TJRN - 0814611-22.2023.8.20.5001

11/06/2025 13:56

Arquivado Definitivamente

11/06/2025 13:53

Expedição de Certidão.

11/06/2025 13:52

Expedição de Outros documentos.

11/06/2025 13:49

Expedição de Outros documentos.

11/06/2025 13:39

Expedição de Outros documentos.

10/06/2025 13:24

Determinado o arquivamento

10/06/2025 13:24

Outras Decisões

10/06/2025 10:17

Conclusos para despacho

10/06/2025 10:17

Expedição de Certidão.

08/04/2025 03:35

Decorrido prazo de 5ª Delegacia de Homicídios e de Proteção à Pessoa de Natal (5ª DH - Natal) em 07/04/2025 23:59.

08/04/2025 01:13

Decorrido prazo de 5ª Delegacia de Homicídios e de Proteção à Pessoa de Natal (5ª DH - Natal) em 07/04/2025 23:59.

20/03/2025 10:14

Juntada de Petição de outros documentos

17/03/2025 16:46

Expedição de Outros documentos.

17/03/2025 14:17

Proferido despacho de mero expediente

17/03/2025 13:38

Conclusos para decisão

17/03/2025 13:37

Expedição de Certidão.

14/03/2025 13:28

Expedição de Outros documentos.

14/03/2025 12:57

Expedição de Ofício.

13/03/2025 10:13

Expedição de Certidão.

13/03/2025 10:12

Expedição de Outros documentos.

13/03/2025 10:01

Expedição de Certidão.

13/03/2025 09:48

Expedição de Outros documentos.

13/03/2025 09:29

Expedição de Ofício.

13/03/2025 09:16

Expedição de Outros documentos.

12/03/2025 11:06

Expedição de Certidão.

12/03/2025 07:35

Expedição de Certidão.

11/03/2025 15:16

Expedição de Outros documentos.

11/03/2025 14:56

Expedição de Certidão.

11/03/2025 14:49

Expedição de Certidão.

11/03/2025 14:39

Expedição de Certidão.

11/03/2025 14:26

Expedição de Certidão.

11/03/2025 12:57

Proferido despacho de mero expediente

11/03/2025 09:03

Conclusos para despacho

11/03/2025 08:32

Recebidos os autos

11/03/2025 08:32

Juntada de intimação

19/08/2024 09:32

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

15/08/2024 08:56

Juntada de Petição de contrarrazões

15/08/2024 07:18

Expedição de Outros documentos.

13/08/2024 10:25

Recebidos os autos

13/08/2024 10:25

Juntada de intimação

08/08/2024 15:47

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

06/08/2024 14:39

Juntada de Petição de contrarrazões

05/08/2024 12:51

Expedição de Outros documentos.

01/08/2024 11:50

Recebidos os autos

01/08/2024 11:50

Juntada de despacho

11/07/2024 11:13

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

11/07/2024 08:19

Expedição de Outros documentos.

11/07/2024 07:31

Expedição de Ofício.

10/07/2024 15:44

Decorrido prazo de ALYSSON NEWTON CAVALCANTE PEIXOTO em 09/07/2024 23:59.

10/07/2024 12:10

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo

10/07/2024 11:26

Decorrido prazo de ALYSSON NEWTON CAVALCANTE PEIXOTO em 09/07/2024 23:59.

10/07/2024 08:49

Conclusos para decisão

10/07/2024 08:49

Expedição de Certidão.

09/07/2024 19:07

Juntada de Petição de petição

09/07/2024 14:25

Proferido despacho de mero expediente

09/07/2024 14:03

Conclusos para despacho

09/07/2024 08:50

Juntada de Petição de contrarrazões

08/07/2024 10:15

Expedição de Outros documentos.

06/07/2024 18:11

Juntada de Petição de petição

05/07/2024 17:47

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo

05/07/2024 15:07

Conclusos para despacho

05/07/2024 14:58

Juntada de Petição de apelação

03/07/2024 06:10

Mandado devolvido entregue ao destinatário

03/07/2024 06:10

Juntada de Certidão

28/06/2024 17:45

Mandado devolvido entregue ao destinatário

28/06/2024 17:45

Juntada de diligência

28/06/2024 12:13

Juntada de Petição de outros documentos

24/06/2024 14:00

Expedição de Mandado.

24/06/2024 10:36

Expedição de Mandado.

24/06/2024 09:36

Expedição de Outros documentos.

22/06/2024 01:31

Decorrido prazo de Hallan de Freitas Cardoso em 21/06/2024 23:59.

22/06/2024 01:31

Decorrido prazo de ALYSSON NEWTON CAVALCANTE PEIXOTO em 21/06/2024 23:59.

21/06/2024 13:31

Julgado procedente o pedido

17/06/2024 09:09

Conclusos para julgamento

16/06/2024 19:36

Juntada de Petição de alegações finais

13/06/2024 10:31

Juntada de Petição de alegações finais

11/06/2024 19:19

Juntada de Petição de alegações finais

04/06/2024 13:16

Juntada de Petição de outros documentos

04/06/2024 11:01

Expedição de Outros documentos.

04/06/2024 10:27

Proferido despacho de mero expediente

04/06/2024 10:27

Mantida a prisão preventiva

04/06/2024 08:15

Conclusos para decisão

03/06/2024 18:06

Juntada de Petição de petição

29/05/2024 22:00

Juntada de Petição de petição

29/05/2024 11:55

Decorrido prazo de DANIEL DA SILVA TAVARES em 28/05/2024 23:59.

29/05/2024 11:55

Decorrido prazo de DANIEL DA SILVA TAVARES em 28/05/2024 23:59.

28/05/2024 16:24

Decorrido prazo de JULIO SILVA DE OLIVEIRA em 27/05/2024 23:59.

28/05/2024 14:34

Decorrido prazo de JULIO SILVA DE OLIVEIRA em 27/05/2024 23:59.

28/05/2024 12:33

Decorrido prazo de JOSE PEDRO FRANCA DA SILVA em 27/05/2024 23:59.

28/05/2024 12:33

Decorrido prazo de JOSE PEDRO FRANCA DA SILVA em 27/05/2024 23:59.

28/05/2024 12:33

Decorrido prazo de ICARO GUTO BEZERRA DE AZEVEDO ALVES em 27/05/2024 23:59.

28/05/2024 12:33

Decorrido prazo de ICARO GUTO BEZERRA DE AZEVEDO ALVES em 27/05/2024 23:59.

28/05/2024 12:26

Decorrido prazo de FRANCISCA MARIA DA SILVA em 27/05/2024 23:59.

28/05/2024 12:26

Decorrido prazo de ARTHUR GOMES DE FRANCA em 27/05/2024 23:59.

28/05/2024 12:26

Decorrido prazo de ARTHUR GOMES DE FRANCA em 27/05/2024 23:59.

28/05/2024 12:26

Decorrido prazo de ELIANA DE OLIVEIRA XAVIER BARROS em 27/05/2024 23:59.

28/05/2024 12:26

Decorrido prazo de LENILSON LEITAO DE ALMEIDA em 27/05/2024 23:59.

28/05/2024 12:26

Decorrido prazo de LENILSON LEITAO DE ALMEIDA em 27/05/2024 23:59.

28/05/2024 12:25

Decorrido prazo de JOEL XAVIER BARROS em 27/05/2024 23:59.

28/05/2024 12:25

Decorrido prazo de JOEL XAVIER BARROS em 27/05/2024 23:59.

28/05/2024 12:25

Decorrido prazo de WANDERLEIA SILVERIO SOARES em 27/05/2024 23:59.

28/05/2024 12:25

Decorrido prazo de WANDERLEIA SILVERIO SOARES em 27/05/2024 23:59.

27/05/2024 09:55

Expedição de Outros documentos.

27/05/2024 09:52

Juntada de Certidão

24/05/2024 13:40

Juntada de Certidão

24/05/2024 12:36

Audiência Instrução e julgamento realizada para 24/05/2024 09:30 4ª Vara Criminal da Comarca de Natal.

24/05/2024 12:36

Proferido despacho de mero expediente

24/05/2024 12:36

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 24/05/2024 09:30, 4ª Vara Criminal da Comarca de Natal.

24/05/2024 10:31

Juntada de Certidão

24/05/2024 08:55

Mandado devolvido entregue ao destinatário

24/05/2024 08:55

Juntada de devolução de mandado

21/05/2024 22:46

Juntada de Certidão

21/05/2024 22:37

Juntada de Certidão

21/05/2024 22:24

Mandado devolvido entregue ao destinatário

21/05/2024 22:24

Juntada de Certidão

21/05/2024 22:18

Mandado devolvido entregue ao destinatário

21/05/2024 22:18

Juntada de Certidão

21/05/2024 22:13

Mandado devolvido entregue ao destinatário

21/05/2024 22:13

Juntada de Certidão

21/05/2024 04:03

Decorrido prazo de DANIEL MAGNUS DE VASCONCELOS COSTA JUNIOR em 20/05/2024 23:59.

21/05/2024 04:02

Decorrido prazo de Hallan de Freitas Cardoso em 20/05/2024 23:59.

21/05/2024 00:01

Mandado devolvido entregue ao destinatário

21/05/2024 00:01

Juntada de Certidão

19/05/2024 21:44

Mandado devolvido entregue ao destinatário

19/05/2024 21:44

Juntada de Certidão

19/05/2024 21:38

Mandado devolvido entregue ao destinatário

19/05/2024 21:38

Juntada de Certidão

19/05/2024 21:33

Mandado devolvido entregue ao destinatário

19/05/2024 21:33

Juntada de Certidão

19/05/2024 21:09

Mandado devolvido entregue ao destinatário

19/05/2024 21:09

Juntada de Certidão

19/05/2024 20:42

Mandado devolvido entregue ao destinatário

19/05/2024 20:42

Juntada de Certidão

18/05/2024 02:05

Decorrido prazo de Hallan de Freitas Cardoso em 17/05/2024 23:59.

16/05/2024 11:08

Juntada de Certidão

15/05/2024 18:40

Expedição de Ofício.

15/05/2024 18:29

Expedição de Mandado.

15/05/2024 18:24

Expedição de Mandado.

15/05/2024 18:21

Expedição de Mandado.

15/05/2024 18:17

Expedição de Mandado.

15/05/2024 18:13

Expedição de Mandado.

15/05/2024 18:09

Expedição de Mandado.

15/05/2024 18:05

Expedição de Mandado.

15/05/2024 18:02

Expedição de Mandado.

15/05/2024 17:57

Expedição de Mandado.

15/05/2024 17:51

Expedição de Mandado.

15/05/2024 15:38

Mantida a prisão preventiva

15/05/2024 15:28

Conclusos para decisão

04/05/2024 10:56

Juntada de Petição de petição

04/05/2024 10:38

Juntada de Petição de petição

03/05/2024 12:45

Juntada de Petição de petição

02/05/2024 15:53

Juntada de Petição de outros documentos

02/05/2024 15:01

Expedição de Outros documentos.

02/05/2024 13:23

Deferido o pedido de

02/05/2024 12:25

Conclusos para decisão

30/04/2024 15:45

Juntada de Petição de petição

30/04/2024 15:24

Audiência Instrução e julgamento designada para 24/05/2024 09:30 4ª Vara Criminal da Comarca de Natal.

30/04/2024 15:23

Expedição de Outros documentos.

30/04/2024 14:02

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a JONATHAN PAULINO DA SILVAJONATHAN PAULINO DA SILVA.

30/04/2024 12:57

Conclusos para decisão

30/04/2024 11:48

Juntada de Petição de petição

17/04/2024 10:51

Expedição de Outros documentos.

17/04/2024 10:49

Decorrido prazo de JONATHAN PAULINO DA SILVA em 15/04/2024.

16/04/2024 16:39

Decorrido prazo de JONATHAN PAULINO DA SILVA em 15/04/2024 23:59.

16/04/2024 16:36

Decorrido prazo de JONATHAN PAULINO DA SILVA em 15/04/2024 23:59.

11/04/2024 05:05

Mandado devolvido entregue ao destinatário

11/04/2024 05:05

Juntada de Certidão

04/04/2024 18:31

Expedição de Mandado.

02/04/2024 08:53

Decorrido prazo de DANIEL MAGNUS DE VASCONCELOS COSTA JUNIOR em 01/04/2024.

02/04/2024 06:50

Decorrido prazo de DANIEL MAGNUS DE VASCONCELOS COSTA JUNIOR em 01/04/2024 23:59.

02/04/2024 06:50

Decorrido prazo de DANIEL MAGNUS DE VASCONCELOS COSTA JUNIOR em 01/04/2024 23:59.

02/04/2024 04:50

Decorrido prazo de DANIEL MAGNUS DE VASCONCELOS COSTA JUNIOR em 01/04/2024 23:59.

20/03/2024 11:11

Juntada de Petição de petição

12/03/2024 17:07

Expedição de Outros documentos.

12/03/2024 15:45

Proferido despacho de mero expediente

12/03/2024 14:55

Conclusos para despacho

12/03/2024 14:39

Juntada de Petição de renúncia de mandato

12/03/2024 12:49

Expedição de Outros documentos.

12/03/2024 12:21

Indeferido o pedido de ALEXANDRE WAGNER DA SILVA

12/03/2024 09:19

Conclusos para decisão

11/03/2024 10:46

Juntada de Petição de petição

09/03/2024 17:18

Expedição de Outros documentos.

08/03/2024 13:46

Proferido despacho de mero expediente

07/03/2024 21:24

Conclusos para decisão

07/03/2024 21:24

Finalizada Tramitação Direta entre MP e Autoridade Policial

07/03/2024 11:17

Juntada de Petição de outros documentos

06/03/2024 20:14

Expedição de Outros documentos.

06/03/2024 10:04

Juntada de Petição de petição

06/03/2024 08:28

Expedição de Outros documentos.

06/03/2024 07:12

Iniciada a tramitação direta entre MP e autoridade policial

05/03/2024 11:56

Juntada de Petição de petição

05/03/2024 09:58

Expedição de Outros documentos.

05/03/2024 09:51

Finalizada Tramitação Direta entre MP e Autoridade Policial

29/02/2024 10:55

Iniciada a tramitação direta entre MP e autoridade policial

28/02/2024 11:18

Juntada de Petição de petição

21/02/2024 09:53

Expedição de Outros documentos.

21/02/2024 08:49

Expedição de Ofício.

15/02/2024 22:37

Proferido despacho de mero expediente

15/02/2024 20:55

Conclusos para despacho

09/02/2024 12:15

Juntada de Petição de petição

09/02/2024 09:42

Expedição de Outros documentos.

07/02/2024 15:11

Juntada de Petição de petição incidental

02/02/2024 05:53

Decorrido prazo de DANIEL MAGNUS DE VASCONCELOS COSTA JUNIOR em 01/02/2024 23:59.

19/01/2024 10:53

Mantida a prisão preventiva

19/01/2024 10:40

Conclusos para decisão

19/12/2023 16:26

Expedição de Outros documentos.

19/12/2023 16:24

Expedição de Certidão.

19/12/2023 16:22

Expedição de Certidão.

06/12/2023 02:51

Decorrido prazo de Hallan de Freitas Cardoso em 05/12/2023 23:59.

04/12/2023 13:09

Proferido despacho de mero expediente

03/12/2023 13:42

Conclusos para despacho

24/11/2023 14:18

Juntada de Petição de petição

23/11/2023 12:22

Juntada de Petição de petição

20/11/2023 13:24

Juntada de Petição de petição

20/11/2023 10:57

Expedição de Outros documentos.

20/11/2023 10:49

Juntada de Certidão

17/11/2023 00:20

Decorrido prazo de HENRIQUE MACIEL SANTOS DE FRANCA em 16/11/2023 23:59.

11/11/2023 18:23

Mandado devolvido entregue ao destinatário

11/11/2023 18:23

Juntada de diligência

08/11/2023 13:18

Indeferido o pedido de HENRIQUE MACIEL SANTOS DE FRANÇA

08/11/2023 08:32

Conclusos para decisão

07/11/2023 17:05

Juntada de Petição de petição

07/11/2023 17:02

Juntada de Petição de petição

05/11/2023 22:07

Expedição de Outros documentos.

01/11/2023 12:16

Juntada de Petição de petição

01/11/2023 12:15

Juntada de Petição de petição

01/11/2023 09:22

Expedição de Mandado.

05/10/2023 15:08

Decorrido prazo de Hallan de Freitas Cardoso em 04/10/2023 23:59.

02/10/2023 13:57

Juntada de Petição de petição

02/10/2023 08:24

Juntada de Petição de outros documentos

29/09/2023 13:50

Expedição de Outros documentos.

29/09/2023 07:00

Decorrido prazo de Hallan de Freitas Cardoso em 04/10/2023.

29/09/2023 06:58

Decorrido prazo de HENRIQUE MACIEL SANTOS DE FRANCA em 25/08/2023.

24/09/2023 03:13

Publicado Intimação em 14/09/2023.

24/09/2023 03:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/09/2023

24/09/2023 03:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/09/2023

22/09/2023 05:29

Decorrido prazo de 5ª Delegacia de Homicídios e de Proteção à Pessoa de Natal (5ª DH - Natal) em 21/09/2023 23:59.

22/09/2023 05:28

Decorrido prazo de 5ª Delegacia de Homicídios e de Proteção à Pessoa de Natal (5ª DH - Natal) em 21/09/2023 23:59.

22/09/2023 02:24

Decorrido prazo de Hallan de Freitas Cardoso em 21/09/2023 23:59.

22/09/2023 01:59

Decorrido prazo de 5ª Delegacia de Homicídios e de Proteção à Pessoa de Natal (5ª DH - Natal) em 21/09/2023 23:59.

20/09/2023 16:01

Mantida a prisão preventiva

20/09/2023 14:23

Juntada de Petição de petição

20/09/2023 13:37

Conclusos para decisão

20/09/2023 11:18

Decorrido prazo de Hallan de Freitas Cardoso em 19/09/2023 23:59.

20/09/2023 11:14

Decorrido prazo de Hallan de Freitas Cardoso em 19/09/2023 23:59.

19/09/2023 19:20

Decorrido prazo de 5ª Delegacia de Homicídios e de Proteção à Pessoa de Natal (5ª DH - Natal) em 18/09/2023 23:59.

13/09/2023 00:00

Intimação

12/09/2023 08:05

Expedição de Outros documentos.

12/09/2023 00:15

Mandado devolvido entregue ao destinatário

12/09/2023 00:15

Juntada de diligência

11/09/2023 19:34

Juntada de Petição de petição

01/09/2023 08:52

Expedição de Mandado.

31/08/2023 10:48

Expedição de Outros documentos.

30/08/2023 16:18

Proferido despacho de mero expediente

30/08/2023 15:31

Conclusos para despacho

30/08/2023 10:30

Juntada de Petição de outros documentos

28/08/2023 10:36

Mandado devolvido entregue ao destinatário

28/08/2023 10:36

Juntada de diligência

24/08/2023 22:13

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

24/08/2023 22:13

Juntada de Petição de diligência

24/08/2023 13:38

Expedição de Outros documentos.

24/08/2023 04:00

Decorrido prazo de ARTHUR GOMES DE FRANCA em 23/08/2023 23:59.

21/08/2023 10:30

Juntada de Petição de petição

21/08/2023 08:23

Expedição de Outros documentos.

20/08/2023 18:20

Juntada de Petição de petição

18/08/2023 07:35

Expedição de Outros documentos.

18/08/2023 07:22

Expedição de Outros documentos.

16/08/2023 14:35

Deferido o pedido de

16/08/2023 13:31

Conclusos para decisão

15/08/2023 19:37

Mandado devolvido entregue ao destinatário

15/08/2023 19:37

Juntada de Petição de certidão

14/08/2023 10:30

Expedição de Outros documentos.

10/08/2023 08:40

Deferido o pedido de

09/08/2023 15:55

Conclusos para decisão

09/08/2023 15:46

Expedição de Ofício.

09/08/2023 11:52

Expedição de Outros documentos.

09/08/2023 11:50

Desentranhado o documento

09/08/2023 11:50

Cancelada a movimentação processual

09/08/2023 09:00

Expedição de Outros documentos.

08/08/2023 14:00

Expedição de Mandado.

08/08/2023 13:53

Expedição de Mandado.

08/08/2023 13:44

Expedição de Mandado.

31/07/2023 15:30

Juntada de Petição de petição

20/06/2023 16:16

Decorrido prazo de DHZO3 - Delegacia de Homicídios e Proteção a Pessoa da Zona Oeste 3 em 16/06/2023 23:59.

15/06/2023 10:05

Juntada de Petição de outros documentos

13/06/2023 10:11

Juntada de Petição de outros documentos

07/06/2023 15:16

Juntada de Petição de petição

06/06/2023 06:58

Evoluída a classe de INQUÉRITO POLICIAL (279) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)

02/06/2023 12:15

Juntada de Petição de outros documentos

02/06/2023 09:39

Recebida a denúncia contra JONATHAN PAULINO DA SILVA, HENRIQUE MACIEL SANTOS DE FRANÇA e ARTHUR GOMES DE FRANÇA

01/06/2023 19:19

Conclusos para decisão

01/06/2023 15:04

Juntada de Petição de petição

01/06/2023 10:14

Juntada de Petição de outros documentos

29/05/2023 09:35

Expedição de Outros documentos.

27/05/2023 11:47

Juntada de Petição de petição

27/05/2023 11:43

Juntada de Petição de petição

26/05/2023 11:32

Juntada de Petição de inquérito policial

25/05/2023 10:07

Expedição de Outros documentos.

24/05/2023 17:46

Proferido despacho de mero expediente

24/05/2023 11:52

Conclusos para despacho

16/05/2023 15:01

Decorrido prazo de DHZO3 - Delegacia de Homicídios e Proteção a Pessoa da Zona Oeste 3 em 15/05/2023 23:59.

28/04/2023 09:46

Juntada de Petição de outros documentos

28/04/2023 09:29

Expedição de Outros documentos.

28/04/2023 09:19

Expedição de Outros documentos.

27/04/2023 15:06

Outras Decisões

27/04/2023 14:21

Conclusos para decisão

27/04/2023 14:20

Finalizada Tramitação Direta entre MP e Autoridade Policial

26/04/2023 16:32

Juntada de Petição de petição

26/04/2023 11:48

Expedição de Outros documentos.

26/04/2023 11:44

Iniciada a tramitação direta entre MP e autoridade policial

26/04/2023 11:18

Juntada de Petição de outros documentos

26/04/2023 11:03

Juntada de Petição de outros documentos

26/04/2023 11:02

Juntada de Petição de outros documentos

26/04/2023 10:58

Juntada de Petição de outros documentos

24/03/2023 21:44

Expedição de Outros documentos.

24/03/2023 11:38

Juntada de Petição de petição

23/03/2023 13:34

Expedição de Outros documentos.

23/03/2023 12:00

Distribuído por sorteio