TJRN - 0800548-39.2021.8.20.5105
1ª instância - Juizado Especial Civel, Criminal e da Fazenda Publica da Comarca de Macau
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
24/06/2025 13:00
Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
-
16/06/2025 10:41
Proferido despacho de mero expediente
-
10/06/2025 12:39
Conclusos para despacho
-
09/06/2025 22:20
Juntada de Petição de comunicações
-
05/06/2025 00:27
Publicado Intimação em 05/06/2025.
-
05/06/2025 00:27
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/06/2025
-
03/06/2025 11:45
Expedição de Outros documentos.
-
03/06/2025 11:43
Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
-
02/06/2025 12:45
Proferido despacho de mero expediente
-
02/06/2025 11:15
Conclusos para despacho
-
01/06/2025 12:13
Recebidos os autos
-
01/06/2025 12:13
Juntada de petição
-
14/03/2025 00:00
Intimação
Poder Judiciário do Rio Grande do Norte 3ª Turma Recursal Por ordem do Relator/Revisor, este processo, de número 0800548-39.2021.8.20.5105, foi pautado para a Sessão Sessão Ordinária Virtual do dia 25-03-2025 às 08:00, a ser realizada no PLENÁRIO VIRTUAL, PERÍODO: 25/03 a 31/03/25.
Caso o processo elencado para a presente pauta não seja julgado na data aprazada acima, fica automaticamente reaprazado para a sessão ulterior.
No caso de se tratar de sessão por videoconferência, verificar o link de ingresso no endereço http://plenariovirtual.tjrn.jus.br/ e consultar o respectivo órgão julgador colegiado.
Natal, 13 de março de 2025. -
11/02/2025 09:30
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
-
19/12/2024 00:40
Decorrido prazo de FUNDACAO MUNICIPAL DE CULTURA DE MACAU em 18/12/2024 23:59.
-
19/12/2024 00:12
Decorrido prazo de FUNDACAO MUNICIPAL DE CULTURA DE MACAU em 18/12/2024 23:59.
-
04/12/2024 11:40
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
04/12/2024 11:40
Juntada de diligência
-
02/12/2024 17:43
Juntada de ato ordinatório
-
03/09/2024 06:40
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MACAU em 02/09/2024 23:59.
-
03/09/2024 06:40
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MACAU em 02/09/2024 23:59.
-
16/08/2024 20:28
Juntada de Petição de contrarrazões
-
08/08/2024 11:17
Expedição de Outros documentos.
-
08/08/2024 09:07
Juntada de ato ordinatório
-
05/08/2024 14:02
Juntada de Petição de recurso inominado
-
22/07/2024 09:03
Expedição de Mandado.
-
22/07/2024 09:00
Expedição de Outros documentos.
-
22/07/2024 08:59
Expedição de Outros documentos.
-
21/07/2024 22:17
Julgado procedente o pedido
-
19/06/2024 10:56
Conclusos para julgamento
-
23/04/2024 17:58
Audiência Instrução e julgamento realizada para 16/04/2024 09:30 Juizado da Fazenda Pública da Comarca de Macau.
-
23/04/2024 17:58
Audiência de instrução realizada conduzida por Juiz(a) em/para 16/04/2024 09:30, Juizado da Fazenda Pública da Comarca de Macau.
-
27/03/2024 20:26
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
27/03/2024 20:26
Juntada de diligência
-
25/03/2024 17:19
Juntada de Petição de comunicações
-
21/03/2024 16:23
Expedição de Mandado.
-
21/03/2024 16:19
Expedição de Outros documentos.
-
21/03/2024 16:19
Expedição de Outros documentos.
-
21/03/2024 15:56
Juntada de ato ordinatório
-
21/03/2024 15:17
Audiência instrução e julgamento designada para 16/04/2024 09:30 Juizado da Fazenda Pública da Comarca de Macau.
-
21/03/2024 14:36
Audiência instrução e julgamento realizada para 19/03/2024 14:30 Juizado da Fazenda Pública da Comarca de Macau.
-
21/03/2024 14:36
Audiência de instrução realizada conduzida por Juiz(a) em/para 19/03/2024 14:30, Juizado da Fazenda Pública da Comarca de Macau.
-
07/03/2024 20:58
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
07/03/2024 20:58
Juntada de diligência
-
06/03/2024 10:07
Juntada de Petição de comunicações
-
06/03/2024 08:01
Expedição de Mandado.
-
05/03/2024 16:40
Expedição de Outros documentos.
-
05/03/2024 16:37
Juntada de ato ordinatório
-
05/03/2024 16:37
Audiência instrução e julgamento redesignada para 19/03/2024 14:30 Juizado da Fazenda Pública da Comarca de Macau.
-
05/03/2024 15:19
Audiência instrução e julgamento designada para 12/03/2024 14:30 Juizado da Fazenda Pública da Comarca de Macau.
-
18/01/2024 15:44
Proferido despacho de mero expediente
-
28/11/2023 15:13
Conclusos para despacho
-
28/11/2023 13:22
Recebidos os autos
-
28/11/2023 13:22
Juntada de intimação de pauta
-
12/09/2023 00:00
Intimação
Poder Judiciário do Rio Grande do Norte 3ª Turma Recursal Por ordem do Relator/Revisor, este processo, de número 0800548-39.2021.8.20.5105, foi pautado para a Sessão Ordinária do dia 10-10-2023 às 08:00, a ser realizada no PLENÁRIO VIRTUAL, PERÍODO: 10 a 16/10/23.
Caso o processo elencado para a presente pauta não seja julgado na data aprazada acima, fica automaticamente reaprazado para a sessão ulterior.
No caso de se tratar de sessão por videoconferência, verificar o link de ingresso no endereço http://plenariovirtual.tjrn.jus.br/ e consultar o respectivo órgão julgador colegiado.
Natal, 11 de setembro de 2023. -
24/03/2023 10:56
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
-
24/03/2023 01:38
Decorrido prazo de FUNDACAO MUNICIPAL DE CULTURA DE MACAU em 23/03/2023 23:59.
-
14/03/2023 14:30
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
14/03/2023 14:30
Juntada de Petição de devolução de mandado
-
27/01/2023 01:57
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MACAU em 26/01/2023 23:59.
-
30/11/2022 17:16
Expedição de Mandado.
-
30/11/2022 17:14
Expedição de Outros documentos.
-
28/11/2022 20:50
Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
-
27/10/2022 10:30
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MACAU em 26/10/2022 23:59.
-
21/10/2022 03:39
Decorrido prazo de FUNDACAO MUNICIPAL DE CULTURA DE MACAU em 20/10/2022 23:59.
-
19/10/2022 21:31
Juntada de Petição de petição
-
15/10/2022 09:52
Conclusos para despacho
-
15/10/2022 09:48
Juntada de Certidão
-
11/10/2022 21:12
Juntada de Petição de recurso inominado
-
04/10/2022 15:12
Juntada de Petição de outros documentos
-
29/09/2022 13:53
Expedição de Outros documentos.
-
29/09/2022 13:53
Expedição de Outros documentos.
-
29/09/2022 13:53
Expedição de Outros documentos.
-
29/09/2022 10:41
Julgado improcedente o pedido
-
21/09/2022 08:19
Conclusos para julgamento
-
21/09/2022 08:19
Decorrido prazo de FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE CULTURA em 21/09/2022.
-
21/09/2022 00:30
Decorrido prazo de FUNDACAO MUNICIPAL DE CULTURA DE MACAU em 20/09/2022 23:59.
-
22/07/2022 15:03
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
22/07/2022 15:03
Juntada de Petição de certidão
-
30/06/2022 16:33
Expedição de Mandado.
-
28/06/2022 09:02
Proferido despacho de mero expediente
-
16/05/2022 08:42
Conclusos para julgamento
-
16/05/2022 08:41
Juntada de Certidão
-
14/05/2022 13:51
Decorrido prazo de MPRN - 01ª Promotoria Macau em 05/05/2022 23:59.
-
08/03/2022 08:37
Expedição de Outros documentos.
-
14/02/2022 12:51
Juntada de Petição de outros documentos
-
10/02/2022 11:04
Proferido despacho de mero expediente
-
02/02/2022 09:57
Conclusos para julgamento
-
01/02/2022 18:36
Juntada de Petição de petição
-
26/01/2022 14:32
Proferido despacho de mero expediente
-
30/09/2021 07:00
Conclusos para julgamento
-
30/09/2021 06:59
Juntada de Certidão
-
30/09/2021 00:26
Decorrido prazo de MPRN - 01ª Promotoria Macau em 29/09/2021 23:59.
-
06/08/2021 11:08
Expedição de Outros documentos.
-
05/08/2021 16:56
Juntada de Petição de petição
-
19/07/2021 12:13
Expedição de Outros documentos.
-
25/05/2021 08:51
Juntada de Petição de contestação
-
22/05/2021 01:48
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MACAU em 21/05/2021 23:59:59.
-
15/04/2021 16:17
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
15/04/2021 16:17
Juntada de Petição de diligência
-
18/03/2021 14:57
Expedição de Mandado.
-
18/03/2021 14:50
Expedição de Outros documentos.
-
17/03/2021 22:48
Proferido despacho de mero expediente
-
15/03/2021 20:45
Conclusos para despacho
-
15/03/2021 20:44
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
15/03/2021
Ultima Atualização
14/03/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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