09/07/2025 18:32

Juntada de Petição de petição
21/05/2025 11:40

Arquivado Definitivamente
21/05/2025 11:40

Transitado em Julgado em 21/05/2025
17/05/2025 00:34

Expedição de Certidão.
17/05/2025 00:34

Decorrido prazo de MARIA NEIDE DE MELO em 16/05/2025 23:59.
17/05/2025 00:33

Decorrido prazo de Banco Mercantil do Brasil SA em 16/05/2025 23:59.
17/05/2025 00:33

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO S/A. em 16/05/2025 23:59.
12/05/2025 09:24

Publicado Intimação em 09/05/2025.
12/05/2025 09:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/05/2025
11/05/2025 20:35

Publicado Intimação em 09/05/2025.
11/05/2025 20:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/05/2025
11/05/2025 18:58

Publicado Intimação em 09/05/2025.
11/05/2025 18:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/05/2025
08/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Secretaria Unificada da Comarca de Assú/RN Rua Jailson Melo Morais, Alto São Francisco, Fórum Desembargadora Eliane Amorim, Assú/RN, CEP: 59650-000 E-mail: [email protected] / Telefone/WhatsApp: (84) 3673-9553 Autos n. 0804156-94.2020.8.20.5100 Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Polo Ativo: MARIA NEIDE DE MELO Polo Passivo: Banco Mercantil do Brasil SA e outros ATO ORDINATÓRIO Nos termos do art. 203, § 4º, do CPC e em cumprimento ao Provimento n. 252/2023 da Corregedoria Geral de Justiça, tendo em vista a expedição do(s) alvará(s) de transferência (ID 150615634) e o certificado no ID 148845037, quanto a valores disponíveis nos autos, INTIMO o credor para ciência e requerer o que entender de direito no prazo de 5 (cinco) dias, caso haja algum pedido pendente de cumprimento.

Assú/RN, 7 de maio de 2025.

JULIANE FELIPE DUARTE VARELA DE MORAIS Técnica Judiciária (assinatura eletrônica nos termos da Lei n. 11.419/2006)
07/05/2025 14:25

Expedição de Outros documentos.
07/05/2025 14:25

Expedição de Outros documentos.
07/05/2025 14:25

Desentranhado o documento
07/05/2025 14:24

Expedição de Outros documentos.
07/05/2025 14:21

Expedição de Outros documentos.
07/05/2025 14:18

Ato ordinatório praticado
07/05/2025 14:03

Expedição de Outros documentos.
15/04/2025 12:49

Juntada de Certidão
08/04/2025 10:35

Proferido despacho de mero expediente
04/04/2025 09:19

Conclusos para despacho
31/03/2025 19:21

Juntada de Petição de petição
28/03/2025 01:29

Decorrido prazo de Banco Mercantil do Brasil SA em 27/03/2025 23:59.
28/03/2025 01:24

Decorrido prazo de MARIA NEIDE DE MELO em 27/03/2025 23:59.
28/03/2025 00:20

Decorrido prazo de Banco Mercantil do Brasil SA em 27/03/2025 23:59.
28/03/2025 00:19

Decorrido prazo de MARIA NEIDE DE MELO em 27/03/2025 23:59.
19/03/2025 00:15

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO S/A. em 18/03/2025 23:59.
19/03/2025 00:11

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO S/A. em 18/03/2025 23:59.
06/03/2025 14:15

Juntada de Petição de petição
21/02/2025 00:38

Publicado Intimação em 21/02/2025.
21/02/2025 00:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/02/2025
20/02/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 3ª Vara da Comarca de Assu RUA DR.

LUIZ CARLOS, 230, Fórum da Justiça Estadual, NOVO HORIZONTE, AÇU - RN - CEP: 59650-000 Contato: ( ) - Email: Processo nº: 0804156-94.2020.8.20.5100 SENTENÇA Trata-se de cumprimento de sentença em que há divergência entre as partes acerca do quantum devido. É o relatório.

Decido.

Analisando-se os autos, entendo que assiste razão ao executado/impugnante, uma vez que os cálculos apresentados ao ID n. 136238856 estão em conformidade com os parâmetros da condenação, bem como consideraram a fixação da verba honorária sucumbencial em 15% sobre o valor da condenação.

Diante do exposto, acolho a impugnação apresentada pelo executado, fixando o valor devido em R$ 5.642,01, o qual já foi pago nos autos.

Custas e honorários pelo exequente, estes fixados em 10% sobre o excesso da execução (R$ 843,30), suspensas referidas verbas em razão da gratuidade.

Ante a satisfação da obrigação, julgo extinta a presente execução, com fundamento nos arts. 924, II e 925, ambos do CPC.

Expeça-se alvará de levantamento em favor da parte exequente e da sua causídica, conforme dados bancários informados nos autos.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.

Após o trânsito em julgado, arquivem-se.

AÇU, na data da assinatura.

ARTHUR BERNARDO MAIA DO NASCIMENTO Juiz de Direito (assinado eletronicamente)
19/02/2025 11:45

Expedição de Outros documentos.
18/02/2025 15:46

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
18/02/2025 15:46

Acolhida a impugnação ao cumprimento de sentença
11/02/2025 13:01

Conclusos para decisão
03/02/2025 17:15

Juntada de Petição de petição
30/01/2025 09:43

Juntada de Petição de petição
14/01/2025 10:14

Juntada de Petição de petição
17/12/2024 02:16

Publicado Intimação em 17/12/2024.
16/12/2024 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/12/2024
16/12/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Secretaria Unificada da Comarca de Assu/RN RUA DR LUIZ CARLOS, 230, Fórum da Justiça Estadual, NOVO HORIZONTE, AçU - RN - CEP: 59650-000 Processo nº: 0804156-94.2020.8.20.5100 Ação:CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Autor: MARIA NEIDE DE MELO Réu: Banco Mercantil do Brasil SA e outros ATO ORDINATÓRIO Nos termos do art. 203, §4º do CPC, em cumprimento ao Provimento n. 252, de 18 de dezembro de 2023, da Corregedoria Geral de Justiça, tendo em vista que a parte autora fez juntada de documento, id 136668454, expeço intimação à parte contrária, na pessoa do(a) advogado(a), para manifestar a respeito no prazo de 15 (quinze) dias (CPC, art. 437, §1º).

AÇU/RN, data do sistema.

JANIO PONCIANO DE OLIVEIRA Técnico Judiciário
11/12/2024 09:25

Expedição de Outros documentos.
07/12/2024 01:05

Publicado Intimação em 23/04/2024.
07/12/2024 01:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/04/2024
04/12/2024 18:29

Publicado Intimação em 12/09/2024.
04/12/2024 18:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/09/2024
02/12/2024 22:53

Publicado Intimação em 23/04/2024.
02/12/2024 22:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/04/2024
19/11/2024 17:53

Juntada de Petição de petição
13/11/2024 15:22

Juntada de Petição de petição
05/11/2024 13:03

Juntada de Petição de petição
17/10/2024 12:34

Decorrido prazo de Banco Mercantil do Brasil SA, BANCO BRADESCO S/A. em 14/10/2024.
15/10/2024 03:36

Expedição de Certidão.
15/10/2024 03:36

Decorrido prazo de Banco Mercantil do Brasil SA em 14/10/2024 23:59.
03/10/2024 02:52

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO S/A. em 02/10/2024 23:59.
03/10/2024 00:25

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO S/A. em 02/10/2024 23:59.
11/09/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 3ª Vara da Comarca de Assu RUA DR.

LUIZ CARLOS, 230, Fórum da Justiça Estadual, NOVO HORIZONTE, AÇU - RN - CEP: 59650-000 Contato: ( ) - Email: Processo nº: 0804156-94.2020.8.20.5100 DESPACHO Retifique-se a classe para Cumprimento de Sentença.

Intime-se a parte devedora, na pessoa de seu advogado (art. 513, § 2º, inciso I, do CPC), para, no prazo de 15 (quinze) dias, efetuar o pagamento integral da dívida, acrescida das custas, sob pena de multa de 10% (dez por cento) sobre o valor total do débito reclamado, incidência de honorários advocatícios no mesmo percentual e de penhora dos bens suficientes para satisfação da dívida cobrada, consoante dispõe o art. 523, caput, e §§ 1º e 3º, do CPC.

Fica o executado ciente de que transcorrido o prazo acima sem o pagamento voluntário, inicia-se o prazo de 15 (quinze) dias para apresentação de impugnação independentemente de penhora ou nova intimação.

Havendo impugnação, nomeação de bens à penhora ou pedido de parcelamento, intime-se a parte exequente para manifestação no prazo de 15 dias, vindo os autos conclusos.

Decorrido o prazo sem a comprovação do adimplemento, não havendo atribuição de efeito suspensivo à impugnação, a secretaria deverá acrescer multa de 10% sobre o saldo devedor em aberto e tomar as seguintes providências, independentemente de nova determinação: I - Expeça-se de pronto mandado de penhora em desfavor da parte devedora, pessoalmente, no seu último endereço indicado nos autos, atentando-se o Oficial de Justiça para o disposto no art. 836, §1º, do CPC; II - Concretizada a penhora, caso o executado não tenha sido intimado pessoalmente, intime-se a parte devedora acerca do respectivo auto ou termo, na pessoa de seu advogado, na forma do art. 841, § 1 do CPC; III - Havendo requerimento do exequente, caso resulte frustrado o mandado de penhora, proceda-se ao imediato bloqueio de numerário via SISBAJUD em desfavor da parte devedora; IV - Havendo requerimento do exequente, caso resulte frustrada a ordem de bloqueio via SISBAJUD, proceda-se ao lançamento da restrição de transferência de veículo(s) via RENAJUD em desfavor da parte devedora; V - Havendo requerimento do exequente, insira-se o CPF/CNPJ do executado no SERASAJUD, nos termos do art. 782, §§ 3o e 5o, do Código de Processo Civil.

VI - Havendo requerimento do exequente, providencie-se penhora de imóveis do(s) executado(s) via Central de Registradores de Imóveis, na forma do art. 13 do Provimento 150/2016 - CGJ VII - Havendo requerimento do exequente, intime-se o devedor para indicar bens, informando quais são e onde estão os bens sujeitos à penhora e os respectivos valores e exiba prova de sua propriedade, juntamente com certidão negativa de ônus, sob pena de aplicação de multa de até 20% do valor da causa, a ser revertida em proveito do exequente, exigível nos próprios autos do processo, sem prejuízo de outras sanções de natureza processual ou material.

Cumpra-se em sua integralidade.

AÇU, na data da assinatura.

ARTHUR BERNARDO MAIA DO NASCIMENTO Juiz de Direito (assinado eletronicamente)
10/09/2024 10:07

Expedição de Outros documentos.
10/09/2024 10:05

Classe retificada de CONSIGNAÇÃO EM PAGAMENTO (32) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
10/09/2024 09:42

Proferido despacho de mero expediente
03/09/2024 10:35

Conclusos para despacho
22/08/2024 04:35

Decorrido prazo de MARIA NEIDE DE MELO em 21/08/2024 23:59.
02/08/2024 04:57

Publicado Intimação em 01/08/2024.
02/08/2024 04:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/07/2024
30/07/2024 14:16

Juntada de Petição de petição
30/07/2024 14:07

Expedição de Outros documentos.
29/07/2024 09:29

Recebidos os autos
29/07/2024 09:29

Juntada de documento de comprovação
15/05/2024 14:04

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
14/05/2024 17:04

Juntada de Petição de contrarrazões
14/05/2024 13:11

Juntada de Petição de procuração
13/05/2024 11:26

Juntada de Petição de petição
07/05/2024 10:40

Juntada de Petição de procuração
03/05/2024 09:38

Juntada de Petição de petição
27/04/2024 02:52

Decorrido prazo de SUELEN MARIA FIGUEREDO DE LIMA em 26/04/2024 23:59.
27/04/2024 00:58

Decorrido prazo de SUELEN MARIA FIGUEREDO DE LIMA em 26/04/2024 23:59.
24/04/2024 07:29

Decorrido prazo de ROMULO SAVIO DE PAIVA em 23/04/2024 23:59.
24/04/2024 07:29

Decorrido prazo de ROMULO SAVIO DE PAIVA em 23/04/2024 23:59.
23/04/2024 09:20

Decorrido prazo de FELIPE D AGUIAR ROCHA FERREIRA em 22/04/2024 23:59.
23/04/2024 09:20

Decorrido prazo de FELIPE D AGUIAR ROCHA FERREIRA em 22/04/2024 23:59.
19/04/2024 10:12

Expedição de Outros documentos.
19/04/2024 10:11

Expedição de Outros documentos.
18/04/2024 18:34

Juntada de Petição de apelação
18/04/2024 18:33

Juntada de Petição de apelação
18/04/2024 15:57

Juntada de Petição de petição
15/04/2024 10:41

Juntada de Petição de petição
26/03/2024 13:04

Expedição de Outros documentos.
26/03/2024 13:04

Expedição de Outros documentos.
26/03/2024 13:04

Expedição de Outros documentos.
26/03/2024 11:54

Julgado procedente o pedido
09/12/2023 11:57

Conclusos para julgamento
01/11/2023 10:40

Conclusos para julgamento
01/11/2023 10:40

Decorrido prazo de Banco Mercantil do Brasil SA em 11/10/2023.
12/10/2023 05:43

Decorrido prazo de Banco Mercantil do Brasil SA em 11/10/2023 23:59.
21/09/2023 23:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/09/2023
21/09/2023 23:02

Publicado Intimação em 19/09/2023.
21/09/2023 23:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/09/2023
20/09/2023 13:30

Juntada de Petição de petição
20/09/2023 11:35

Juntada de Petição de petição
15/09/2023 13:28

Expedição de Outros documentos.
15/09/2023 12:18

Proferido despacho de mero expediente
11/05/2023 15:28

Juntada de Petição de petição
27/03/2023 12:13

Publicado Intimação em 23/01/2023.
27/03/2023 12:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/01/2023
14/02/2023 01:28

Conclusos para decisão
13/02/2023 21:32

Juntada de Petição de petição
13/02/2023 13:46

Juntada de Petição de substabelecimento
25/01/2023 01:54

Decorrido prazo de Banco Mercantil do Brasil SA em 24/01/2023 23:59.
09/01/2023 13:46

Expedição de Outros documentos.
02/01/2023 15:21

Juntada de Petição de contestação
02/01/2023 15:20

Juntada de Petição de contestação
06/12/2022 17:08

Juntada de aviso de recebimento
16/11/2022 11:24

Juntada de Certidão
09/11/2022 17:20

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
03/11/2022 17:52

Proferido despacho de mero expediente
19/10/2022 14:15

Conclusos para despacho
05/10/2022 16:42

Redistribuído por dependência em razão de erro material
04/10/2022 10:49

Declarada incompetência
01/10/2022 09:07

Conclusos para despacho
28/09/2022 09:26

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
26/09/2022 20:05

Proferido despacho de mero expediente
24/06/2022 11:56

Conclusos para despacho
24/06/2022 11:53

Expedição de Outros documentos.
20/06/2022 14:23

Juntada de Outros documentos
07/04/2022 11:35

Juntada de Certidão
16/03/2022 14:11

Juntada de Certidão
15/12/2021 00:12

Decorrido prazo de ROMULO SAVIO DE PAIVA em 14/12/2021 23:59.
08/11/2021 22:21

Expedição de Outros documentos.
08/11/2021 22:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
23/08/2021 10:48

Suscitado Conflito de Competência
21/06/2021 23:07

Conclusos para decisão
21/06/2021 14:32

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
21/06/2021 12:59

Declarada incompetência
19/06/2021 21:40

Conclusos para decisão
16/03/2021 15:04

Proferido despacho de mero expediente
10/03/2021 11:55

Conclusos para despacho
19/01/2021 10:16

Juntada de Petição de petição
16/12/2020 15:41

Expedição de Outros documentos.
15/12/2020 10:27

Juntada de Petição de petição
05/12/2020 11:08

Proferido despacho de mero expediente
04/12/2020 11:01

Conclusos para despacho
04/12/2020 11:00

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/10/2022

Ultima Atualização
07/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Outros documentos • Arquivo

Decisão / Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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