21/06/2025 22:27

Juntada de Petição de petição
18/06/2025 12:45

Conclusos para despacho
18/06/2025 00:07

Expedição de Certidão.
18/06/2025 00:07

Decorrido prazo de RAFAEL PORDEUS COSTA LIMA NETO em 17/06/2025 23:59.
10/06/2025 00:33

Decorrido prazo de RAFAEL PORDEUS COSTA LIMA NETO em 09/06/2025 23:59.
27/05/2025 01:49

Publicado Intimação em 27/05/2025.
27/05/2025 01:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/05/2025
27/05/2025 01:39

Publicado Intimação em 27/05/2025.
27/05/2025 01:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/05/2025
27/05/2025 01:29

Publicado Intimação em 27/05/2025.
27/05/2025 01:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/05/2025
23/05/2025 10:26

Expedição de Outros documentos.
23/05/2025 10:24

Juntada de ato ordinatório
23/05/2025 09:34

Expedição de Outros documentos.
23/05/2025 09:34

Expedição de Outros documentos.
22/05/2025 20:23

Outras Decisões
07/02/2025 12:32

Conclusos para despacho
07/02/2025 11:42

Juntada de Petição de impugnação ao cumprimento de sentença
07/02/2025 00:39

Publicado Intimação em 07/02/2025.
07/02/2025 00:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/02/2025
06/02/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 2ª SECRETARIA UNIFICADA DAS VARAS CÍVEIS DA COMARCA DE NATAL Contato/Whatsapp: (84) 3673-8485 - E-mail: [email protected] Processo nº 0857785-18.2022.8.20.5001 Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Autor(a): AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A. e outros Réu: IVO PESSOA DE MELO ATO ORDINATÓRIO (Art. 203, § 4º, do CPC/15) Nos termos do art. 203, § 4º, do CPC e em cumprimento ao Provimento n. 252/2023 da Corregedoria Geral de Justiça, INTIMO a parte executada para tomar ciência do bloqueio (ID141812422) e alegar, se for o caso, uma das matérias previstas no artigo 854, § 3º do CPC, no prazo de 05 (cinco) dias Natal, 5 de fevereiro de 2025.

LAURA TEIXEIRA SANTOS Analista Judiciário (documento assinado digitalmente na forma da Lei n° 11.419/06)
05/02/2025 07:43

Expedição de Outros documentos.
05/02/2025 07:42

Ato ordinatório praticado
04/02/2025 12:45

Juntada de documento de comprovação
19/12/2024 10:03

Juntada de documento de comprovação
28/11/2024 09:36

Juntada de documento de comprovação
17/10/2024 19:55

Proferido despacho de mero expediente
02/07/2024 10:10

Conclusos para julgamento
14/03/2024 14:27

Publicado Intimação em 21/02/2024.
14/03/2024 14:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/02/2024
14/03/2024 14:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/02/2024
14/03/2024 14:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/02/2024
13/03/2024 06:31

Decorrido prazo de ALYSSON HAYALLA MARTINS GRILO FERNANDES HOLANDA em 12/03/2024 23:59.
13/03/2024 06:31

Decorrido prazo de ALYSSON HAYALLA MARTINS GRILO FERNANDES HOLANDA em 12/03/2024 23:59.
12/03/2024 14:19

Decorrido prazo de RAFAEL PORDEUS COSTA LIMA NETO em 11/03/2024 23:59.
12/03/2024 14:19

Decorrido prazo de RAFAEL PORDEUS COSTA LIMA NETO em 11/03/2024 23:59.
20/02/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 18ª Vara Cível da Comarca de Natal Rua Doutor Lauro Pinto, 315, Candelária, NATAL - RN - CEP: 59064-250 WhatsApp Business: (84) 3673-8495 Processo: 0857785-18.2022.8.20.5001 EXEQUENTE: RAFAEL PORDEUS COSTA LIMA NETO EXECUTADO: IVO PESSOA DE MELO DECISÃO Trata-se de ação em fase de cumprimento de sentença referente a honorários advocatícios movida por RAFAEL PORDEUS COSTA LIMA NETO em face de IVO PESSOA DE MELO, fundada em título judicial proferido nestes autos.

Considerando que a parte executada já foi intimada para pagar o débito no prazo de 15 (quinze) dias sem que o tenha feito, deverá ser acrescido ao débito multa de 10% (dez por cento) e honorários advocatícios no valor de 10% (dez por cento), ambos sobre o valor da condenação, nos termos do art. 523, § 1º do CPC/15.

Planilha de cálculos atualizada apresentada pela parte exequente no ID n.º 108526024.

Ressalte-se que os referidos honorários advocatícios a serem pagos pela parte executada, em razão de contrato, não se confundem com os honorários sucumbenciais fixados no dispositivo condenatório.

Tendo sido requerida a penhora de dinheiro, proceda-se, prioritariamente à tal penhora, em conformidade com o art. 854 do CPC/15, fazendo-se bloqueio via SISBAJUD, no valor de R$ 4.963,75 (quatro mil, novecentos e sessenta e três reais e setenta e cinco centavos), que já inclui o valor atualizado indicado pelo enxequete, bem como a multa e os honorários advocatícios, conforme acima indicado.

Encontrado dinheiro em conta, torne indisponível até a quantia em epígrafe e intime-se pelo sistema ou, sendo revel, pela publicação no diário oficial, o(a) executado(a) acerca da referida indisponibilidade, abrindo-se prazo de 05 (cinco) dias para impugnação, devendo a parte executada, se for o caso, comprovar que a indisponibilidade recaiu sobre quantia impenhorável ou excedeu o valor executado.

Havendo impugnação à indisponibilidade, retornem os autos conclusos.

Não havendo qualquer impugnação, converta-se a indisponibilidade em penhora, sendo dispensada a lavratura de termo, determinando-se a transferência do montante indisponível para conta bancária vinculada aos presentes autos.

Cumpra-se.

Natal/RN, 15 de fevereiro de 2024.

Daniella Simonetti Meira Pires de Araújo Juiz(a) de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)
19/02/2024 09:23

Expedição de Outros documentos.
16/02/2024 14:08

Proferido despacho de mero expediente
01/11/2023 10:37

Conclusos para despacho
01/11/2023 10:36

Juntada de Certidão
12/10/2023 05:44

Decorrido prazo de ALYSSON HAYALLA MARTINS GRILO FERNANDES HOLANDA em 11/10/2023 23:59.
08/10/2023 22:59

Juntada de Petição de petição
21/09/2023 21:56

Publicado Intimação em 15/09/2023.
21/09/2023 21:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/09/2023
21/09/2023 21:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/09/2023
14/09/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 18ª Vara Cível da Comarca de Natal Rua Doutor Lauro Pinto, 315, Candelária, NATAL - RN - CEP: 59064-250 WhatsApp Business: (84) 3673-8495 Processo: 0857785-18.2022.8.20.5001 Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: IVO PESSOA DE MELO EXECUTADO: AYMORE CREDITO- FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A.

DESPACHO Vistos etc.

Trata-se de Cumprimento de Sentença referente a honorários sucumbenciais com transito em julgado em 16 de junho de 2023, proferido nestes autos, na qual se pede a deflagração da fase de cumprimento de sentença relativa a obrigação de pagar quantia certa. É o relato.

Intime-se a parte executada para, no prazo de 15 (quinze) dias, pagar o valor requerido parte exequente, acrescido de custas, se houver, sob pena de multa de 10% (dez por cento) e de honorários advocatícios de 10% (dez por cento).

A intimação do executado deverá ser realizada nos moldes do § 2º do art. 513 do CPC: § 2º O devedor será intimado para cumprir a sentença: I - pelo Diário da Justiça, na pessoa de seu advogado constituído nos autos; II - por carta com aviso de recebimento, quando representado pela Defensoria Pública ou quando não tiver procurador constituído nos autos, ressalvada a hipótese do inciso IV; III - por meio eletrônico, quando, no caso do § 1º do art. 246 , não tiver procurador constituído nos autos IV - por edital, quando, citado na forma do art. 256 , tiver sido revel na fase de conhecimento.

Fica a parte executada advertida que, transcorrido o prazo do art. 523, do CPC, sem que ocorra o pagamento voluntário, inicia-se o prazo de 15 (quinze) dias, para que, independentemente de penhora ou nova intimação, apresente, nos próprios autos, sua impugnação, de acordo com o art. 525, do CPC.

Ademais, se não efetuado o pagamento voluntário no prazo de art. 523, do CPC, INTIME-SE a parte exequente, através de advogado, para, no prazo de 15 (quinze) dias, indicar bens passíveis de penhora, formulando pedidos pertinentes.

Em caso de inércia da parte exequente, arquivem-se os autos, ressalvando-se posterior desarquivamento, mediante cumprimento da providência.

Em caso de não pagamento, a parte exequente poderá requerer diretamente à Secretaria a expedição de certidão, nos termos do art. 517, que servirá também para os fins previstos no art. 782, parágrafo 3º, todos do CPC.

Se apresentada impugnação à execução, intime-se a parte exequente, por seus advogados, para dizer a respeito, no prazo de 15 (quinze) dias.

Transcorrido o prazo, os autos deverão ser conclusos para julgamento da Impugnação, sem liberação de bens.

Publique-se, intime-se e cumpra-se.

Natal/RN, 8 de setembro de 2023.

Divone Maria Pinheiro Juiz(a) de Direito em Substituição Legal (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)
13/09/2023 13:53

Expedição de Outros documentos.
13/09/2023 11:58

Proferido despacho de mero expediente
26/06/2023 07:23

Conclusos para despacho
26/06/2023 07:23

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
24/06/2023 14:24

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
19/06/2023 01:34

Recebidos os autos
19/06/2023 01:34

Juntada de intimação de pauta
02/06/2023 16:22

Publicado Intimação em 30/03/2023.
02/06/2023 16:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/03/2023
31/03/2023 11:19

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
30/03/2023 20:05

Juntada de Petição de contrarrazões
28/03/2023 13:33

Expedição de Outros documentos.
28/03/2023 13:31

Juntada de ato ordinatório
21/03/2023 18:43

Publicado Intimação em 03/02/2023.
21/03/2023 18:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/02/2023
21/03/2023 17:35

Publicado Intimação em 17/02/2023.
21/03/2023 17:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/02/2023
17/03/2023 01:01

Decorrido prazo de Aymoré Crédito, Financiamento e Investimento S/A em 16/03/2023 23:59.
07/03/2023 17:23

Juntada de Petição de apelação
04/03/2023 01:06

Juntada de Certidão - quitação de guia de custas judiciais em aberto
03/03/2023 09:07

Juntada de custas
27/02/2023 21:02

Publicado Intimação em 27/02/2023.
27/02/2023 21:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/02/2023
23/02/2023 09:27

Expedição de Outros documentos.
17/02/2023 15:22

Extinto o processo por desistência
17/02/2023 09:21

Conclusos para julgamento
16/02/2023 20:28

Juntada de Petição de petição
15/02/2023 09:08

Expedição de Outros documentos.
14/02/2023 11:37

Proferido despacho de mero expediente
10/02/2023 11:48

Conclusos para julgamento
01/02/2023 12:40

Juntada de Petição de petição
01/02/2023 11:43

Expedição de Outros documentos.
31/01/2023 14:58

Assistência Judiciária Gratuita não concedida a IVO PESSOA DE MELO.
30/01/2023 13:07

Conclusos para julgamento
05/12/2022 23:24

Juntada de Petição de petição
05/12/2022 18:29

Juntada de Petição de contestação
30/09/2022 15:55

Expedição de Certidão.
30/09/2022 15:55

Decorrido prazo de ALYSSON HAYALLA MARTINS GRILO FERNANDES HOLANDA em 22/09/2022 23:59.
10/08/2022 00:52

Publicado Intimação em 10/08/2022.
09/08/2022 03:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/08/2022
08/08/2022 15:59

Expedição de Outros documentos.
08/08/2022 15:41

Proferido despacho de mero expediente
02/08/2022 16:59

Conclusos para decisão
02/08/2022 16:59

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/08/2022

Ultima Atualização
06/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Impugnação ao Cumprimento de Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0801040-31.2021.8.20.5105

Genialdo Carvalho de Souza

Municipio de Guamare

Advogado: Liecio de Morais Nogueira

1ª instância - TJRN

Ajuizamento: 11/05/2021 10:17

Exibir Processo

Processo nº 0101105-77.2015.8.20.0158

Esperanza Transmissora de Energia S.A

Francisco Caninde de Melo

Advogado: Allan Kardec de Castro Galvao

1ª instância - TJRN

Ajuizamento: 30/05/2025 16:35

Exibir Processo

Processo nº 0800737-51.2020.8.20.5105

Genilson Gomes

Municipio de Guamare

Advogado: Liecio de Morais Nogueira

1ª instância - TJRN

Ajuizamento: 08/06/2020 13:43

Exibir Processo

Processo nº 0844875-95.2018.8.20.5001

Vurmario Junior Silva

Francisco Edson de Carvalho

Advogado: Fabio Cunha Alves de Sena

1ª instância - TJRN

Ajuizamento: 11/12/2019 17:17

Exibir Processo

Processo nº 0809414-23.2022.8.20.5001

Portoseg S/A - Credito, Financiamento e ...

Leodeson de Souza Penha

Advogado: Rosangela da Rosa Correa

1ª instância - TJRN

Ajuizamento: 23/02/2022 12:15

Exibir Processo