01/11/2024 11:59

Arquivado Definitivamente
01/11/2024 11:58

Transitado em Julgado em 01/11/2024
01/11/2024 11:45

Expedição de Outros documentos.
17/10/2024 10:17

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
08/10/2024 08:24

Conclusos para decisão
18/09/2024 08:12

Recebidos os autos
17/09/2024 11:33

Juntada de Petição de petição
17/09/2024 08:37

Juntada de Petição de petição
06/08/2024 14:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/08/2024 13:54

Requisição de pagamento de pequeno preparada para envio
02/08/2024 05:52

Decorrido prazo de GABRIELA ARACY LINHARES FERREIRA em 01/08/2024 23:59.
02/08/2024 05:50

Decorrido prazo de Município de Natal em 01/08/2024 23:59.
02/08/2024 02:50

Decorrido prazo de GABRIELA ARACY LINHARES FERREIRA em 01/08/2024 23:59.
02/08/2024 02:47

Decorrido prazo de Município de Natal em 01/08/2024 23:59.
24/07/2024 10:46

Juntada de Petição de petição
24/07/2024 08:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/07/2024 16:52

Juntada de ato ordinatório
16/05/2024 14:51

Remetidos os Autos (em diligência) para SERPREC 2
15/05/2024 10:56

Expedição de Certidão.
15/05/2024 10:56

Decorrido prazo de GABRIELA ARACY LINHARES FERREIRA em 14/05/2024 23:59.
15/05/2024 10:56

Decorrido prazo de GABRIELA ARACY LINHARES FERREIRA em 14/05/2024 23:59.
03/05/2024 01:21

Decorrido prazo de Município de Natal em 02/05/2024 23:59.
03/05/2024 01:19

Decorrido prazo de JESSICA LIMA DE MORAIS em 02/05/2024 23:59.
03/05/2024 00:43

Decorrido prazo de Município de Natal em 02/05/2024 23:59.
03/05/2024 00:41

Decorrido prazo de JESSICA LIMA DE MORAIS em 02/05/2024 23:59.
17/04/2024 10:32

Expedição de Outros documentos.
03/04/2024 08:34

Juntada de Petição de petição
02/04/2024 09:22

Determinada expedição de Precatório/RPV
01/04/2024 12:16

Conclusos para despacho
12/03/2024 11:32

Juntada de Petição de petição
08/03/2024 16:00

Proferido despacho de mero expediente
07/03/2024 18:04

Conclusos para despacho
06/03/2024 07:56

Decorrido prazo de Município de Natal em 05/03/2024 23:59.
06/03/2024 07:56

Decorrido prazo de Município de Natal em 05/03/2024 23:59.
18/01/2024 10:24

Juntada de Petição de petição
16/12/2023 19:39

Expedição de Outros documentos.
16/12/2023 19:38

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
11/12/2023 09:55

Proferido despacho de mero expediente
11/12/2023 09:44

Conclusos para despacho
29/11/2023 12:57

Juntada de Petição de petição
27/11/2023 12:26

Recebidos os autos
27/11/2023 12:26

Juntada de intimação de pauta
28/03/2023 10:41

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
25/03/2023 01:21

Decorrido prazo de JOAO BATISTA SANTANA em 24/03/2023 23:59.
07/03/2023 14:12

Juntada de Petição de petição
06/03/2023 10:59

Juntada de Petição de recurso inominado
02/03/2023 15:24

Expedição de Outros documentos.
24/02/2023 15:16

Outras Decisões
02/02/2023 11:29

Conclusos para decisão
02/02/2023 11:29

Juntada de ato ordinatório
24/01/2023 10:18

Juntada de Petição de petição
23/01/2023 11:11

Expedição de Outros documentos.
23/01/2023 11:10

Decorrido prazo de O MUNICÍPIO DO NATAL em 31/10/2022.
17/11/2022 09:20

Decorrido prazo de JOAO BATISTA SANTANA em 16/11/2022 23:59.
31/10/2022 10:59

Juntada de Petição de petição
27/10/2022 08:39

Expedição de Outros documentos.
25/10/2022 10:49

Julgado procedente em parte do pedido
13/10/2022 13:30

Decorrido prazo de Município de Natal em 11/10/2022 23:59.
01/09/2022 13:09

Conclusos para julgamento
23/08/2022 09:43

Juntada de Petição de petição
16/08/2022 21:22

Juntada de Petição de contestação
12/08/2022 07:10

Expedição de Outros documentos.
12/08/2022 07:10

Expedição de Outros documentos.
10/08/2022 13:30

Proferido despacho de mero expediente
14/07/2022 10:06

Juntada de Petição de petição
13/07/2022 18:42

Conclusos para despacho
11/07/2022 11:55

Juntada de Petição de petição
05/07/2022 15:24

Juntada de ato ordinatório
05/07/2022 15:19

Expedição de Certidão de conclusão sem efeito.
30/06/2022 17:14

Conclusos para despacho
30/06/2022 17:14

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/06/2022

Ultima Atualização
01/11/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Petição • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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