TJRN - 0814207-39.2021.8.20.5001

01/03/2024 17:33

Arquivado Definitivamente

01/03/2024 02:38

Expedição de Certidão.

01/03/2024 02:38

Decorrido prazo de FRANCISCO UBIRATAN DE AQUINO em 29/02/2024 23:59.

24/01/2024 07:36

Expedição de Outros documentos.

14/01/2024 10:15

Proferido despacho de mero expediente

11/12/2023 13:54

Conclusos para despacho

04/12/2023 11:46

Recebidos os autos

04/12/2023 11:46

Juntada de intimação de pauta

22/03/2022 08:55

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

17/03/2022 11:12

Juntada de Petição de contrarrazões

18/02/2022 16:01

Expedição de Outros documentos.

18/02/2022 15:59

Juntada de ato ordinatório

11/02/2022 15:30

Decorrido prazo de Instituto de Prev. dos Servidores do Estado em 10/02/2022 23:59.

10/02/2022 13:07

Juntada de Petição de outros documentos

31/01/2022 12:20

Juntada de Petição de recurso inominado

18/01/2022 19:27

Expedição de Outros documentos.

08/12/2021 12:05

Julgado procedente em parte do pedido

20/10/2021 17:21

Conclusos para julgamento

19/10/2021 09:30

Juntada de Petição de petição

13/10/2021 21:39

Juntada de Petição de petição

24/09/2021 13:52

Expedição de Outros documentos.

20/09/2021 20:19

Proferido despacho de mero expediente

20/09/2021 14:49

Conclusos para julgamento

14/09/2021 08:59

Juntada de Petição de petição

12/08/2021 16:28

Expedição de Outros documentos.

18/06/2021 11:34

Juntada de Petição de documento de comprovação

01/06/2021 20:55

Juntada de Petição de contestação

07/05/2021 10:37

Decorrido prazo de Instituto de Prev. dos Servidores do Estado em 05/05/2021 23:59:59.

07/05/2021 08:19

Decorrido prazo de FRANCISCO UBIRATAN DE AQUINO em 05/05/2021 23:59:59.

21/04/2021 10:24

Mandado devolvido entregue ao destinatário

21/04/2021 10:24

Juntada de Petição de diligência

19/04/2021 11:35

Expedição de Mandado.

16/04/2021 16:59

Expedição de Outros documentos.

16/04/2021 16:59

Expedição de Outros documentos.

09/04/2021 10:42

Concedida a Antecipação de tutela

26/03/2021 12:43

Conclusos para despacho

18/03/2021 15:17

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

18/03/2021 15:16

Expedição de Outros documentos.

18/03/2021 15:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico

18/03/2021 15:02

Declarada incompetência

18/03/2021 14:48

Conclusos para decisão

18/03/2021 14:45

Exclusão de Movimento

16/03/2021 11:33

Conclusos para decisão

16/03/2021 11:20

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

16/03/2021 10:36

Expedição de Outros documentos.

15/03/2021 23:10

Declarada incompetência

15/03/2021 14:34

Conclusos para decisão

15/03/2021 14:33

Distribuído por sorteio