01/09/2025 14:05

Juntada de Petição de petição
28/08/2025 13:08

Juntada de Petição de comunicações
28/08/2025 07:48

Recebidos os Autos pela Contadoria
28/08/2025 01:09

Publicado Intimação em 28/08/2025.
28/08/2025 01:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/08/2025
27/08/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Juizado da Fazenda Pública da Comarca de Assu Rua Dr.

Luiz Carlos, 230, Fórum da Justiça Estadual, Novo Horizonte, Assu - RN - CEP: 59650-000 Processo: 0802463-07.2022.8.20.5100 Requerente: GENILDA CORINGA DE LIMA Requerido: Município de Assu/RN DESPACHO Devolva-se os autos à COJUD, a fim de especificar os valores informados, considerando os reajustes anuais do salário do exequente referente ao ano de 2022, conforme legislação municipal vigente.

Devolvidos os autos, retornem conclusos para decisão.

Intimações e providências de praxe.

Cumpra-se.

Assú/RN - data da assinatura eletrônica.

Marco Antônio Mendes Ribeiro Juiz de Direito Designado
26/08/2025 10:47

Expedição de Outros documentos.
26/08/2025 10:47

Expedição de Outros documentos.
26/08/2025 09:58

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência
21/05/2025 16:16

Conclusos para decisão
21/05/2025 10:19

Juntada de Petição de petição
19/05/2025 16:07

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
14/05/2025 03:25

Publicado Intimação em 13/05/2025.
14/05/2025 03:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/05/2025
12/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Juizado da Fazenda Pública da Comarca de Assu RUA DR.

LUIZ CARLOS, 230, Fórum da Justiça Estadual, NOVO HORIZONTE, AÇU - RN - CEP: 59650-000 Contato: ( ) - E-mail: Autos n. 0802463-07.2022.8.20.5100 Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Polo Ativo: GENILDA CORINGA DE LIMA Polo Passivo: Município de Assu/RN ATO ORDINATÓRIO Nos termos do art. 203, § 4º, do CPC e em cumprimento ao Provimento n. 252/2023 da Corregedoria Geral de Justiça, em razão dos cálculos elaborados pela Contadoria Judicial e juntados no ID 150674468, INTIMO as partes, nas pessoas dos(as) advogados(as), para se manifestarem sobre os cálculos no prazo comum de 05 dias.

JOSE PAULO ARAUJO Auxiliar de Secretaria (assinatura eletrônica nos termos da Lei n. 11.419/2006)
09/05/2025 06:47

Expedição de Outros documentos.
09/05/2025 06:47

Expedição de Outros documentos.
09/05/2025 06:46

Ato ordinatório praticado
08/05/2025 09:52

Remetidos os autos da Contadoria ao juízo de origem.
08/05/2025 09:51

Juntada de cálculo
09/11/2024 19:37

Recebidos os Autos pela Contadoria
09/11/2024 19:37

Decorrido prazo de partes em 09/11/2024.
04/11/2024 16:48

Juntada de Petição de petição
08/10/2024 11:03

Juntada de Petição de comunicações
08/10/2024 10:49

Expedição de Outros documentos.
08/10/2024 09:56

Outras Decisões
26/09/2024 10:32

Conclusos para julgamento
24/09/2024 16:07

Juntada de Petição de petição
24/09/2024 11:32

Expedição de Outros documentos.
23/09/2024 10:41

Juntada de Petição de petição
01/08/2024 13:01

Expedição de Outros documentos.
01/08/2024 12:36

Proferido despacho de mero expediente
31/07/2024 13:04

Conclusos para despacho
31/07/2024 13:03

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
31/07/2024 10:18

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
19/07/2024 09:26

Expedição de Outros documentos.
18/07/2024 08:52

Recebidos os autos
18/07/2024 08:52

Juntada de intimação de pauta
22/03/2023 15:52

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
22/03/2023 14:41

Juntada de Petição de contrarrazões
21/03/2023 07:43

Expedição de Outros documentos.
21/03/2023 07:43

Ato ordinatório praticado
20/03/2023 19:26

Juntada de Petição de recurso inominado
26/02/2023 01:10

Juntada de Petição de comunicações
23/02/2023 19:25

Expedição de Outros documentos.
23/02/2023 15:22

Embargos de Declaração Acolhidos
01/12/2022 11:12

Conclusos para decisão
30/11/2022 10:23

Juntada de Petição de contrarrazões
11/11/2022 14:09

Expedição de Outros documentos.
11/11/2022 09:58

Juntada de Petição de comunicações
09/11/2022 15:23

Expedição de Outros documentos.
20/10/2022 22:57

Juntada de Certidão
06/10/2022 16:44

Juntada de Petição de embargos de declaração
05/10/2022 13:09

Juntada de Petição de embargos de declaração
28/09/2022 13:01

Juntada de Petição de petição
27/09/2022 11:38

Expedição de Outros documentos.
27/09/2022 11:38

Expedição de Outros documentos.
27/09/2022 11:10

Julgado improcedente o pedido
16/09/2022 13:12

Conclusos para julgamento
16/09/2022 11:01

Juntada de Petição de petição
24/08/2022 12:24

Expedição de Outros documentos.
23/08/2022 22:24

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência
05/08/2022 11:25

Conclusos para julgamento
05/08/2022 11:05

Juntada de Petição de petição
04/08/2022 12:42

Expedição de Outros documentos.
03/08/2022 16:19

Juntada de Petição de contestação
09/06/2022 10:18

Expedição de Outros documentos.
03/06/2022 12:49

Proferido despacho de mero expediente
30/05/2022 17:42

Conclusos para despacho
30/05/2022 17:42

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/05/2022

Ultima Atualização
27/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Decisão / Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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