10/06/2024 08:45

Arquivado Definitivamente
10/06/2024 08:45

Expedição de Outros documentos.
07/06/2024 17:12

Determinado o arquivamento
04/06/2024 12:56

Conclusos para despacho
04/06/2024 12:55

Recebidos os autos
04/06/2024 12:55

Juntada de intimação de pauta
18/01/2024 09:20

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
18/01/2024 09:18

Decorrido prazo de parte apelada em 13/11/2023.
18/01/2024 09:17

Decorrido prazo de #Não preenchido# em #Não preenchido#.
18/01/2024 08:54

Decorrido prazo de parte apelada em 18/12/2023.
14/11/2023 04:41

Expedição de Certidão.
14/11/2023 04:41

Decorrido prazo de Estado do Rio Grande do Norte em 13/11/2023 23:59.
22/10/2023 04:33

Decorrido prazo de Estado do Rio Grande do Norte em 20/10/2023 23:59.
22/10/2023 01:14

Decorrido prazo de Estado do Rio Grande do Norte em 20/10/2023 23:59.
21/09/2023 22:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/09/2023
21/09/2023 22:19

Publicado Intimação em 14/09/2023.
21/09/2023 22:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/09/2023
21/09/2023 22:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/09/2023
21/09/2023 22:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/09/2023
13/09/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 3ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Natal CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) 0844511-50.2023.8.20.5001 ELIZABETH OLIVEIRA DE AMORIM registrado(a) civilmente como ELIZABETH OLIVEIRA AMORIM MORAIS Estado do Rio Grande do Norte ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao art. 3º da Portaria Nº 001/2018-JD/4VFP e ao art. 203, § 4º, do CPC, e com permissão do artigo 1. 010, § 1º, do CPC, INTIMO a parte recorrida para apresentar contrarrazões ao recurso de apelação, no prazo legal.

Natal/RN, 12 de setembro de 2023 ARILSON LUCAS DA SILVA Matrícula 1568760 (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)
12/09/2023 23:47

Expedição de Outros documentos.
12/09/2023 23:46

Ato ordinatório praticado
28/08/2023 10:11

Juntada de Petição de recurso de apelação
12/08/2023 14:54

Expedição de Outros documentos.
12/08/2023 14:54

Expedição de Outros documentos.
10/08/2023 19:27

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais
09/08/2023 11:56

Conclusos para despacho
09/08/2023 11:56

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/08/2023

Ultima Atualização
07/06/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Outros documentos • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Outros documentos • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Outros documentos • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

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