STJ - 0916319-52.2022.8.20.5001

14/03/2025 13:33

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO GRANDE DO NORTE

14/03/2025 13:33

Transitado em Julgado em 14/03/2025

13/12/2024 22:55

Juntada de Certidão : Certifico, sobre o expediente de publicação do STJ dos dias 29/11/2024, 02/12/2024 e 03/12/2024, que as Certidões de Publicação encartadas pelo sistema automatizado em alguns dos respectivos autos contiveram equívocos ora com relação

04/12/2024 12:41

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1073751/2024

04/12/2024 12:23

Protocolizada Petição 1073751/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 04/12/2024

03/12/2024 05:17

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 03/12/2024

02/12/2024 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

29/11/2024 13:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 03/12/2024

29/11/2024 13:20

Pedido não conhecido

26/11/2024 14:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PAULO SÉRGIO DOMINGUES (Relator)

26/11/2024 14:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

26/11/2024 13:51

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 1047786/2024

26/11/2024 13:37

Protocolizada Petição 1047786/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 26/11/2024

13/11/2024 14:50

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

13/11/2024 14:50

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

13/11/2024 14:30

Distribuído por sorteio ao Ministro PAULO SÉRGIO DOMINGUES - PRIMEIRA SEÇÃO

07/11/2024 14:03

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE