23/06/2025 12:31

Redistribuído por sorteio em razão de criação de unidade judiciária
23/01/2025 10:23

Juntada de Petição de petição
17/09/2024 15:55

Juntada de Petição de comunicações
17/09/2024 13:20

Expedição de Outros documentos.
17/09/2024 13:20

Expedição de Outros documentos.
11/09/2024 13:26

Proferido despacho de mero expediente
09/09/2024 14:15

Conclusos para despacho
13/08/2024 16:36

Decorrido prazo de réu em 12/08/2024.
12/08/2024 22:46

Juntada de Petição de outros documentos
25/07/2024 23:51

Juntada de Petição de comunicações
24/07/2024 10:15

Expedição de Outros documentos.
24/07/2024 10:15

Expedição de Outros documentos.
24/07/2024 10:14

Juntada de ato ordinatório
24/07/2024 10:05

Expedição de Outros documentos.
24/07/2024 10:05

Expedição de Outros documentos.
24/07/2024 10:03

Juntada de ato ordinatório
22/06/2024 02:02

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BARAUNA em 21/06/2024 23:59.
22/06/2024 00:20

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BARAUNA em 21/06/2024 23:59.
28/05/2024 16:00

Juntada de Petição de comunicações
28/05/2024 15:05

Expedição de Outros documentos.
28/05/2024 15:05

Expedição de Outros documentos.
27/05/2024 19:59

Determinada expedição de Precatório/RPV
27/05/2024 19:59

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
05/04/2024 09:38

Conclusos para decisão
05/04/2024 09:38

Processo Reativado
05/04/2024 09:37

Decorrido prazo de executada em 04/04/2024.
04/04/2024 12:02

Juntada de Petição de outros documentos
08/02/2024 20:19

Expedição de Outros documentos.
08/02/2024 15:19

Proferido despacho de mero expediente
31/01/2024 08:42

Conclusos para decisão
31/01/2024 08:41

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
31/01/2024 08:25

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
26/01/2024 13:03

Arquivado Definitivamente
25/01/2024 18:45

Determinado o arquivamento
29/11/2023 08:51

Conclusos para despacho
28/11/2023 13:14

Recebidos os autos
28/11/2023 13:14

Juntada de intimação de pauta
12/09/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Rio Grande do Norte 3ª Turma Recursal Por ordem do Relator/Revisor, este processo, de número 0800478-77.2023.8.20.5161, foi pautado para a Sessão Ordinária do dia 10-10-2023 às 08:00, a ser realizada no PLENÁRIO VIRTUAL, PERÍODO: 10 a 16/10/23.

Caso o processo elencado para a presente pauta não seja julgado na data aprazada acima, fica automaticamente reaprazado para a sessão ulterior.

No caso de se tratar de sessão por videoconferência, verificar o link de ingresso no endereço http://plenariovirtual.tjrn.jus.br/ e consultar o respectivo órgão julgador colegiado.

Natal, 11 de setembro de 2023.
23/08/2023 11:19

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
23/08/2023 11:18

Juntada de Certidão
01/08/2023 17:47

Juntada de Certidão
01/08/2023 13:39

Juntada de Petição de contrarrazões
31/07/2023 16:41

Expedição de Outros documentos.
31/07/2023 16:40

Juntada de Certidão
31/07/2023 10:45

Juntada de Petição de recurso inominado
05/07/2023 16:44

Juntada de Petição de comunicações
05/07/2023 09:02

Expedição de Outros documentos.
05/07/2023 09:02

Expedição de Outros documentos.
04/07/2023 10:40

Julgado procedente o pedido
10/05/2023 12:35

Conclusos para julgamento
10/05/2023 12:34

Juntada de Certidão
09/05/2023 16:22

Juntada de Petição de petição
09/05/2023 11:42

Expedição de Outros documentos.
09/05/2023 10:14

Juntada de Petição de petição
30/03/2023 21:15

Juntada de Petição de comunicações
28/03/2023 08:58

Expedição de Outros documentos.
28/03/2023 08:58

Expedição de Outros documentos.
27/03/2023 14:42

Proferido despacho de mero expediente
24/03/2023 14:58

Conclusos para despacho
24/03/2023 14:58

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/06/2025

Ultima Atualização
23/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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