03/09/2025 13:19

Arquivado Definitivamente
29/08/2025 12:31

Juntada de Petição de petição
07/08/2025 00:34

Publicado Intimação em 07/08/2025.
07/08/2025 00:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/08/2025
06/08/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Secretaria Unificada da Comarca de Assu/RN RUA DR LUIZ CARLOS, 230, Fórum da Justiça Estadual, NOVO HORIZONTE, AçU - RN - CEP: 59650-000 Processo nº: 0802507-89.2023.8.20.5100 Ação:PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Autor: FRANCISCO BRUNO SILVA DANTAS Réu: BANCO VOTORANTIM S.A. e outros ATO ORDINATÓRIO Nos termos do art. 203, § 4º, do CPC e em cumprimento ao Provimento n. 252/2023 da Corregedoria Geral de Justiça, expeço intimação à parte autora, por intermédio de seu advogado, para que, no prazo de 15 dias, falar sobre o pagamento ID 157928230.

AÇU/RN, data do sistema.

LEODECIO LUCIANO DE LIMA Chefe de Secretaria
05/08/2025 14:19

Expedição de Outros documentos.
05/08/2025 14:15

Transitado em Julgado em 05/08/2025
05/08/2025 00:24

Decorrido prazo de FRANCISCO BRUNO SILVA DANTAS em 04/08/2025 23:59.
02/08/2025 00:11

Decorrido prazo de BANCO VOTORANTIM S.A. em 01/08/2025 23:59.
02/08/2025 00:11

Decorrido prazo de MAPFRE SEGUROS GERAIS S.A. em 01/08/2025 23:59.
17/07/2025 23:16

Juntada de Petição de petição
14/07/2025 01:00

Publicado Intimação em 14/07/2025.
14/07/2025 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/07/2025
14/07/2025 00:17

Publicado Intimação em 14/07/2025.
14/07/2025 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/07/2025
11/07/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 3ª Vara da Comarca de Assu Rua Jailson Melo Morais, 230, Alto Francisco, AÇU - RN - CEP: 59650-000 Contato: ( ) - Email: Processo nº: 0802507-89.2023.8.20.5100 SENTENÇA Trata-se de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL, cujas partes estão devidamente qualificadas.

No curso do feito, após o acórdão proferido nos autos, as partes celebraram acordo, conforme consta nos presentes autos. É o relatório.

Decido.

In casu, não se identifica qualquer óbice à homologação do acordo, uma vez que firmado entre pessoas capazes, não atentando contra a ordem pública e atendendo aos interesses das partes envolvidas.

Desse modo, uma vez contemplados os requisitos legais, tem-se que o acordo entabulado entre as partes encontra-se apto para homologação.

Por tais razões, HOMOLOGO O ACORDO FORMULADO, que se regerá pelas cláusulas e condições nele propostas e, em consequência, JULGO EXTINTO O PROCESSO COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, nos termos do artigo 487, III, "b", do CPC.

Honorários advocatícios conforme acordado e sem condenação ao pagamento de custas processuais, conforme o art. 90, § 3º do CPC.

Certifique-se o trânsito em julgado e, após, dê-se baixa nos registros de distribuição.

Publique-se.

Registre-se.

Intime-se.

Cumpra-se.

AÇU, na data da assinatura.

VALDIR FLAVIO LOBO MAIA Juiz de Direito designado (assinado eletronicamente)
10/07/2025 08:16

Expedição de Outros documentos.
10/07/2025 08:16

Expedição de Outros documentos.
10/07/2025 07:21

Homologada a Transação
01/07/2025 09:04

Conclusos para julgamento
01/07/2025 07:58

Recebidos os autos
01/07/2025 07:58

Juntada de contrarrazões
06/12/2024 19:57

Publicado Intimação em 28/08/2024.
06/12/2024 19:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/08/2024
05/09/2024 22:45

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
04/09/2024 16:39

Juntada de Petição de contrarrazões
27/08/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Secretaria Unificada da Comarca de Assu/RN RUA DR LUIZ CARLOS, 230, Fórum da Justiça Estadual, NOVO HORIZONTE, AçU - RN - CEP: 59650-000 Processo nº: 0802507-89.2023.8.20.5100 Ação:PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Autor: FRANCISCO BRUNO SILVA DANTAS Réu: BANCO VOTORANTIM S.A. e outros ATO ORDINATÓRIO Com permissão do art. 203, §4 da Lei 13.105/2015 e art. 4º do Provimento nº 10 da CJ-TJ, nos termos do art. 1.010 do CPC/2015, intime-se a parte recorrida para que, no prazo de 15 dias, apresente contrarrazões ao recurso ora interposto.

AÇU/RN, data do sistema.

PEDRO BATISTA DE SALES NETO Chefe de Secretaria
26/08/2024 14:04

Expedição de Outros documentos.
26/08/2024 10:39

Expedição de Certidão.
23/08/2024 14:14

Juntada de Petição de petição
15/08/2024 03:35

Decorrido prazo de ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO em 14/08/2024 23:59.
15/08/2024 03:33

Decorrido prazo de DAVID SOMBRA PEIXOTO em 14/08/2024 23:59.
23/07/2024 09:28

Expedição de Outros documentos.
23/07/2024 09:28

Expedição de Outros documentos.
23/07/2024 09:28

Expedição de Outros documentos.
22/07/2024 16:56

Julgado improcedente o pedido
07/11/2023 11:37

Conclusos para julgamento
07/11/2023 11:37

Decorrido prazo de FRANCISCO BRUNO SILVA DANTAS, Banco Vontorantim S.A e por seu representante legal em 10/10/2023.
11/10/2023 11:39

Decorrido prazo de FRANCISCO BRUNO SILVA DANTAS em 10/10/2023 23:59.
11/10/2023 11:13

Decorrido prazo de FRANCISCO BRUNO SILVA DANTAS em 10/10/2023 23:59.
30/09/2023 05:33

Decorrido prazo de Banco Vontorantim S.A, por seu representante legal em 29/09/2023 23:59.
26/09/2023 16:58

Juntada de Petição de petição
26/09/2023 07:51

Juntada de Petição de petição
21/09/2023 21:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/09/2023
21/09/2023 21:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/09/2023
21/09/2023 21:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/09/2023
21/09/2023 21:21

Publicado Intimação em 15/09/2023.
21/09/2023 21:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/09/2023
21/09/2023 21:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/09/2023
14/09/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 3ª Vara da Comarca de Assu RUA DR.

LUIZ CARLOS, 230, Fórum da Justiça Estadual, NOVO HORIZONTE, AÇU - RN - CEP: 59650-000 Processo: 0802507-89.2023.8.20.5100 Ação: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: FRANCISCO BRUNO SILVA DANTAS REU: BANCO VONTORANTIM S.A, POR SEU REPRESENTANTE LEGAL, MAPFRE SEGUROS GERAIS S.A.

DESPACHO Intimem-se as partes para, no prazo de 10 (dez) dias, informarem se desejam produzir alguma prova em audiência de instrução e julgamento ou se concordam com o julgamento antecipado do mérito.

Desde já, ressalto que a inércia será entendida como consentimento com o julgamento imediato.

Sobrevindo manifestação, e sendo ela pela especificação de provas, promova-se a conclusão do processo para decisão.

Decorrido o prazo sem manifestação, certifique-se e, em seguida, promova-se a conclusão do processo para sentença.

P.

I.

C.

Assú/RN, data registrada no sistema.

RENAN BRANDÃO DE MENDONÇA Juiz de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06)
13/09/2023 09:29

Expedição de Outros documentos.
12/09/2023 21:24

Proferido despacho de mero expediente
08/09/2023 07:59

Conclusos para despacho
06/09/2023 12:46

Juntada de termo
06/09/2023 12:39

Desentranhado o documento
06/09/2023 12:39

Cancelada a movimentação processual
06/09/2023 12:27

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
06/09/2023 10:54

Audiência conciliação realizada para 06/09/2023 08:30 3ª Vara da Comarca de Assu.
06/09/2023 07:42

Juntada de Petição de petição
05/09/2023 07:46

Juntada de Petição de contestação
04/09/2023 18:44

Juntada de Petição de petição
04/09/2023 18:42

Juntada de Petição de petição
21/08/2023 09:20

Juntada de Certidão
15/08/2023 16:06

Juntada de Petição de petição
15/08/2023 14:35

Juntada de Petição de contestação
15/08/2023 13:13

Juntada de Petição de contestação
28/07/2023 09:26

Juntada de Certidão
27/07/2023 11:52

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
27/07/2023 11:52

Expedição de Outros documentos.
27/07/2023 11:52

Expedição de Outros documentos.
20/07/2023 13:21

Ato ordinatório praticado
19/07/2023 15:15

Audiência conciliação designada para 06/09/2023 08:30 3ª Vara da Comarca de Assu.
18/07/2023 16:42

Recebidos os autos.
18/07/2023 16:42

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 3ª Vara da Comarca de Assu
18/07/2023 16:12

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a FRANCISCO BRUNO SILVA DANTAS.
13/07/2023 16:01

Conclusos para despacho
13/07/2023 16:01

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/07/2023

Ultima Atualização
06/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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