24/11/2024 08:20

Publicado Sentença em 28/11/2023.
24/11/2024 08:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/11/2023
01/12/2023 11:37

Arquivado Definitivamente
01/12/2023 11:36

Juntada de termo
28/11/2023 20:40

Publicado Sentença em 28/11/2023.
28/11/2023 20:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/11/2023
28/11/2023 20:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/11/2023
27/11/2023 08:30

Juntada de Petição de comunicações
27/11/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 4ª Vara Cível da Comarca de Mossoró Alameda das Carnaubeiras, 355, Presidente Costa e Silva, Mossoró - RN - CEP: 59625-410 Contato: (84) 3673-4896 - Email:[email protected] Processo nº 0818439-02.2023.8.20.5106 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Autor(a)(es): NIEVRA BIANCA FERREIRA RODRIGUES ANDRADE Advogado do(a) AUTOR: JORGE RICARD JALES GOMES - RN14762 Ré(u)(s): Samsung Eletrônica da Amazônia Ltda.

Advogado do(a) REU: FERNANDO MOREIRA DRUMMOND TEIXEIRA - MG108112 SENTENÇA Trata-se de pedido de homologação de acordo firmado entre as partes.

Sumariado, passo a decidir.

As partes são capazes, além de lícito e juridicamente possível o objeto do acordo.

Isto posto, HOMOLOGO o acordo firmado entre as partes no ID 107096421, para que produza os seus jurídicos e legais efeitos e, por conseguinte, declaro extinto o processo, com julgamento do mérito, nos termos do art. 487, III, "b", do Código de Processo Civil.

Sem custas remanescentes, nos termos do art. 90, § 3º, do CPC.

Arquivem-se os autos de imediato, com a devida baixa na distribuição.

P.I.

Mossoró/RN, data registrada no sistema.

MANOEL PADRE NETO Juiz de Direito (Documento assinado digitalmente, na forma da Lei 11.419/06)
24/11/2023 11:04

Expedição de Outros documentos.
24/11/2023 11:04

Expedição de Outros documentos.
16/11/2023 11:05

Juntada de termo
16/11/2023 06:48

Homologada a Transação
07/11/2023 15:01

Conclusos para julgamento
07/11/2023 15:00

Expedição de Certidão.
07/11/2023 13:17

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
07/11/2023 13:16

Audiência conciliação não-realizada para 07/11/2023 13:00 4ª Vara Cível da Comarca de Mossoró.
06/11/2023 12:03

Juntada de Petição de petição
16/10/2023 10:45

Juntada de Petição de petição
29/09/2023 05:34

Publicado Intimação em 12/09/2023.
29/09/2023 05:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/09/2023
28/09/2023 11:21

Juntada de Petição de petição
15/09/2023 10:34

Juntada de Petição de petição
11/09/2023 15:53

Juntada de Petição de comunicações
11/09/2023 11:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
11/09/2023 11:03

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
11/09/2023 11:03

Expedição de Outros documentos.
11/09/2023 10:46

Audiência conciliação designada para 07/11/2023 13:00 4ª Vara Cível da Comarca de Mossoró.
11/09/2023 10:11

Juntada de Petição de comunicações
11/09/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 4ª Vara Cível da Comarca de Mossoró Processo nº 0818439-02.2023.8.20.5106 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) [Indenização por Dano Moral] Autor: NIEVRA BIANCA FERREIRA RODRIGUES ANDRADE Advogado(s) do reclamante: JORGE RICARD JALES GOMES Réu: Samsung Eletrônica da Amazônia Ltda.

DESPACHO CITE-SE a parte demandada, com as cautelas legais, devendo ser cientificada que o prazo de defesa possui como termo a quo a data de audiência de conciliação, conforme estabelece o art. 335, I, do CPC/2015.

Noutra quadra, considerando que a Resolução nº 345/2020 do CNJ permite ao magistrado, a qualquer tempo, instar as partes acerca do interesse em adotar ao programa “Juízo 100% digital”, uma vez que mais célere e econômico, e sendo tal escolha facultativa, CONCEDO o prazo de 05 (cinco) dias, a fim de que a parte demandante informe se tem interesse na adoção do Juízo 100% digital, devendo, na hipótese positiva, fornecer, desde logo, endereço eletrônico e linha telefônica móvel de celular, de modo a facilitar as comunicações no feito, conforme art. 3º da Resolução nº 22/2021.

Do mesmo modo, deverá constar, na expedição do mandado de citação, direcionado à parte ré, a oportunidade de manifestar-se, em igual prazo, pela aceitação ou não do Juízo 100% digital.

Com adoção ao programa, os atos deverão ocorrer, preferencialmente, por meio eletrônico, em particular as audiências que porventura venham a ocorrer no curso da lide, dispensando-se, nessa hipótese, notificação à Corregedoria Geral de Justiça acerca da pauta, nos moldes da Resolução 28/2022, de 20 abril de 2022.

Ainda, deverá o processo ser identificado com a etiqueta “juízo 100% digital”, enquanto não existente outro mecanismo de identificação no PJe, até que haja revogação por pedido de qualquer das partes ou de ofício pelo juízo.

Encaminhem-se os presentes autos ao CEJUSC – Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania, com vistas à realização de audiência de conciliação (art. 334 do CPC).

P.

I.

Cumpra-se.

Mossoró/RN, data registrada no sistema.

Flávio César Barbalho de Mello Juiz de Direito em Substituição Legal
08/09/2023 12:34

Recebidos os autos.
08/09/2023 12:34

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 4ª Vara Cível da Comarca de Mossoró
08/09/2023 12:34

Expedição de Outros documentos.
01/09/2023 08:41

Proferido despacho de mero expediente
30/08/2023 13:51

Juntada de Petição de petição incidental
30/08/2023 13:48

Juntada de custas
30/08/2023 13:47

Conclusos para despacho
30/08/2023 13:47

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/08/2023

Ultima Atualização
27/11/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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