da Comarca de Mossoró Contato: ( ) - Email: MONITÓRIA (40) Processo nº 0819356-21.2023.8.20.5106 Parte autora: BANCO CRUZEIRO DO SUL Advogado do(a) AUTOR: ORESTE NESTOR DE SOUZA LASPRO - 628 Parte ré ANTONIO IATANILTON DAMASCENO DE FRANCA Despacho BANCO CRUZEIRO DO SUL promoveu a presente ação monitória em desfavor de ANTONIO IATANILTON DAMASCENO DE FRANCA sob o fundamento de que a parte ré tornou-se devedora da importância referida na inicial, porém não dispõe de um título executivo extrajudicial.

A inicial foi instruída com documentos os quais embasam a pretensão autoral.

Assim, nos termos do art. 701 e seguintes do CPC, expeça-se mandado de citação e pagamento, concedendo ao réu prazo de 15 (quinze) dias para o cumprimento e o pagamento de honorários advocatícios de cinco por cento do valor atribuído à causa, ficando isento do pagamento de custas processuais se cumprir o mandado no prazo. (CPC, art. 701,§1º) Concedo o benefício da gratuidade judiciária em favor do autor.

P.I.

Cumpra-se Mossoró/RN, 12 de setembro de 2023 Uefla Fernanda Duarte Fernandes Juíza de direito
20/09/2023 10:16

Expedição de Outros documentos.
13/09/2023 10:49

Proferido despacho de mero expediente
11/09/2023 15:38

Conclusos para despacho
11/09/2023 15:38

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/09/2023

Ultima Atualização
06/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Outros documentos • Arquivo

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