24/06/2025 08:35

Conclusos para despacho
23/06/2025 19:02

Juntada de Petição de petição
04/06/2025 00:45

Publicado Intimação em 04/06/2025.
04/06/2025 00:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/06/2025
03/06/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 2ª SECRETARIA UNIFICADA DAS VARAS CÍVEIS DA COMARCA DE NATAL Contato/Whatsapp: (84) 3673-8485 - E-mail: [email protected] Processo nº 0808881-11.2015.8.20.5001 Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Autor(a): Maria Letícia Leite Cavalcanti Luz Réu: DINALVA MEDEIROS FEITOSA e outros ATO ORDINATÓRIO (Art. 203, § 4º, do CPC/15) INTIMO a parte exequente, através do seu advogado, para tomar conhecimento das duas últimas certidões, bem como, no prazo de 15 (quinze) dias, requerer o que entender de direito, sob pena de suspensão, no termos do Art.921 do CPC.

Natal, 2 de junho de 2025.

DORANEIDE CARVALHO DE OLIVEIRA Analista Judiciário (documento assinado digitalmente na forma da Lei n° 11.419/06)
02/06/2025 08:33

Expedição de Outros documentos.
02/06/2025 08:32

Ato ordinatório praticado
02/06/2025 08:30

Juntada de Certidão
30/05/2025 08:35

Juntada de Certidão
25/04/2025 09:30

Juntada de Certidão
23/04/2025 02:04

Publicado Intimação em 22/04/2025.
23/04/2025 02:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/04/2025
15/04/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 13ª Vara Cível da Comarca de Natal Rua Doutor Lauro Pinto, 315, Candelária, NATAL - RN - CEP: 59064-250 Processo: 0808881-11.2015.8.20.5001 Parte autora: Maria Letícia Leite Cavalcanti Luz Parte ré: DINALVA MEDEIROS FEITOSA e outros DECISÃO Compulsando os autos, verifico que a parte exequente peticionou nos autos requerendo nova penhora online através do SISBAJUD, com vistas a garantir a satisfação integral do débito, renovação da busca de bens via RENAJUD e Expedição de ofício à Superintendência de Seguros Privados (SUSEP), para fins de identificar valores em seguros e previdências privadas em nome da executada para fins de retenção até o valor da execução.

Pois bem.

Considerando que a última tentativa de bloqueio ocorreu em 2020 (Id. 63966792), DEFIRO o pedido formulado pelo exequente e, por consequência, DETERMINO a realização de penhora online, através do SISBAJUD, e com uso da ferramenta "teimosinha", durante o período de 30 dias.

O valor da constrição não deverá ultrapassar o valor atualizado da dívida, correspondente ao último valor atualizado pela parte exequente em Id. 139247934.

Sendo frutífero/parcialmente frutífero, promova-se a transferência de imediato para a conta judicial e fica a parte executada intimada, através do seu advogado, para tomar ciência a respeito, e, somente se for o caso, alegar as matérias previstas no §3° do artigo 854 do CPC, no prazo de 05 (cinco) dias, contados da publicação desta decisão.

Transcorrido o prazo de 05 (cinco) dias, havendo alegação da parte executada acerca das matérias previstas no §3° do artigo 854 do CPC, voltem os autos "conclusos para decisão de desbloqueio".

Caso contrário, EXPEÇA-SE alvará do valor constrito em favor da parte credora, que deverá informar seus dados bancários, em 05 dias.

Frustrada a diligência retro, acaso assim ainda não tenha procedido, DEVE A SECRETARIA PROCEDER COM NOVA CONSULTA DE BENS PELO SISTEMA RENAJUD, e localizando bens, dê-se vista ao exequente para, no prazo de 15 (quinze) dias, requerer o que for de seu interesse.

Lado outro, quanto ao pedido de expedição de ofício à SUSEP, tenho por INDEFERI-LO, uma vez que a entidade não se presta a fornecer informações genéricas acerca de eventuais bens ou ativos patrimoniais passíveis de uma possível constrição, o que extrapolaria suas funções e objetivos institucionais.

Adotadas as medidas sem sucesso, INTIME-SE a parte credora para indicar meios de prosseguimento da execução, em 15 dias, sob pena de suspensão (art. 921 do CPC).

Todavia, advirto o exequente, que caso permaneça inerte, fica DETERMINADA a suspensão do processo, pelo prazo de 01 (um) ano, na permissibilidade conferida pelos artigos 771 e 921, III, §1° do CPC, período no qual a parte exequente está autorizada a peticionar nos autos informando a localização de bens da parte executada, para fins de penhora.

Passado o período de suspensão sem que a parte exequente promova a indicação de bens da parte executada a serem penhorados, DETERMINO o arquivamento dos autos, nos termos do artigo 921, §2° do CPC/2015, a partir de quando passará a correr a prescrição intercorrente prevista no artigo 921, §4°, CPC, ressaltando que "O prazo de prescrição intercorrente previsto no art. 937, §4°, tem início automaticamente um ano após a intimação da decisão de suspensão de que trata o seu §1°" (Enunciado 195 do Fórum Permanente de Processualistas Civis).

Somente deverá ser desarquivado o processo acaso a parte credora INDIQUE PRECISAMENTE bens penhoráveis.

Publique-se somente após o cumprimento.

NATAL/RN, data de registro no sistema.

ROSSANA ALZIR DIÓGENES MACÊDO Juíza de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n° 11.419/06)
14/04/2025 12:59

Juntada de Petição de comunicações
14/04/2025 10:41

Expedição de Outros documentos.
14/04/2025 10:35

Determinado o bloqueio/penhora on line
07/01/2025 13:10

Conclusos para despacho
21/12/2024 21:19

Juntada de Petição de petição
11/12/2024 11:43

Expedição de Outros documentos.
09/12/2024 00:54

Publicado Intimação em 09/12/2024.
09/12/2024 00:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/12/2024
07/12/2024 05:37

Publicado Intimação em 04/12/2024.
07/12/2024 05:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/12/2024
06/12/2024 07:05

Juntada de Certidão
06/12/2024 05:19

Publicado Intimação em 05/12/2024.
06/12/2024 05:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/12/2024
06/12/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 13ª Vara Cível da Comarca de Natal Rua Doutor Lauro Pinto, 315, Candelária, NATAL - RN - CEP: 59064-250 Processo: 0808881-11.2015.8.20.5001 Parte autora: Maria Letícia Leite Cavalcanti Luz Parte ré: DINALVA MEDEIROS FEITOSA e outros D E C I S Ã O Considerando que o documento anexo ao Id 135329295 informa a existência de valores em duas contas judiciais de n.° 4000114453293 e 4100114453291, ambas vinculadas ao presente feito; Considerando que na conta n.° 4000114453293 existe um saldo de R$ 24.518,52 e na conta n.° 4100114453291, repousa o valor de R$ 2.115,18, é o caso de chamar o feito a boa ordem e ajustar o despacho anterior ao Id 137722361.

Ante todo o exposto, expeça-se o competente alvará em favor da parte exequente via siscondj, por meio dos dados bancários informados na petição de Id 128278181, quais sejam: Banco do Brasil, agência 2874-6, Conta Corrente 119914-5, CNPJ 08.***.***/0001-20, Diógenes, Marinho e Dutra Advogados, alusivos aos valores constantes nas duas contas judiciais n.° 4100114453291 e 4000114453293.

Expedido o alvará, INTIME-SE a parte credora para atualizar a planilha de débitos, deduzindo o montante a ser percebido e requerendo o que entender de direito para fins de prosseguimento do cumprimento de sentença, em 15 dias, sob pena de suspensão na forma do art. 921, do código de processo civil.

Intimem-se via PJ-e.

Em Natal/RN, 5 de dezembro de 2024.

CLEOFAS COELHO DE ARAÚJO JÚNIOR Juiz de Direito auxiliar (documento assinado digitalmente na forma da Lei n° 11.419/06)
05/12/2024 10:28

Juntada de Petição de comunicações
05/12/2024 09:58

Expedição de Outros documentos.
05/12/2024 09:05

Decisão Interlocutória de Mérito
05/12/2024 08:58

Conclusos para despacho
04/12/2024 08:20

Publicado Intimação em 04/12/2024.
04/12/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 13ª Vara Cível da Comarca de Natal Rua Doutor Lauro Pinto, 315, Candelária, NATAL - RN - CEP: 59064-250 Processo: 0808881-11.2015.8.20.5001 Parte autora: Maria Letícia Leite Cavalcanti Luz Parte ré: DINALVA MEDEIROS FEITOSA e outros D E C I S Ã O Expeça-se o competente alvará em favor da parte exequente via siscondj, por meio dos dados bancários informados na petição de Id 128278181, quais sejam: Banco do Brasil, agência 2874-6, Conta Corrente 119914-5, CNPJ 08.***.***/0001-20, Diógenes, Marinho e Dutra Advogados, alusivos aos valores constantes na conta judicial n.° 4100114453291.

Expedido o alvará, INTIME-SE a parte credora para atualizar a planilha de débitos, deduzindo o montante a ser percebido e requerendo o que entender de direito para fins de prosseguimento do cumprimento de sentença, em 15 dias, sob pena de suspensão na forma do art. 921, do código de processo civil.

Intime-se via PJ-e.

Em Natal/RN, 3 de dezembro de 2024.

CLEOFAS COELHO DE ARAÚJO JÚNIOR Juiz de Direito auxiliar (documento assinado digitalmente na forma da Lei n° 11.419/06)
03/12/2024 15:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/12/2024
03/12/2024 13:52

Expedição de Outros documentos.
03/12/2024 11:12

Decisão Interlocutória de Mérito
03/12/2024 10:08

Conclusos para decisão
03/12/2024 10:08

Juntada de Certidão
02/12/2024 14:41

Juntada de Petição de comunicações
02/12/2024 14:30

Expedição de Outros documentos.
02/12/2024 10:00

Proferido despacho de mero expediente
04/11/2024 13:55

Juntada de Petição de petição
13/08/2024 12:45

Conclusos para decisão
13/08/2024 12:45

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
13/08/2024 00:26

Juntada de Petição de petição
31/01/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 13ª Vara Cível da Comarca de Natal Rua Doutor Lauro Pinto, 315, Candelária, NATAL - RN - CEP: 59064-250 Processo: 0808881-11.2015.8.20.5001 Parte autora: Maria Letícia Leite Cavalcanti Luz Parte ré: DINALVA MEDEIROS FEITOSA e outros D E C I S Ã O

Vistos.

DEFIRO o pedido formulado pela parte credora, pelo que DETERMINO a suspensão do processo pelo prazo de 06 meses.

Decorrido o prazo supra, INTIME-SE a exequente para requerer o que entender de direito, em 15 dias, sob pena de retorno dos autos à suspensão.

P.I.C.

NATAL/RN, data de registro no sistema THEREZA CRISTINA COSTA ROCHA GOMES Juíza de Direito em substituição legal (documento assinado digitalmente na forma da Lei n° 11.419/06)
30/01/2024 14:33

Juntada de Petição de comunicações
30/01/2024 11:38

Expedição de Outros documentos.
29/01/2024 10:45

Processo Suspenso ou Sobrestado por Força maior
20/10/2023 08:25

Conclusos para despacho
19/10/2023 21:39

Juntada de Petição de petição
03/10/2023 03:53

Publicado Intimação em 14/09/2023.
03/10/2023 03:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/09/2023
03/10/2023 03:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/09/2023
01/10/2023 03:10

Publicado Intimação em 28/09/2023.
01/10/2023 03:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/09/2023
27/09/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE JUÍZO DE DIREITO DA 13ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE NATAL Rua Dr.

Lauro Pinto, n. 315, 6º andar, Lagoa Nova, Natal/RN - CEP: 59.064-972 - Telefone: 3616-9530 ATO ORDINATÓRIO Processo n. 0808881-11.2015.8.20.5001 Com permissão do art. 152, VI, do Código de Processo Civil, intimo a exequente, através de seu advogado, para manifestar-se do ID n. 106940501 ao 107738007, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de suspensão do cumprimento de sentença, na forma do Art. 921, CPC.

Natal, aos 26 de setembro de 2023.

DORANEIDE CARVALHO DE OLIVEIRA Auxiliar Técnico - Matrícula n. 166015-2 (documento assinado digitalmente na forma da Lei n. 11.419/06)
26/09/2023 13:26

Expedição de Outros documentos.
26/09/2023 13:25

Ato ordinatório praticado
26/09/2023 09:54

Juntada de Petição de outros documentos
13/09/2023 12:30

Juntada de Certidão
13/09/2023 12:25

Expedição de Ofício.
13/09/2023 12:21

Juntada de Certidão
13/09/2023 12:11

Juntada de Certidão
13/09/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 13ª Vara Cível da Comarca de Natal Rua Doutor Lauro Pinto, 315, Candelária, NATAL - RN - CEP: 59064-250 Processo: 0808881-11.2015.8.20.5001 Parte autora: Maria Letícia Leite Cavalcanti Luz Parte ré: DINALVA MEDEIROS FEITOSA e outros D E C I S Ã O

Vistos.

DEFIRO o pleito do Exequente ao Id. 102335003 para realização de pesquisa de bens, valores e ativos do Executado, via INFOJUD e INFOSEG, como praxe, com destaque para o sigilo bancário que recai sobre a referida consulta, devendo a secretaria inserir o documento no processo como “sigiloso”, com acesso livre apenas para as partes e patronos habilitados nos fólios (lei complementar n.° 105/2001).

No mais, OFICIE-SE ao INSS, como praxe, para que a autarquia social informe se a Executada Sra.

DINALVA MEDEIROS FEITOSA, inscrita no CPF/MF *99.***.*76-20 recebe algum benefício do INSS ou até mesmo aposentadoria, indicando qual o valor atual que ela recebe e desde quando o benefício foi implantado (DIB).

Obtidas as consultas/respostas, INTIME-SE a Parte Exequente para se pronunciar sobre os resultados, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de suspensão do cumprimento de sentença, na forma do Art. 921, CPC.

Decorrido o prazo, retornem conclusos para pasta de cumprimento de sentença, obedecendo a ordem cronológica.

P.I.C.

NATAL/RN, data de registro no sistema ROSSANA ALZIR DIÓGENES MACÊDO Juíza de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n° 11.419/06)
12/09/2023 17:23

Juntada de Petição de comunicações
12/09/2023 08:38

Expedição de Outros documentos.
11/09/2023 16:20

Decisão Interlocutória de Mérito
26/06/2023 08:59

Conclusos para despacho
24/06/2023 01:31

Juntada de Petição de petição
06/06/2023 16:01

Publicado Intimação em 06/06/2023.
06/06/2023 16:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/06/2023
02/06/2023 07:42

Expedição de Outros documentos.
01/06/2023 12:20

Decisão Interlocutória de Mérito
01/06/2023 11:25

Juntada de Certidão
01/06/2023 09:49

Juntada de Certidão
18/03/2023 01:50

Publicado Intimação em 23/02/2023.
18/03/2023 01:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/02/2023
15/03/2023 19:14

Publicado Intimação em 23/01/2023.
15/03/2023 19:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/12/2022
10/03/2023 16:28

Juntada de Petição de petição
17/02/2023 13:52

Juntada de Certidão
17/02/2023 09:26

Conclusos para despacho
17/02/2023 09:25

Juntada de Certidão
17/02/2023 09:18

Expedição de Ofício.
17/02/2023 09:08

Expedição de Outros documentos.
16/02/2023 17:57

Proferido despacho de mero expediente
15/02/2023 04:03

Decorrido prazo de TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO (21ª REGIÃO) em 14/02/2023 23:59.
14/02/2023 07:06

Conclusos para despacho
13/02/2023 18:38

Mandado devolvido entregue ao destinatário
13/02/2023 18:38

Juntada de Petição de diligência
07/02/2023 18:59

Juntada de Petição de petição
31/01/2023 07:34

Juntada de Certidão
23/01/2023 12:45

Expedição de Mandado.
19/12/2022 13:22

Expedição de Outros documentos.
19/12/2022 12:43

Proferido despacho de mero expediente
13/12/2022 16:41

Juntada de Petição de petição
23/11/2022 11:14

Conclusos para despacho
23/11/2022 11:13

Juntada de Certidão
17/10/2022 18:32

Juntada de Petição de petição
10/10/2022 18:16

Juntada de Petição de comunicações
16/09/2022 05:38

Publicado Intimação em 12/09/2022.
05/09/2022 08:04

Juntada de Certidão
05/09/2022 07:32

Expedição de Ofício.
05/09/2022 07:32

Expedição de Ofício.
03/09/2022 09:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/09/2022
31/08/2022 12:55

Expedição de Outros documentos.
31/08/2022 12:54

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
31/08/2022 11:30

Outras Decisões
20/07/2022 07:58

Conclusos para decisão
19/07/2022 20:07

Juntada de Petição de petição
04/02/2022 02:47

Decorrido prazo de EMANUELL CAVALCANTI DO NASCIMENTO BARBOSA em 03/02/2022 23:59.
09/12/2021 16:01

Expedição de Outros documentos.
09/12/2021 16:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
30/11/2021 18:04

Processo Suspenso por Execução Frustrada
09/08/2021 09:43

Conclusos para despacho
09/08/2021 09:42

Juntada de Certidão
07/08/2021 01:28

Decorrido prazo de EMANUELL CAVALCANTI DO NASCIMENTO BARBOSA em 06/08/2021 23:59.
14/07/2021 09:38

Expedição de Outros documentos.
14/07/2021 09:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
14/07/2021 09:34

Ato ordinatório praticado
13/07/2021 13:58

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
13/07/2021 13:58

Juntada de Petição de diligência
08/07/2021 19:33

Expedição de Outros documentos.
06/07/2021 17:36

Juntada de Certidão
06/07/2021 17:32

Expedição de Ofício.
06/07/2021 17:32

Expedição de Ofício.
06/07/2021 17:27

Juntada de Certidão
07/04/2021 08:23

Juntada de Certidão
09/02/2021 16:42

Juntada de Certidão
09/02/2021 16:38

Expedição de Mandado.
25/01/2021 13:53

Juntada de Certidão
20/01/2021 10:57

Juntada de Certidão
21/12/2020 15:36

Juntada de Petição de comunicações
17/12/2020 19:51

Expedição de Outros documentos.
15/12/2020 16:31

Expedição de Outros documentos.
10/12/2020 10:59

Expedição de Outros documentos.
10/12/2020 10:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico
03/12/2020 17:39

Proferido despacho de mero expediente
02/12/2020 15:43

Conclusos para despacho
02/12/2020 15:42

Juntada de Certidão
02/12/2020 15:35

Expedição de Ofício.
26/11/2020 17:33

Juntada de Petição de petição
27/10/2020 14:56

Expedição de Outros documentos.
27/10/2020 14:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico
22/10/2020 12:08

Proferido despacho de mero expediente
08/10/2020 20:40

Decorrido prazo de EMANUELL CAVALCANTI DO NASCIMENTO BARBOSA em 06/10/2020 23:59:59.
07/10/2020 11:30

Conclusos para despacho
07/10/2020 11:28

Juntada de Certidão
28/08/2020 09:10

Expedição de Outros documentos.
28/08/2020 09:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico
28/08/2020 09:07

Ato ordinatório praticado
28/08/2020 07:59

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
28/08/2020 07:59

Juntada de Petição de diligência
18/08/2020 09:17

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
18/08/2020 09:17

Juntada de Petição de diligência
12/08/2020 21:50

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
12/08/2020 21:50

Juntada de Petição de diligência
21/07/2020 17:54

Expedição de Mandado.
13/05/2020 21:38

Juntada de Petição de comunicações
08/05/2020 15:17

Juntada de Certidão
08/05/2020 15:11

Expedição de Ofício.
30/04/2020 10:06

Expedição de Outros documentos.
30/04/2020 10:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico
27/04/2020 17:44

Proferido despacho de mero expediente
27/04/2020 16:12

Conclusos para despacho
21/10/2019 12:56

Juntada de Petição de comunicações
08/10/2019 07:27

Expedição de Outros documentos.
08/10/2019 07:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico
07/10/2019 10:26

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
07/10/2019 10:26

Proferido despacho de mero expediente
15/05/2019 08:37

Conclusos para despacho
14/05/2019 18:55

Juntada de Petição de petição
10/05/2019 17:25

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
06/05/2019 08:01

Conclusos para despacho
06/05/2019 08:00

Juntada de Certidão
06/05/2019 00:57

Decorrido prazo de EMANUELL CAVALCANTI DO NASCIMENTO BARBOSA em 03/05/2019 23:59:59.
08/04/2019 07:49

Expedição de Outros documentos.
08/04/2019 07:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico
05/04/2019 16:19

Proferido despacho de mero expediente
10/10/2018 08:00

Conclusos para despacho
24/09/2018 02:32

Decorrido prazo de D. M. FEITOSA - ME em 20/09/2018 09:00:00.
18/09/2018 11:22

Mandado devolvido entregue ao destinatário
14/09/2018 19:19

Juntada de Petição de petição
14/09/2018 10:45

Expedição de Mandado.
14/09/2018 09:25

Expedição de Outros documentos.
14/09/2018 09:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico
13/09/2018 10:37

Outras Decisões
12/09/2018 11:37

Juntada de Petição de petição
21/08/2018 10:39

Conclusos para decisão
21/08/2018 10:35

Expedição de Certidão de conclusão sem efeito.
03/07/2018 20:36

Juntada de Petição de petição
19/04/2018 17:47

Conclusos para despacho
19/04/2018 17:46

Expedição de Certidão de conclusão sem efeito.
02/04/2018 08:18

Conclusos para decisão
27/03/2018 21:07

Juntada de Petição de petição
27/03/2018 10:21

Expedição de Outros documentos.
27/03/2018 10:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico
27/03/2018 10:18

Ato ordinatório praticado
27/03/2018 09:52

Juntada de Certidão
19/03/2018 11:24

Juntada de Certidão
28/02/2018 14:54

Juntada de termo
05/02/2018 07:47

Juntada de Certidão
07/12/2017 15:42

Juntada de Petição de petição
20/11/2017 11:08

Juntada de Certidão
14/11/2017 08:34

Juntada de Certidão
14/11/2017 08:31

Expedição de Outros documentos.
14/11/2017 08:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico
13/11/2017 08:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico
09/11/2017 16:33

Concedida a Medida Liminar
09/11/2017 12:22

Juntada de Petição de petição
24/10/2017 08:16

Conclusos para decisão
24/10/2017 08:16

Juntada de Certidão
13/10/2017 21:01

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
06/10/2017 13:28

Expedição de Outros documentos.
06/10/2017 13:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico
29/09/2017 10:03

Julgado procedente o pedido
18/08/2016 16:57

Juntada de Petição de petição
29/10/2015 23:07

Juntada de Petição de petição
21/10/2015 18:50

Juntada de Petição de petição
15/10/2015 00:38

Decorrido prazo de DINALVA MEDEIROS FEITOSA em 09/10/2015 23:59:59.
09/10/2015 09:42

Conclusos para julgamento
09/10/2015 09:41

Expedição de Certidão.
23/09/2015 11:03

Mandado devolvido entregue ao destinatário
04/09/2015 11:11

Expedição de Mandado.
04/09/2015 11:02

Expedição de Certidão.
28/08/2015 14:33

Juntada de Petição de petição
25/08/2015 17:45

Juntada de Petição de petição
22/07/2015 18:26

Juntada de Petição de petição
25/06/2015 09:29

Expedição de Mandado.
25/06/2015 09:29

Expedição de Mandado.
23/06/2015 16:55

Juntada de Petição de petição
19/06/2015 15:09

Decorrido prazo de EMANUELL CAVALCANTI DO NASCIMENTO BARBOSA em 15/06/2015 23:59:59.
10/06/2015 12:09

Expedição de Outros documentos.
10/06/2015 12:08

Expedição de Outros documentos.
10/06/2015 12:04

Juntada de documento de comprovação
10/06/2015 12:00

Juntada de documento de comprovação
21/05/2015 13:09

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
21/05/2015 13:03

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
21/05/2015 12:47

Expedição de Outros documentos.
19/05/2015 00:34

Decorrido prazo de EMANUELL CAVALCANTI DO NASCIMENTO BARBOSA em 18/05/2015 23:59:59.
13/05/2015 12:54

Expedição de Outros documentos.
12/05/2015 10:01

Concedida a Medida Liminar
20/04/2015 07:35

Conclusos para despacho
17/04/2015 16:24

Juntada de Petição de guias de recolhimento/ deposito/ custas
17/04/2015 16:23

Juntada de Petição de guias de recolhimento/ deposito/ custas
17/04/2015 16:23

Juntada de Petição de guias de recolhimento/ deposito/ custas
16/04/2015 09:23

Expedição de Outros documentos.
15/04/2015 16:55

Assistência Judiciária Gratuita não concedida a Maria Letícia Leite Cavalcante Luz.
11/03/2015 16:20

Juntada de Petição de outros documentos
11/03/2015 16:19

Juntada de Petição de petição
10/03/2015 23:28

Conclusos para decisão
10/03/2015 23:28

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/03/2015

Ultima Atualização
03/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Decisão • Arquivo

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Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

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Decisão • Arquivo

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