20/02/2024 16:54

Arquivado Definitivamente
20/02/2024 16:54

Transitado em Julgado em 12/09/2023
24/11/2023 05:46

Decorrido prazo de ELIOMAR MEDEIROS DA SILVA em 23/11/2023 23:59.
27/10/2023 16:06

Mandado devolvido entregue ao destinatário
27/10/2023 16:06

Juntada de diligência
27/10/2023 12:59

Expedição de Mandado.
20/10/2023 04:33

Decorrido prazo de DIANA RIBEIRO DE OLIVEIRA em 19/10/2023 23:59.
20/10/2023 00:58

Decorrido prazo de ANA LIVIA RIBEIRO em 19/10/2023 23:59.
20/10/2023 00:18

Decorrido prazo de ANA LIVIA RIBEIRO em 19/10/2023 23:59.
04/10/2023 15:42

Juntada de Outros documentos
20/09/2023 18:25

Publicado Intimação em 18/09/2023.
20/09/2023 18:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/09/2023
20/09/2023 18:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/09/2023
15/09/2023 12:22

Juntada de Petição de parecer
15/09/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 3ª Vara da Comarca de Caicó Av.

Dom José Adelino Dantas, S/N, Maynard, Caicó - RN - CEP: 59300-000 Processo nº 0805918-74.2022.8.20.5101 - PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: DIANA RIBEIRO DE OLIVEIRA, A.

L.

R.

REPRESENTANTE / ASSISTENTE PROCESSUAL: DIANA RIBEIRO DE OLIVEIRA REU: ELIOMAR MEDEIROS DA SILVA SENTENÇA Trata-se de Ação de Reconhecimento de Paternidade c/c Alimentos com Pedido de Tutela de Urgência ajuizada por A.

L.

R., representada por sua genitora DIANA RIBEIRO DE OLIVEIRA, em face de ELIOMAR MEDEIROS DA SILVA, todos suficientemente qualificados nos autos.

Sobreveio requerimento de extinção do feito (Id 102968488).

Manifestação ministerial em Id 106309895 pela extinção do feito sem julgamento do mérito. É, em síntese, o relatório.

Fundamento.

Decido.

Dispõe o art. 485, VIII, do Código de Processo Civil que o juiz não resolverá o mérito quando: "(...) homologar a desistência da ação". É o que ocorre.

A parte autora requereu nos autos a desistência do feito.

Declarando, pois, a demandante que não deseja continuar com a ação e o réu devidamente citado não integrou a lide, a extinção do processo sem resolução do mérito é medida que se impõe.

Nestas condições, HOMOLOGO, por sentença, para que produza os seus jurídicos e legais efeitos, a desistência requerida, e, com base no art. 485, VIII, do Código de Processo Civil, JULGO EXTINTO o feito, sem resolução do mérito.

Condeno a parte autora ao pagamento das custas processuais, suspensas, entretanto, em razão da gratuidade de justiça deferida.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.

Com o trânsito em julgado, arquive-se dando baixa na distribuição.

Caicó/RN, 11 de setembro de 2023.

BRUNO MONTENEGRO RIBEIRO DANTAS Juiz de Direito
14/09/2023 11:18

Expedição de Outros documentos.
12/09/2023 12:43

Extinto o processo por desistência
11/09/2023 12:50

Conclusos para julgamento
04/09/2023 14:52

Juntada de Petição de parecer
14/07/2023 07:59

Expedição de Outros documentos.
13/07/2023 16:48

Proferido despacho de mero expediente
13/07/2023 14:08

Conclusos para julgamento
13/07/2023 14:07

Juntada de ato ordinatório
06/07/2023 13:31

Juntada de Petição de petição
19/05/2023 20:40

Proferido despacho de mero expediente
27/04/2023 10:12

Conclusos para decisão
27/04/2023 10:12

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
21/04/2023 01:04

Decorrido prazo de ELIOMAR MEDEIROS DA SILVA em 20/04/2023 23:59.
10/04/2023 17:35

Juntada de Petição de petição
27/03/2023 14:30

Juntada de Certidão
27/03/2023 14:00

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 3ª Vara da Comarca de Caicó
27/03/2023 13:57

Desentranhado o documento
27/03/2023 13:57

Cancelada a movimentação processual
27/03/2023 13:45

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
27/03/2023 13:45

Audiência conciliação realizada para 27/03/2023 13:30 3ª Vara da Comarca de Caicó.
20/03/2023 10:08

Publicado Intimação em 07/02/2023.
20/03/2023 10:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/02/2023
10/03/2023 00:57

Decorrido prazo de DIANA RIBEIRO DE OLIVEIRA em 09/03/2023 23:59.
14/02/2023 10:52

Juntada de Petição de parecer
13/02/2023 18:45

Mandado devolvido entregue ao destinatário
13/02/2023 18:45

Juntada de Petição de diligência
13/02/2023 13:48

Expedição de Mandado.
13/02/2023 13:48

Expedição de Outros documentos.
13/02/2023 13:42

Audiência conciliação designada para 27/03/2023 13:30 3ª Vara da Comarca de Caicó.
03/02/2023 16:48

Expedição de Outros documentos.
03/02/2023 16:48

Remetidos os Autos (juizo de origem) para CEJUSC
19/12/2022 17:10

Não Concedida a Medida Liminar
12/12/2022 17:05

Conclusos para decisão
12/12/2022 17:05

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/12/2022

Ultima Atualização
20/02/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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