TJRN - 0859528-63.2022.8.20.5001

07/02/2025 08:53

Arquivado Definitivamente

07/02/2025 08:53

Transitado em Julgado em 28/01/2025

07/02/2025 08:52

Expedição de Outros documentos.

28/01/2025 18:59

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

28/01/2025 17:23

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

15/01/2025 12:05

Juntada de Certidão

14/01/2025 08:10

Conclusos para decisão

08/01/2025 12:48

Recebidos os autos

17/12/2024 02:21

Decorrido prazo de Estado do Rio Grande do Norte em 16/12/2024 23:59.

17/12/2024 00:59

Decorrido prazo de Estado do Rio Grande do Norte em 16/12/2024 23:59.

04/10/2024 13:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/09/2024 11:21

Requisição de pagamento de pequeno preparada para envio

27/09/2024 02:59

Decorrido prazo de Estado do Rio Grande do Norte em 26/09/2024 23:59.

22/09/2024 16:49

Juntada de Petição de petição

11/09/2024 15:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/09/2024 14:20

Ato ordinatório praticado

05/09/2024 08:48

Remetidos os Autos (em diligência) para SERPREC 1

27/08/2024 06:01

Decorrido prazo de Estado do Rio Grande do Norte em 26/08/2024 23:59.

27/08/2024 06:01

Decorrido prazo de Estado do Rio Grande do Norte em 26/08/2024 23:59.

10/08/2024 20:09

Juntada de Petição de petição

02/08/2024 11:34

Expedição de Outros documentos.

15/07/2024 15:47

Determinada expedição de Precatório/RPV

19/06/2024 12:58

Conclusos para despacho

12/06/2024 05:02

Decorrido prazo de Estado do Rio Grande do Norte em 11/06/2024 23:59.

17/04/2024 10:49

Juntada de Petição de petição

17/04/2024 09:45

Expedição de Outros documentos.

17/04/2024 09:45

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

20/03/2024 13:33

Proferido despacho de mero expediente

20/03/2024 12:05

Conclusos para despacho

20/03/2024 03:09

Expedição de Certidão.

20/03/2024 03:09

Decorrido prazo de Estado do Rio Grande do Norte em 19/03/2024 23:59.

24/01/2024 09:54

Expedição de Outros documentos.

11/01/2024 16:02

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

09/01/2024 20:47

Expedição de Outros documentos.

16/12/2023 10:58

Proferido despacho de mero expediente

11/12/2023 12:52

Conclusos para despacho

07/12/2023 10:46

Recebidos os autos

07/12/2023 10:46

Juntada de intimação de pauta

16/06/2023 11:35

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

14/06/2023 10:54

Expedição de Certidão.

14/06/2023 10:54

Decorrido prazo de Estado do Rio Grande do Norte em 13/06/2023 23:59.

19/05/2023 09:03

Expedição de Outros documentos.

19/05/2023 09:03

Processo Reativado

19/04/2023 15:26

Proferido despacho de mero expediente

19/04/2023 11:56

Conclusos para decisão

28/11/2022 23:26

Arquivado Definitivamente

28/11/2022 23:21

Transitado em Julgado em 31/10/2022

01/11/2022 05:10

Decorrido prazo de Estado do Rio Grande do Norte em 31/10/2022 23:59.

05/10/2022 08:44

Juntada de Petição de petição

05/10/2022 07:48

Expedição de Outros documentos.

28/09/2022 08:46

Julgado procedente o pedido

12/09/2022 06:49

Conclusos para julgamento

10/09/2022 20:36

Juntada de Petição de alegações finais

29/08/2022 16:51

Juntada de Petição de contestação

15/08/2022 07:57

Expedição de Outros documentos.

15/08/2022 07:57

Expedição de Outros documentos.

11/08/2022 14:30

Proferido despacho de mero expediente

10/08/2022 08:36

Conclusos para despacho

10/08/2022 08:36

Distribuído por sorteio