16/09/2025 02:05

Publicado Intimação em 16/09/2025.
16/09/2025 02:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/09/2025
12/09/2025 17:27

Expedição de Outros documentos.
12/09/2025 17:27

Expedição de Outros documentos.
10/09/2025 12:39

Processo suspenso em razão da expedição de RPV
10/09/2025 12:39

Embargos de Declaração Acolhidos
06/09/2025 09:04

Conclusos para decisão
22/08/2025 06:48

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 21/08/2025 23:59.
22/08/2025 06:27

Expedição de Certidão.
22/08/2025 06:27

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 21/08/2025 23:59.
06/08/2025 09:11

Expedição de Outros documentos.
06/08/2025 09:09

Juntada de ato ordinatório
23/07/2025 00:20

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 22/07/2025 23:59.
16/07/2025 14:20

Juntada de Petição de petição
02/07/2025 17:24

Juntada de Petição de embargos de declaração
02/07/2025 00:30

Publicado Intimação em 02/07/2025.
02/07/2025 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/07/2025
30/06/2025 10:49

Expedição de Outros documentos.
30/06/2025 10:49

Expedição de Outros documentos.
24/06/2025 15:38

Outras Decisões
24/06/2025 15:38

Processo suspenso em razão da expedição de RPV
18/06/2025 15:35

Conclusos para despacho
16/06/2025 21:04

Juntada de Petição de petição
27/05/2025 08:35

Juntada de Petição de petição
27/05/2025 01:11

Publicado Intimação em 27/05/2025.
27/05/2025 01:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/05/2025
25/05/2025 23:07

Expedição de Outros documentos.
25/05/2025 23:07

Expedição de Outros documentos.
22/05/2025 14:55

Proferido despacho de mero expediente
22/05/2025 11:26

Conclusos para despacho
15/05/2025 16:59

Juntada de Petição de petição
09/05/2025 19:24

Publicado Intimação em 02/05/2025.
09/05/2025 19:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/04/2025
30/04/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 2º Juizado da Fazenda Pública da Comarca de Natal Praça Sete de Setembro, S/N, Cidade Alta, NATAL - RN - CEP: 59025-300 Contato: (84) 36154313 - Email: 0822792-46.2022.8.20.5001 EXEQUENTE: ALEXSANDRO DOMINGOS DE OLIVEIRA EXECUTADO: ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE DESPACHO Trata-se de requerimento de cumprimento de sentença/acórdão, devidamente transitado em julgado, formulado por ALEXSANDRO DOMINGOS DE OLIVEIRA, em face de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE.

Preliminarmente, verifico a impugnação apresentada pelo Executado, na qual alega que o autor faz parte de outros processos com o mesmo pedido.

Em análise ao sistema PJe, verifico que, de fato, o autor peticionou pedido de sua exclusão do processo de n. 0851853-49.2022.8.20.5001.

No entanto, observo a existência do processo de n. 0822865-18.2022.8.20.5001, em que figura a parte autora com o mesmo objeto da presente causa.

Dessa forma, intime-se a parte exequente para, no prazo de 15 (quinze) dias, se manifestar acerca do processo de n. 0822865-18.2022.8.20.5001, e , se for o caso, juntar aos autos comprovante de pedido de exclusão do referido processo.

Intime-se.

Cumpra-se.

Natal/RN, data e assinatura do sistema.

Juiz(a) de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)
29/04/2025 09:24

Expedição de Outros documentos.
28/04/2025 11:59

Proferido despacho de mero expediente
08/04/2025 10:01

Conclusos para despacho
25/03/2025 01:38

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 24/03/2025 23:59.
25/03/2025 00:45

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 24/03/2025 23:59.
24/03/2025 14:47

Juntada de Petição de petição
11/03/2025 10:48

Juntada de Petição de petição
28/02/2025 08:30

Expedição de Outros documentos.
28/02/2025 08:28

Juntada de ato ordinatório
27/02/2025 15:23

Remetidos os autos da Contadoria ao juízo de origem.
27/02/2025 15:23

Juntada de cálculo
11/11/2024 07:26

Recebidos os Autos pela Contadoria
18/10/2024 09:45

Juntada de Petição de petição
02/09/2024 11:12

Expedição de Outros documentos.
02/09/2024 11:11

Desentranhado o documento
02/09/2024 11:11

Cancelada a movimentação processual Juntada de ato ordinatório
24/08/2024 01:02

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 23/08/2024 23:59.
24/08/2024 00:16

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 23/08/2024 23:59.
23/08/2024 11:06

Juntada de Petição de petição
15/07/2024 10:15

Juntada de Petição de petição
04/07/2024 16:10

Expedição de Outros documentos.
04/07/2024 16:09

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
04/07/2024 16:08

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
04/07/2024 11:57

Proferido despacho de mero expediente
06/04/2024 05:31

Decorrido prazo de Estado do Rio Grande do Norte em 05/04/2024 23:59.
03/04/2024 12:28

Conclusos para decisão
21/03/2024 12:54

Juntada de Petição de petição
11/03/2024 17:42

Expedição de Outros documentos.
11/03/2024 17:42

Expedição de Outros documentos.
08/02/2024 14:44

Processo suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente em 08054083820228200000
11/12/2023 13:59

Conclusos para despacho
30/11/2023 11:22

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
28/11/2023 10:25

Recebidos os autos
28/11/2023 10:25

Juntada de intimação de pauta
16/11/2022 11:28

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
21/10/2022 08:41

Juntada de Petição de contrarrazões
21/10/2022 04:14

Decorrido prazo de ALEXSANDRO DOMINGOS DE OLIVEIRA em 20/10/2022 23:59.
08/10/2022 07:38

Juntada de Petição de recurso inominado
23/09/2022 10:44

Expedição de Outros documentos.
22/09/2022 11:58

Julgado procedente o pedido
01/08/2022 08:49

Conclusos para julgamento
31/07/2022 06:34

Decorrido prazo de CLODONIL MONTEIRO PEREIRA em 28/07/2022 23:59.
20/06/2022 23:07

Juntada de Petição de contestação
29/04/2022 11:35

Expedição de Outros documentos.
29/04/2022 11:35

Expedição de Outros documentos.
18/04/2022 13:41

Proferido despacho de mero expediente
13/04/2022 11:20

Conclusos para despacho
13/04/2022 11:20

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/04/2022

Ultima Atualização
16/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Decisão • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Outros documentos • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Outros documentos • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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