TJRN - 0808566-04.2022.8.20.0000

19/02/2024 18:03

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO GRANDE DO NORTE

19/02/2024 18:03

Transitado em Julgado em 16/02/2024

05/02/2024 18:56

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 61681/2024

05/02/2024 18:47

Protocolizada Petição 61681/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 05/02/2024

05/02/2024 05:03

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 05/02/2024

02/02/2024 19:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

01/02/2024 19:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 05/02/2024

01/02/2024 19:40

Prejudicado o recurso de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

11/01/2024 14:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO SALDANHA PALHEIRO (Relator)

11/01/2024 14:06

Juntada de Petição de petição nº 11962/2024

11/01/2024 13:56

Protocolizada Petição 11962/2024 (PET - PETIÇÃO) em 11/01/2024

21/12/2023 05:12

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 21/12/2023

20/12/2023 19:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

19/12/2023 20:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 21/12/2023

19/12/2023 20:50

Proferido despacho de mero expediente determinando vista à(s) parte(s)

19/12/2023 12:36

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 1222289/2023

19/12/2023 12:25

Protocolizada Petição 1222289/2023 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 19/12/2023

28/09/2023 15:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO SALDANHA PALHEIRO (Relator)

28/09/2023 15:35

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

28/09/2023 15:26

Juntada de Petição de parecer DO MPF nº 981001/2023

28/09/2023 15:18

Protocolizada Petição 981001/2023 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 28/09/2023

27/09/2023 12:42

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

27/09/2023 12:42

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

27/09/2023 12:30

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro ANTONIO SALDANHA PALHEIRO - SEXTA TURMA

25/09/2023 16:15

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

25/09/2023 15:59

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Inter

31/07/2023 15:21

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

31/07/2023 14:46

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

18/07/2023 09:06

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE