23/06/2025 12:31

Redistribuído por sorteio em razão de criação de unidade judiciária
08/05/2025 08:38

Juntada de Petição de petição
22/01/2025 09:01

Expedição de Outros documentos.
22/01/2025 08:54

Proferido despacho de mero expediente
21/01/2025 17:12

Conclusos para despacho
20/08/2024 11:09

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BARAUNA em 16/08/2024 23:59.
20/08/2024 11:09

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BARAUNA em 16/08/2024 23:59.
20/08/2024 11:07

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BARAUNA em 16/08/2024 23:59.
20/08/2024 11:07

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BARAUNA em 16/08/2024 23:59.
30/07/2024 22:08

Juntada de Petição de comunicações
30/07/2024 09:13

Expedição de Outros documentos.
30/07/2024 09:13

Expedição de Outros documentos.
30/07/2024 09:11

Juntada de ato ordinatório
30/07/2024 09:01

Expedição de Outros documentos.
30/07/2024 09:01

Expedição de Outros documentos.
30/07/2024 08:59

Juntada de ato ordinatório
29/07/2024 10:38

Transitado em Julgado em 08/07/2024
08/07/2024 20:56

Juntada de Petição de outros documentos
08/06/2024 11:40

Juntada de Petição de comunicações
07/06/2024 07:45

Expedição de Outros documentos.
07/06/2024 07:45

Expedição de Outros documentos.
05/06/2024 12:04

Determinada expedição de Precatório/RPV
05/06/2024 12:04

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
13/05/2024 11:25

Conclusos para decisão
12/05/2024 10:30

Juntada de Petição de petição
25/04/2024 11:08

Expedição de Outros documentos.
25/04/2024 04:14

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BARAUNA em 24/04/2024 23:59.
25/04/2024 04:14

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BARAUNA em 24/04/2024 23:59.
07/03/2024 13:56

Juntada de Petição de outros documentos
27/02/2024 14:42

Juntada de Petição de comunicações
27/02/2024 08:44

Expedição de Outros documentos.
27/02/2024 08:44

Expedição de Outros documentos.
27/02/2024 08:43

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
23/02/2024 15:58

Proferido despacho de mero expediente
05/02/2024 08:00

Conclusos para decisão
01/02/2024 17:35

Juntada de Petição de petição
31/01/2024 09:24

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
10/01/2024 11:13

Expedição de Outros documentos.
10/01/2024 00:30

Proferido despacho de mero expediente
11/12/2023 15:04

Conclusos para despacho
10/12/2023 20:44

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
06/12/2023 14:48

Expedição de Outros documentos.
06/12/2023 14:48

Expedição de Outros documentos.
06/12/2023 14:46

Ato ordinatório praticado
04/12/2023 11:05

Recebidos os autos
04/12/2023 11:05

Juntada de intimação de pauta
12/09/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Rio Grande do Norte 3ª Turma Recursal Por ordem do Relator/Revisor, este processo, de número 0801563-35.2022.8.20.5161, foi pautado para a Sessão Ordinária do dia 10-10-2023 às 08:00, a ser realizada no PLENÁRIO VIRTUAL, PERÍODO: 10 a 16/10/23.

Caso o processo elencado para a presente pauta não seja julgado na data aprazada acima, fica automaticamente reaprazado para a sessão ulterior.

No caso de se tratar de sessão por videoconferência, verificar o link de ingresso no endereço http://plenariovirtual.tjrn.jus.br/ e consultar o respectivo órgão julgador colegiado.

Natal, 11 de setembro de 2023.
23/08/2023 11:04

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
23/08/2023 11:03

Juntada de Certidão
01/08/2023 17:38

Juntada de Certidão
01/08/2023 13:07

Juntada de Petição de contrarrazões
31/07/2023 16:15

Expedição de Outros documentos.
31/07/2023 16:13

Juntada de Certidão
31/07/2023 10:22

Juntada de Petição de petição
05/07/2023 16:47

Juntada de Petição de comunicações
05/07/2023 09:00

Expedição de Outros documentos.
05/07/2023 09:00

Expedição de Outros documentos.
04/07/2023 10:40

Julgado procedente o pedido
27/02/2023 12:00

Conclusos para julgamento
27/02/2023 11:59

Juntada de Certidão
25/02/2023 10:10

Juntada de Petição de petição
24/02/2023 07:32

Expedição de Outros documentos.
23/02/2023 18:39

Juntada de Petição de contestação
19/12/2022 07:28

Expedição de Outros documentos.
16/12/2022 14:31

Recebida a emenda à inicial
14/12/2022 15:15

Conclusos para despacho
14/12/2022 11:59

Juntada de Petição de petição
08/11/2022 07:15

Expedição de Outros documentos.
07/11/2022 15:19

Determinada Requisição de Informações
07/11/2022 11:35

Conclusos para despacho
07/11/2022 11:35

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/06/2025

Ultima Atualização
23/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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