03/09/2025 12:22

Conclusos para despacho
03/09/2025 12:22

Ato ordinatório praticado
01/09/2025 11:56

Juntada de Petição de petição
08/08/2025 03:27

Publicado Intimação em 08/08/2025.
08/08/2025 03:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/08/2025
06/08/2025 11:00

Expedição de Outros documentos.
05/08/2025 13:26

Proferido despacho de mero expediente
13/06/2025 11:00

Conclusos para decisão
13/06/2025 10:58

Juntada de ato ordinatório
27/05/2025 08:56

Juntada de Petição de petição
22/05/2025 01:22

Publicado Intimação em 22/05/2025.
22/05/2025 01:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/05/2025
21/05/2025 00:00

Intimação

2ª Vara da Comarca de Caicó Secretaria Unificada da Comarca de Caicó Avenida Dom José Adelino Dantas, S/N, Maynard, CAICÓ - RN - CEP: 59330-000 Contato/WhatsApp: (84) 3673-9601 | E-mail: [email protected] Autos: 0802892-34.2023.8.20.5101 Classe: USUCAPIÃO (49) Polo Ativo: EMANUEL SOARES VALE e outros Polo Passivo: VALTER CANUTO DE OLIVEIRA ATO ORDINATÓRIO Nos termos dos arts. 152, §1º e art. 203, §4º, ambos do CPC, por delegação do Juiz, cumprindo o que determina o Provimento nº 252/2023-CGJ/RN, tendo em vista a análise realizada no ID 151868054, INTIMO a parte autora, na pessoa de seu advogado, se manifestar acerca da manifestação da Fazenda Pública Estadual no ID 109085778, no prazo de 5 dias.

CAICÓ, 20 de maio de 2025.

MARCUS CESAR DOS SANTOS BEZERRA Analista Judiciário (assinatura eletrônica nos termos da Lei n. 11.419/2006)
20/05/2025 17:38

Expedição de Outros documentos.
20/05/2025 17:34

Ato ordinatório praticado
19/05/2025 13:36

Decorrido prazo de PARTE em 28/03/2025.
29/03/2025 00:03

Decorrido prazo de TERCEIROS INTERESSADOS DESCONHECIDOS em 28/03/2025 23:59.
29/03/2025 00:02

Decorrido prazo de TERCEIROS INTERESSADOS DESCONHECIDOS em 28/03/2025 23:59.
27/03/2025 09:43

Juntada de Petição de petição
05/02/2025 03:07

Publicado Citação em 04/02/2025.
05/02/2025 03:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/02/2025
03/02/2025 00:00

Edital

2ª Vara da Comarca de Caicó Secretaria Unificada da Comarca de Caicó Avenida Dom José Adelino Dantas, S/N, Maynard, CAICÓ - RN - CEP: 59330-000 Contato/WhatsApp: (84) 3673-9601 | E-mail: [email protected] Autos: 0802892-34.2023.8.20.5101 Classe: USUCAPIÃO (49) Polo Ativo: EMANUEL SOARES VALE e outros Polo Passivo: VALTER CANUTO DE OLIVEIRA EDITAL DE CITAÇÃO PRAZO: 20 DIAS A Juíza JANAINA LOBO DA SILVA MAIA, Estado do Rio Grande do Norte, na forma da lei etc.

Faz saber, para conhecimento público, que tramita por este Juízo a ação de usucapião em epígrafe, tendo como requerente EMANUEL SOARES VALE, CPF ***.*43.684-** e GISMENE MARIA NEVES DE ARAUJO VALE, CPF ***.*92.264-**, cujo objeto da demanda é o imóvel localizado na Rua Remígio da Nóbrega Filho, 461, bairro Canutos e Filhos, Caicó/RN, com uma área total de 195m² de superfície e área construída de 123,74m², limitando-se ao NORTE, onde mede 20m, com imóvel localizado na Remígio da Nóbrega Filho, pertencente a Ivanildo Araújo de Albuquerque, ao SUL, onde mede 20m, com imóvel localizado na Remígio da Nóbrega Filho, nº 471, pertencente a Jorge Pereira Rolim, ao LESTE, onde mede 10 m, com imóvel localizado na Rua Francisco Godofredo Fernandes, pertencente a José Medeiros de Morais e ao OESTE, onde mede 9,50m, com a Rua Remígio da Nóbrega Filho., estando o imóvel usucapiendo registrado em nome de VALTER CANUTO DE OLIVEIRA, tendo sido determinada a CITAÇÃO das PESSOAS AUSENTES, INCERTAS, DESCONHECIDAS e NÃO SABIDAS para, querendo, contestarem a presente ação, no prazo de 15 dias.

ADVERTE-SE que, não sendo contestada a presente ação, presumir-se-ão aceitos como verdadeiros os fatos alegados pela parte autora.

E, para que chegue ao conhecimento de todos, o presente edital é publicado no DJEN do TJRN.

O presente edital foi elaborado pelo servidor MARCUS CESAR DOS SANTOS BEZERRA.

CUMPRA-SE na forma e sob as penas da lei.

JANAINA LOBO DA SILVA MAIA Juíza de Direito (assinatura eletrônica nos termos da Lei n. 11.419/2006)
31/01/2025 07:31

Expedição de Outros documentos.
06/12/2024 07:05

Publicado Intimação em 13/09/2024.
06/12/2024 07:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/09/2024
07/10/2024 10:54

Juntada de Petição de petição
12/09/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 2ª Vara da Comarca de Caicó Secretaria Unificada da Comarca de Caicó Avenida Dom José Adelino Dantas, S/N, Maynard, CAICÓ - RN - CEP: 59330-000 Contato/WhatsApp: (84) 3673-9601 | E-mail: [email protected] Autos: 0802892-34.2023.8.20.5101 Classe: USUCAPIÃO (49) Polo Ativo: EMANUEL SOARES VALE e outros Polo Passivo: VALTER CANUTO DE OLIVEIRA ATO ORDINATÓRIO Nos termos dos arts. 152, §1º e art. 203, §4º, ambos do CPC, por delegação do Juiz, cumprindo o que determina o Provimento nº 252/2023-CGJ/RN, tendo em vista que foi constatada falta ou a insuficiência do pagamento prévio da custa processual relativa à publicação de edital INTIMO a parte interessada, na pessoa do(a) advogado(a), para comprovar o recolhimento no prazo de 15 dias (Lei Estadual n. 11.038/2021, art. 27).

LINK:https://lnk.tjrn.jus.br/5wnpd TABELA VII - ATOS DIVERSOS Serviço 1100420 - Edital por página (papel A4), recolher antes da publicação CAICÓ, 11 de setembro de 2024.

CLEIDE BATISTA GOMES Analista Judiciário (assinatura eletrônica nos termos da Lei n. 11.419/2006)
11/09/2024 07:48

Expedição de Outros documentos.
29/05/2024 13:44

Mandado devolvido entregue ao destinatário
29/05/2024 13:44

Juntada de diligência
09/05/2024 14:29

Expedição de Mandado.
25/01/2024 02:31

Decorrido prazo de JORGE PEREIRA ROLIM em 24/01/2024 23:59.
08/12/2023 01:46

Decorrido prazo de JOSE MEDEIROS DE MORAIS em 07/12/2023 23:59.
07/12/2023 04:32

Decorrido prazo de IVANILDO ARAUJO DE ALBUQUERQUE em 06/12/2023 23:59.
04/12/2023 10:51

Juntada de ato ordinatório
03/12/2023 10:58

Mandado devolvido entregue ao destinatário
03/12/2023 10:58

Juntada de diligência
02/12/2023 02:48

Decorrido prazo de VALTER CANUTO DE OLIVEIRA em 01/12/2023 23:59.
16/11/2023 17:10

Mandado devolvido entregue ao destinatário
16/11/2023 17:10

Juntada de diligência
14/11/2023 16:37

Mandado devolvido entregue ao destinatário
14/11/2023 16:37

Juntada de diligência
10/11/2023 09:06

Mandado devolvido entregue ao destinatário
10/11/2023 09:06

Juntada de diligência
31/10/2023 09:09

Expedição de Mandado.
31/10/2023 09:09

Expedição de Mandado.
31/10/2023 09:09

Expedição de Mandado.
31/10/2023 09:09

Expedição de Mandado.
24/10/2023 21:14

Juntada de Petição de petição
18/10/2023 10:47

Juntada de Petição de petição
30/09/2023 03:49

Publicado Citação em 21/09/2023.
30/09/2023 03:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/09/2023
30/09/2023 03:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/09/2023
20/09/2023 16:41

Juntada de Petição de petição
20/09/2023 00:00

Citação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 2ª Vara da Comarca de Caicó Avenida Dom José Adelino Dantas, S/N, Maynard, CAICÓ - RN - CEP: 59300-000 Processo: 0802892-34.2023.8.20.5101 - USUCAPIÃO (49) Parte Autora: EMANUEL SOARES VALE e outros Parte Ré: VALTER CANUTO DE OLIVEIRA DESPACHO Considerando que o Código de Processo Civil de 2015 definiu ser aplicado, para as ações de usucapião, o procedimento comum, citem-se, pessoalmente, no prazo de 15 (quinze) dias, as pessoas em cujos nomes estiver registrado o imóvel ou seus herdeiros, se falecidas aquelas, bem como os confinantes do imóvel usucapiendo e seus respectivos cônjuges, a teor do art. 246, § 3º, CPC/15.

Ademais, em que pese o CPC/15 não ter previsto expressamente a citação dos terceiros interessados, o mesmo diploma previu a necessidade de publicação de editais na ação de usucapião, conforme dispõe art. 259, I, CPC/15, o que permite o entendimento no sentido de ser necessário citá-los.

Corrobora tal conclusão o fato de que o procedimento administrativo previsto para usucapião faz referência expressa à publicação de editais para ciência de terceiros eventualmente interessados (art. 216-A, § 4º da Lei de Registros Públicos).

Sendo assim, citem-se, por edital, no prazo de 20 (vinte) dias, os eventuais interessados para que manifestem interesse em 15 (quinze) dias, sob pena de os fatos alegados pelo autor presumirem-se verdadeiros.

Quanto à cientificação das Fazendas Federal, Estadual e Municipal para que manifestem interesse, entende-se ser essencial, tendo em vista previsão neste sentido no procedimento administrativo da usucapião (art. 216-A, § 3º da Lei de Registros Públicos).

Nesta linha, cientifiquem-se, por carta, os representantes da Fazenda Federal, Estadual e Municipal para que manifestem interesse em 15 (quinze) dias, observada disposição do art. 183, CPC/15.

Conjuntamente à realização das citações, realize-se por Oficial de Justiça, verificação in loco quanto ao(s) real(ais) e atual possuidor(es) do referido imóvel, certificando-se tudo em seguida.

Caso haja contestação e havendo nesta arguição de preliminar ou fato impeditivo, modificativo ou extintivo do direito do autor (CPC/15, arts. 350 e 351), dê-se vista ao autor, através de seu advogado, a fim de que se pronuncie a respeito, no prazo de 15 (quinze) dias, procedendo sempre a Secretaria conforme o disposto no art. 203, § 4º, do CPC/15.

Decorridos os prazos acima, com ou sem pronunciamento dos confinantes e de terceiros, dê-se vista ao Ministério Público, a fim de que requeira o que for de seu interesse (art. 178, I, CPC/15).

Cumpra-se seguidamente.

Diligências necessárias.

Caicó/RN, data da assinatura eletrônica.

Janaina Lobo da Silva Maia Juíza de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei 11.419/2006)
19/09/2023 09:39

Expedição de Outros documentos.
10/08/2023 16:25

Proferido despacho de mero expediente
09/08/2023 13:25

Conclusos para despacho
09/08/2023 13:25

Ato ordinatório praticado
25/07/2023 13:46

Juntada de Petição de petição
10/07/2023 09:25

Juntada de custas
10/07/2023 09:18

Proferido despacho de mero expediente
06/07/2023 15:05

Juntada de custas
06/07/2023 15:02

Conclusos para despacho
06/07/2023 15:02

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/07/2023

Ultima Atualização
21/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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