05/09/2025 15:04

Juntada de informação
07/07/2025 17:26

Determinado o bloqueio/penhora on line
17/06/2025 20:21

Conclusos para decisão
12/06/2025 08:53

Juntada de Petição de petição
09/06/2025 15:14

Juntada de Petição de petição
04/06/2025 00:25

Expedição de Certidão.
04/06/2025 00:25

Decorrido prazo de JOSE FRANCISCO DA SILVA em 03/06/2025 23:59.
04/06/2025 00:25

Decorrido prazo de FABIANO LOPES BORGES em 03/06/2025 23:59.
04/06/2025 00:25

Decorrido prazo de JOSE LIDIO ALVES DOS SANTOS em 03/06/2025 23:59.
04/06/2025 00:25

Decorrido prazo de ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO em 03/06/2025 23:59.
27/05/2025 01:27

Publicado Intimação em 27/05/2025.
27/05/2025 01:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/05/2025
23/05/2025 19:10

Expedição de Outros documentos.
02/05/2025 11:35

Proferido despacho de mero expediente
31/03/2025 11:40

Conclusos para decisão
31/03/2025 11:40

Processo Desarquivado
21/03/2025 11:58

Juntada de Petição de petição
15/04/2024 08:00

Arquivado Provisoramente
05/04/2024 08:03

Expedição de Certidão.
05/04/2024 08:03

Decorrido prazo de FABIANO LOPES BORGES em 04/04/2024 23:59.
05/04/2024 08:03

Decorrido prazo de JOSE FRANCISCO DA SILVA em 04/04/2024 23:59.
22/03/2024 04:56

Decorrido prazo de ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO em 21/03/2024 23:59.
22/03/2024 04:56

Decorrido prazo de JOSE LIDIO ALVES DOS SANTOS em 21/03/2024 23:59.
14/03/2024 15:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/02/2024
14/03/2024 15:22

Publicado Intimação em 01/03/2024.
14/03/2024 15:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/02/2024
14/03/2024 15:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/02/2024
14/03/2024 15:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/02/2024
14/03/2024 15:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/02/2024
14/03/2024 15:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/02/2024
29/02/2024 00:00

Intimação

TJRN PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 25ª Vara Cível da Comarca de Natal Rua Dr.

Lauro Pinto, 315, Fórum Desembargador Miguel Seabra Fagundes, 7º Andar., Lagoa Nova, NATAL - RN - CEP: 59064-250 Telefone: (84) 36738530 - Site: www.tjrn.jus.br - E-mail: [email protected] PROCESSO N. 0858794-88.2017.8.20.5001 AÇÃO DE EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) EXEQUENTE: CAIXA CONSORCIOS S.A.

ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS EXECUTADO: FRANCISCA RICELE DA SILVA BRANDAO DECISÃO Acaso a causídica não tenha lido, a seu pedido já foi deferida e juntada nos autos a consulta SNIPER, ID. 105575227, realizada em agosto de 2023.

Diante do exposto, INDEFIRO o pedido de nova busca SNIPER.

Considerando que os sistemas judiciais disponíveis já foram exauridos sem êxito, determino o arquivamento provisório deste feito em "aguardando-se a localização do devedor ou de bens", à espera de impulsionamento pela credora.

P.

I.

NATAL/RN, 6 de fevereiro de 2024 Roberto Francisco Guedes Lima Juiz de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)
28/02/2024 13:23

Expedição de Outros documentos.
09/02/2024 04:46

Decorrido prazo de JOSE LIDIO ALVES DOS SANTOS em 07/02/2024 23:59.
09/02/2024 04:46

Decorrido prazo de ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO em 07/02/2024 23:59.
06/02/2024 12:09

Outras Decisões
25/01/2024 13:45

Conclusos para decisão
03/01/2024 17:49

Juntada de Petição de petição
18/12/2023 08:03

Publicado Intimação em 18/12/2023.
18/12/2023 08:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/12/2023
18/12/2023 08:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/12/2023
18/12/2023 08:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/12/2023
18/12/2023 08:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/12/2023
18/12/2023 08:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/12/2023
18/12/2023 08:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/12/2023
15/12/2023 00:00

Intimação

TJRN PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 25ª Vara Cível da Comarca de Natal Rua Dr.

Lauro Pinto, 315, Fórum Desembargador Miguel Seabra Fagundes, 7º Andar., Lagoa Nova, NATAL - RN - CEP: 59064-250 Telefone: (84) 36738530 - Site: www.tjrn.jus.br - E-mail: [email protected] PROCESSO N. 0858794-88.2017.8.20.5001 AÇÃO DE EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) EXEQUENTE: CAIXA CONSORCIOS S.A.

ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS EXECUTADO: FRANCISCA RICELE DA SILVA BRANDAO DECISÃO O artigo 854 do CPC prescreve: art. 854.

Para possibilitar a penhora de dinheiro em depósito ou em aplicação financeira, o juiz, a requerimento do exequente, sem dar ciência prévia do ato ao executado, determinará às instituições financeiras, por meio de sistema eletrônico gerido pela autoridade supervisora do sistema financeiro nacional, que torne indisponíveis ativos financeiros existentes em nome do executado, limitando-se a indisponibilidade ao valor indicado na execução.

Há de se salientar que a penhora de dinheiro, em espécie, em depósito ou em aplicação financeira, é a preferida dentre todas as penhoras, por ser o dinheiro o bem penhorável que melhor atende à satisfação do crédito do exequente e de forma mais rápida, evitando-se inclusive os procedimentos de avaliação, arrematação e adjudicação, atendendo, inclusive ao mandamento constitucional de utilização de meios que garantam a celeridade nos processos (art. 5º, LXXVIII, da CF).

Ademais, o artigo 835 do CPC, estabelece a ordem de bens a serem penhorados, colocando o dinheiro, em espécie ou em depósito ou aplicação em instituição financeira, como primeiro bem sobre o qual deve incidir a penhora.

O artigo 847 do CPC, por sua vez, prescreve que a parte pode pedir substituição da penhora se a penhora não obedecer à ordem legal, ou seja, é possível a substituição da penhora de outros bens pela penhora de dinheiro, uma vez que este é o primeiro da lista de bens a serem penhorados.

Saliente-se, ademais, que, havendo pedido de penhora online na inicial de execução, ou antes de realizada a penhora, deve-se proceder à penhora online, mesmo antes de ser expedido mandado de penhora para a penhora de outros bens, pois não faz sentido penhorar bens que não satisfazem tão bem a execução, ou que ensejariam ainda avaliação, arrematação ou venda, dentre outros procedimentos, quando for possível a penhora de dinheiro.

A parte executada foi citada, não pagou a dívida nem indicou bens à penhora ou ofereceu embargos. Última tentativa de bloqueio fora realizada em 08/10/2021, frustrada, autorizada a repetição.

Diante do exposto, defiro o pedido da parte exequente, para determinar que se proceda à penhora on-line de dinheiro, em depósito ou aplicação, em nome da parte executada, compreendendo o principal atualizado, custas e honorários advocatícios, com emprego da função "teimosinha", ativa por 30 (trinta) dias, a contar do protocolo da ordem no SISBAJUD.

Efetuado o bloqueio, intime-se a executada desse.

Restando infrutífera a determinação acima, intime-se o credor a indicar bens à penhora, em 15 (quinze) dias, sob pena de remessa do feito ao arquivo "aguardando-se a localização do devedor ou de bens".

P.

I.

NATAL/RN, 4 de outubro de 2023 Roberto Francisco Guedes Lima Juiz de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06) rbfr
14/12/2023 22:08

Expedição de Outros documentos.
14/12/2023 22:06

Juntada de guia
04/10/2023 11:09

Determinado o bloqueio/penhora on line
02/10/2023 09:52

Conclusos para decisão
29/09/2023 05:57

Decorrido prazo de JOSE LIDIO ALVES DOS SANTOS em 28/09/2023 23:59.
29/09/2023 05:55

Decorrido prazo de ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO em 28/09/2023 23:59.
12/09/2023 14:49

Juntada de Petição de petição
24/08/2023 12:36

Publicado Intimação em 24/08/2023.
24/08/2023 12:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/08/2023
23/08/2023 00:00

Intimação

TJRN PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 25ª Vara Cível da Comarca de Natal Rua Dr.

Lauro Pinto, 315, Fórum Desembargador Miguel Seabra Fagundes, 7º Andar., Lagoa Nova, NATAL - RN - CEP: 59064-250 Telefone: (84) 36738530 - Site: www.tjrn.jus.br - E-mail: [email protected] PROCESSO N. 0858794-88.2017.8.20.5001 AÇÃO DE EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) EXEQUENTE: CAIXA CONSORCIOS S.A.

ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS EXECUTADO: FRANCISCA RICELE DA SILVA BRANDAO DECISÃO Frustrado o bloqueio eletrônico e outras diligências para localização de acervo, defiro o pleito do credor, determinando o manejo de consulta SNIPER em desfavor do(a) executado(a).

O mencionado sistema, por ora, demonstra apenas relações, não permite imposição de qualquer constrição patrimonial.

Com o resultado da antedita diligência, intime-se o credor para, em 15 (quinze) dias, indicar efetivos bens dos devedores à penhora, sob pena de retorno automático do feito ao arquivo provisório "aguardando-se a localização do devedor ou de bens".

P.

I.

NATAL/RN, 14 de agosto de 2023 Roberto Francisco Guedes Lima Juiz de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)
22/08/2023 10:37

Expedição de Outros documentos.
22/08/2023 09:52

Juntada de guia
14/08/2023 09:13

Outras Decisões
08/08/2023 21:14

Conclusos para decisão
08/07/2023 02:09

Decorrido prazo de ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO em 07/07/2023 23:59.
08/07/2023 02:09

Decorrido prazo de JOSE LIDIO ALVES DOS SANTOS em 07/07/2023 23:59.
08/07/2023 02:08

Decorrido prazo de JOSE LIDIO ALVES DOS SANTOS em 07/07/2023 23:59.
08/07/2023 02:08

Decorrido prazo de ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO em 07/07/2023 23:59.
07/07/2023 17:45

Juntada de Petição de petição
02/07/2023 02:18

Publicado Intimação em 16/06/2023.
02/07/2023 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/06/2023
21/06/2023 17:40

Publicado Intimação em 16/06/2023.
21/06/2023 17:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/06/2023
15/06/2023 00:00

Intimação

TJRN PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 25ª Vara Cível da Comarca de Natal Rua Dr.

Lauro Pinto, 315, Fórum Desembargador Miguel Seabra Fagundes, 7º Andar., Lagoa Nova, NATAL - RN - CEP: 59064-250 Telefone: (84) 36738530 - Site: www.tjrn.jus.br - E-mail: [email protected] PROCESSO N. 0858794-88.2017.8.20.5001 AÇÃO DE EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) AUTOR: CAIXA CONSORCIOS S.A.

ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS REU: FRANCISCA RICELE DA SILVA BRANDAO DECISÃO Defiro a consulta CCS-BACEN, circunscrita aos dois últimos anos, através do módulo de afastamento do sigilo bancário do SISBAJUD, a fim de obter informação sobre abertura, encerramento de contas e procurações.

Com o resultado, intime-se o credor para, em 15 dias, requerer o que entender de direito, sob pena de retorno automático do feito ao arquivo "aguardando-se a localização de bens do devedor".

P.

I.

NATAL/RN, 7 de fevereiro de 2023 Roberto Francisco Guedes Lima Juiz de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)
14/06/2023 23:11

Expedição de Outros documentos.
14/06/2023 23:07

Expedição de Outros documentos.
14/06/2023 22:59

Juntada de guia
07/02/2023 12:27

Outras Decisões
07/02/2023 10:06

Conclusos para decisão
04/02/2023 03:33

Decorrido prazo de JOSE FRANCISCO DA SILVA em 03/02/2023 23:59.
04/02/2023 03:22

Decorrido prazo de FABIANO LOPES BORGES em 03/02/2023 23:59.
04/02/2023 02:46

Decorrido prazo de JOSE LIDIO ALVES DOS SANTOS em 01/02/2023 23:59.
04/02/2023 02:44

Decorrido prazo de ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO em 01/02/2023 23:59.
07/12/2022 10:24

Juntada de Petição de petição
03/12/2022 02:20

Publicado Intimação em 01/12/2022.
03/12/2022 02:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/11/2022
29/11/2022 13:22

Expedição de Outros documentos.
29/11/2022 12:49

Outras Decisões
17/08/2022 11:21

Conclusos para decisão
17/08/2022 11:18

Processo Desarquivado
08/08/2022 08:52

Decorrido prazo de FABIANO LOPES BORGES em 01/08/2022 23:59.
08/08/2022 08:52

Decorrido prazo de JOSE FRANCISCO DA SILVA em 01/08/2022 23:59.
08/08/2022 08:52

Decorrido prazo de FABIANO LOPES BORGES em 01/08/2022 23:59.
08/08/2022 08:52

Decorrido prazo de JOSE FRANCISCO DA SILVA em 01/08/2022 23:59.
23/07/2022 11:45

Decorrido prazo de ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO em 22/07/2022 23:59.
23/07/2022 11:45

Decorrido prazo de JOSE LIDIO ALVES DOS SANTOS em 22/07/2022 23:59.
06/07/2022 10:46

Juntada de Petição de petição
30/06/2022 21:06

Arquivado Provisoramente
30/06/2022 21:06

Expedição de Certidão.
30/06/2022 21:05

Expedição de Outros documentos.
14/06/2022 11:49

Outras Decisões
10/06/2022 19:00

Conclusos para decisão
21/05/2022 13:30

Expedição de Certidão.
21/05/2022 13:30

Decorrido prazo de JOSE FRANCISCO DA SILVA em 18/05/2022 23:59.
20/05/2022 12:51

Decorrido prazo de FABIANO LOPES BORGES em 18/05/2022 23:59.
12/04/2022 23:17

Expedição de Outros documentos.
14/02/2022 11:47

Outras Decisões
14/02/2022 11:06

Juntada de documento de comprovação
08/02/2022 18:26

Conclusos para despacho
26/01/2022 08:01

Decorrido prazo de FABIANO LOPES BORGES em 25/01/2022 23:59.
26/01/2022 08:01

Decorrido prazo de JOSE FRANCISCO DA SILVA em 25/01/2022 23:59.
20/01/2022 15:10

Juntada de Petição de petição
18/11/2021 21:50

Expedição de Outros documentos.
12/11/2021 00:33

Decorrido prazo de FABIANO LOPES BORGES em 11/11/2021 23:59.
12/11/2021 00:33

Decorrido prazo de JOSE FRANCISCO DA SILVA em 11/11/2021 23:59.
08/10/2021 21:46

Expedição de Outros documentos.
08/10/2021 21:44

Juntada de guia
01/10/2021 11:22

Determinado o bloqueio/penhora on line
01/10/2021 10:53

Conclusos para decisão
01/10/2021 10:47

Expedição de Certidão.
02/07/2021 02:12

Decorrido prazo de FRANCISCA RICELE DA SILVA BRANDAO em 01/07/2021 23:59.
30/06/2021 11:45

Juntada de Petição de petição
09/06/2021 12:28

Mandado devolvido entregue ao destinatário
09/06/2021 12:28

Juntada de Petição de diligência
31/05/2021 10:53

Juntada de Certidão
31/05/2021 10:50

Expedição de Mandado.
29/04/2021 14:03

Expedição de Outros documentos.
29/04/2021 12:30

Proferido despacho de mero expediente
29/04/2021 09:30

Conclusos para despacho
29/04/2021 09:09

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
29/04/2021 09:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico
29/04/2021 09:08

Expedição de Outros documentos.
28/04/2021 16:11

Outras Decisões
06/08/2020 11:21

Juntada de Petição de petição
06/03/2020 12:41

Juntada de Petição de petição
28/01/2020 01:07

Decorrido prazo de JOSE FRANCISCO DA SILVA em 27/01/2020 23:59:59.
10/12/2019 09:10

Conclusos para decisão
05/12/2019 15:39

Juntada de Petição de petição
30/11/2019 00:15

Decorrido prazo de FRANCISCA RICELE DA SILVA BRANDAO em 29/11/2019 23:59:59.
25/11/2019 13:17

Expedição de Outros documentos.
25/11/2019 13:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico
25/11/2019 13:15

Ato ordinatório praticado
07/11/2019 15:58

Mandado devolvido entregue ao destinatário
07/11/2019 15:58

Juntada de Petição de diligência
04/10/2019 01:09

Decorrido prazo de CAIXA CONSORCIOS S.A. ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS em 30/09/2019 23:59:59.
10/09/2019 16:40

Expedição de Mandado.
09/09/2019 12:35

Juntada de Petição de petição
27/08/2019 09:48

Expedição de Outros documentos.
27/08/2019 09:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico
27/08/2019 09:46

Ato ordinatório praticado
27/08/2019 09:43

Juntada de termo
29/04/2019 10:46

Juntada de Certidão
29/04/2019 10:45

Juntada de Petição de certidão
29/04/2019 10:45

Juntada de Certidão
01/10/2018 13:21

Juntada de Certidão
26/09/2018 17:10

Expedição de Carta precatória.
12/07/2018 15:39

Juntada de Petição de petição
04/04/2018 18:45

Decorrido prazo de JOSE FRANCISCO DA SILVA em 28/02/2018 23:59:59.
26/02/2018 12:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico
26/02/2018 12:45

Expedição de Outros documentos.
26/02/2018 10:13

Proferido despacho de mero expediente
22/02/2018 14:30

Conclusos para decisão
18/01/2018 13:57

Juntada de Petição de petição
08/01/2018 16:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico
08/01/2018 16:57

Expedição de Outros documentos.
08/01/2018 16:00

Proferido despacho de mero expediente
19/12/2017 15:39

Conclusos para decisão
19/12/2017 15:39

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/04/2021

Ultima Atualização
29/02/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0800039-06.2020.8.20.5118

Orlando Sousa de Araujo

Banco Santander

Advogado: Lourenco Gomes Gadelha de Moura

1ª instância - TJRN

Ajuizamento: 04/02/2020 20:40

Exibir Processo

Processo nº 0801209-24.2021.8.20.5103

Autopecas Rm LTDA - ME

Listao Comercio e Servicos de Publicidad...

Advogado: Marcia de Seles Brito

1ª instância - TJRN

Ajuizamento: 17/05/2021 11:29

Exibir Processo

Processo nº 0100434-57.2015.8.20.0157

Rosenilma do Nascimento Damasceno

Francisco Caninde de Almeida

Advogado: Ricardo Rafael Bezerra Miranda

1ª instância - TJRN

Ajuizamento: 27/10/2015 00:00

Exibir Processo

Processo nº 0100939-74.2017.8.20.0158

Municipio de Sao Miguel do Gostoso

Construtora a Gaspar S/A

Advogado: Thalys Anderson Malta Bitar

2ª instância - TJRN

Ajuizamento: 19/12/2022 17:43

Exibir Processo

Processo nº 0800624-47.2018.8.20.5112

Estado do Rio Grande do Norte

Comercio Atacadista e Varejista Acucar D...

Advogado: Ana Karenina de Figueiredo Ferreira STAB...

1ª instância - TJRN

Ajuizamento: 09/08/2018 03:36

Exibir Processo