TJRN - 0811400-43.2023.8.20.0000

02/09/2025 17:06

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 812097/2025

02/09/2025 16:40

Protocolizada Petição 812097/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 02/09/2025

02/09/2025 00:43

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 02/09/2025 Petição Nº 185170/2025 - AgInt

01/09/2025 01:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

28/08/2025 20:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0185170 - AgInt no RMS 74972 - Publicação prevista para 02/09/2025

27/08/2025 23:59

Não conhecido o recurso de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00185170/2025 - AgInt no RMS 74972/RN

01/08/2025 00:57

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 01/08/2025

31/07/2025 01:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

30/07/2025 18:18

Incluído em pauta para 21/08/2025 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00185170/2025 - AgInt no RMS 74972/RN

22/04/2025 16:46

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) AFRÂNIO VILELA (Relator)

22/04/2025 15:21

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 346086/2025

22/04/2025 15:04

Protocolizada Petição 346086/2025 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 22/04/2025

02/04/2025 16:00

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 12/03/2025 e término em 01/04/2025, para SINDICATO DOS POLICIAIS PENAIS DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE - SINDPPEN/RN apresentar resposta à petição n. 185170/2025 (

11/03/2025 17:51

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 201079/2025

11/03/2025 17:26

Protocolizada Petição 201079/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 11/03/2025

11/03/2025 00:54

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 11/03/2025 Petição Nº 185170/2025 -

10/03/2025 01:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

07/03/2025 12:30

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 185170/2025. Publicação prevista para 11/03/2025)

07/03/2025 12:01

Juntada de Petição de agravo interno nº 185170/2025

07/03/2025 11:47

Protocolizada Petição 185170/2025 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 07/03/2025

19/02/2025 14:21

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 130744/2025

19/02/2025 13:52

Protocolizada Petição 130744/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 19/02/2025

19/02/2025 00:50

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 19/02/2025

18/02/2025 01:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

17/02/2025 18:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 19/02/2025

17/02/2025 18:20

Conhecido o recurso de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE e não-provido

28/10/2024 17:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) AFRÂNIO VILELA (Relator)

28/10/2024 17:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

28/10/2024 17:01

Juntada de Petição de parecer DO MPF nº 954997/2024

28/10/2024 16:49

Protocolizada Petição 954997/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 28/10/2024

25/10/2024 13:22

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

25/10/2024 08:30

Distribuído por sorteio ao Ministro AFRÂNIO VILELA - SEGUNDA TURMA

22/10/2024 15:04

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE