07/08/2025 13:56

Expedição de Outros documentos.
07/08/2025 13:38

Processo Reativado
07/08/2025 13:22

Proferido despacho de mero expediente
18/07/2025 09:49

Conclusos para decisão
17/07/2025 17:36

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
26/05/2025 14:23

Arquivado Definitivamente
26/05/2025 14:22

Expedição de Certidão.
24/04/2025 09:24

Expedição de Outros documentos.
23/04/2025 12:38

Proferido despacho de mero expediente
09/04/2025 09:43

Conclusos para decisão
06/04/2025 18:25

Juntada de Petição de petição
20/03/2025 22:45

Juntada de Petição de petição
19/02/2025 08:28

Expedição de Outros documentos.
18/02/2025 16:26

Proferido despacho de mero expediente
19/12/2024 12:27

Conclusos para decisão
19/12/2024 12:26

Expedição de Certidão.
17/12/2024 16:55

Juntada de Petição de petição
09/12/2024 17:20

Expedição de Outros documentos.
09/12/2024 16:53

Proferido despacho de mero expediente
02/12/2024 14:14

Conclusos para despacho
02/12/2024 14:14

Expedição de Certidão.
01/12/2024 10:54

Juntada de Petição de petição
30/11/2024 00:28

Decorrido prazo de DENYS TAVARES DE FREITAS em 29/11/2024 23:59.
22/11/2024 17:24

Juntada de Petição de petição
22/11/2024 03:46

Decorrido prazo de JOSE ALEIXON MOREIRA DE FREITAS em 21/11/2024 23:59.
22/11/2024 01:04

Decorrido prazo de JOSE ALEIXON MOREIRA DE FREITAS em 21/11/2024 23:59.
22/11/2024 00:59

Decorrido prazo de JOSE ALEIXON MOREIRA DE FREITAS em 21/11/2024 23:59.
11/11/2024 08:38

Expedição de Outros documentos.
09/11/2024 15:55

Proferido despacho de mero expediente
06/11/2024 09:54

Conclusos para decisão
06/11/2024 09:54

Expedição de Certidão.
06/11/2024 03:24

Expedição de Certidão.
06/11/2024 03:24

Decorrido prazo de DENYS TAVARES DE FREITAS em 05/11/2024 23:59.
02/10/2024 10:59

Expedição de Outros documentos.
02/10/2024 10:59

Ato ordinatório praticado
02/10/2024 10:57

Expedição de Certidão.
12/09/2024 17:06

Juntada de Petição de petição
31/07/2024 16:14

Expedição de Outros documentos.
19/07/2024 21:54

Proferido despacho de mero expediente
18/07/2024 13:27

Proferido despacho de mero expediente
11/07/2024 14:12

Conclusos para despacho
10/07/2024 16:08

Expedição de Outros documentos.
10/07/2024 16:07

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
10/07/2024 16:07

Processo Reativado
05/07/2024 13:21

Proferido despacho de mero expediente
02/07/2024 12:20

Conclusos para decisão
27/06/2024 01:50

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
25/06/2024 16:07

Arquivado Definitivamente
25/06/2024 16:06

Expedição de Certidão.
14/05/2024 16:49

Proferido despacho de mero expediente
07/05/2024 16:22

Conclusos para despacho
07/05/2024 16:22

Expedição de Certidão.
08/04/2024 14:28

Recebidos os autos
08/04/2024 14:28

Juntada de intimação de pauta
24/08/2023 15:12

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
24/08/2023 14:59

Expedição de Outros documentos.
24/07/2023 15:56

Juntada de Petição de contrarrazões
10/07/2023 14:16

Expedição de Outros documentos.
10/07/2023 14:12

Ato ordinatório praticado
10/07/2023 14:09

Expedição de Certidão.
22/06/2023 04:00

Decorrido prazo de JOSE ALEIXON MOREIRA DE FREITAS em 21/06/2023 23:59.
21/06/2023 23:02

Juntada de Petição de recurso inominado
24/05/2023 12:50

Expedição de Outros documentos.
24/05/2023 12:50

Expedição de Outros documentos.
22/05/2023 17:15

Julgado improcedente o pedido
22/05/2023 17:11

Conclusos para julgamento
22/05/2023 17:09

Proferido despacho de mero expediente
24/04/2023 08:58

Conclusos para despacho
24/04/2023 02:42

Juntada de Petição de petição
21/04/2023 00:21

Expedição de Certidão.
21/04/2023 00:21

Decorrido prazo de DENYS TAVARES DE FREITAS em 20/04/2023 23:59.
22/03/2023 00:57

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ANTONIO MARTINS em 21/03/2023 23:59.
16/03/2023 13:18

Expedição de Outros documentos.
16/03/2023 13:17

Ato ordinatório praticado
16/03/2023 13:16

Expedição de Certidão.
23/01/2023 15:05

Expedição de Outros documentos.
26/09/2022 10:12

Proferido despacho de mero expediente
19/09/2022 11:22

Conclusos para despacho
04/07/2022 14:19

Juntada de Petição de petição
01/07/2022 10:47

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
01/07/2022 10:39

Expedição de Outros documentos.
30/06/2022 12:33

Declarada incompetência
30/06/2022 03:43

Conclusos para despacho
30/06/2022 03:43

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/07/2022

Ultima Atualização
07/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0801901-09.2022.8.20.5161

Municipio de Barauna

Procuradoria Geral do Municipio de Barau...

Advogado: Liecio de Morais Nogueira

2ª instância - TJRN

Ajuizamento: 23/08/2023 11:41

Exibir Processo

Processo nº 0801901-09.2022.8.20.5161

Antonio Bezerra de Lima

Municipio de Barauna

Advogado: Liecio de Morais Nogueira

1ª instância - TJRN

Ajuizamento: 23/06/2025 12:31

Exibir Processo

Processo nº 0802161-36.2022.8.20.5113

Maria dos Navegantes da Silva

Nayrla Edicleia dos Santos

Advogado: Lyddianny Lysandra Silveira

1ª instância - TJRN

Ajuizamento: 19/09/2022 13:38

Exibir Processo

Processo nº 0801563-35.2022.8.20.5161

Junior Clecio Maia

Municipio de Barauna

Advogado: Liecio de Morais Nogueira

1ª instância - TJRN

Ajuizamento: 23/06/2025 12:31

Exibir Processo

Processo nº 0813388-78.2021.8.20.5106

Mprn - 09ª Promotoria Mossoro

Tiago Saraiva de Souza

Advogado: Antonio Lisboa Fernandes

1ª instância - TJRN

Ajuizamento: 21/07/2021 14:56

Exibir Processo