TJRN - 0800754-87.2020.8.20.5105

1ª instância - Juizado Especial Civel, Criminal e da Fazenda Publica da Comarca de Macau

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

FRANCISCO CANINDE DA SILVA

CPF *74.***.*10-49

Advogados

LIECIO DE MORAIS NOGUEIRA

OAB: 12580/RN

CPF *36.***.*91-50

Polo Passivo

Partes

MUNICIPIO DE GUAMARE

CNPJ: 08.184.442/0001-47

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 30/06/2025 11:11

    Proferido despacho de mero expediente

  • 27/06/2025 19:14

    Conclusos para despacho

  • 17/06/2025 00:32

    Expedição de Certidão.

  • 17/06/2025 00:32

    Decorrido prazo de MUNICIPIO DE GUAMARE em 16/06/2025 23:59.

  • 16/05/2025 10:49

    Expedição de Outros documentos.

  • 16/05/2025 10:33

    Proferido despacho de mero expediente

  • 15/05/2025 23:22

    Conclusos para despacho

  • 15/05/2025 16:54

    Juntada de Petição de petição

  • 15/05/2025 01:30

    Expedição de Certidão.

  • 15/05/2025 01:30

    Decorrido prazo de MUNICIPIO DE GUAMARE em 14/05/2025 23:59.

  • 07/04/2025 15:50

    Expedição de Outros documentos.

  • 07/04/2025 14:36

    Proferido despacho de mero expediente

  • 04/04/2025 17:18

    Conclusos para despacho

  • 03/04/2025 16:27

    Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

  • 02/04/2025 01:35

    Publicado Intimação em 02/04/2025.

  • 02/04/2025 01:35

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/04/2025

  • 31/03/2025 16:34

    Expedição de Outros documentos.

  • 28/03/2025 11:44

    Juntada de Petição de petição

  • 25/02/2025 14:48

    Expedição de Outros documentos.

  • 17/02/2025 19:03

    Proferido despacho de mero expediente

  • 14/02/2025 22:09

    Conclusos para decisão

  • 11/02/2025 09:42

    Juntada de Petição de petição

  • 06/01/2025 14:51

    Expedição de Outros documentos.

  • 02/01/2025 17:11

    Proferido despacho de mero expediente

  • 06/12/2024 20:54

    Conclusos para despacho

  • 05/12/2024 16:37

    Juntada de Petição de petição

  • 05/12/2024 10:34

    Expedição de Outros documentos.

  • 04/12/2024 18:01

    Proferido despacho de mero expediente

  • 04/10/2024 06:37

    Conclusos para despacho

  • 04/10/2024 06:37

    Juntada de Certidão

  • 01/10/2024 15:40

    Juntada de Petição de petição

  • 09/08/2024 15:56

    Expedição de Outros documentos.

  • 09/08/2024 13:03

    Outras Decisões

  • 21/06/2024 12:22

    Conclusos para despacho

  • 21/06/2024 11:55

    Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

  • 21/06/2024 08:14

    Expedição de Outros documentos.

  • 20/06/2024 16:33

    Proferido despacho de mero expediente

  • 14/05/2024 18:07

    Conclusos para despacho

  • 14/05/2024 15:36

    Juntada de Petição de petição

  • 12/04/2024 18:21

    Expedição de Outros documentos.

  • 12/04/2024 15:09

    Proferido despacho de mero expediente

  • 21/03/2024 16:05

    Conclusos para despacho

  • 12/03/2024 21:01

    Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

  • 12/03/2024 14:18

    Expedição de Outros documentos.

  • 07/03/2024 18:38

    Juntada de Petição de petição

  • 31/01/2024 10:29

    Expedição de Outros documentos.

  • 30/01/2024 19:55

    Proferido despacho de mero expediente

  • 23/01/2024 11:33

    Conclusos para despacho

  • 23/01/2024 10:53

    Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

  • 18/01/2024 09:27

    Expedição de Outros documentos.

  • 17/01/2024 17:33

    Proferido despacho de mero expediente

  • 27/11/2023 16:19

    Conclusos para despacho

  • 27/11/2023 12:46

    Recebidos os autos

  • 27/11/2023 12:46

    Juntada de intimação de pauta

  • 30/03/2023 08:17

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

  • 29/03/2023 17:03

    Juntada de Petição de contrarrazões

  • 28/03/2023 16:08

    Expedição de Outros documentos.

  • 28/03/2023 16:06

    Juntada de Certidão

  • 25/03/2023 01:25

    Decorrido prazo de MUNICIPIO DE GUAMARE em 24/03/2023 23:59.

  • 27/02/2023 14:02

    Expedição de Outros documentos.

  • 25/02/2023 11:22

    Juntada de ato ordinatório

  • 25/02/2023 11:21

    Juntada de Certidão

  • 14/12/2022 13:23

    Juntada de Petição de recurso inominado

  • 18/11/2022 11:34

    Juntada de Petição de comunicações

  • 14/11/2022 13:29

    Expedição de Outros documentos.

  • 14/11/2022 13:29

    Expedição de Outros documentos.

  • 14/11/2022 11:30

    Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

  • 10/11/2022 13:58

    Embargos de Declaração Não-acolhidos

  • 01/11/2022 19:09

    Conclusos para decisão

  • 28/10/2022 09:39

    Juntada de Petição de petição

  • 28/03/2021 18:20

    Juntada de Petição de petição

  • 08/03/2021 09:35

    Juntada de Petição de comunicações

  • 05/03/2021 17:12

    Expedição de Outros documentos.

  • 05/03/2021 17:12

    Expedição de Outros documentos.

  • 03/03/2021 14:15

    Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo 1075

  • 03/03/2021 11:27

    Juntada de Certidão

  • 05/02/2021 13:05

    Conclusos para decisão

  • 28/01/2021 15:05

    Juntada de Petição de petição

  • 18/12/2020 09:08

    Juntada de Petição de comunicações

  • 16/12/2020 20:08

    Expedição de Outros documentos.

  • 16/12/2020 20:08

    Expedição de Outros documentos.

  • 15/12/2020 22:06

    Julgado procedente em parte do pedido

  • 11/12/2020 15:14

    Conclusos para julgamento

  • 03/12/2020 16:43

    Juntada de Petição de parecer

  • 02/12/2020 02:15

    Decorrido prazo de MPRN - 01ª Promotoria Macau em 30/11/2020 23:59:59.

  • 05/10/2020 19:09

    Expedição de Outros documentos.

  • 02/10/2020 11:20

    Juntada de Petição de petição

  • 30/09/2020 08:38

    Expedição de Outros documentos.

  • 28/09/2020 20:41

    Juntada de Petição de contestação

  • 04/08/2020 00:53

    Expedição de Outros documentos.

  • 10/06/2020 10:33

    Proferido despacho de mero expediente

  • 09/06/2020 10:48

    Conclusos para despacho

  • 09/06/2020 10:48

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/06/2020

Ultima Atualização
30/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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