11/11/2024 20:02

Arquivado Definitivamente
11/11/2024 15:45

Recebidos os autos
11/11/2024 15:45

Juntada de Certidão
06/11/2024 17:41

Requisição de pagamento de precatório enviada ao tribunal
30/10/2024 08:57

Requisição de pagamento de precatório preparada para envio
30/10/2024 06:45

Decorrido prazo de Município de Natal em 29/10/2024 23:59.
30/10/2024 06:45

Decorrido prazo de Município de Natal em 29/10/2024 23:59.
30/10/2024 06:44

Decorrido prazo de Município de Natal em 29/10/2024 23:59.
30/10/2024 06:44

Decorrido prazo de Município de Natal em 29/10/2024 23:59.
24/10/2024 21:07

Juntada de Petição de petição
11/10/2024 12:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/10/2024 11:21

Juntada de ato ordinatório
11/10/2024 09:57

Remetidos os Autos (em diligência) para SERPREC 2
11/10/2024 09:57

Expedição de Outros documentos.
11/10/2024 09:57

Expedição de Outros documentos.
11/10/2024 09:54

Desentranhado o documento
02/10/2024 13:00

Embargos de Declaração Acolhidos
07/08/2024 08:59

Conclusos para despacho
30/07/2024 13:25

Recebidos os autos
30/07/2024 13:25

Juntada de Certidão
29/07/2024 14:27

Juntada de Petição de petição
19/07/2024 22:57

Juntada de Petição de petição
19/07/2024 11:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/07/2024 11:43

Juntada de ato ordinatório
07/05/2024 09:51

Remetidos os Autos (em diligência) para SERPREC 2
30/04/2024 14:18

Transitado em Julgado em 25/04/2024
26/04/2024 04:32

Decorrido prazo de Município de Natal em 25/04/2024 23:59.
26/04/2024 03:39

Decorrido prazo de Município de Natal em 25/04/2024 23:59.
23/04/2024 16:15

Juntada de Petição de petição
10/04/2024 07:09

Expedição de Outros documentos.
10/04/2024 07:09

Expedição de Outros documentos.
09/04/2024 16:47

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
04/04/2024 07:20

Conclusos para despacho
03/04/2024 22:26

Juntada de Petição de petição
08/03/2024 11:04

Expedição de Outros documentos.
07/03/2024 20:05

Juntada de Petição de petição
17/01/2024 08:24

Expedição de Outros documentos.
12/01/2024 11:30

Proferido despacho de mero expediente
23/11/2023 09:07

Conclusos para despacho
23/11/2023 09:07

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
20/11/2023 21:50

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
07/11/2023 09:42

Expedição de Outros documentos.
31/10/2023 05:40

Decorrido prazo de SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO - SEMAD em 30/10/2023 23:59.
09/10/2023 12:05

Mandado devolvido entregue ao destinatário
09/10/2023 12:05

Juntada de diligência
18/09/2023 10:58

Juntada de Petição de documento de comprovação
11/09/2023 20:40

Juntada de Petição de petição
04/09/2023 13:34

Expedição de Mandado.
01/09/2023 21:01

Expedição de Outros documentos.
24/08/2023 09:52

Proferido despacho de mero expediente
14/08/2023 17:37

Conclusos para despacho
07/08/2023 12:59

Juntada de Petição de petição
04/08/2023 12:40

Recebidos os autos
04/08/2023 12:40

Juntada de petição
14/06/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Rio Grande do Norte 3ª Turma Recursal Por ordem do Relator/Revisor, este processo, de número 0911011-35.2022.8.20.5001, foi pautado para a Sessão VIDEOCONFERÊNCIA (Plataforma TEAMS) do dia 04-07-2023 às 14:00, a ser realizada no SESSÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA EM 04/07/23.

Caso o processo elencado para a presente pauta não seja julgado na data aprazada acima, fica automaticamente reaprazado para a sessão ulterior.

No caso de se tratar de sessão por videoconferência, verificar o link de ingresso no endereço http://plenariovirtual.tjrn.jus.br/ e consultar o respectivo órgão julgador colegiado.

Natal, 13 de junho de 2023.
31/03/2023 08:42

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
30/03/2023 14:32

Juntada de Petição de contrarrazões
28/03/2023 01:19

Expedição de Outros documentos.
28/03/2023 01:18

Juntada de ato ordinatório
14/03/2023 16:45

Decorrido prazo de Município de Natal em 10/03/2023 23:59.
01/03/2023 21:55

Juntada de Petição de recurso inominado
24/02/2023 10:24

Expedição de Outros documentos.
23/02/2023 15:56

Julgado improcedente o pedido
27/01/2023 09:00

Conclusos para julgamento
04/01/2023 14:42

Juntada de Petição de petição
03/01/2023 21:36

Juntada de Petição de contestação
23/11/2022 16:20

Expedição de Outros documentos.
23/11/2022 16:20

Expedição de Outros documentos.
23/11/2022 10:47

Proferido despacho de mero expediente
11/11/2022 13:07

Conclusos para despacho
11/11/2022 13:07

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/11/2022

Ultima Atualização
11/11/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Outros documentos • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Outros documentos • Arquivo

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