19/04/2024 12:05

Juntada de Petição de comunicações
10/04/2024 09:06

Juntada de Certidão
09/04/2024 17:13

Proferido despacho de mero expediente
09/04/2024 08:24

Juntada de Certidão
09/04/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Vara Única da Comarca de São Miguel Rua Miguel Peixoto de Souza, 28, Centro, SÃO MIGUEL - RN - CEP: 59920-000 ATO ORDINATÓRIO Processo nº 0100691-92.2017.8.20.0131 Com base no provimento nº 10, de 04 de julho de 2005 da Corregedoria de Justiça, em seu art. 4º, inciso XIII, de ordem do MM.

Juiz, intime-se o advogado da parte autora para, no prazo de 10 (dez) dias, informar dados de conta bancária da requerente para fins de expedição de pagamento.

São Miguel/RN, 8 de abril de 2024.

ELBA MEIRE CARVALHO DOS REIS Auxiliar de Secretaria
08/04/2024 15:17

Conclusos para despacho
08/04/2024 13:22

Juntada de Certidão
08/04/2024 13:14

Juntada de Certidão
08/04/2024 08:57

Expedição de Outros documentos.
08/04/2024 08:54

Ato ordinatório praticado
09/02/2024 10:15

Juntada de Certidão
18/01/2024 11:01

Juntada de Outros documentos
25/11/2023 01:53

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE VENHA-VER em 24/11/2023 23:59.
03/10/2023 03:42

Publicado Intimação em 18/09/2023.
03/10/2023 03:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/09/2023
03/10/2023 03:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/09/2023
02/10/2023 05:20

Publicado Intimação em 18/09/2023.
02/10/2023 05:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/09/2023
02/10/2023 05:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/09/2023
27/09/2023 13:53

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE VENHA-VER em 26/09/2023 23:59.
27/09/2023 13:53

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE VENHA-VER em 26/09/2023 23:59.
15/09/2023 11:33

Juntada de Petição de petição
15/09/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Vara Única da Comarca de São Miguel Rua Miguel Peixoto de Souza, 28, Centro, SÃO MIGUEL - RN - CEP: 59920-000 DESPACHO Intimem-se as partes, no prazo de 05 (cinco), tomarem ciência do RPV e do extrato demonstrativo de cálculo atualizado que seguem em anexo, todos assinados eletronicamente e, caso necessário, manifestar-se quanto à existência de erro material.

Sem prejuízo do ato acima, intime-se a parte demandada proceder com o pagamento voluntário da quantia devida no prazo de 02 (dois) meses, nos termos do art.13 da Lei n.º 12.153/09, sob pena de sequestro (via SISBAJUD) do numerário suficiente à quitação da dívida.

Esclareço que a contagem do prazo para pagamento voluntário se dará em dias corridos, por meio do SISPAG-RPV, cuja obrigatoriedade de uso foi estabelecida pela Portaria nº 399-TJ, de 12/03/2019, expedida pela Presidência do TJRN e vigente desde 15/03/2019, sendo contado o prazo a partir do registro da ciência no sistema PJE pelo ente demandado.

Advirta-se o(a) advogado(a) da parte autora, se houver, de que a planilha de cálculos que acompanha o presente despacho detalha separadamente a retenção de honorários contratuais, quando for o caso.

Decorrido o prazo, sigam os autos conclusos para decisão de penhora online.

SÃO MIGUEL/RN, 13 de setembro de 2023 MARCO ANTÔNIO MENDES RIBEIRO Juiz de Direito
14/09/2023 09:32

Expedição de Outros documentos.
14/09/2023 09:26

Expedição de Outros documentos.
14/09/2023 09:26

Expedição de Outros documentos.
13/09/2023 18:12

Proferido despacho de mero expediente
13/09/2023 10:16

Conclusos para despacho
13/09/2023 09:51

Juntada de Certidão
12/09/2023 17:48

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
12/09/2023 08:59

Conclusos para decisão
01/05/2023 20:23

Expedição de Outros documentos.
18/11/2022 16:34

Expedição de Certidão.
18/11/2022 16:34

Decorrido prazo de AURITOMILTO FERNANDES OSEAS em 17/11/2022 23:59.
05/11/2022 02:49

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE VENHA-VER em 04/11/2022 23:59.
20/10/2022 12:37

Publicado Intimação em 20/10/2022.
20/10/2022 12:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/10/2022
18/10/2022 08:29

Expedição de Outros documentos.
18/10/2022 08:28

Expedição de Outros documentos.
07/10/2022 13:54

Outras Decisões
07/10/2022 08:39

Conclusos para decisão
08/06/2022 01:01

Expedição de Certidão.
08/06/2022 01:01

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE VENHA-VER em 07/06/2022 23:59.
19/04/2022 09:03

Expedição de Outros documentos.
19/04/2022 09:01

Processo Reativado
08/04/2022 16:16

Outras Decisões
18/03/2022 09:34

Conclusos para decisão
20/01/2022 22:20

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
10/09/2021 12:27

Arquivado Definitivamente
28/11/2020 01:22

Recebidos os autos
28/11/2020 01:22

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/06/2019 08:03

Digitalizado PJE
05/06/2019 07:59

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
05/06/2019 07:38

Recebidos os autos
09/04/2019 05:23

Remetidos os Autos ao Tribunal de Justiça
27/03/2019 10:26

Expedição de ofício
07/03/2019 10:45

Certidão expedida/exarada
09/10/2018 04:35

Juntada de mandado
04/10/2018 03:32

Certidão de Oficial Expedida
02/10/2018 11:47

Expedição de Mandado
20/04/2018 11:00

Recebimento
17/04/2018 05:07

Sem efeito suspensivo
09/04/2018 10:49

Concluso para despacho
23/03/2018 01:46

Certidão expedida/exarada
23/03/2018 01:38

Petição
23/03/2018 01:22

Recebimento
23/03/2018 01:22

Recebimento
16/03/2018 01:23

Remetidos os Autos ao Advogado
02/03/2018 07:40

Certidão expedida/exarada
01/03/2018 05:55

Relação encaminhada ao DJE
01/03/2018 05:39

Relação encaminhada ao DJE
21/02/2018 03:58

Sentença Registrada
21/02/2018 03:48

Remessa
21/02/2018 03:48

Recebimento
19/02/2018 11:00

Improcedência
01/02/2018 05:15

Concluso para despacho
01/02/2018 05:00

Recebimento
01/02/2018 05:00

Recebimento
12/01/2018 08:59

Concluso para despacho
11/01/2018 05:08

Certidão expedida/exarada
27/10/2017 01:14

Juntada de mandado
20/10/2017 10:08

Certidão de Oficial Expedida
17/10/2017 11:53

Expedição de Mandado
12/07/2017 08:00

Certidão expedida/exarada
11/07/2017 03:48

Relação encaminhada ao DJE
11/07/2017 03:37

Relação encaminhada ao DJE
10/07/2017 11:58

Decisão Proferida
10/07/2017 03:17

Recebimento
19/06/2017 04:35

Concluso para despacho
14/06/2017 09:07

Certidão expedida/exarada
14/06/2017 09:06

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/06/2017

Ultima Atualização
09/04/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Petição • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Petição • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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