TJRN - 0916319-52.2022.8.20.5001
1ª instância - 1º Juizado Especial da Fazenda Publica da Comarca de Natal
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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07/08/2025 09:43
Expedição de Outros documentos.
-
28/07/2025 14:50
Proferido despacho de mero expediente
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26/07/2025 19:42
Conclusos para despacho
-
26/07/2025 19:42
Processo Reativado
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26/07/2025 17:26
Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
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07/04/2025 04:30
Publicado Intimação em 07/04/2025.
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07/04/2025 04:30
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/04/2025
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04/04/2025 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 1º Juizado da Fazenda Pública da Comarca de Natal Praça 7 de Setembro, s/n, Natal/RN, CEP: 59025-300 PROCESSO n° 0916319-52.2022.8.20.5001 EXEQUENTE(S): THIAGO CAMPOS DE CAMPOS EXECUTADO(S): RIO GRANDE DO NORTE SECRETARIA DA ADMINISTRACAO DESPACHO Arquivem-se os autos, restando assegurado o direito da parte exequente requerer o desarquivamento, caso sobrevenha pedido de cumprimento de sentença antes de consumado o prazo prescricional.
Em sendo apresentado pedido de cumprimento de sentença, quando ainda não decorrido o prazo prescricional, intime-se a Fazenda Pública para impugnar os cálculos apresentados, no prazo de 30 (trinta) dias, com a ressalva de que o silêncio importa em concordância.
Após o decurso do prazo, com ou sem manifestação, conclusos os autos para despacho de cumprimento de sentença.
Intime-se.
Cumpra-se.
Natal/RN, data registrada no sistema.
JUIZ(A) DE DIREITO -
03/04/2025 08:39
Arquivado Definitivamente
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03/04/2025 08:39
Expedição de Outros documentos.
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03/04/2025 08:39
Expedição de Outros documentos.
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02/04/2025 10:59
Determinado o arquivamento
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02/04/2025 08:46
Conclusos para despacho
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02/04/2025 08:46
Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
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01/04/2025 11:26
Recebidos os autos
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01/04/2025 11:26
Juntada de intimação de pauta
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09/08/2023 13:29
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
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21/07/2023 11:05
Expedição de Certidão.
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21/07/2023 11:05
Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 20/07/2023 23:59.
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28/06/2023 18:41
Expedição de Outros documentos.
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28/06/2023 18:41
Juntada de ato ordinatório
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25/06/2023 18:53
Juntada de Petição de recurso inominado
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21/06/2023 11:23
Julgado procedente em parte do pedido
-
10/05/2023 11:47
Conclusos para julgamento
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04/05/2023 07:21
Decorrido prazo de THIAGO CAMPOS DE CAMPOS em 03/05/2023 23:59.
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18/03/2023 00:23
Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 17/03/2023 23:59.
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01/02/2023 11:57
Juntada de Petição de contestação
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23/01/2023 14:02
Expedição de Outros documentos.
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23/01/2023 14:02
Expedição de Outros documentos.
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14/12/2022 16:13
Proferido despacho de mero expediente
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03/12/2022 14:05
Conclusos para despacho
-
03/12/2022 14:05
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
03/12/2022
Ultima Atualização
04/04/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo
Petição • Arquivo
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