02/12/2024 07:16

Publicado Intimação em 22/03/2024.
02/12/2024 07:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/03/2024
22/03/2024 06:39

Publicado Intimação em 22/03/2024.
22/03/2024 06:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/03/2024
22/03/2024 06:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/03/2024
21/03/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Natal Processo: 0857059-78.2021.8.20.5001 Ação: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) IMPETRANTE: JESSICA NICE DE SOUZA ROCHA IMPETRADO: SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO DO NATAL/RN, MUNICÍPIO DE NATAL DESPACHO Verifico concluída a prestação jurisdicional.

Por conseguinte, determino o arquivamento dos presentes autos, com as formalidades legais.

Cumpra-se.

Natal/RN, 13 de março de 2024.

AIRTON PINHEIRO Juiz(a) de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)
20/03/2024 10:33

Arquivado Definitivamente
20/03/2024 10:33

Expedição de Outros documentos.
20/03/2024 10:33

Expedição de Outros documentos.
13/03/2024 13:23

Proferido despacho de mero expediente
13/03/2024 10:05

Conclusos para despacho
12/03/2024 14:41

Juntada de Petição de petição
23/02/2024 11:59

Juntada de Certidão
05/11/2023 02:55

Publicado Intimação em 01/11/2023.
05/11/2023 02:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/10/2023
31/10/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Natal Processo: 0857059-78.2021.8.20.5001 Ação: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) IMPETRANTE: JESSICA NICE DE SOUZA ROCHA IMPETRADO: SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO DO NATAL/RN, MUNICÍPIO DE NATAL DESPACHO Certificado o trânsito em julgado, intime-se a parte autora para dizer a respeito do cumprimento da obrigação de fazer.

Não havendo a obrigação de fazer sido satisfeita, deverá a parte autora promover o seu cumprimento.

Nada sendo requerido no prazo de sessenta dias, arquivem-se os autos com as formalidades legais, sem prejuízo de seu desarquivamento a pedido da parte.

Promovida a execução, voltem os autos conclusos na pasta de DESPACHO DE CUMPRIMENTO DE SENTENÇA.

Cumpra-se.

Natal/RN, 27 de outubro de 2023.

AIRTON PINHEIRO Juiz(a) de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)
30/10/2023 08:51

Expedição de Outros documentos.
30/10/2023 08:20

Proferido despacho de mero expediente
20/10/2023 11:31

Conclusos para decisão
20/10/2023 11:02

Recebidos os autos
20/10/2023 11:02

Juntada de ato ordinatório
13/02/2023 13:02

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
13/02/2023 13:02

Juntada de Certidão
20/12/2022 00:27

Decorrido prazo de Município de Natal em 19/12/2022 23:59.
24/10/2022 13:37

Publicado Intimação em 24/10/2022.
24/10/2022 13:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/10/2022
20/10/2022 09:59

Expedição de Outros documentos.
11/08/2022 14:59

Decorrido prazo de SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO DO NATAL/RN em 10/08/2022 23:59.
27/07/2022 10:41

Juntada de diligência
27/07/2022 10:38

Mandado devolvido entregue ao destinatário
27/07/2022 10:38

Juntada de Petição de diligência
26/07/2022 15:08

Expedição de Mandado.
20/07/2022 08:28

Juntada de Petição de petição
17/07/2022 12:55

Decorrido prazo de SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DE NATAL em 13/07/2022 23:59.
17/07/2022 12:55

Decorrido prazo de SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DE NATAL em 13/07/2022 23:59.
23/06/2022 15:18

Juntada de Petição de petição
09/06/2022 13:23

Expedição de Outros documentos.
30/05/2022 19:05

Mandado devolvido entregue ao destinatário
30/05/2022 19:05

Juntada de Petição de devolução de mandado
27/05/2022 13:02

Expedição de Mandado.
26/05/2022 12:56

Concedida a Segurança a JÉSSICA
26/05/2022 09:17

Conclusos para decisão
26/05/2022 09:17

Juntada de Certidão
02/04/2022 04:50

Decorrido prazo de SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO DO NATAL/RN em 01/04/2022 23:59.
23/03/2022 22:37

Juntada de Petição de contestação
11/03/2022 14:15

Mandado devolvido entregue ao destinatário
11/03/2022 14:15

Juntada de Petição de diligência
09/03/2022 12:12

Expedição de Mandado.
09/03/2022 12:04

Expedição de Outros documentos.
09/03/2022 12:04

Expedição de Outros documentos.
13/01/2022 13:11

Proferido despacho de mero expediente
12/01/2022 12:51

Conclusos para despacho
21/12/2021 15:33

Juntada de Petição de petição
01/12/2021 13:59

Expedição de Outros documentos.
26/11/2021 09:54

Proferido despacho de mero expediente
24/11/2021 16:26

Conclusos para despacho
24/11/2021 16:25

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/11/2021

Ultima Atualização
21/03/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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