TJRN - 0801017-85.2021.8.20.5105
1ª instância - Juizado Especial Civel, Criminal e da Fazenda Publica da Comarca de Macau
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
11/04/2025 01:48
Decorrido prazo de FUNDACAO MUNICIPAL DE CULTURA DE MACAU em 10/04/2025 23:59.
-
11/04/2025 00:24
Expedição de Certidão.
-
11/04/2025 00:24
Decorrido prazo de FUNDACAO MUNICIPAL DE CULTURA DE MACAU em 10/04/2025 23:59.
-
03/04/2025 00:39
Decorrido prazo de LUIS FERNANDO MARQUES DE SOUSA em 02/04/2025 23:59.
-
03/04/2025 00:16
Decorrido prazo de LUIS FERNANDO MARQUES DE SOUSA em 02/04/2025 23:59.
-
26/03/2025 08:55
Publicado Intimação em 26/03/2025.
-
26/03/2025 08:55
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/03/2025
-
25/03/2025 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE SECRETARIA UNIFICADA DA COMARCA DE MACAU Juizado da Fazenda Pública da Comarca de Macau Rua Pereira Carneiro, 79, Centro, MACAU - RN - CEP: 59500-000 Contato: ( ) - Email: [email protected] Processo Nº.: 0801017-85.2021.8.20.5105 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Exequente: LUIS FERNANDO MARQUES DE SOUSA Executado: FUNDACAO MUNICIPAL DE CULTURA DE MACAU ATO ORDINATÓRIO Nos termos do art. 203, § 4º do CPC, e em cumprimento ao Provimento nº. 252/2023, da Corregedoria Geral de Justiça, bem como de ordem do(a) MM Juiz(a) de Direito em exercício na Vara desta comarca, abre-se vista dos autos às partes, por seus representantes legais, no prazo comum de 5 (cinco) dias, acerca do cálculo atualizado relativo à requisição de pequeno valor, que segue(m) anexo(s), com vistas a sanar eventuais inconsistências dos dados a respeito do crédito a ser requisitado.
Macau, 24 de março de 2025.
NIVEA MARIA RODRIGUES RIBEIRO Chefe de Secretaria -
24/03/2025 16:46
Expedição de Outros documentos.
-
24/03/2025 16:46
Expedição de Outros documentos.
-
24/03/2025 16:44
Juntada de ato ordinatório
-
08/02/2025 01:10
Decorrido prazo de NEREU BATISTA LINHARES SEGUNDO em 07/02/2025 23:59.
-
08/02/2025 00:16
Expedição de Certidão.
-
08/02/2025 00:16
Decorrido prazo de NEREU BATISTA LINHARES SEGUNDO em 07/02/2025 23:59.
-
05/02/2025 03:22
Decorrido prazo de FRANKCILEI FELINTO ALVES DE LIMA em 04/02/2025 23:59.
-
05/02/2025 03:20
Decorrido prazo de VALERIA CARVALHO DE LUCENA em 04/02/2025 23:59.
-
05/02/2025 00:48
Decorrido prazo de FRANKCILEI FELINTO ALVES DE LIMA em 04/02/2025 23:59.
-
05/02/2025 00:48
Decorrido prazo de VALERIA CARVALHO DE LUCENA em 04/02/2025 23:59.
-
14/01/2025 10:29
Expedição de Outros documentos.
-
14/01/2025 10:28
Expedição de Outros documentos.
-
14/01/2025 10:28
Expedição de Outros documentos.
-
13/01/2025 10:54
Processo suspenso em razão da expedição de RPV
-
10/11/2024 10:19
Conclusos para decisão
-
05/11/2024 04:58
Expedição de Certidão.
-
05/11/2024 04:58
Decorrido prazo de FUNDACAO MUNICIPAL DE CULTURA DE MACAU em 04/11/2024 23:59.
-
01/10/2024 10:45
Expedição de Outros documentos.
-
01/10/2024 10:24
Processo Reativado
-
30/09/2024 22:23
Proferido despacho de mero expediente
-
16/09/2024 21:30
Conclusos para decisão
-
16/09/2024 16:01
Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
-
05/09/2024 17:42
Arquivado Definitivamente
-
05/09/2024 17:42
Transitado em Julgado em 22/07/2024
-
23/07/2024 06:08
Decorrido prazo de NEREU BATISTA LINHARES SEGUNDO em 22/07/2024 23:59.
-
23/07/2024 06:08
Decorrido prazo de NEREU BATISTA LINHARES SEGUNDO em 22/07/2024 23:59.
-
17/07/2024 04:48
Decorrido prazo de VALERIA CARVALHO DE LUCENA em 16/07/2024 23:59.
-
16/07/2024 05:24
Decorrido prazo de FRANKCILEI FELINTO ALVES DE LIMA em 15/07/2024 23:59.
-
27/06/2024 19:58
Expedição de Outros documentos.
-
27/06/2024 19:58
Expedição de Outros documentos.
-
27/06/2024 19:58
Expedição de Outros documentos.
-
27/06/2024 17:29
Julgado procedente o pedido
-
18/06/2024 11:09
Conclusos para julgamento
-
06/04/2024 21:53
Audiência Instrução e julgamento realizada para 12/03/2024 11:15 Juizado da Fazenda Pública da Comarca de Macau.
-
06/04/2024 21:53
Audiência de instrução realizada conduzida por Juiz(a) em/para 12/03/2024 11:15, Juizado da Fazenda Pública da Comarca de Macau.
-
07/03/2024 20:54
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
07/03/2024 20:54
Juntada de diligência
-
06/03/2024 14:01
Expedição de Mandado.
-
06/03/2024 13:58
Expedição de Outros documentos.
-
06/03/2024 11:21
Juntada de ato ordinatório
-
05/03/2024 15:09
Audiência instrução e julgamento designada para 12/03/2024 11:15 Juizado da Fazenda Pública da Comarca de Macau.
-
09/02/2024 09:16
Proferido despacho de mero expediente
-
07/12/2023 16:06
Conclusos para despacho
-
07/12/2023 10:47
Recebidos os autos
-
07/12/2023 10:47
Juntada de intimação de pauta
-
25/07/2023 19:36
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
-
25/07/2023 09:25
Decorrido prazo de FUNDACAO MUNICIPAL DE CULTURA DE MACAU em 24/07/2023 23:59.
-
10/07/2023 16:10
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
10/07/2023 16:10
Juntada de Petição de certidão
-
13/01/2023 11:44
Expedição de Mandado.
-
12/01/2023 15:29
Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
-
07/11/2022 16:15
Conclusos para despacho
-
07/11/2022 16:14
Juntada de Certidão
-
21/10/2022 02:37
Decorrido prazo de FUNDACAO MUNICIPAL DE CULTURA DE MACAU em 20/10/2022 23:59.
-
05/10/2022 17:19
Juntada de Petição de recurso inominado
-
22/09/2022 16:02
Expedição de Outros documentos.
-
22/09/2022 16:02
Expedição de Outros documentos.
-
22/09/2022 10:41
Julgado improcedente o pedido
-
16/08/2022 11:57
Conclusos para julgamento
-
14/08/2022 13:08
Juntada de Petição de parecer
-
19/07/2022 10:03
Expedição de Outros documentos.
-
18/07/2022 11:17
Proferido despacho de mero expediente
-
26/03/2022 09:54
Conclusos para decisão
-
14/02/2022 12:34
Juntada de Petição de outros documentos
-
01/02/2022 20:02
Juntada de Petição de petição
-
08/12/2021 16:57
Juntada de Petição de petição
-
05/12/2021 21:21
Expedição de Outros documentos.
-
05/12/2021 21:20
Juntada de Certidão
-
03/12/2021 00:42
Decorrido prazo de FUNDACAO MUNICIPAL DE CULTURA DE MACAU em 02/12/2021 23:59.
-
14/10/2021 20:24
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
14/10/2021 20:23
Juntada de Petição de certidão
-
01/10/2021 21:41
Expedição de Mandado.
-
27/08/2021 21:05
Desentranhado o documento
-
27/08/2021 21:04
Desentranhado o documento
-
27/08/2021 21:04
Desentranhado o documento
-
27/08/2021 21:03
Desentranhado o documento
-
27/08/2021 21:02
Desentranhado o documento
-
18/08/2021 14:20
Proferido despacho de mero expediente
-
16/07/2021 01:26
Decorrido prazo de FUNDACAO MUNICIPAL DE CULTURA DE MACAU em 15/07/2021 23:59.
-
01/07/2021 17:31
Conclusos para despacho
-
10/06/2021 08:21
Juntada de Petição de petição
-
08/06/2021 16:13
Juntada de Petição de contestação
-
02/06/2021 09:36
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
02/06/2021 09:36
Juntada de Petição de certidão
-
21/05/2021 16:14
Expedição de Mandado.
-
12/05/2021 14:09
Proferido despacho de mero expediente
-
06/05/2021 12:52
Conclusos para despacho
-
06/05/2021 12:52
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
06/05/2021
Ultima Atualização
25/03/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo
Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 0821026-94.2018.8.20.5001
Banco Bradesco S/A.
Murilo Bandeira Cardoso
Advogado: Rosany Araujo Parente
1ª instância - TJRN
Ajuizamento: 18/12/2018 16:42
Processo nº 0801089-24.2022.8.20.5142
Mprn - Promotoria Jardim de Piranhas
Jordan da Silva Souto
Advogado: Anesiano Ramos de Oliveira
1ª instância - TJRN
Ajuizamento: 07/11/2022 16:31
Processo nº 0811716-88.2023.8.20.5001
Maria Carlos do Amaral Cantidio
Estado do Rio Grande do Norte - Procurad...
Advogado: Marconi Medeiros Marques de Oliveira
2ª instância - TJRN
Ajuizamento: 05/09/2023 08:16
Processo nº 0811716-88.2023.8.20.5001
Maria Carlos do Amaral Cantidio
Estado do Rio Grande do Norte
Advogado: Geailson Soares Pereira
1ª instância - TJRN
Ajuizamento: 27/03/2023 18:37
Processo nº 0811101-66.2023.8.20.0000
Saint Charbel Empreendimentos Imobiliari...
Ana Maria Brito Machado
Advogado: Angela Maria Brito Machado
2ª instância - TJRN
Ajuizamento: 05/09/2023 16:39